quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

BELÉM – Temporada de chuvas


MURAL – Queixas & Denúncias


BELÉM – Em mais um aniversário da cidade, perdura a pergunta que não quer calar: festejar o quê?



Festejar o quê? Em mais um aniversário de Belém, que neste 12 de janeiro de 2017 completa 401 de fundação, perdura a pergunta que não quer calar e ecoa nas últimas décadas. Abandonada, suja, fétida, tomada pelo lixo e submersa a cada nova chuva do inverno amazônico, sem um mínimo de saneamento, saúde e segurança, a cidade amargas as mazelas da inépcia continuada. Inépcia da qual é ilustrativa a administração do ex-prefeito Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu, um falsário travestido de político, catapultado para o proscênio pela tucanalha, a banda podre do PSDB. Ele teve um sucessor de igual jaez, o prefeito sub judice Zenaldo Coutinho (PSDB), um vagabundo profissional, que jamais teve um emprego na vida, fazendo da política um álibi para dissimular uma suspeita prosperidade, construída sob o signo da vadiagem dos meliantes engravatados. Zenaldo Coutinho, recorde-se, teve sua candidatura cassada por duas vezes por um probo e destemido juiz, mas mantida mediante recursos, em um contencioso que aguarda julgamento pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral, de suspeita morosidade, que parece apostar no fato consumado para tornar mais palatável a leniência diante da corrupção eleitoral.
Como autêntica capital do atraso político, porque nela prospera, acintosa e impunemente, a utilização eleitoral das máquinas administrativas estadual e municipal, Belém reedita o drama dos casamentos infelizes, nos quais habitualmente não há vítimas que não sejam também cúmplices. O assistencialismo eleitoreiro, traduzido nos cheques moradias e seus correlatos, alimenta os bolsões de miséria, fonte inesgotável do voto de cabresto, ao fixar o eleitorado carente à miséria, ao invés de dela libertá-lo. Passada a polarização eleitoral, o status quo trata de esquecer, desconhecer e enterrar como indigente os compromissos de gestão vociferados nos palanques, dedicando-se à partilha do butim, no vale-tudo político que toma como sagacidade a torpe utilização do poder para benefício dos poderosos da hora, no patrimonialismo que mina e tanto conspira contra as instituições democráticas. É disso que resulta o descalabro expresso em uma cidade órfã dos direitos básicos que pavimentam o exercício da cidadania.
A Belém dos dias atuais é um reflexo do Pará de hoje, que reflete a ignominiosa idiossincrasia dos sucessivos governos do PSDB, a legenda que comanda o estado desde 1995, com o breve hiato correspondente ao mandato da ex-governadora petista Ana Júlia Carepa, entre 2007 e 2010. No que se reflete em índices sociais pífios, a administração pública, mais do que nunca, tornou-se uma ação entre amigos e nela medra com vigor o patrimonialismo, traduzido no recorrente nepotismo, inclusive o nepotismo cruzado, expressão da deletéria promiscuidade entre o público e o privado, no qual submergem Executivo, Legislativo e Judiciário, passando pelo Ministério Público Estadual, tendo como denominador comum a desfaçatez com a qual mandam os escrúpulos às favas, como é próprio dos tiranetes de província. A propaganda enganosa - financiada com o dinheiro do contribuinte e que faz a festa dos barões da comunicação e de publicitários inescrupulosos - encarrega-se do estelionato midiático, arrematando o serviço sujo da vanguarda do atraso, a elite predatória que desponta com serial kiler das esperanças de uma população sofrida.

Se é um entregar-se à dor que faz a dor doer menos, como acreditam alguns, convém uma lágrima por Belém e por nós, que aqui temos nossas raízes. Ela talvez sirva para regar a resiliência que alimenta a obstinação dos que não abdicam da determinação de transformar sonhos em realidade.

sexta-feira, 6 de janeiro de 2017

PRESÍDIOS – Escolas do crime


MURAL – Queixas & Denúncias


BARBÁRIE – Sob a inércia oficial, Pará é o 5º no ranking dos estados com mortes violentas nos presídios

Jatene: mutismo no limite da leniência, compartilhado pelo TJ e MPE.

Foi necessária a matança de presidiários no Amazonas, como corolário de uma disputa entre facções criminosas rivais, para o Pará ver exposto que aqui também medra com vigor a barbárie, para além da escalada cotidiana da criminalidade, da qual é refém a população indefesa, na esteira do sucateamento da segurança pública. O Pará figura no 5º lugar do ranking dos estados nos quais foram registradas mortes violentas nos presídios em 2016, com um total de 24 mortos. Trata-se de uma revelação dramática, sobre a qual perdura o silêncio do governador tucano Simão Jatene, em um mutismo – que traduz o cinismo da leniência -  compartilhado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Ricardo Ferreira Lima, e pelo procurador geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, em uma espécie de pacto de silêncio que pavimenta a ignomínia institucionalizada.

Em todo o Brasil, registrou-se em 2016 um total de 392 mortes violentas nos presídios, número equivalente a uma média de mais de um morto por dia, segundo dados se referem a todas as mortes consideradas não naturais – o que inclui homicídios e suicídios. Segundo levantamento do G1, com base em dados fornecidos pelos governos dos 26 estados e do Distrito Federal (leia aqui), o ranking da barbárie é liderado pelo Ceará, com 50 mortes violentas em presídios em 2016, seguindo-se, com números igualmente alarmantes, Pernambuco, com 43 e Rio Grande do Norte, com 31. A estes estados sucedem-se Goiás, com 26 mortes; Pará, com 24; Paraíba, com 23; e Mato Grosso do Sul, com 22. Ironicamente, o Amazonas, onde 56 detentos foram assassinados no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) este ano, registrou 10 mortes em 2016 – menos de 1/5 das mortes registradas no 1º dia do ano em Manaus. O número de mortos no complexo em 2017 também impressiona se for comparado ao total do país em todo o ano passado (14%).

