terça-feira, 27 de setembro de 2016

PETRALHAS – Minha Casa Minha Vida


CORONEL NEIL – Candidato, deputado usa um PM da Alepa como segurança da esposa e para coagir desafetos

Coronel Neil: flagrado usando PM da Alepa como segurança da esposa
e para coagir desafetos, na esteira da disputa pela herança do sogro.
Marcela Arrais (à esq., com Marcus Arrais), cujo funcionário foi alvo da
truculência da PM, a serviço dos interesses pessoais do coronel Neil.

Candidato à Prefeitura de Ananindeua pelo PSD, o deputado estadual Neil Duarte de Sousa, o coronel PM Neil, é, decididamente, um personagem controvertido, para dizer o mínimo. Juntamente com o governador Simão Jatene (PSDB), ele é réu em uma ação por improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público Estadual, por possíveis irregularidades nas promoções de oficiais e praças da Polícia Militar do Pará, e também figura como ilustre personagem de um imbróglio que escancara a escandalosa utilização de PMs lotados no Gabinete Militar da Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, em flagrante desvio de função. Segundo denúncia do promotor de Justiça Militar Armando Brasil, o sargento Varley Botelho dos Santos e soldado Caio de Menezes Belo, da Polícia Militar, são acusados de falsificação de documentos e prevaricação, a serviço do deputado, beneficiado pelo foro privilegiado. Mais que isso, a denúncia revela que um PM lotado no Gabinete Militar da Alepa é utilizado como segurança para a esposa do coronel Neil, Danielle Arrais de Sousa, e também para coagir eventuais desafetos do parlamentar e sua mulher, com a criminosa cumplicidade de colegas de corporação. O episódio escancara ainda o aspecto mais perverso do desvio de função na PM, que não só priva a população de policiais que deveriam estar nas ruas garantindo a segurança pública, além de colocar a instituição a reboque de conveniências escusas.

O estopim do escândalo em cujo epicentro figura o coronel Neil, candidato a prefeito de Ananindeua, foi a disputa pelo espólio de Marcus Arrais, proprietário da empresa Marcus V. Arrais Representações Limitadas, pai da mulher do deputado, Isa Danielle Arrais de Sousa. O contencioso envolve Marcela Santana Arrais, que foi casada por cinco anos com Marcus Arrais, falecido a 3 de outubro de 2015 e que deixou a viúva como legítima sócia da empresa Marcus V. Arrais Representações Limitadas. Em relato ao Ministério Público Estadual, Marcela Santana Arrais desabafou que se sente perseguida pela mais velha das enteadas, Isa Danielle Arrais de Sousa, e pelo marido desta, coronel Neil Duarte de Sousa, que é também deputado estadual, desde que iniciou sua relação com Marcus Arrais, do qual é viúva. De acordo com a denúncia, Marcela Santana Arrais chegou a ser advertida por alguns amigos, cujos nomes evitou declinar por receio de represálias, que deveria tomar cuidado, diante de eventuais retaliações do coronel Neil.

CORONEL NEIL – Funcionário é coagido por PMs

Marcela Santana Arrais relata que a 5 de outubro de 2015, dois dias após a morte do marido, determinou que um funcionário da Marcus V. Arrais Representações Limitadas, . Osvaldo de Nazaré Bezerra da Silva, fosse à agência da Pedreira do banco HSBC fazer algumas operações bancárias de interesse da empresa. Na agência, Osvaldo Bezerra se deparou com Isa Danielle Arrais de Sousa, esposa do coronel Neil, juntamente com as irmãs, Manuelle Farias Arrais e Ana Gabrielle Farias Arrais, acompanhadas do soldado da PM Caio de Menezes Belo, lotado na Assessoria Militar da Alepa, à disposição do gabinete do Deputado Neil Duarte de Sousa, o coronel Neil. Algum tempo depois, o funcionário da da Marcus V. Arrais Representações Limitadas, Osvaldo de Nazaré Bezerra da Silva, foi abordado e revistado por uma guarnição da Polícia Militar, sob a justificativa de que estavam “cumprindo ordens”.

Inquirido sobre o episódio, Osvaldo de Nazaré Bezerra da Silva, funcionário da Marcus V. Arrais Representações Limitadas, confirmou que encontrava-se na agência da Pedreira do banco HSBC quando avistou as irmãs Isa Danielle Arrais de Sousa, esposa do coronel Neil, Manuelle Farias Arrais e Ana Gabrielle Farias Arrais, acompanhadas do soldado da PM Caio de Menezes Belo, lotado na Assessoria Militar da Alepa, à disposição do gabinete do deputado Neil Duarte de Sousa, o coronel Neil. Momentos depois, ele foi abordado por uma viatura da PM, comandada pelo sargento Varley Botelho dos Santos, tendo como patrulheiro o soldado José Clodoaldo de Oliveira Junior, pelos quais foi indagado se estava armado, o que o funcionário da Marcus V. Arrais Representações Limitadas negou. A despeito disso, o veículo de Osvaldo de Nazaré Bezerra da Silva foi revistado, sem que fosse encontrada nenhuma arma. Osvaldo de Nazaré Bezerra da Silva acrescenta que chegou a questionar a arbitrariedade, declarando que só permitiria a revista em uma delegacia de polícia, momento no qual interveio o soldado da PM Caio de Menezes Belo - lotado na Assessoria Militar da Alepa, à disposição do gabinete do deputado Neil Duarte de Sousa, o coronel Neil – pelo qual foi xingado de “moleque”. Subsequentemente, o sargento Varley Botelho dos Santos determinou que o soldado Caio de Menezes Belo se retirasse, liberando Osvaldo de Nazaré Bezerra da Silva, após submetê-lo a uma revista pessoal.

CORONEL NEIL – Desdém e versão graciosa

Convocados a depor, o deputado Neil Duarte de Sousa, o coronel Neil, assim como as irmãs da mulher do parlamentar, Manuelle Farias Arrais e Ana Gabrielle Farias Arrais, reagiram com desdém, ou seja, “não demonstraram interesse em colaborar com a elucidação dos fatos”, conforme a denúncia.

Já Isa Danielle Arrais de Sousa, a mulher do deputado Neil Duarte de Sousa, o coronel Neil, optou por oferecer uma versão graciosa. Por escrito, confirmou que realmente se encontrava na agência da Pedreira do HSBC a 5 de outubro de 2015, juntamente com suas irmãs, Manuelle Farias Arrais e Ana Gabrielle Farias Arrais, a fim de comunicar a morte do pai, Marcus Arrais, e requerer o extrato bancário deste. Negou, porém, ter visto, na agência, Osvaldo de Nazaré Bezerra da Silva, funcionário da Marcus V. Arrais Representações Limitadas, a despeito do mesmo ter sido inclusive insultado pelo soldado Caio de Menezes Belo - lotado na Assessoria Militar da Alepa, à disposição do gabinete do deputado Neil Duarte de Sousa, o coronel Neil, com o qual é casada -, pelo qual se fazia acompanhar, em horário no qual o PM deveria estar cumprindo seu expediente na Alepa.

