segunda-feira, 20 de março de 2017

PALPITE INFELIZ – O Waterloo do Napoleão de Hospício


MURAL – Queixas & Denúncias


MPE - Prestígio de Santino, desgaste de Neves e insatisfação pavimentaram escolha de Valente

Valente: sólido currículo, no qual soma competência e probidade, o...
...que teria facilitado a articulação de Santino, tido como seu avalista.

Decano do colégio de procuradores, o ex-procurador-geral de Justiça Manoel Santino Nascimento Júnior, de estreitos laços com o PSDB, é apontado como o principal avalista de Gilberto Valente Martins, ungido pelo governador tucano Simão Jatene o primeiro promotor de Justiça a tornar-se procurador-geral de Justiça. O segundo mais votado da lista tríplice, com 143 votos - na primeira eleição aberta a candidaturas de promotores de Justiça, até então restritas a procuradores de Justiça -, a escolha de Valente representou uma derrota pessoal do atual procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves. Também conhecido como Napoleão de Hospício, por seu mandonismo, Neves foi protagonista de uma gestão pontuada por suspeitas de corrupção, recorrentes denúncias de patrimonialismo e ácidas críticas por atrelar escandalosamente o MPE, o Ministério Público Estadual, às conveniências do governo Simão Jatene. O candidato de Neves, cuja campanha foi anabolizada pelo acintoso uso da máquina administrativa, foi o promotor de Justiça César Bechara Nader Mattar Júnior, o mais votado da lista tríplice, com 241 votos, embora sob restrições de parcelas de seus pares e dos promotores de Justiça, na esteira de uma trajetória opaca no MPE.
Segundo fontes do próprio Ministério Público, o prestígio de Santino junto ao tucanato foi decisivo para pavimentar a escolha de Valente, com o qual, no passado, foi desavindo, em malquerença superada por conveniências mútuas. Notório desafeto de Neves, contra cuja primeira nomeação se opôs até a undécima hora há quatro anos atrás, Santino é marido e mentor político da desembargadora Nadja Nascimento, ex-presidente do TJ, o Tribunal de Justiça do Pará, e cuja ascensão é a ele debitada, para além dos méritos pessoais da magistrada. Ex-secretário especial de Defesa Social no segundo mandato de Almir Gabriel à frente do governo do Pará, seu prestigio no MPE teria sido decisivo para blindar o ex-governador tucano contra eventuais repercussões diante do massacre de Eldorado do Carajás (Leia aqui), que deixou um rastro de 19 sem-terra mortos no confronto com a Polícia Militar, parte deles com claras evidências de execução. Imprevidente, Almir Gabriel, consultado, autorizou o uso da força policial para desobstruir a rodovia BR-155, em uma operação implementada desastradamente e de cujas sinistras consequências o ex-governador fugiu, cabendo ao secretário de Segurança Pública, Paulo Sette Câmara, assumir o ônus pelo ocorrido.

A tarefa de Santino foi certamente facilitada, também, pelo sólido currículo de Gilberto Valente Martins, consensualmente reconhecido como um promotor de Justiça atuante, que exibe a virtude de somar competência e probidade. Ele teve destaca atuação como conselheiro do CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, para o qual foi eleito com 87% dos votos.

MPE – Murrieta, outro (discreto) cabo eleitoral

Manoel Murrieta: discreta mobilização em favor de Gilberto Valente.

Também é apontado como um discreto cabo eleitoral de Gilberto Valente Martins, o novo procurador-geral de Justiça, o presidente da Ampep, a Associação do Ministério Público do Estado do Pará, Manoel Victor Sereni Murrieta.

Relatos de bastidores revelam que, discretamente, sem ser acintoso, Murrieta fez campanha para Valente, com o cuidado de não expor a entidade que representa.

MPE – “Discurso falacioso”

César Mattar: beneficiário do uso eleitoral da máquina administrativa.