BARBÁRIE – Raio X do sistema prisional do Pará

Abaixo, os números do sistema prisional do Pará, de acordo com o levantamento disponibilizado pelo CNJ, o Conselho Nacional de Justiça (Leia aqui):

Presos em regime fechado – 6.084

Presos em regime semiaberto – 1.509

Presos em regime aberto – 11

Presos provisórios – 5.894 - 43,67%

Prisão domiciliar – 1.625


Internos em cumprimento de medidas de segurança - 173

BARBÁRIE – O barril de pólvora da superlotação



Em matéria de superlotação carcerária, a situação do Pará é inquietante, ainda que não alarmante. Trata-se de um barril de pólvora, que é campo fértil para a barbárie das mortes violentas nos presídios. O estado registra um índice de 50,9% em termos de superlotação. No estado, cuja população carcerária é de 12.162 presos, são disponibilizadas 8.061 vagas. No Brasil, o índice é de 65,8% acima da capacidade, que traduz uma desproporção dramática: no país, são 615.933 presos para 371.459 vagas disponibilizadas, conforme revela um mapeamento do G1 (Leia aqui).

A situação escancara uma situação dramática, para dizer o mínimo. Se não oferece segurança sequer aos que estão sob sua guarda, o estado obviamente revela-se incapaz de garantir segurança pública à população, refém da escalada da criminalidade. 

BARBÁRIE – A escalada da criminalidade



Na evidência do sucateamento da segurança pública, que turbina a escalada da criminalidade, não por acaso, Belém ocupa o 6º lugar no ranking das cidades mais violentas do Brasil, com um número absoluto de assassinatos que alcança 771, o que corresponde a uma taxa de 53,6% por 100 mil habitantes, de acordo com o 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, de 2015 (Leia aqui). Precedem Belém, no ranking das cidades mais violentas, Natal, Fortaleza, São Luiz, João Pessoa e Aracaju, ainda segundo 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, de 2015

De acordo com levantamento do Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal, uma ONG mexicana, Belém é a 26ª cidade mais violenta do mundo, a 9ª do Brasil e a 3ª da Amazônia (Leia aqui). Das 50 cidades com maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes registrados no ano passado, 21 são brasileiras, todas com população acima de 300 mil habitantes.

BARBÁRIE – Pará, o 9º estado mais violento



Em verdade, a barbárie no Pará, hoje, extrapola os limites dos presídios e ganha as ruas, no rastro do sucateamento da segurança pública, acentuada nos sucessivos governos do PSDB, a partir de 1995. Com exceção do hiato da administração da ex-governadora petista Ana Júlia Carepa, que governou entre 2007 e 2010, de 1995 para cá sucederam-se governos do PSDB, correspondentes aos dois mandatos do ex-governador Almir Gabriel e aos três mandatos do governador Simão Jatene, reeleito em 2014, após eleger-se em 2002 e reeleger-se em 2010. Desde então, perdura a propaganda enganosa tucana, destinada a obnubilar o eleitorado. Em 2006, por exemplo, ao tentar, sem êxito, obter um terceiro mandato, o ex-governador Almir Gabriel enriqueceu o folclore político, ao tentar ignorar, para consumo externo, a escalada da criminalidade, atribuindo-a a uma suposta “sensação de insegurança”, pretensamente derivada do sensacionalismo do noticiário policial. Dias depois, o coordenador da campanha de Almir em Belém e sua acompanhante foram assaltados no Guamá, perdendo todos os seus pertences, às 11 horas da noite.
Segundo revela o “Mapa da Violência 2016 – Homicídios por Armas de Fogo no Brasil” (Leia aqui), em 10 anos o Pará teve aumento de 139,3% nos números de assassinatos por arma de fogo. Foi a 9ª maior taxa por grupos de 100 mil habitantes do Brasil em 2014, ficando atrás dos Estados da região Nordeste – considerados os mais violentos do país – e de Goiás. Belém segue a mesma tendência de crescimento da violência e Ananindeua, a segunda maior cidade paraense, se tornou a sétima mais violenta do Brasil.

O “Mapa da Violência 2016 – Homicídios por Armas de Fogo no Brasil” também evidencia a evolução da taxa de mortes por arma de fogo a cada 100 mil habitantes no Pará e em Belém. O Pará era o 24º em 2004 e pulou para 9º; Belém saiu da 17ª posição para a 9ª.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

CRISE – Déjà-vu


MURAL – Queixas & Denúncias


BLOG – De volta, apesar dos percalços

Problemas pessoais e de saúde – estes os mais graves, porque obrigam-me a reduzir drasticamente minhas atividades e dos quais ainda convalesço – levaram-me a um novo hiato na atualização do blog, que retomo, desculpando-me, mais uma vez, pela ausência compulsória.

CRISE – Em tom ácido, Sindifisco repudia “pacote de maldades” de Simão Jatene e propõe alternativas

Simão Jatene: "pacote de maldades" sob ácidas críticas do Sindifisco.