CORONEL NEIL – A lambança do sargento Varley

O sargento Varley Botelho dos Santos, que juntamente com o soldado José Clodoaldo de Oliveira Junior coagiu e constrangeu Osvaldo de Nazaré Bezerra da Silva, funcionário da Marcus V. Arrais Representações Limitadas, também oferece um relato gracioso. Inquirido, o sargento Varley Botelho dos Santos alega que, a 5 de outubro de 2015, encontrava-se de serviço, no comando de uma viatura, juntamente com o soldado José Clodoaldo de Oliveira Junior, quando, ao trafegar em frente à agência do HSBC, teria sido abordado pelo major PM Franco, que encontrava-se à paisana e solicitou-lhe apoio para a abordagem de um suspeito de estar portando ilegalmente uma arma de fogo. O sargento, em sua versão, relata que após revistar o suspeito, a quem determinou que levantasse a camisa, tratou de liberá-lo, tendo avistado no local soldado Caio de Menezes Belo, lotado na Assessoria Militar da Alepa, à disposição do gabinete do deputado Neil Duarte de Sousa, o coronel Neil.

A respeito, o Ministério Público salienta que o sargento relata, no boletim de ocorrência, que o episódio decorreu de uma “denúncia anônima”, omitindo os fatos tal qual relatados quando inquirido, o que configura omissão dolosa. O promotor de Justiça Militar Armando Brasil também destaca que, “de forma bastante insólita”, o sargento Varley Botelho dos Santos não comunicou o ocorrido ao CIOP, o Centro de Operações Integradas, órgão que gerencia as ocorrências e o deslocamento de viaturas, “evitando assim que seus superiores hierárquicos tomassem conhecimento dos fatos”.

CORONEL NEIL – O cinismo do soldado Belo

A versão do soldado Caio de Menezes Belo, lotado na Assessoria Militar da Alepa, à disposição do gabinete do deputado Neil Duarte de Sousa, o coronel Neil, a respeito da coação a Osvaldo de Nazaré Bezerra da Silva, funcionário da Marcus V. Arrais Representações Limitadas, é um primor de cinismo. Inquirido, disse que sua tarefa era proteger o prédio da Alepa e, nos dias de folga, ficava à disposição de qualquer parlamentar. A 5 de outubro de 2015, disse, recebeu um telefonema do coronel Neil, pedindo-lhe que fosse buscar um documento com a esposa do parlamentar, Isa Danielle Arrais de Sousa, que se encontrava na agência da Pedreira do HSBC.

Ao chegar na agência bancária, segundo sua versão, o soldado teria feito contato com a esposa do coronel Neil, chegando a ver o major Franco. Ele nega qualquer contato com Osvaldo de Nazaré Bezerra da Silva, funcionário da Marcus V. Arrais Representações Limitadas, a despeito dos relatos em sentido contrário. “As afirmações do denunciado contradizem os documentos expedidos pelo Gabinete Militar da Alepa juntados as fls. 69/71. No ofício nº 041/Gab. Cmdº/GM/AL, o chefe do Gabinete Militar, Cel. PM. Fernando Noura, informa que o depoente encontra-se lotado no Gabinete Militar no apoio à segurança do deputado Neil Duarte de Sousa e não a qualquer parlamentar, como afirmou o denunciado”, observa o promotor de Justiça Militar Armando Brasil.

CORONEL NEIL – Soldado Júnior coonesta farsa

O soldado PM José Clodoaldo de Oliveira Junior, inquirido, evidenciou a cascata de contradições dos envolvidos na coação a Osvaldo de Nazaré Bezerra da Silva, funcionário da Marcus V. Arrais Representações Limitadas. Ele diz que acompanhava o sargento PM Varley Botelho dos Santos, na função de patrulheiro da viatura, quando um transeunte, a quem não reconhece, teria advertido que haveria um homem armado nas proximidades. Nisso, prossegue o soldado Júnior, ele teria avistado o major Franco, que reiterou o relato feito pelo desconhecido. Foi quando ambos, o sargento Santos e o soldado Júnior, teriam abordado o suspeito, Osvaldo de Nazaré Bezerra da Silva, liberado depois que foram dissipadas as suspeitas.

Na tentativa de oferecer um script palatável, soldado PM José Clodoaldo de Oliveira Junior afirma ter visto no local o soldado PM Caio de Menezes Belo, lotado na Assessoria Militar da Alepa, à disposição do gabinete do deputado Neil Duarte de Sousa, o coronel Neil. Na ocasião, arrematou, soube que a esposa do coronel Neil, Isa Danielle Arrais de Sousa, encontrava-se na agência do HSBC.

CORONEL NEIL – A desfaçatez do major Franco

O major PM Leonardo Franco Costa, o tal major Franco citado por diversos personagens do imbróglio, também cultiva a desfaçatez, com a clara preocupação de poupar o coronel Neil. Inquirido, ele declarou que passava pelas proximidades da agência no HSBC quando avistou uma abordagem a uma viatura da PM e se dirigiu à esposa do coronel Neil, Isa Danielle Arrais de Sousa, e uma irmã desta, Ana Gabrielle Farias Arrais, para saber se poderia ser útil, ocasião na qual viu o soldado PM Caio de Menezes Belo à paisana, trajando terno e gravata. Acrescentou que viu ainda no local o sargento PM Varley Botelho dos Santos, além de outro PM, cuja identidade desconhece.

O major PM Leonardo Franco Costa, o tal major Franco, sublinhou, a propósito do episódio da truculência da qual foi vítima Osvaldo de Nazaré Bezerra da Silva, funcionário da Marcus V. Arrais Representações Limitadas, que não foi avisado pelo coronel Neil que sua esposa e cunhadas encontravam-se no local.

CORONEL NEIL – A conclusão de Armando Brasil

Armando Brasil, promotor de Justiça Militar: denúncia esfarinha farsa.

Não poderia ser mais devastadora a conclusão do promotor de Justiça Militar, Armando Brasil, diante da farsa encenada na tentativa de mascarar a utilização da Polícia Militar para constranger e coagir desafetos do coronel Neil, que é também deputado estadual e candidato a prefeito de Ananindeua, e da esposa do parlamentar, Isa Danielle Arrais de Sousa. “Em razão dos fatos acima expostos, lastreados no conjunto probatório trazido à colação, há de se estranhar que a abordagem feita por uma guarnição da PM ao sr. Osvaldo Bezerra, funcionário da empresa Marcus Arrais Ltda, fora da agência do HSBC, tenha coincidido com a presença das sras. Isa Arrais de Sousa e suas irmãs Gabrielle e Manuelle, que estavam na mesma agencia, local dos fatos. Está comprovado Exa. que há um entrevero familiar entre a sra. Isa Arrais de Sousa, esposa do deputado Neil, e suas irmãs com a viúva de seu genitor Marcus Arrais, sra. Marcela Arrais, patroa do sr. Osvaldo Bezerra, razão pela qual há fortes indícios de que a sra. Isa e suas irmãs, por meio do deputado e cel. PM. R/R Neil Duarte de Sousa tenham comunicado falsamente a existência de crime de porte ilegal de armas ao acionar uma VTR da PM, valendo do prestígio de parlamentar com o objetivo de constranger o sr. Osvaldo Bezerra. Este tipo penal encontra-se transcrito no art. 340 do CPB”, fulmina o promotor.
“Não menos estranho também, Exa., porém acima de tudo ilegal, pautaram-se as condutas dos denunciados”, prossegue o promotor de Justiça Militar Armando Brasil. “O sgt. PM. Varley, como já explanado acima, omitiu dolosamente em documento público declaração de que ele devia constar, fato este que atentou contra a administração militar, bem como não comunicou a ocorrência em tela ao CIOP, objetivando preservar interesse pessoal. Por conseguinte, o denunciado infringiu os tipos penais previstos nos arts. 311 e 319 do Código Penal Militar”, salienta.
“O sd. PM. Caio de Menezes Belo encontrava-se no dia dos fatos fazendo a segurança da sra. Isa Arrais de Sousa de forma ilegal, atentando contra o disposto no art. 2º do decreto legislativo 29/954, o qual não prevê como missão do gabinete militar da Alepa segurança a familiares de parlamentares”, prossegue Armando Brasil. “Convém destacar também que não há notícias de que a esposa do deputado Neil Duarte de Sousa esteja sofrendo ameaças que lhe justificasse a extensão de proteção policial destinada aos membros do parlamento estadual por parte do Gabinete Militar da Alepa. Além disso, Exa., há de se destacar que o PM Belo ainda interferiu ilegalmente na ocorrência policial conduzida pelo sgt. PM. Varley e sd. PM. J. Junior, conforme descreveu o sr. Osvaldo Bezerra. Portanto, entendo que o sd.PM. Belo infringiu o disposto no art. 319 do Código Penal Militar”, conclui o promotor de Justiça Militar.