Para fontes do MPE, a escolha do promotor de Justiça Gilberto Valente Martins como o novo procurador-geral de Justiça, mesmo não tendo sido o mais votado da lista tríplice, traz, em tese, um travo pouco democrático. Mas essas fontes acentuam que, por seu currículo, Valente merece o benefício da dúvida e sua nomeação está longe de representar, em princípio, um atraso para o Ministério Público Estadual. “Esse é um discurso falacioso, considerando as circunstâncias do processo eleitoral, quando a máquina administrativa foi escandalosamente posta a serviço do Cezinha (César Bechara Nader Mattar Júnior), e da desfaçatez com a qual o Marcos (Antônio Ferreira das Neves, atual procurador-geral de Justiça) atrelou o Ministério Público ao governo Simão Jatene”, sublinha uma dessas fontes, abrigada no off, para driblar eventuais retaliações.

Não faltam relatos, diga-se, sobre a desfaçatez de Neves em impingir César Bechara Nader Mattar Júnior como o candidato chapa-branca. Depois de passar de 2006 a 2012 afastado do cotidiano do MPE - período em que atuou como dirigente e inclusive chegou a presidir a Ampep, a Associação do Ministério Público do Estado do Pará, e a Conamp, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público -, Mattar pousou na Promotoria do Consumidor, na qual teve uma passagem opaca, até ser pinçado para um cargo comissionado, na assessoria do procurador-geral de Justiça. Isso serviu de pretexto para que estivesse ao lado de Neves, nas andanças deste pelo interior, feitas a pretexto do programa PGJ Itinerante, na verdade álibi para campanha eleitoral fora de época. “Mais de uma vez, Neves apresentou Mattar como seu candidato a procurador-geral de Justiça”, relata uma testemunha, sob a condição de manter o anonimato. Nos bastidores, Mattar era tido, por sua falta de intimidade com a máquina administrativa, como um postulante a títere de Neves, se a este viesse a suceder como procurador-geral de Justiça.

MPE – Evidência do atrelamento

Neves (à esq.) com Jatene: postura de boy qualificado do governo.

O que esfarinha a  versão de que a nomeação de Gilberto Valente Martins como procurador-geral de Justiça, apesar de não ter sido o mais votado da lista tríplice, subtrai a suposta independência do MPE reside justamente no escandaloso atrelamento ao governo patrocinado por Marcos Antônio Ferreira das Neves, que sempre comportou-se como um boy qualificado do Palácio dos Despachos. Um boy atrapalhado, no limite da incompetência, mas sempre servil ao Palácio dos Despachos. O que ficou evidenciado no episódio no qual Neves protagonizou a aviltante omissão diante da denúncia, por improbidade administrativa, contra o governador Simão Jatene, a secretária estadual de Administração, Alice Viana Soares Monteiro, e o filho de Jatene, Alberto Lima da Silva Jatene, o Beto Jatene. A ação foi ajuizada pelo procurador de Justiça Nelson Medrado e o promotor de Justiça Militar Armando Brasil - sem a prévia autorização de procurador-geral de Justiça, ou delegação deste, como determina a lei - diante da promiscua relação de Beto Jatene com o governo do pai, na esteira da qual parte da frota da Polícia Militar abastece nos postos de combustível do ilustre rebento, que entre 2012 e 2014 faturou, com isso, algo em torno de R$ 5 milhões.

Depois de subscrever os pedidos de informação a Simão Jatene, que ignorou solenemente as solicitações do MPE, Neves simplesmente não só não subscreveu a ação, como sequer delegou poderes para Medrado e Brasil fazê-lo. Com isso, Neves simplesmente desautorizou a ambos, a despeito da amizade que o ata a Medrado, e sordidamente blindou Jatene e seus comparsas. A situação foi tão patética, mas tão patética, que Medrado e Brasil chegaram a solicitar à juíza Kátia Parente Sena para intimar o procurador-geral a se manifestar sobre a delegação de poderes para que pudessem processar o governador Simão Jatene, a secretária estadual de Administração, Alice Viana Soares Monteiro, e o filho de Jatene, Alberto Lima da Silva Jatene, o Beto Jatene.

MPE – O desafio do novo procurador-geral

Qual a natureza, e naturalmente sua extensão, do compromisso assumido por Gilberto Valente Martins, junto ao governo Simão Jatene, para ser ungido como o novo procurador-geral de Justiça, atropelando o mais votado, César Bechara Nader Mattar Júnior, cuja candidatura foi cacifada pelo apoio do atual procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, escandalosamente servil ao governador tucano?