“O Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco) se posiciona terminantemente contra a aprovação dos projetos que propõem aumento de carga tributária - com poder de atingir a população e, dentro dela e de forma mais impactante, as suas camadas mais pobres - além de danosas mudanças na Previdência dos servidores públicos estaduais.”
Na mais categórica e esclarecedora crítica feita ao chamado “pacote de maldades de Jatene”, é neste tom, entre contundente e didático, que o Sindifisco se manifestou, em nota oficial, sobre o pacote de medidas para supostamente aplacar os efeitos da crise econômica enviado pelo governador tucano Simão Jatene à Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará. A principal proposta do chamado “pacote de maldades de Jatene” consiste em aumentar a alíquota básica do ICMS de 17% para 18%, na presunção de que o estado arrecadará com a medida, em 2017, em torno de 200 milhões de reais. “O projeto impactará, especialmente, a parcela da população de menor poder aquisitivo, visto que o ICMS incidente sobre as mercadorias têm o mesmo valor, independente do poder aquisitivo do consumidor (pobre ou rico)”, sublinha a nota do Sindifisco.

Sobre as mudanças na Previdência dos servidores públicos estaduais, a nota do Sindifisco é corrosiva. “Há diversas proposições que precisam de esclarecimento aos servidores, demonstrando os impactos das medidas no curto, médio e longo prazos”, acentua, para então fulminar: “São necessárias a abertura e a transparência dos números e o propósito da proposta”, acentua. De resto, o sindicato critica acidamente o governo Simão Jatene porque suas propostas não foram debatidas “com a sociedade e com os afetados pelas medidas, demonstrando falta de transparência e de senso do debate democrático por parte do governo”.

CRISE – Opções ao aumento do ICMS

Em seu repúdio ao “pacote de maldades de Jatene”, o Sindifisco salienta o caráter apartidário de suas críticas. “Não é, porém, a simples oposição pela oposição. O Sindifisco traz propostas para que o governo substitua o aumento da carga tributária e previdenciária por outras medidas ao seu alcance, sem sacrificar os mais pobres e as empresas que vêm se esforçando para a retomada de fôlego na crise, em meio a um número recorde de desemprego no Brasil e no Pará”, enfatiza a nota oficial do sindicato.

Em contraposição ao aumento da alíquota básica do ICMS de 17% para 18%, o Sindifisco defende, dentre outras opções, a reavaliação dos benefícios fiscais existentes e revogação dos que não apresentarem eficácia comprovada. “Por ano, há em torno de R$ 1,3 bilhão de renúncia fiscal. Caso sejam revogados 15% do montante renunciado, se atingiria em torno de 195 milhões de reais”, destaca. O sindicato propõe, igualmente, a redução do número de secretarias de governo de 29 para 15, “gerando economia no gasto com o número de cargos comissionados e temporários”. Maior efetividade na cobrança da Dívida Ativa, que hoje gira em torno de 10 bilhões de reais, é outra alternativa elencada pelo Sindifisco. “Complementarmente, a instituição da execução administrativa e do projeto nacional de adoção do depósito judicial para a proposição do Embargo à Execução da Divida Ativa”, sugere o sindicato.

CRISE – Transparência na reforma da Previdência

Sobre as “mudanças danosas mudanças na Previdência dos servidores públicos estaduais”, o Sindifisco é cirúrgico em suas propostas. A primeira delas é a realização de auditoria dos fundos Finanprev e Funprev, “com o objetivo de verificar o patrimônio, os direitos e as obrigações, assim como a sustentabilidade de ambos e a viabilidade econômica futura diante da junção das massas de servidores dos respectivos fundos, sem a migração dos quase 5 bilhões de reais do atual Funprev”.

Ao lado disso, o sindicato defende a constituição de uma comissão parlamentar na Alepa, para promover um amplo debate sobre as mudanças na Previdência dos servidores públicos estaduais, “analisar a proposta do governo e ouvir as entidades representativas dos servidores”. Essa comissão, no elenco de alternativas oferecidas pelo Sindifisco, “deverá debater, avaliar e deliberar sobre a criação, funcionamento e efetividade da previdência complementar constituída a partir de 2017”.

CRISE – A nota oficial

Abaixo, a nota oficial do Sindifisco sobre o “pacote de maldades de Jatene”:

SOMOS CONTRA O PACOTE DO GOVERNO

Silenciosamente, na vigência de uma das fases mais agudas da crise econômica que se abate sobre a população e sem a mínima discussão com qualquer setor sacrificado pela intenção de reforçar o seu caixa, o governo do estado enviou em torno de 19 projetos para a Alepa aprovar em regime de urgência até o dia 20 de dezembro de 2016, quando o Poder Legislativo deverá fechar o ano legislativo e entrar em recesso.

O Sindicato dos Servidores do Fisco Estadual do Pará (Sindifisco) se posiciona terminantemente contra a aprovação dos projetos que propõem aumento de carga tributária - com poder de atingir a população e, dentro dela e de forma mais impactante, as suas camadas mais pobres - além de danosas mudanças na Previdência dos servidores públicos estaduais.

Primeiramente porque os projetos estabelecem mudanças, eternas ou de longo prazo e abrangência geral - afetando toda a sociedade e todo o universo de servidores públicos estaduais.

Segundo, por não terem sidos debatidos com a sociedade e com os afetados pelas medidas, demonstrando falta de transparência e de senso do debate democrático por parte do governo.

Não é, porém, a simples oposição pela oposição. O Sindifisco traz propostas para que o governo substitua o aumento da carga tributária e previdenciária por outras medidas ao seu alcance, sem sacrificar os mais pobres e as empresas que vêm se esforçando para a retomada de fôlego na crise, em meio a um número recorde de desemprego no Brasil e no Pará.

AUMENTO DE IMPOSTO

Quanto ao aumento de carga tributária, a principal proposta consiste em aumentar a alíquota básica do ICMS de 17% para 18%. Estima-se que o Estado arrecadará com a medida em torno de 200 milhões de reais em 2017.