Com isso, o promotor de Justiça Armando Brasil requereu o recebimento da denúncia e notificação das vítimas e testemunhas, o que já fora acatado pelo juiz auditor militar, estando o processo em tramitação na Auditoria Militar do Estado. Quanto às falsas comunicações de crimes – art. 340 do Código Penal Brasileiro -, o promotor de Justiça Armando Brasil iria encaminhando à Polícia Civil pedido de abertura de inquérito policial, excluído o deputado Neil Duarte de Souza, o coronel Neil, beneficiado pelo foto privilegiado.

CORONEL NEIL – Celeuma em torno da vice

Alessandra Sá, ou Alessandra Souza Pereira, esposa do delegado
Éder Mauro e vice de Neil: suspeita de burlar a Justiça Eleitoral.

Além de estar envolvido no episódio da coação e constrangimento a Osvaldo de Nazaré Bezerra da Silva, funcionário da Marcus V. Arrais Representações Limitadas, na esteira de um contencioso familiar que inclui sua esposa, Isa Danielle Arrais de Sousa, e de ser réu em uma ação por improbidade administrativa,  o deputado estadual Neil Duarte de Sousa, o coronel PM Neil, também é suspeito de coonestar uma suposta farsa destinada a driblar a Justiça Eleitoral. Candidato a prefeito de Ananindeua pelo PSD, ele tem como vice a advogada Alessandra Sá, cuja real identidade seria Alessandra Souza Pereira. Alessandra Sá, ou Alessandra Souza Pereira, vem a ser esposa do delegado Éder Mauro, também deputado federal pelo PSD e candidato à Prefeitura de Belém.

A candidatura da mulher do deputado federal Éder Mauro, como vice do coronel Neil, suscitou a suspeita de que o casal esteja burlando a Justiça Eleitoral. Afinal, como explicar um casal com domicílios eleitorais distintos? Esta é a pergunta que não quer calar e que inclui o coronel PM Neil no epicentro de outro imbróglio, dessa vez envolvendo a Justiça Eleitoral.

LAVA JATO - A casa caiu!


MURAL – Queixas & Denúncias


ELEIÇÕES – “Confio na vitória e que a soberania popular não será fraudada”, declara, enfático, Edmilson Rodrigues


Edmilson Rodrigues: "Seguimos conscientizando os eleitores a
rejeitarem e denunciarem toda forma de corrupção eleitoral".
Líder das pesquisas de intenção de voto, o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL) revela-se, previsivelmente, confiante na vitória na disputa pela Prefeitura de Belém, cacifado pela experiência acumulada em dois mandatos como prefeito da capital paraense, para os quais foi sucessivamente eleito em 1996 e 2000, quando ainda no PT, do qual foi militante histórico e dele se retirou na esteira do escândalo do mensalão. A despeito disso, ele não subestima as ameaças que representam o uso da máquina administrativa e a interferência do poder econômico, das quais foi vítima em 2012, quando no segundo turno acabou derrotado pelo atual prefeito, Zenaldo Coutinho (PSDB), candidato à reeleição e protagonista de uma administração caótica, sustentada pela propaganda enganosa. “Sobre o uso da máquina, como você ressalta, ela é capaz sim de influenciar no resultado da eleição. Por isso, seguimos conscientizando os eleitores a rejeitarem e também a denunciarem toda forma de corrupção eleitoral, pois R$ 50 reais no bolso hoje, não paga a vida do parente perdida por falta de atendimento de saúde, amanhã, ou mesmo a falta de iluminação pública que vá facilitar um assalto, por exemplo”, observa Edmilson, em entrevista ao Blog do Barata. Por isso seu otimismo. “Tenho confiança na vitória e que a soberania popular não será fraudada”, sublinha.
Ao clamor público diante da escalada da criminalidade em Belém, Edmilson responde com a promessa de criação de uma Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção da Violência. “Sabemos que a segurança pública é competência do estado, mas o município não pode se omitir. O meu primeiro ato administrativo será a criação da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção da Violência. Vamos ampliar o efetivo da Guarda Municipal por meio da realização de concurso público e vamos implementar uma política municipal de segurança”, proclama. Sem esquecer de salientar suas prioridades, em matéria de saúde, educação e saneamento. “Destaco entre as pautas prioritárias, na saúde, o funcionamento 24 horas de uma unidade básica em cada distrito. Na educação, vamos implantar o tempo integral. No saneamento, vamos concluir a macrodrenagem do Tucunduba e da Estrada Nova, além de fazer a manutenção da macrodrenagem da Bacia do Uma”, acrescenta.
Seja porque encontra-se na zona de conforto, com as pesquisas de intenção de voto que apontam seu favoritismo, seja porque reviu suas idiossincrasias, o candidato do PSOL, hoje, revela-se a uma distância abissal do prefeito do passado, que mostrava-se irascível diante de questionamentos incômodos. Assim, por exemplo, indagado sobre a condenação por improbidade administrativa, em primeira instância, Edmilson reage com tranquilidade, embora limitando-se a respondê-la apenas parcialmente. Ao abordar a acusação de ter patrocinado a compra, feita sem licitação, de mais de 14 mil exemplares de livros, supostamente pagos sem ter sido entregues; e desvio de finalidade de verbas do FNDE, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ele tenta justificar-se. “Sobre a inexigibilidade de licitação é permitida em determinadas situações. No caso, os livros foram adquiridos após análise técnica da Coordenadoria de Educação da Semec, tendo o respaldo da Carta de Exclusividade emitida pela Câmara Brasileira do Livro, CBL, órgão competente para atestar que uma obra intelectual não possui similaridade com outra”, afirma. “O TCU já firmou entendimento que é lícita a aquisição direta de livros, por inexigibilidade de licitação, quando feita junto a editoras que possuam contratos de exclusividade com os autores”, pondera. “A minha história não se confunde com a dos corruptos. Tenho plena confiança na Justiça e que a verdade vencerá”, acentua, na entrevista concedida ao Blog do Barata, que segue abaixo.

Embora despontando como favorito, segundo as pesquisas de intenção de voto, o senhor é candidato por um partido de parca densidade eleitoral, em uma coligação com legendas eleitoralmente inexpressivas. Na possibilidade de um segundo turno, o senhor não teme que o apoio das máquinas administrativas estadual e municipal ao seu eventual adversário – seja o delegado Éder Mauro, seja o prefeito Zenaldo Coutinho – possa favorecer o candidato do status quo, tal qual ocorreu em 2012?