O desafio de Valente é justamente evidenciar ter sido capaz de viabilizar sua nomeação dentro de parâmetros capazes de privilegiar os interesses da administração pública, escapando ao balcão de negócios que desvirtua a missão constitucional do Ministério Público Estadual, como fiscal da lei. A favor de Valente, comenta-se, destaca-se sua participação como conselheiro do CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, quando, por determinadas posturas éticas, chegou a atrair a ira de setores da máfia togada que domina o TJ do Pará, o Tribunal de Justiça do Estado. Sobre ele é dito que exibe um perfil afável, embora avesso a áulicos, mas despido da empáfia e do deslumbramento de Neves. “É um homem sem muitos amigos visíveis”, dizem, comentando a discrição do novo procurador-geral de Justiça.
Valente, é claro, merece contar com o benefício da dúvida. Resta saber se ele resistirá a vertigem das alturas, sem sucumbir ao fascínio do poder e mandar às favas os escrúpulos, a pretexto de que os fins justificam os meios, um sofisma que escamoteia a constatação de que os meios acabam por definir os fins.

MPE – Insatisfação de procuradores e promotores

Milton Menezes, do Gaeco: vítima do mesquinho boicote de Neves. 

Segundo relatos de bastidores, as articulações de Manoel Santino Nascimento Júnior em favor da candidatura de Gilberto Valente Martins encontraram terreno fértil em parcela dos procuradores de Justiça e dos promotores de Justiça, que sentiam-se desprestigiados por Marcos Antônio Ferreira das Neves, o atual procurador-geral de Justiça. Como exemplo da insatisfação que medra com vigor entre os procuradores é citado um projeto que, na prática, confere superpoderes ao procurador de Justiça Nelson Medrado, coordenador do Núcleo de Combate a Improbidade Administrativa e a Corrupção. O projeto foi retirado de pauta do colégio de procuradores, diante da reação em cadeia por ter sido apresentado sem qualquer discussão prévia pelo conjunto de procuradores e promotores. Também repercutiu negativamente o tratamento desrespeitoso de Neves em relação ao promotor de Justiça Milton Luís Lobo de Menezes, um profissional competente e probo, coordenador do Gaeco, o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado, solenemente ignorado pelo procurador-geral de Justiça. Segundo recorrentes relatos, mesquinho, Neves esvaziou o Gaeco e, com isso, engessou Menezes, a ponto de fazê-lo abandonar a postura habitualmente cordata e repelir pessoalmente, de viva voz e em altos decibéis, a postura do procurador-geral de Justiça.

Também deixou profundas sequelas o imbróglio protagonizado por Neves, que desembocou em um gracioso PAD, o Procedimento Administrativo Disciplinar, contra o promotor de Justiça Alexandre Couto, um profissional de probidade, competência e experiência reconhecidas. O estopim do imbróglio foi a contratação por Neves – por R$ 1,9 milhão, com dispensa de licitação - da Fundação Carlos Chagas para organizar e realizar o concurso público para o cargo de promotor de Justiça substituto de 1ª Entrância. Diante da recalcitrância de Neves em acatar uma liminar que proibia a contratação, sem a realização de licitação, de instituição pelo Estado do Pará, neste incluído o Ministério Público Estadual, para a realização de concurso público, o promotor de Justiça Alexandre Couto recorreu ao CNPM, o Conselho Nacional do Ministério Público. Isso após enviar três ofícios a Neves advertindo sobre a ilegalidade do ato. Em uma decisão graciosa, e claramente política, o CNMP acabou por punir Couto, a pretexto de que este teria sido desrespeitoso com o procurador-geral de Justiça, uma interpretação da qual discordou frontalmente o então presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Rodrigo Janot, hoje procurador-geral da República. Em seu voto, Janot sublinhou ter debruçado-se com redobrada atenção sobre a representação de Alexandre Couto, sem nela encontrar nenhuma palavra desrespeitosa em relação a Neves. A decisão do CNMP foi tão graciosa, que mesmo tendo sido criticado, com virulência pelo procurador-geral de Justiça do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves, ao qual foi concedido fazer a sustentação oral de sua defesa, essa prerrogativa foi negada a Alexandre Couto.