O projeto impactará, especialmente, a parcela da população de menor poder aquisitivo, visto que o ICMS incidente sobre as mercadorias têm o mesmo valor, independente do poder aquisitivo do consumidor (pobre ou rico).

MEDIDAS SUBSTITUTIVAS A SEREM ADOTADAS

1. Reavaliação dos benefícios fiscais existentes e revogação dos que não apresentarem eficácia comprovada. Por ano, há em torno de R$ 1,3 bilhão de renúncia fiscal. Caso sejam revogados 15% do montante renunciado, se atingiria em torno de 195 milhões de reais;

2. Diminuição do número de secretarias de Governo de 29 para 15, gerando economia no gasto com o número de cargos comissionados e temporários;

3. Maior efetividade na cobrança da Dívida Ativa, que hoje gira em torno de 10 bilhões de reais. Complementarmente, a instituição da execução administrativa e do projeto nacional de adoção do depósito judicial para a proposição do Embargo à Execução da Divida Ativa.

REFORMA PREVIDENCIÁRIA

Há diversas proposições que precisam de esclarecimento aos servidores, demonstrando os impactos das medidas no curto, médio e longo prazos. São necessárias a abertura e a transparência dos números e o propósito da proposta.

MEDIDAS SUBSTITUTIVAS A SEREM ADOTADAS

1. Auditoria dos Fundos Finanprev e Funprev, com o objetivo de verificar o patrimônio, os direitos e as obrigações, assim como a sustentabilidade de ambos e a viabilidade econômica futura diante da junção das massas de servidores dos respectivos fundos, sem a migração dos quase 5 bilhões de reais do atual Funprev;

2. Constituição de uma Comissão Parlamentar na Alepa para promover o debate sobre o assunto, analisar a proposta do governo e ouvir as entidades representativas dos servidores;

3. A comissão constante do item 2 deverá debater, avaliar e deliberar sobre a criação, funcionamento e efetividade da previdência complementar constituída a partir de 2017.

SINDIFISCO PARÁ

FISCO, ESSENCIAL.

CRISE – Protesto da Asconpa

A Asconpa, a Associação dos Concursados, convocou para a manhã desta quarta-feira, 14, a partir das 9 horas, uma manifestação de protesto diante da Alepa, contra o “pacote de maldades de Jatene”. Em sua página do Facebook, a associação, ao convocar o protesto, faz contundentes críticas ao governo Simão Jatene. “Além de não promover mais concursos públicos para suprir a necessidade em órgãos da administração pública estadual, inviabilizando o atendimento à população, mantendo nos cargos temporários e DAS, Jatene quer aumentar a contribuição do Instituto de Assistência dos Servidores do Pará (Iasep), o plano de saúde dos servidores públicos estaduais, de 9% para 11% e ainda corrigir o Igeprev, a contribuição previdenciária, de 11% para 14%”, denuncia.

A Asconpa também reserva severas críticas ao aumento do ICMS. “Outra medida que atinge com gravidade a população é a correção no percentual de desconto do ICMS, imposto recolhido a cada compra de bens ou serviços, o que gerará imediato aumento da conta de energia elétrica”, salienta. E chama atenção para as evidências de que o governo Simão Jatene tem fartas gorduras por cortar. “Dos cerca de 140 mil servidores públicos estaduais, 80 mil foram aprovados em concursos públicos. Os demais (60 mil) são temporários e DAS, que possuem remuneração bem superior ao que o governador paga aos concursados”, destaca. E acrescenta: “Além do mais, Jatene não tomou nenhuma medida para conter os gastos que o seu governo tem feito com publicidade. Somente este ano, já foram gastos R$ 38 milhões de reais, com anúncios em rádios, jornais e televisão, de acordo com dados do Portal da Transferência.”

sexta-feira, 4 de novembro de 2016

ELEIÇÕES – Ficha suja


MURAL – Queixas & Denúncias


DENÚNCIA – Zenaldo e mais sete ex-parlamentares do Pará envolvidos na farra de passagens na Câmara

Zenaldo Coutinho: entre os denunciados pela farra de passagens.

Não apenas o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), figura dentre os ex-deputados do Pará incluídos dentre os 443 ex-parlamentares que, no exercício do mandato, utilizavam indevidamente a cota de passagens aéreas da Câmara e do Senado para fins particulares, razão pela qual foram denunciados pela Procuradoria da República na 1ª Região. Juntamente com Zenaldo Coutinho foram também denunciados Anivaldo Vale (PR), Asdrubal Bentes (PMDB), Gerson Peres (PP), Giovani Queiroz (PDT), Lira Maia (DEM), Nicias Ribeiro (PSDB) e Vic Pires Franco (DEM). O crime atribuído aos ex-parlamentares é de peculato, cuja pena varia de dois a 12 anos de prisão em caso de condenação.

O caso ficou conhecido, em 2009, como a farra das passagens, um escândalo revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo e pelo site Congresso em Foco. As cotas de passagens aéreas que os parlamentares têm direito são bancadas pelo erário, e em vez de serem usadas pelos parlamentares para suas viagens entre Brasília e suas bases eleitorais, por muitas vezes patrocinaram viagens ao exterior, ou viagens de amigos e parentes dos deputados.

ELEIÇÕES – “As pesquisas revelam tendências e não têm como meta apontar o resultado exato”, diz Canto

Américo Canto: equívocos dentro da margem de erro das pesquisas.