O PSOL é um partido cada vez mais respeitado e em franca ascensão no país. Como se sabe, quantidade não significa necessariamente qualidade. A votação anual dos jornalistas setorizados no Senado Federal e na Câmara dos Deputados e também a votação aberta ao público na internet, promovidas pela revista Congresso em Foco, vem confirmando os parlamentares do PSOL como os melhores do Brasil, todos os anos. Assim como constam na lista dos "cabeças" do Congresso, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, o DIAP. Tenho muito orgulho de fazer parte de uma bancada corajosa, bem preparada e antenada com os principais anseios do povo brasileiro. Esse é o nosso maior patrimônio.
No que tange à coligação, fizemos as alianças possíveis para o momento eleitoral e que nos parecem relevantes sob o ponto de vista da representação no Congresso.
A coligação "Juntos pela Mudança" (PSOL, PDT, PV e PPL) reúne 31 deputados federais (6% do total de vagas dentre os 27 partidos com representação) e quatro senadores (4,9% das cadeiras dentre os 18 partidos com representação). Com todo esse esforço, entretanto, conseguimos pouco tempo de propaganda eleitoral gratuita, com apenas 42 segundos de televisão, por exemplo, já que a reforma eleitoral aprovada pelo notório Eduardo Cunha veio favorecer sobremaneira os partidos que se perpetuam no poder em detrimento dos novos e bons partidos, como o PSOL, que têm lutado por um país mais justo e democrático.
Sobre o uso da máquina, como você ressalta, ela é capaz sim de influenciar no resultado da eleição. Por isso, seguimos conscientizando os eleitores a rejeitarem e também a denunciarem toda forma de corrupção eleitoral. Pois, R$ 50 reais no bolso hoje, não paga a vida do parente perdida por falta de atendimento de saúde, amanhã, ou mesmo a falta de iluminação pública que vá facilitar um assalto, por exemplo. Tenho confiança na vitória e que a soberania popular não será fraudada.

O senhor acaba de ser condenado por improbidade administrativa, em uma sentença da qual ainda cabe recurso. Qual a sua versão, diante das denúncias feitas, que remontam à sua passagem pela Prefeitura de Belém: a compra, feita sem licitação, de mais de 14 mil exemplares de livros, pagos sem ter sido entregues; e desvio de finalidade de verbas do FNDE, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação?

Não há condenação transitada em julgado contra mim. A decisão de primeiro grau referida na sua pergunta já está com seus efeitos suspensos. Como se sabe, decisões judiciais estão sujeitas a erros. Causou estranheza uma decisão judicial divulgada a poucos dias do início da campanha eleitoral, ainda mais sobre supostas irregularidades de mais de 12 anos atrás.
Sobre a inexigibilidade de licitação é permitida em determinadas situações. No caso, os livros foram adquiridos após análise técnica da Coordenadoria de Educação da Semec, tendo o respaldo da Carta de Exclusividade emitida pela Câmara Brasileira do Livro, CBL, órgão competente para atestar que uma obra intelectual não possui similaridade com outra. O TCU já firmou entendimento que é lícita a aquisição direta de livros, por inexigibilidade de licitação, quando feita junto a editoras que possuam contratos de exclusividade com os autores para editoração e comercialização das obras (acórdão n.º 3.290/2011-plenário, TC-030.180/2010-4, relator ministro José Jorge, 7.12.2011).
Mesmo que não tendo diretamente conduzido a licitação ou realizado o controle de material da Semec, cumpri a obrigação de gestor ao adquirir os livros didáticos para os alunos da rede pública municipal. Não houve dolo ou má fé. A minha história não se confunde com a dos corruptos. Tenho plena confiança na Justiça e que a verdade vencerá.

"Não há condenação transitada
em julgado contra mim. O TCU já
firmou entendimento que é lícita
a aquisição direta de livros, por
inexigibilidade de licitação, quando
as editoras possuam contratos de
exclusividade com os autores.”

Embora dela ainda caiba recurso, essa sentença, no calor da campanha, sobretudo na eventualidade de um segundo turno e sob os desdobramentos do escândalo do petrolão, não poderá conspirar contra sua candidatura?

Não acredito, pois prevalecerá a vontade de mudança de cerca de 80% de nossa população e no apoio decidido que recebo todos os dias de pessoas das mais diversas profissões e segmentos sociais. Isso se reflete nas pesquisas realizadas por variados e respeitados institutos de pesquisa, que me apontam em primeiro lugar nas intenções de voto em Belém, sinalizam que nossas propostas têm recebido crescente apoio, como é o caso das unidades de saúde 24 horas em todos os distritos e a construção do Hospital Municipal Materno Infantil.

É natural que os vencedores governem com os seus. Tanto quanto é natural buscar a sustentação parlamentar cooptando setores da oposição, o que implica na partilha de cargos pelo Executivo. Se eleito, como o senhor pretende garantir o apoio dos seus aliados e dos vereadores em geral, para suas propostas de gestão, sem ceder à tentação do aparelhamento da administração municipal?

A aliança política tem como base o programa de governo que foi democraticamente construído pela sociedade de Belém. É em torno dessa proposta de mudança e de participação que devem se reunir todos aqueles dispostos a colaborar com um novo tempo para nossa capital. Nossas alianças serão pautadas dentro dos princípios da ética e do respeito com o erário, princípios estes que sempre nortearam a minha vida pública e também a privada. Quem me conhece, já sabe que o diálogo comigo sempre se dará nesses termos. Não há possibilidade de ser diferente.

“Destaco como prioritária, na saúde, o
o funcionamento 24 horas de uma unidade
em cada distrito. Na educação, vamos
implantar o tempo integral. No saneamento,
vamos concluir a macrodrenagem
do Tucunduba e da Estrada Nova, 
além de fazer a manutenção
da macrodrenagem da Bacia do Una.”

O senhor é novamente candidato à Prefeitura de Belém com propostas ousadas, que privilegiam a segurança pública, a educação e a saúde. Como o senhor pretende implementar suas propostas, diante da escassez de recursos, com a arrecadação municipal previsivelmente em queda, devido a conjuntura recessiva, em um município que muito depende do repasse de recursos da União e do estado, com o agravante de ter amargado três sucessivas administrações ruinosas?

É verdade que há muito trabalho a ser feito por Belém e que, obviamente, estaremos lutando contra as limitações orçamentárias. As nossas propostas serão implementadas ao longo dos próximos quatro anos. Teremos uma gestão transparente e participativa.
Destaco entre as pautas que considero prioritárias, na saúde, o funcionamento 24 horas de uma unidade básica de saúde em cada distrito; médicos, remédios e insumos em todas as unidades para garantir o atendimento à população; implantação do programa Saúde em Casa, que levará profissionais de saúde até às residências para o atendimento preventivo; e a construção do Hospital Municipal Materno Infantil. Na educação, vamos implantar gradualmente o tempo integral, com atividades de esporte, lazer, cultura e artes no turno alternativo ao curso regular; e implantar os Centros de Esporte em cada distrito, para estimular a prática de variadas modalidades esportivas a todos os segmentos sociais. No saneamento, vamos concluir, em cooperação com o estado, a macrodrenagem do Tucunduba e da Estrada Nova, além de fazer a manutenção da macrodrenagem da Bacia do Una, combatendo os pontos críticos de alagamento; e fazer um mutirão emergencial de coleta de lixo e de entulhos e implantação gradual da coleta seletiva.