MPE – Desgaste continuado





Mais, muito mais, que a sua notória ausência de pudores éticos, aparentemente conspirou contra a pretensão de Marcos Antônio Ferreira das Neves de fazer seu sucessor o continuado desgaste junto a promotores e procuradores de Justiça, na esteira de um temperamento atrabiliário. Para quem, além do poder da caneta que nomeia e demite, precisa também ser persuasivo, a arrogância do atual procurador-geral de Justiça não o faz um negociador palatável e convincente. Nada mais emblemático do seu desgaste continuado que um patético episódio, ocorrido em uma reunião do colégio de procuradores, na qual um dos seus pares - com o status de ex-procurador-geral de Justiça - arrematou contra Neves um copo, providencialmente desviado, ironicamente, por Manoel Santino do Nascimento Júnior, seu desafeto figadal.

Na ilação de alguns, feita a relação custo x benefício Neves submeteu-se a uma série de desgastes desnecessários. Primeiro, ao acintosamente nomear como assessores Gil Henrique Mendonça Farias, o namorado da filha, Mariana Silva Neves – alojada em uma sinecura no Tribunal de Contas do Pará, cujas irregularidades foram ignoradas em sua gestão -, e o sócio, advogado e amigo-de-fé-irmão-camarada André Ricardo Otoni Vieira. Depois, ao impor um vergonhoso embargo de gaveta ao parecer do promotor de Justiça Domingos Sávio Alves de Campos, declarando inconstitucional o PCCR da Alepa, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Assembleia Legislativa do Pará, como parte do toma-lá-dá-cá que permitiu-lhe ver aprovados, pelos deputados, sucessivos trens da alegria, criando uma profusão de cargos comissionados, tradicionais moedas de troca no tráfico de influência e no nepotismo cruzado. Algo que Neves patrocinou sem nenhuma discrição e na contramão da exigência de concurso público que o MPE faz a prefeituras do interior, sobretudo se de partidos de oposição ao PSDB.

MPE – Réus ilustres

André Ricardo Otoni Vieira (à dir.): fonte de problemas para Neves.

No caso de André Ricardo Otoni Vieira, Neves passou pelo vexame de ser réu, sob a suspeita de improbidade administrativa, em ação ajuizada pelo próprio MPE. Da mesma forma, sob a mesma acusação, também André Ricardo Otoni Vieira tornou-se réu, em ação igualmente movida pelo MPE. Em ambos os casos, a máfia togada tratou de arquivar as denúncias.

Mandando às favas os escrúpulos, e para tanto contando com o corporativismo da instituição, Neves prestou-se até a patrocinar uma operação abafa sobre a fraude do ponto de frequência de André Ricardo Otoni Vieira. Este foi flagrado acompanhando, como advogado, em pleno horário de expediente no MPE, uma ação de despejo movida por Neves. Detalhe sórdido: por ser sócio-administrador de Neves, Vieira não poderia ter sido nomeado assessor do procurador-geral de Justiça e, por ser assessor deste, não poderia advogar, apesar de ter sido flagrado advogando, com o agravante de fazê-lo em pleno horário de expediente, quando era atestada sua suposta presença no Ministério Público.

MPE – O escândalo da Águia Net



A já parca credibilidade da gestão de Marcos Antônio Ferreira das Neves como procurador-geral de Justiça, foi definitivamente esfarinhada na esteira de um dos mais ruidosos escândalos da história recente do Ministério Público Estadual, que foi reajuste do contrato da Águia Net em mais de 100%, quando a lei 8.666 só autoriza o máximo de 25% (o valor licitado foi de R$ 490 mil e acabaram pagando mais de R$ 1 milhão).