“As pesquisas revelam tendências e não têm como meta apontar o resultado exato, até mesmo porque as mesmas são realizadas com planos amostrais e, por isso, apresentam margem de erro, para mais ou para menos, dentro dos padrões das técnicas estatísticas. Quanto se anunciava empate técnico, admitia-se que qualquer um dos dois candidatos poderia ganhar e isso foi publicado nos jornais e blogs de circulação regional.” A observação é de Américo Canto, 54, ao justificar as discrepâncias entre os resultados das pesquisas de intenção de voto na eleição para prefeito de Belém. Sociólogo com mestrado em ciência política, ele é diretor geral do Instituto Acertar, notabilizado pela habitual margem de acerto de suas pesquisas de intenção de voto. No segundo turno da eleição para a Prefeitura de Belém, o Acertar apontou empate técnico entre os candidatos, com vantagem numérica para Edmilson Rodrigues, do PSOL, mas sinalizando que a decisão estava nas mãos dos indecisos, estimados em 7%. Abertas, as urnas apontaram a vitória do prefeito Zenaldo Coutinho, do PSDB, com 52,33% dos votos válidos, contra 47,67% do ex-prefeito Edmilson Rodrigues. Contabilizados os votos, chama atenção que a minguada diferença pró-Zenaldo tenha sido inferior ao total de votos brancos e nulos, que chega a 7,72%, somados os 2,50% de votos em branco e os 5,22% de votos nulos, enquanto as abstenções alcançaram 21,25%, um índice alarmante, superior ao registrado no primeiro turno.Fazendo leitura mais atenta dos números, as pessoas poderão observar que as três pesquisas divulgadas nos jornais locais, às vésperas do segundo turno das eleições, não apresentaram erro além da margem de tolerância, ou melhor, da margem de erro, apesar das diferenças numéricas entre as mesmas, o que é normal. Nota-se, na pesquisa do Instituto Acertar, diferença de 0,7% acima da margem de erro”, acentua Canto, em entrevista ao Blog do Barata.

Com diferença de grau, mas não de nível, as projeções das pesquisas de intenção de voto não foram confirmadas pelo resultado das urnas, no segundo turno da eleição para a Prefeitura de Belém. Qual a explicação para essa discrepância, já registrada, diga-se, no primeiro turno?

Fazendo leitura mais atenta dos números, as pessoas poderão observar que as três pesquisas divulgadas nos jornais locais, àss vésperas do segundo turno das eleições, não apresentaram erro além da margem de tolerância, ou melhor, da margem de erro, apesar das diferenças numéricas entre as mesmas, o que é normal. Nota-se, na a pesquisa do Instituto Acertar, diferença de 0,7% acima da margem de erro. As pesquisas revelam tendências e não têm como meta apontar o resultado exato, até mesmo porque as mesmas são realizadas com planos amostrais e, por isso, apresentam margem de erro, para mais ou para menos, dentro dos padrões das técnicas estatísticas. Quanto se anunciava empate técnico, admitia-se que qualquer um dos dois candidatos poderia ganhar e isso foi publicado nos jornais e blogs de circulação regional. O quadro abaixo ilustra os números apontados pelas empresas de pesquisa e coteja com os resultados das urnas.

Resultado Empresas
Edmilson
Zenaldo
Margem de erro
Diferença
Acertar
51,5%
48,5%
3,1%
3,8%
Ibope
49,0%
51,0%
4,0%
1,3%
Doxa
45,8%
54,2%
3,0%
1,9%
Resultado Urnas
47,7%
52,3%



Qual a sua explicação sobre as pesquisas do Instituto Acertar, que apontaram empate técnico entre os candidatos, mas com tênue vantagem numérica de Edmilson Rodrigues, embora apontando também, é verdade, um expressivo contingente de indecisos, que às vésperas de domingo, 30, chegavam a 7,5%?

Apontamos 7,5% de indecisos e 10,0% de eleitores que declaravam que iriam votar em branco ou anular o voto, assim como expressamos que os indecisos iriam decidir a eleição. Os resultados das urnas apontaram 7,7% de eleitores que votaram em branco ou anularam o voto. Tanto o Ibope como o Instituto Acertar indicavam empate técnico entre os candidatos, só que o Ibope apontou vantagem para Zenaldo e o Acertar apontou vantagem de Edmilson. Não poderíamos apresentar resultado diferente, pois era isso que nossa pesquisa demonstrava, realizada por cinco dias consecutivos. Uma pequena vantagem para Edmilson. Infelizmente, o resultado não se confirmou. Não vamos procurar justificativas, mas nos chamou a atenção o fato dos indecisos terem, em massa, migrados para o candidato Zenaldo. Isso é um fato inédito para nós, além de que caiu de 10,0% para 7,7%, no dia da eleição o numero de eleitores que votaram em branco ou anularam o voto.

Embora por uma minguada diferença, Belém reelegeu Zenaldo Coutinho, um prefeito cuja gestão é mal avaliada, a exemplo da administração do seu antecessor e aliado, o ex-prefeito Duciomar Costa, também reeleito. O que pode explicar essa recalcitrância de expressiva parcela do eleitorado em optar por candidatos acidamente criticados como gestores?

Como comentei em outro momento em seu blog e reafirmei no programa Mais, da TV RBA, no domingo da eleição. Acredito que o instituto da reeleição estimula o clientelismo, além de que o candidato da situação, que detêm a máquina administrativa, leva vantagem sobre seus adversários. Esse fato corrobora para que candidatos mal avaliados venham a ganhar a eleição, principalmente quando auxiliados pela propaganda, dentre outros fatores.

Neste segundo turno, a soma dos votos brancos (equivalentes a 2,50%) e nulos (correspondentes a 5,22%) alcançou 7,72% - índice que inclusive superou a diferença entre Zenaldo Coutinho e Edmilson Rodrigues -, e as abstenções chegaram a 21,25%. A que se pode debitar esses números? Trata-se de rejeição diante das alternativas postas, ou de descrença nos políticos, ou ainda de repulsa face a sucessão de escândalos de corrupção expostos na esteira da Operação Lava Jato?