Entre suas propostas de gestão figura a criação de uma secretaria municipal de segurança, para conter a escalada da violência, o problema que mais preocupa a população de Belém, conforme revelam as pesquisas de opinião. O que o senhor pretende fazer de prático, para pelo menos aplacar a escalada da criminalidade em Belém? Seus planos incluem o aumento do contingente da Guarda Municipal? O senhor pretende estabelecer alguma parceria com os governos estadual e federal? Cogita, por exemplo, solicitar o auxílio da Força Nacional de Segurança Pública?

Sabemos que a segurança pública é competência do estado, mas o município não pode se omitir. O meu primeiro ato administrativo será a criação da Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção da Violência. Vamos ampliar o efetivo da Guarda Municipal por meio da realização de concurso público e vamos implementar uma política municipal de segurança, cuja participação de especialistas, de representantes de outras esferas de poder (governos federal e estadual), da sociedade e dos representantes dos trabalhadores do setor estará garantida no conselho que vai avaliar e deliberar sobre essa política.
Sim, diante do atual descalabro não se pode descartar qualquer recurso, inclusive um eventual pedido de apoio da Força Nacional, se este for o consenso entre todas as esferas governamentais envolvidas. Mas não se resolverá a questão da segurança sem um forte investimento social. Isto é essencial nesse processo. Queremos dar oportunidade para adolescentes e jovens através de atividades de esporte, lazer e cultura nas escolas e nos centros de esporte, como citei anteriormente. Ainda, especificamente aos jovens, vamos garantir a oportunidade de trabalho com cursos de formação técnica e também capacitação e crédito para microempreendimentos.
Outro serviço simples, mas que vem sendo negligenciado, sobretudo nas periferias de Belém, é a iluminação pública, apesar do recolhimento regular da contribuição de iluminação pública. A iluminação pode contribuir para a redução da criminalidade. Faremos a manutenção adequada e ampliaremos esse serviço e iremos instalar, caso seja necessário, mais câmeras de monitoramento nas principais vias públicas e logradouros.

“Não se resolverá a questão da segurança
sem um forte investimento social. Vamos
implementar uma política municipal de
segurança, cuja participação de especialistas,
de outras esferas de poder, da sociedade
e dos representantes dos trabalhadores
do setor estará garantida.”

Belém, há muito, é uma cidade precariamente iluminada, sobretudo na periferia. Ao mesmo tempo, o volume dos recursos arrecadados com a taxa de iluminação e sua destinação tornou-se uma caixa-preta. Se eleito, o que o senhor pretende fazer a respeito?

Não só a ampliação e a melhoria da manutenção da iluminação pública, mas também da rede de câmeras de monitoramento nas ruas de Belém, são importantes para apoiar o combate à violência e que constam em meu programa de governo. Certamente, é inaceitável que um cidadão pague a contribuição de iluminação pública, mas não tenha o serviço na rua em que mora.
Com o amplo processo de participação social em cada distrito administrativo, vamos aproximar a administração municipal dos cidadãos elaborando os planos de bairro, que apontarão obras e serviços prioritários com participação popular, tais como serviços de manutenção da rede elétrica e de ruas, mas também assistência social, educação, saúde, coleta de entulho, manutenção de praças, canteiros e parques, conforme consta em nosso programa de governo.


quinta-feira, 22 de setembro de 2016

LIBERDADE DE EXPRESSÃO - Inegociável


LULA – Balela recorrente


MURAL – Queixas & Denúncias


MPE – Novo trem da alegria alimenta especulações sobre suposto projeto de Neves para fazer seu sucessor

Marcos Antônio Neves: novo trem da alegria, para cooptar promotores.

Patrocinado pelo procurador geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, também conhecido como Napoleão de Hospício, por seu mandonismo, estaria em curso um novo trem da alegria no MPE, o Ministério Público do Estado do Pará. Trata-se de um anteprojeto criando 119 cargos comissionados para assessorar promotorias de 1ª entrância e mais 19 cargos de assessores técnicos especializados nas comarcas do interior. Para tanto, o atual procurador geral contaria com o aval antecipado da Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará, cuja ilegalidade do PCCR, o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração, foi devidamente sobrestada pelo MPE. Com isso, Neves pretenderia conquistar corações e mentes dos promotores de Justiça – que a partir da próxima eleição poderão candidatar-se ao cargo de procurador geral - e, assim, fazer seu sucessor, mirando no seu retorno ao cargo, futuramente.

O MPE, convém lembrar, possui 31 procuradores de Justiça e 275 promotores de Justiça, estes distribuídos na capital e interior - 105 promotores de Justiça na 3ª entrância (capital), 110 na 2ª entrância (interior) e 60 na 1ª entrância (interior). Isso torna líquida e certa a eleição de um promotor de Justiça como sucessor de Neves. Nesse cenário, na avaliação de quem conhece as entranhas do MPE, o único procurador de Justiça com cacife para eleger-se procurador geral seria Nelson Medrado, que declaradamente não ambicionaria o cargo, de acordo com as versões correntes.

MPE – Martins, o favorito, e as opções do procurador

Gilberto Valente Martins: apontado como favorito para suceder Neves...
...do qual o candidato declarado seria César Bechara Mattar Júnior,...
...embora Márcia Melo Fournier seja tida como reserva de contingência.

Nos bastidores do MPE, o promotor de Justiça Gilberto Valente Martins é apontado como favorito para suceder Marcos Antônio Ferreira das Neves como procurador de Justiça, caso se disponha sair candidato. Mas seu perfil independente não atrairia a simpatia de Neves, a quem é atribuída a pretensão de ser uma espécie de eminência parda na administração de seu sucessor.

Para consumo externo, dizem, o candidato de Neves seria o promotor de Justiça César Bechara Mattar Júnior. Para consumo externo. Segundo versão que também varre os bastidores do MPE, na verdade o atual procurador geral de Justiça apostaria na sua reserva de contingência, que seria a procuradora de Justiça Fábia Melo Fournier, descrita como de perfil mais dócil e compatível com as ambições de Neves de tornar-se a eminência parda da próxima administração.

SINTEPP – Em nota oficial, coletivo de docentes repudia penalização de professor por ter criticado a diretoria

Professor Manoel Ovídio: nota
de solidariedade em tom ácido.
“A única nota de repúdio que defendemos é contra Jatene e seus asseclas! E a única punição que o sindicato deve exigir é a prisão de Jatene por não respeitar a ordem judicial de pagar o nosso piso de 2016!” E com este desabafo, feito em tom ácido, que é arremata a nota de repúdio emitida pelo LUTE, Luta Unificada dos Trabalhadores em Educação, um coletivo de docentes, criticando acidamente a investida da direção do Sintepp, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará, contra o professor Manoel Ovídio Franco Carvalho, diretor geral da sub-sede da entidade em Ananindeua, eleito com 40% dos votos.