Neves figurou no epicentro do escândalo denunciada por servidores do MPE, envolvendo a contratação de duas empresas, para prestação dos mesmos serviços – os serviços de sistemas integrados. O imbróglio teve como protagonistas a Linkcon Ltda., que venceu a licitação realizada, e a Águia Net Consultoria Estratégica Ltda., cujo contrato foi mais uma vez aditivado, quando não poderia ter sido, segundo a denúncia feita ao Blog do Barata. “Esse contrato em particular já deu muito o que falar e até provocou o afastamento do diretor do Departamento. de Informática, porque este se recusou a compactuar com os desmandos do procurador-geral. Este, aliás, vem agindo assim, simplesmente afastando quem não aceita coonestar com falcatruas e truculências. E, lamentavelmente, sempre tem algum servidor que se presta a isso”, assinalou na época um servidor (Leia aqui).

sexta-feira, 10 de março de 2017

PODER – O ciclo dos fantoches


MURAL – Queixas & Denúncias


MPE – Mattar, Valente e Salame integram a lista tríplice. Acenildo foi preterido por seu mais novo que Salame

César Mattar, o candidato chapa-branca, venceu a eleição do MPE.

Com 241 votos, César Bechara Nader Mattar Júnior foi o mais votado na eleição para escolha do novo procurador-geral de Justiça, pela primeira vez aberta aos promotores de Justiça, status funcional dos cinco candidatos que disputaram o pleito. Mattar deverá compor a lista tríplice, a ser submetida ao governador Simão Jatene, juntamente com Gilberto Valente Martins, o segundo mais votado, com 143 votos, seguido de Hamilton Nogueira Salame, com 34 votos.

Salame obteve a mesma votação de Acenildo Botelho Pontes, mas este foi preterido por ter menos tempo de serviço no MPE, Ministério Público Estadual. Jacirema Ferreira da Silva, a única mulher a disputar a eleição, obteve 22 votos. A soma dos votos dos demais candidatos - o que é significativo - superou a votação de Mattar.

MPE – Anticandidato, Acenildo surpreende

Acenildo Pontes: desempenho surpreendente.
Por sua condição de anticandidato – com um discurso que privilegiou a importância do resgate do MPE como fiscal da lei, à margem do atrelamento político-partidário -, a votação de Acenildo Botelho Pontes soou surpreendente, considerando a tradição de corporativismo do Ministério Público Estadual. Ele obteve 34 votos, a mesma votação de Hamilton Nogueira Salame, incluído na lista tríplice por ter mais tempo de MPE que ele.

Mattar, o mais votado, teve a candidatura anabolizada prela utilização da máquina administrativa, patrocinada pelo atual procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, também conhecido como Napoleão de Hospício, por seu mandonismo e parcos pudores éticos.

MPE – Casa de ferreiro, espeto de pau

Sem que o poder público cumpra a lei, fica difícil fazer o cidadão comum a fazê-lo.
A reflexão vem a propósito da intensa boca de urna que pontuou a votação para escolha da lista tríplice da qual será pinçado o novo procurador-geral de Justiça.

Boca de urna, recorde-se, é proibida e, por isso, combatida pelo Ministério Público Eleitoral.

quarta-feira, 8 de março de 2017

MULHER - Desafios cotidianos


MPE – Ainda que não seja o mais votado, Mattar só precisa figurar na lista tríplice para suceder Neves

César Mattar Júnior: a opção preferencial do governador Simão Jatene.

Embora, dentre os candidatos, o promotor de Justiça Gilberto Valente Martins seja reconhecido como o mais qualificado para ocupar o cargo, nos bastidores do MPE, o Ministério Público Estadual, César Bechara Nader Mattar Júnior é apontado como o favorito para suceder o atual procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, também conhecido como Napoleão de Hospício, por seu mandonismo e parcos pudores éticos. Candidato de Neves e apontado como beneficiário da utilização da máquina administrativa, para garantir sua nomeação como procurador-geral bastaria a Mattar figurar na lista tríplice - sem a necessidade de ser o mais votado - para ser ungido pelo governador tucano Simão Jatene, segundo versão que varre os bastidores do MPE.