Acredito que é a somatória das três coisas. A sociedade está cansada dos sucessivos escândalos de corrupção. No caso de Belém, um fato que nos chamou a atenção. É que os eleitores que se declaravam indecisos ou que anulariam os votos argumentavam que não acreditavam em nenhum dos dois candidatos, alegavam que se tratava de figuras repetidas, que as acusações mútuas dificultavam a tomada de decisão, além da crise política e escândalos sucessivos envolvendo políticos.


segunda-feira, 31 de outubro de 2016

ELEIÇÕES – Day after


MURAL – Queixas & Denúncias


ELEIÇÕES – Com a candidatura sub judice, Zenaldo é reeleito sob o ostensivo uso da máquina administrativa

Zenaldo: candidatura sub judice e vitória com o uso da máquina pública.

Com sua candidatura sub judice, mas anabolizada pela ostensiva utilização das máquinas administrativas municipal e estadual, o prefeito Zenaldo Coutinho, do PSDB, obteve a reeleição, com 52,33% dos votos válidos, contra 47,67% do ex-prefeito Edmilson Rodrigues, do PSOL. Chama atenção, inevitavelmente, que a minguada diferença pró-Zenaldo tenha sido inferior ao total de votos brancos e nulos, que chega a 7,72%, somados os 2,50% de votos em branco e os 5,22% de votos nulos, enquanto as abstenções alcançaram 21,25%, um índice alarmante, superior ao registrado no primeiro turno. Esta foi, certamente, a mais polarizada disputa eleitoral registrada em Belém, depois das eleições estaduais de 1982, 1990 e 1998. A derrota de Edmilson Rodrigues embute motivos que vão bem mais além das notórias deficiências do candidato e dos erros crassos de sua campanha, com ênfase para a repetição de um discurso que tentou ideologizar uma disputa municipal, quando a agenda pública prioriza, na atual conjuntura, a austeridade na administração dos gastos públicos.
A diferença abissal, entre esses pleitos do passado recente e a disputa pela Prefeitura de Belém, este ano, foi a acintosa utilização das máquinas administrativas municipal e estadual, tanto mais ostensiva quando os ventos da transparência chegam, bem ou mal, ao longínquo Pará, a terra do vale-tudo eleitoral. O que justificou a corajosa decisão do juiz Antônio Cláudio Von Lohrmann Cruz de cassar a candidatura do prefeito Zenaldo Coutinho, por uso da máquina pública. O magistrado sublinhou, em sua decisão, que houve “abuso de poder político e desvirtuamento dos recursos materiais, humanos, financeiros e de comunicação da administração púbica”. Da cassação da candidatura de Zenaldo Coutinho, se mantida a decisão original, resulta a possibilidade de Belém ter novas eleições, como esclarece notícia do UOL.

Em verdade, a ação lenta e parcimoniosa da Justiça Eleitoral no Pará, somada a um ordenamento jurídico que favorece a impunidade, estimulou os abusos cometidos por Zenaldo Coutinho. Não custa recordar que a proliferação de bolsões de misérias, concentrados na periferia, é terreno fértil para a corrupção eleitoral, materializada na compra de votos, institucionalizada nos grotões dos subúrbios. A discrepância das campanhas, visível a olho nu, evidencia a utilização da máquina pública, como ilustra a profusão de bandeiradas do candidato tucano, movidas a dinheiro farto, em contraposição a parca mobilização do PSOL. A vasta legião de fiscais a serviço do PSDB, cujo contraponto foi a ausência de fiscais do PSOL em algumas seções eleitorais, é outra evidência de que Belém assistiu, novamente, a disputa do tostão contra o milhão. São situações que embutem ilícitos difíceis de comprovar, é fato, mas que servem de indícios para entrever as recorrentes burlas a legislação eleitoral. Qual o custo dessa fartura e de onde veio a dinheirama que sustentou a campanha tucana? Esta é a pergunta que não quer calar.

ELEIÇÕES – Desdém pela Justiça

Nada mais emblemático do menosprezo, do desdém pela Justiça, que as primeiras declarações do prefeito Zenaldo Coutinho, após o anúncio do resultado do segundo turno da eleição para a Prefeitura de Belém.
Tratar com metáfora futebolística, referindo-se como “tapetão” a decisão da Justiça Eleitoral cassando sua candidatura, mantida sub judice, soa a uma empáfia, a um desrespeito, que ultrapassa os limites toleráveis.
Zenaldo poderia ter um mínimo de respeito pelo menos por si próprio e nos poupar do moleque que se revelou, com a declaração feita, imprópria para quem supostamente pretenderia administrar Belém “na paz”.

Belém e seus eleitores merecem respeito. Ainda que a noção de respeito possa ser uma abstração para o moleque travestido de prefeito.