Alvo de uma nota de repúdio pelo Conselho de Representantes e intimado a se retratar, o professor Manoel Ovídio Franco Carvalho está sendo penalizado por críticas à direção do Sintepp, majoritariamente atrelada a APS, Ação Popular Socialista, uma das facções do PSOL, o Partido Socialismo e Liberdade, suspeita de se locupletar na esteira do aparelhamento do sindicato, de acordo com denúncia protocolada no MPE, o Ministério Público do Estado do Pará. Ele é acusado de ter sido supostamente “leviano”, ao criticar a atual diretoria do sindicato por priorizar a campanha eleitoral em detrimento da mobilização pelas reivindicações da categoria. A crítica coincide com a candidatura a prefeito de Ananindeua, pelo PSOL, de Alberto Ferreira de Andrade Júnior, o Beto Andrade, um dos coordenadores gerais do Sintepp. Ao contrário do professor Manoel Ovídio Franco Carvalho, que leciona nas redes estadual e municipal de ensino e ainda assim é dirigente sindical, Beto Andrade embolsa mensalmente uma complementação salarial, estimada entre R$ 1.500,00 e R$ 2 mil, paga pelo sindicato, para que dedique-se, sem prejuízos salariais, ao mandato sindical, em função do qual é inclusive liberado de suas atividades docentes, embora garantida a remuneração, conforme faculta a lei.

SINTEPP – A nota em defesa de Manoel Ovídio

Em seguida, a transcrição, na íntegra, da nota do LUTE, Luta Unificada dos Trabalhadores em Educação, um coletivo de docentes, em solidariedade ao professor Manoel Ovídio Franco Carvalho.

NOTA OFICIAL DO LUTE

Não à perseguição política ao professor Manoel Ovídio!

Por liberdade de expressão e democracia no Sintepp-PA!

Autoritária, burocrática e de patrulhamento político e ideológico, é como denominamos a postura da direção do Sintepp-PA (APS/PSOL- Grupo Avançar na Luta) de perseguir e punir aqueles que discordam de suas opiniões, suas práticas políticas e metodológicas à frente do sindicato. Foi publicado no site do Sintepp-PA nesta segunda-feira (19/09/2016), entre outros encaminhamentos do CER, realizado no dia 16/09/2016, uma decisão política que abre um pernicioso precedente que atenta contra a democracia e o respeito as diferenças no seio de nossa categoria, uma nota de repúdio contra a fala na assembleia do dia 15/09 do professor Manoel Ovídio, coordenador Geral da sub-sede do Sintepp de Ananindeua e integrante do nosso coletivo LUTE (Luta Unificada dos Trabalhadores em Educação), bem como a instalação de uma comissão de ética para apurar os fatos. Tudo isso, porque o companheiro Ovídio falou, entre outras coisas que, na sua compreensão, a direção majoritária do Sintepp-PA (PSOL/ grupo Avançar na Luta) abandonou a campanha salarial de 2016 da categoria, priorizando a campanha eleitoral de seus candidatos, canalizando todos os seus recursos e esforços para esse fim, uma avaliação política do nosso coletivo, que qualquer companheiro da categoria pode discordar, mas que, no entanto, representa a opinião de uma coletividade.
Antes de tudo, queremos afirmar que o companheiro Ovídio é um lutador reconhecido das causas sociais, militante do MRS, foi dirigente do movimento estudantil na UFPA (DCE) e há mais de 10 anos atua com protagonismo no movimento sindical da educação. Sendo membro do LUTE, luta de forma intransigente contra o governo Jatene e suas políticas. Como professor e coordenador da sub-sede do Sintepp em Ananindeua luta contra o governo Pioneiro e suas políticas. Não possui liberação sindical, diferentemente de outros diretores da entidade, e ministra aulas na rede estadual e no município de Ananindeua.
Acreditamos que essa postura de perseguição por parte da direção do sindicato contra o companheiro Ovídio atinge todos aqueles que avaliam que o Sintepp-PA precisa mudar sua política e seus métodos de atuação equivocados, o que tem levado a nossa categoria a sucessivas derrotas no último período, a exemplo da greve de 2015. Avaliamos que a falta de uma atuação mais presente nas escolas, gera um grande distanciamento da base; a falta de uma política de formação sindical para a categoria causa imensos danos à elevação do nível de consciência; a prioridade às mesas de negociação em detrimento da mobilização desarticula nossa luta como educadores; a falta de diálogo e de respeito em relação aos outros setores que compõem a coordenação estadual da entidade transforma o Sintepp-PA num feudo político de um grupo; a falta de uma política de transparência em relação aos recursos da entidade leva a perda de credibilidade. A tudo isso, soma-se uma visão eleitoreira e derrotista dos movimentos sociais, o que canaliza muitas lutas da categoria para o terreno eleitoral.
Essa é a critica política e metodológica que fazemos em relação à direção atual da entidade e, da qual, qualquer membro do LUTE é seu porta-voz. O Luta Unificada de Trabalhadores em Educação é um agrupamento político e sindical, independente, formado por professores da categoria, sem vícios eleitorais, que luta pelos interesses, direitos e a qualificação da categoria. Temos a compreensão de que devemos chamar a unidade com todos os setores políticos e lutadores sociais da nossa e de outras categorias para fortalecer a mobilização permanente dos trabalhadores em defesa de seus direitos e na busca de mais conquistas, bem como denunciar sistematicamente os governos Temer e Jatene.
Nas últimas assembleias defendemos a realização de uma greve pelo piso, mas como a categoria optou em não fazê-la ainda, respeitamos essa decisão e nos submetemos a ela, chamando a paralisação do dia 22/09 e participando do nosso calendário de luta. Entretanto, como criticamos a política da direção do Sintepp-PA na assembleia, no dia seguinte no CER - no qual a direção do sindicato tem maioria - votou-se uma punição ao companheiro Ovídio, embora uma boa parcela de conselheiro tenha se colocado contrária a ela; aprovou-se uma nota de repúdio, pedindo retratação do companheiro, mas, em seguida, instalou-se uma comissão de ética para avaliar o caso, ou seja, primeiro se puniu, depois irão apurar.
Dessa situação, podemos concluir que o que se quer, na verdade, é calar, por meio da intimidação política, aqueles que não concordam com o que acontece hoje no Sintepp. O companheiro Ovídio sequer sabia que isso seria discutido no CER e foi preciso que alguns conselheiros o avisassem pelo telefone para que, na tarde do dia 16/09, ele estivesse presente neste fórum para se defender. Um absurdo burocrático!
Neste sentido, ficamos nos perguntando: qual é o real motivo dessa campanha odiosa da direção do sindicato (APS/PSOL) contra o LUTE? Acreditamos que, agindo dessa forma, ela se coloca contra qualquer organização política e legítima da categoria; uma direção que nunca pode receber críticas e não se responsabiliza pelas derrotas que a categoria sofreu nos últimos anos. Para nós, isso é um desrespeito a todos aqueles que são contrários as suas posições.
Queremos denunciar essa situação para a categoria e exigir explicações da direção do sindicato, pois a primeira punição ao companheiro em questão já foi aplicada e está no site da entidade!
Por último, queremos afirmar que estaremos firmes na luta contra a política do governo Jatene de tentar criminalizar o nosso movimento. Somos contra qualquer tipo de punição a todos os companheiros perseguidos por conta da participação em nossa última greve e exigimos do governo o arquivamento imediato de todo processo contra os dirigentes sindicais do Sintepp-PA e os companheiros da base que estão sendo perseguidos pelo governo. Pois temos o entendimento de que, embora tenhamos grandes diferenças políticas e metodológicas em relação à direção do Sintepp-PA (APS/PSOL), elas não podem servir de pretexto para enfraquecer a luta da categoria frente ao governo. Esperamos, sinceramente, que os companheiros repensem sobre o tipo de atitude que tomaram contra o companheiro Ovídio e o nosso coletivo, e mudem de posição.