ELEIÇÕES – O recorrente uso da máquina pública

O uso da máquina pública, frequentemente de forma escandalosa, confunde-se com as disputas eleitorais no Pará. Na sucessão estadual de 1982, ela serviu para ajudar a eleger governador Jader Barbalho, do PMDB, com o decisivo apoio do então governador Alacid Nunes, que rompera com o Palácio do Planalto, na esteira do seu rompimento com seu arquiinimigo, o senador Jarbas Passarinho, corolário da animosidade entre os dois coronéis catapultados para o proscênio político pelo golpe militar de 1º de abril de 1964. Com isso, Alacid contrapôs o uso da máquina administrativa estadual a utilização da máquina administrativa federal, posta a serviço da candidatura de Oziel Carneiro, do PDS, o Partido Social Democrático, sucedâneo da Arena, a Aliança Renovadora Nacional, como legenda de sustentação parlamentar da ditadura militar.
Em 1990, o uso da máquina pública estadual não foi suficiente para derrotar Jader Barbalho, com o qual rompera Hélio Gueiros, depois de por ele eleito governador em 1986, em pleito no qual Barbalho também elegeu senadores Almir Gabriel, do PMDB, e Jarbas Passarinho, do PDS. É bem verdade que no rastro das suas idiossincrasias, o então governador Hélio Gueiros negligenciou as possibilidades à mão, inclusive ao não se preocupar em aplacar a animosidade do funcionalismo público estadual, postergando a concessão de um reajuste salarial que presumivelmente poderia ter rendido votos para seu candidato, o ex-prefeito de Belém Sahid Xerfan, do PTB.
Depois disso, o uso da máquina pública voltaria a ser determinante, para o desfecho da disputa, na sucessão estadual de 1998, quando o ex-governador Almir Gabriel, que migrara do PMDB para o PSDB, obteve a reeleição, derrotando, por uma minguada margem de votos, Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará e a mais longeva liderança política da história do estado. A escandalosa utilização da máquina administrativa estadual, da qual tanto se valeu para ser reeleito, sepultou a imagem de gestor supostamente austero vendida pelo marketing eleitoral de Almir Gabriel, que abdicaria novamente de qualquer resquício de pudor em 2002, para fazer seu sucessor Simão Jatene, então um poste eleitoral.

O próprio Edmilson Rodrigues, como prefeito e ainda no PT, pelo qual elegeu-se em 1996 e reelegeu-se em 2000, também renunciou a pudores éticos em 2004, ao tentar eleger como sucessora a senadora petista Ana Júlia Carepa, que fora sua vice no primeiro mandato e que tornou-se sua desafeta. Apesar da animosidade entre ambos, Edmilson revelou-se um militante disciplinado e dedicou-se com afinco à campanha de Ana Júlia, utilizando a máquina pública municipal, para se contrapor ao uso da máquina administrativa estadual, que o governador tucano Simão Jatene, que sucedera Almir Gabriel, colocou a serviço da candidatura de Duciomar Costa, do PTB, aliado do PSDB. O esforço de Edmilson foi em vão: Duciomar, anabolizado pela corrupção eleitoral patrocinada pelo Palácio dos Despachos, derrotou Ana Júlia, na disputa pela Prefeitura de Belém.

ELEIÇÕES – Resultado do 2º turno

Zenaldo Coutinho (PSDB) - 52,33% (396.770 votos)

Edmilson Rodrigues (PSOL) - 47,67% (361.376 votos)

Brancos - 2,50% (20.579 votos)

Nulos - 5,22% (42.853 votos)

Votos válidos - 92,28% (758.146 votos)

Total de votos - 821.578


Abstenções - 21,25% (221.641)

ELEIÇÕES – Resultado do 1º turno

Zenaldo Coutinho (PSDB) - 31,02% (241.166 votos)

Edmilson Rodrigues (PSOL) - 29,50% (229.343 votos)

Éder Mauro (PSD) - 16,53% (128.549 votos)

Ursula Vidal (Rede) - 10,29% (79.968 votos)

Professor Maneschy (PMDB) - 9,70% (75.401 votos)

Regina Barata (PT) - 1,71% (13.332 votos)

Lélio Costa (PCdoB) - 0,76% (5.900 (votos)

Cléber Rabelo (PSTU) - 0,25% (1.919 votos)

Professor Ivanildo (PRTB) - 0,25% (1.910 votos)

Nulos5,27% (44.565 votos)

Brancos2,71% (22.928 votos)

Abstenções19,00% (198.238)

Votos válidos92,01% (777.488)


Total de votos - 844.981

ELEIÇÕES – Desempenho dos candidatos

1º TURNO

Zenaldo Coutinho31,2% (241.166 votos)

Edmilson Rodrigues29,50% (229.343 votos)

2º TURNO

Zenaldo Coutinho - 52,33% (396.770 votos)


Edmilson Rodrigues - 47,67% (361.376 votos)

sábado, 29 de outubro de 2016

ELEIÇÕES – O vale-tudo eleitoral


ELEIÇÕES – Acertar aponta empate técnico, com vantagem de Edmilson. Indecisos chegam a 7,5%

Edmilson Rodrigues: vantagem numérica, no empate técnico com Zenaldo.

A decisão da disputa pela Prefeitura de Belém está nas mãos do contingente de eleitores indecisos, que situa-se em 7,5%, acaba de evidenciar o DOL, o Diário Online, a versão digital do jornal Diário do Pará, ao noticiar pesquisa de intenção de voto do Instituto Acertar, de Belém, notabilizado pela margem de acerto de suas projeções. A pesquisa aponta um empate técnico entre os dois candidatos, com vantagem numérica do ex-prefeito Edmilson Rodrigues, do PSOL, sobre o prefeito Zenaldo Coutinho, do PSDB. Contabilizados os votos válidos - que excluem brancos, nulos e indecisos -, Edmilson Rodrigues ostenta 51,5% das intenções de voto, contra 48,5% de Zenaldo Coutinho. A margem de erro da pesquisa, na qual foram ouvidos 1.080 eleitores, é de 3,1 pontos percentuais, para mais ou para menos. 