Neste sentido, chamamos todos os trabalhadores da categoria e os setores organizados do movimento a combater essa postura antidemocrática da direção do Sintepp-PA. Pedimos a solidariedade ao companheiro Ovídio, e a saída do seu nome de qualquer processo em comissão de ética. A única nota de repúdio que defendemos é contra Jatene e seus asseclas! E a única punição que o sindicato deve exigir é a prisão de Jatene por não respeitar a ordem judicial de pagar o nosso piso de 2016!

ELEIÇÕES – Profusão de sondagens feitas por conta própria coloca sob suspeitas as pesquisas eleitorais



O que explica um instituto de pequeno porte, com previsíveis limitações de caixa, conseguir bancar, por conta própria, uma sucessão de pesquisas eleitorais? Como um instituto regional consegue fazer uma pesquisa eleitoral ouvindo dois mil entrevistados, a um custo declarado de minguados R$ 3 mil? Pode-se conferir credibilidade a essas pesquisas, ou os institutos servem de laranjas para clientes empenhados em manipular o eleitorado?

Essas são perguntas que não querem calar, diante da colossal profusão de sondagens eleitorais feitas por conta própria por institutos de pesquisas locais, registradas no TRE, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, admitem os próprios profissionais da área, abrigados no off, temendo se indispor com colegas de ofício. Protegidos pelo anonimato, eles admitem que são pertinentes os questionamentos sobre a credibilidade de boa parte das pesquisas feitas por conta própria pelos institutos locais, seja pela sucessão delas, que sugere uma disponibilidade de caixa inusitada para o porte das empresas, seja pelos custos declarados, frequentemente aquém dos gastos habitualmente exigidos. “É inacreditável que isso passe desapercebido pela Justiça Eleitoral”, observa uma das fontes do Blog do Barata.

ELEIÇÕES – Razões das suspeitas

Dornélio da Silva, da Doxa: profusão de pesquisas por conta própria.

Mais recentemente, o instituto local que mais registrou pesquisas eleitorais feitas com recursos próprios foi o Doxa Comunicação Integrada, criada em 2005 como Doxa Arte e Comunicação, formada por “profissionais com vasta experiência, há mais de 20 anos, em pesquisa de opinião quantitativa e qualitativa”, segundo o site oficial da empresa. Segundo ainda seu site oficial, a Doxa desdobra-se em vários núcleos: Doxa MKT e Comunicação Digital (social media, mobile marketing, consultoria e mkt digital), Doxa T.I, Doxa Pesquisa (pesquisa de mercado, pesquisa política, pesquisa instantânea e pesquisa online) e Doxa P&P (publicidade em geral e propaganda política). Também de acordo com o site oficial da empresa, a Doxa tem como diretor de pesquisa Dornélio da Silva, bacharel em Letras e cientista político formado pela UFPA, a Universidade Federal do Pará; Moara Brasil.
A profusão de pesquisas feitas com recursos próprios por institutos locais e registradas na Justiça Eleitoral chama atenção pela disponibilidade de caixa que as sondagens exigem. Uma pesquisa de intenção de voto para a prefeitura de Belém, nos moldes da que foi feita ainda em setembro pelo Ibope, ouvindo 710 entrevistados, por exemplo, tem um custo estimado em cerca de R$ 45 mil, de acordo com os profissionais de pesquisas ouvidos. Para os padrões de Belém, uma pesquisa de intenção de voto, na qual sejam ouvidos 800 eleitores, tem um custo estimado entre R$ 15 mil e R$ 20 mil, acrescentam os profissionais da área. “É um custo respeitável para uma empresa daqui”, sublinha um deles.

Por isso chama também atenção uma pesquisa registrada recentemente no TRE pelo IVeiga, o Instituto Veiga Consultoria e Pesquisa, com dois mil entrevistados, a um custo declarado de R$ 3 mil. Comandado por Edir Veiga Siqueira, dentista que é também cientista política e exibe um passado desabonador, o IVeiga é o instituto que trabalhou para a campanha de Helder Barbalho, o atual ministro da Integração Nacional, o candidato derrotado ao governo do Pará pelo PMDB, na sucessão estadual de 2014. Na última pesquisa antes do primeiro turno das eleições de 2014, a pesquisa do IVeiga dava Helder como eleito, sem a necessidade de segundo turno, o que as urnas não confirmaram. Na derradeira sondagem antes do segundo turno, o instituto prognosticou a vitória de Helder, com 56,2% dos votos válidos. Concluída a apuração, o governador Simão Jatene, do PSDB, foi reeleito com 51,2% dos votos, contra 48,08% de Helder Barbalho.

ELEIÇÕES – Edir Veiga flagrado em nova falcatrua

Edir Veiga Siqueira: agora flagrado pilhando a Prefeitura de Igarapé-Miri.

Um personagem de passado desabonador, Edir Veiga Siqueira, que comanda o IVeiga, o Instituto Veiga Consultoria e Pesquisa, foi flagrado em nova falcatrua. Aportou na Promotoria de Justiça de Igarapé-Miri, segundo confirma o promotor de Justiça Amarildo da Silva Guerra, uma representação criminal, formulada pela prefeitura do município, contra o ex-prefeito Ronélio Antonio Rodrigues Quaresma, o Toninho Peso Pesado, novamente candidato à prefeitura pelo PMDB, e Edir Veiga Siqueira, ambos acusados de crime contra a administração pública. O estopim para a denúncia foi uma auditoria realizada na Prefeitura de Igarapé-Miri, na esteira da qual foi detectado um empenho e liquidação no valor de R$ 2.693,95 e o extrato de transferência para Edir Veiga Siqueira, no valor de R$ 2.500,00, a pretexto da suposta limpeza do igarapé da Boa Esperança, em 2015, em época que coincide com a realização de eleições suplementares no município.
Como a qualificação de Edir Veiga Siqueira não o credencia para o objeto do serviço contratado, e o igarapé da Boa Esperança é descrito como “quase sem vida”, restou a suspeita de que o ex-prefeito, Ronélio Antonio Rodrigues Quaresma, o Toninho Peso Pesado, tenha usado recursos públicos para pagamento de pesquisa de intenção de voto. “Não se localizou nota fiscal ou qualquer outro documento assinado”, relata uma fonte.

Na época das eleições complementares realizadas em Igarapé-Miri, em 2015, Edir Veiga Siqueira esteve na cidade, de acordo com registrodo Blog Gazeta Miriense. “O igarapé da Boa Esperança está quase sem vida. Ninguém mais toma banho por lá e a construção de moradias e desordenada ocupação vem causando soterramento”, sublinha outra fonte. “É de se duvidar que tenha feito limpeza por lá”, acrescenta. “A única coisa se comprova é que o pagamento existiu e foi para a conta com CPF de Edir Veiga Siqueira”, arremata.

ELEIÇÕES – O ladravaz incorrigível

Pelos seus próprios antecedentes, não surpreende o novo escândalo protagonizado por Edir Veiga Siqueira, notabilizado como ladravaz recorrente. Afinal, é de se esperar, de uma pessoa contumaz em se meter em trapalhadas, uma sequência lógica de percalços. Dentista que também se pretende cientista político, ele prosperou sob o tráfico de influência na UFPA, a Universidade Federal do Pará, onde fez carreira como técnico de nível superior, como odontólogo, e professor de ciências políticas, em horários inconciliáveis, revelando um insuspeito dom da ubiquidade. A pretexto de “grave patologia clínica na coluna serviçal (osteofitose)”, que poderia deixá-lo tetraplégico, ele foi desobrigado de permanecer exercendo as funções de odontólogo e removido, na gestão do ex-reitor Carlos Maneschy, do Centro de Ciências da Saúde para o Hospital Universitário Betina Ferro de Souza, onde jamais foi visto, embora embolsando mensalmente R$ 14 mil mensais, como técnico de nível superior.