Em flash antecipando parcialmente o noticiário do jornal impresso, a versão online do Diário do Pará revela que pesquisa do Instituto Acertar aponta um empate técnico entre os candidatos à Prefeitura de Belém, com vantagem numérica do ex-prefeito Edmilson Rodrigues, do PSOL, que tem 42,5% das intenções de voto, contra 40% do prefeito Zenaldo Coutinho, do PSDB. De acordo com a pesquisa do Acertar, os votos brancos e nulos somam 10% e o percentual de indecisos é de 7,5%. Em termos de votos válidos, a vantagem é de Edmilson, com 51,5% das intenções de voto, contra 48,5% de Zenaldo.
A notícia acrescenta que a pesquisa, na qual foram entrevistados 1.080 eleitores, foi realizada entre quinta-feira, 27, e sexta, 28, com uma margem de erro de 3,1 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. Isso significa que, considerando a margem de erro, a chance de o resultado retratar a realidade é de 95%.
Na pesquisa anterior do Instituto Acertar, realizada entre 19 e 21 de outubro e com igual margem de erro, na qual também foram entrevistados 1.080 eleitores, contabilizados os votos válidos Edmilson ostentava 51% das intenções de voto, contra 49% de Zenaldo.

ELEIÇÕES – Cheiro de balelas


MURAL – Queixas & Denúncias


ELEIÇÕES – No derradeiro debate, Zenaldo tangencia, foge de críticas irrespondíveis e acena com promessas

Edmilson Rodrigues, do PSOL: serenidade que faltou a Zenaldo Coutinho.

No derradeiro debate entre os candidatos à Prefeitura de Belém, promovido pela TV Liberal, afiliada da TV Globo, o ex-prefeito Edmilson Rodrigues, do PSOL, que é deputado federal, teve o melhor desempenho de todos os embates diretos com seu adversário. Bastou, para tanto, concentrar-se nas realizações em seus dois mandatos como prefeito, em contrapondo à pasmaceira da administração do prefeito Zenaldo Coutinho, do PSDB, que postula a reeleição, a despeito de protagonizar uma administração calamitosa. Edmilson recordou, por exemplo, ter construído 18 novas escolas, enquanto seu adversário deixou 12.500 crianças sem creches. Na falta de realizações a exibir, Zenaldo optou por tangenciar, fugindo de críticas irrespondíveis, e optou por acenar com novas promessas, a despeito de não ter honrado os compromissos de gestão com os quais foi eleito em 2012, quando também defrontou-se, no segundo turno, com Edmilson. Zenaldo não explicou, por exemplo, a demissão sumária de 308 servidores da Secretaria Municipal de Saúde, para a nomeação de cabos eleitorais travestidos de servidores, às vésperas do período eleitoral. Como a agressividade abastece a veemência, mas conspira contra aquele mínimo de civilidade que se exige em um cotejo de propostas, a imagem de um gestor celerado, que o marketing eleitoral tucano tentou impingir a Edmilson Rodrigues, acabou por aderir a Zenaldo Coutinho. Não por acaso, o oportuno desabafo do candidato do PSOL ao prefeito em busca da reeleição. "Por favor, candidato, o senhor não pode transformar em realidade a cidade da fantasia!", disparou Edmilson, aludindo à propaganda enganosa de Zenaldo Coutinho, ao qual ainda acuou, com a admoestação devastadora: "Um prefeito de verdade não cruza os braços, não fica culpando a crise (econômica)!"

No aparente empenho em mostrar-se seguro, Zenaldo acabou por exibir aquela autossuficiência própria de quem acredita que se basta a si mesmo, o que ajuda a alimentar a animosidade natural que cerca os poderosos em geral e os arrogantes em particular. No empenho em desqualificar o adversário, abusou das adjetivações, às vezes em tom resvalando para o deboche, em uma postura incompatível com aquela que se espera de um prefeito em busca da reeleição. Depois de ser acuado com sucessivos questionamentos sobre as promessas de campanha que não foram cumpridas, Zenaldo teve um deslize particularmente patético, ao pretender ignorar o Mapa da Violência segundo o qual Belém é a 26ª cidade mais violenta do mundo, a 9ª do Brasil e a 3ª da Amazônia, de acordo com levantamento divulgado pelo Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal, uma ONG mexicana. Pior, só mesmo quando tratou com menosprezo, pretendendo apresentar como factóide de militantes do PSOL, o protesto de professores concursados da Escola Bosque, cujas aulas foram suspensas, para a realização de filmagens de depoimentos de servidores comissionados e temporários em favor do atual prefeito. Aí, aderiu definitivamente a Zenaldo Coutinho a pecha de cínico a ele associada, por conta de suas recorrentes balelas, na esteira da campanha pela reeleição. Cinismo que permitiu ao prefeito tucano ignorar, olimpicamente, a indagação sobre o porquê de só ter construído, em quatro anos, uma única UPA, Unidade de Pronto Atendimento. Ou sobre o porquê da dívida do município saltar de R$ 300 milhões para R$ 100 milhões.
Grave, muito mais grave, e revelador de uma administração caótica, foi Zenaldo Coutinho não retorquir a denúncia de Edmilson Rodrigues, segundo o qual a situação financeira da Prefeitura de Belém é tão grave, que há o risco de não ser pago o 13º salário dos servidores públicos municipais, além de implicar em reajustes expressivos das tarifas de ônibus e do IPTU, o Imposto Predial e Territorial Urbano. Resvalando para o patético, ao fustigar Edmilson Rodrigues sobre déficit habitacional na gestão do ex-prefeito, Zenaldo Coutinho foi obrigado a ouvir calado a desmoralizante observação do adversário: "Não construiu uma única casa! Mostra projetos do governador, (realizados) com recursos federais!"
Não surpreende que, diante da sucessão de desmentidos a suas recorrentes balelas, Zenaldo Coutinho se revelasse atordoado, a ponto de confundir-se e imaginar que seria o último a ter a palavra, no encerramento do debate promovido pela TV Liberal. Algo previamente definido em sorteio, diga-se.