Lesar o erário, convém sublinhar, tornou-se desde cedo uma especialidade de Edir Veiga Siqueira. Nos anos 80 do século passado, ainda bem jovem, ele exibia uma carência – material e de higiene pessoal - que estimulava a comiseração, da qual tanto valeu-se para ascender profissionalmente. Ele fez um tour pela Europa, às custas da UFPA, para fazer proselitismo político a favor do PT, e acabou defenestrado do partido sob a pecha de corrupto. Na época, foi acusado de ter embolsado o dinheiro de uma coleta em benefício do partido, para cobrir despesas de campanha, quando as eleições já tinham sido realizadas no Brasil. O escândalo está registrado nas páginas de exemplares da época de O Liberal.

domingo, 18 de setembro de 2016

LIBERDADE DE EXPRESSÃO - Desistir, jamais!


SINTEPP – A didática da intolerância


MURAL – Queixas & Denúncias


SINTEPP – Diretoria leva intolerância ao paroxismo e quer suprimir liberdade de expressão dos associados

Professor Manoel Ovídio Franco Carvalho, vítima da intolerância
que nem  mesmo o general Ernesto Geisel, na ditadura, admitiu.

Durante os anos de chumbo, o deputado Ulysses Guimarães, na época presidente nacional do PMDB e que comandou a resistência democrática contra a ditadura militar, foi anticandidato ao Palácio do Planalto contra o general Ernesto Geisel. Os dois se odiavam. Já presidente, Geisel foi comparado pelo doutor Ulysses ao sanguinário ditador de Uganda, Idi Amin Dada. A despeito do ódio mútuo e do seu perfil autocrático, Geisel conteve os rasgos de intolerância da caserna e limitou-se a processar o doutor Ulysses, que foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal. Ao assim fazer, o general-presidente represou a marcha da insensatez dos porões do regime dos generais, alimentada pelo ignominioso desprezo às liberdades democráticas, cujo pressuposto basilar é a liberdade de manifestação.

A lembrança vem a propósito da nota de repúdio do Conselho de Representantes do Sintepp, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará, exigindo a retratação de um associado, por ter feito uma crítica supostamente “leviana” contra a diretoria da entidade, em uma assembleia geral da categoria. Na nota, que de forma sub-reptícia pavimenta o álibi para a expulsão, é exigida uma retratação pública do professor Manoel Ovídio Franco Carvalho, diretor geral da sub-sede de Ananindeua do sindicato, eleito com 40% dos votos, que teria acusado os dirigentes do Sintepp de privilegiariam a campanha eleitoral, em detrimento da mobilização dos professores, negligenciando a luta pelas reivindicações salariais da categoria. Ou seja, os dirigentes do sindicato reagem com uma intolerância, com uma truculência, que nem mesmo o general Geisel permitiu-se, por estar comprometido com a "distensão lenta, gradual e segura". Deles não se pode dizer, sequer, que se igualam, na prática, aos que supostamente combatem no discurso. Em verdade, revelam-se muitos piores. Constituem a vanguarda do atraso e se servem da democracia como álibi para contra ela conspirar. São, na realidade, cúmplices retroativos da ditadura militar, reeditando o que de pior ela produziu, com o agravante de fazê-lo em pleno estado democrático de direito.

SINTEPP – Em lugar do debate, a torpe retaliação



A nota não disfarça a sua motivação política e traz embutido o travo amargo da retaliação. A nota serve para evidenciar uma daquelas disputas intestinas nas quais costumam se envolver as tendências de esquerda, ou que se pretendem como tal, nas entranhar das entidades sindicais nas quais se introduzem. Um figurino no qual cabe, com perfeição, a atual diretoria do Sintepp, majoritariamente atrelada a APS, Ação Popular Socialista, uma das facções do PSOL, o Partido Socialismo e Liberdade, suspeita de se locupletar na esteira do aparelhamento do sindicato. Figurino do qual não escapa também, até onde se depreende, o professor Manoel Ovídio Franco Carvalho, ainda que de tendência distintas a dos seus implacáveis algozes e, aparentemente, com pudores éticos dos quais tornou-se órfã a direção do Sintepp, às voltas com graves suspeitas de corrupção, formalizadas em representação protocolada junto ao Ministério Público Estadual e ainda à espera de esclarecimentos convincentes, o que robustece o vasto elenco de acusações feitas.

Patética, na forma e no conteúdo, a nota de repúdio soa entre deprimente e preocupante não só pelo português claudicante, inconcebível em quem tem a obrigação de dominar com destreza o vernáculo, mas também pelo que ela exprime e por ser inspirada por professores que, por dever de ofício, deveriam cultivar o contraditório, o pluralismo e, precipuamente, um mínimo de tolerância. Na contramão desse pressuposto, e sob o álibi de defender as liberdades democráticas, o que o Conselho de Representantes do Sintepp faz, ao fim e ao cabo, é levar a intolerância ao paroxismo e pretender suprimir o direito a livre manifestação dos associados. Penaliza o legítimo direito à crítica, intimida a discordância, estigmatiza o senso crítico, porque a injustiça feita a um é a ameaça feita a todos. Mais que isso, a exigência de retratação embute ainda um repulsivo ardil, que é a perspectiva de expulsão do sindicato do professor Manoel Ovídio Franco Carvalho, se este não atender ao ultimato dos tiranetes da APS e seus sequazes.

SINTEPP – O obscurantismo da elite sindical




O que está em curso no imbróglio que tem no seu epicentro o professor Manoel Ovídio Franco Carvalho, em verdade, é um arremedo de expurgo stalinista, com motivações torpes, irresistíveis aos tiranetes de província e seus simulacros. Escancara-se, com isso tudo, a porteira do obscurantismo, ironicamente em um sindicato formado por profissionais dos quais se espera que sirvam de instrumento para a conscientização sobre um dos mais elementares princípios do exercício da cidadania – a liberdade é, sempre e fundamentalmente, a liberdade de quem discorda de nós. Mas a elite sindical que se apropriou do Sintepp, e o trata como se fora propriedade sua, pouco ou nada se identifica com o conjunto da categoria que em tese representa, em sua maioria formada por professores que se desdobram em pelo menos dois turnos de trabalho, às vezes três, para garantir, ao final do mês, uma renda que permita uma vida minimamente digna à família.
Parcela dos dirigentes do Sintepp, mais exatamente aqueles que militam na APS, locupletam-se com as benesses oferecidas por um sindicato que tem um total estimado de cerca de 22 mil associados e uma receita anual calculada em R$ 12 milhões, o que permite mordomias como usufruir – inclusive para fins pessoais - de uma frota de veículos que inclui um Jeep Renegade, cuja versão mais barata fica em torno de R$ 70 mil, um luxo desnecessário para as atividades sindicais. Trata-se de um dote sedutor para os profissionais da militância político-partidária, aos quais o mandato sindical serve como instrumento de barganha e fonte de benesses, daí soar quase irresistível a tentação de utilizar o contingente de sindicalizados como massa de manobra. Não surpreende, assim, que se deixem absorver pelas disputas bizantinas, à margem dos reais interesses da categoria, embora feitas em nome dela.