Ainda segundo a versão que circula nos bastidores do MPE, Jatene estaria decidido a repetir o que fez na Defensoria Pública, quando, na contramão da tradição de nomear o mais votado da lista tríplice, nomeou como defensora pública geral Jennifer de Barros Araújo, terceira colocada na votação da categoria, com 71 votos, contra 125 do mais votado, José Adaumir Arruda, e 92 votos da segunda colocada, Marialva Santos. Jennifer de Barros Araújo, recorde-se, é casada com Eduardo Simões Araújo, sócio de Alberto Jatene, o Beto Jatene, empresário do ramo de combustíveis e casas noturnas, suspeito de beneficiar-se de falcatruas patrocinadas pelo governo do pai, Simão Jatene.
Descrito como “boneco de ventríloquo”, por sua fidelidade servil a Neves e, por extensão, ao status quo, Mattar garantiria, na avaliação de seus críticos, a continuidade da política de subordinação ao tucanato patrocinada pelo atual procurador-geral de Justiça, na esteira da qual o MPE, por atos e omissões, blindou a administração do governador tucano Simão Jatene, apesar das recorrentes suspeitas de corrupção.

MPE – Perfil do candidato chapa-branca

Formado em direito pela UFPA, a Universidade Federal do Pará, com pós-graduação em direito processual civil na PUC/SP, a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, após fugaz passagem pela Defensora Pública do Pará, César Bechara Nader Mattar Júnior ingressou em 1994 no MPE, onde é titular da 2ª Promotoria de Justiça de Mosqueiro. Ele é criticado pela falta de intimidade com as mazelas do MPE, de cujo cotidiano esteve afastado entre 2006 e 2012, período em que atuou como dirigente e inclusive chegou a presidir a Ampep, a Associação do Ministério Público do Estado do Pará, e o Conamp, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.

Nas ilações de seus críticos, Mattar, eleito, será um títere do atual procurador-geral de Justiça, por não exibir a independência de Gilberto Valente Martins, um promotor de Justiça de perfil conservador, mas com independência capaz de preservar a credibilidade do MPE, esfarinhada na gestão de Marcos Antônio Ferreira das Neves, o Napoleão de Hospício. Neves, recorde-se, é o avalista e ilustre eleitor da candidatura de Mattar.

DIA DA MULHER – Iguais nas diferenças


MURAL – Queixas & Denúncias


MPE – Anticandidato, Acenildo Pontes introduz debate ético em eleição na qual César Mattar Júnior é favorito

César Mattar Júnior, o candidato de Neves, apontado como favorito.

Na primeira eleição para procurador-geral de Justiça na qual podem concorrer os promotores de Justiça, a grande novidade reside, ironicamente, na participação de um anticandidato, que, confessadamente sem chances de vitória, introduziu um debate ético, expondo publicamente os malfeitos que hoje tisnam a credibilidade do Ministério Público Estadual. Trata-se do promotor de Justiça Acenildo Botelho Pontes, lotado Irituia e que, em um manifesto em tom ácido, corrosivo, exorta os membros do Ministério Público Estadual a um resgate do papel constitucional da instituição, como fiscal da lei, sem concessões a conveniências escusas.

Acenildo Botelho Pontes disputa a eleição com Gilberto Valente Martins, Hamilton Nogueira Salame, Jacirema Ferreira da Silva e Cunha e César Bechara Nader Mattar Júnior, todos, como ele, também promotores de Justiça. César Bechara Nader Mattar Júnior - acusado de ser favorecido pelo uso da máquina administrativa a seu favor - é apontado como favorito na disputa, na esteira do status de candidato do atual procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, protagonista de uma administração pontuada por denúncias de corrupção, tráfico de influência e patrimonialismo. Por seu mandonismo e parcos pudores éticos, Neves acabou conhecido como Napoleão de Hospício. Ele é acidamente criticado por atrelar o Ministério Público Estadual ao governo Simão Jatene e de blindar o governador tucano diante das recorrentes suspeitas de improbidade administrativa.

MPE – Manifesto expõe mazelas do Ministério Público

Abaixo, a transcrição, na íntegra, do manifesto de Acenildo Botelho Pontes:


Eleição para PGJ é coisa séria, e não um simples negócio entre amigos!

Como é do Vosso conhecimento, no próximo dia 10/03/2017, realizar-se-á a eleição objetivando a formação da lista tríplice a ser analisada pelo excelentíssimo senhor govenador do estado do Pará, para a posterior nomeação do procurador-geral de Justiça, para o mandato de 11/04/2017 a 11/04/2019.
Após mais de duas décadas fazendo parte dos quadros da instituição ministerial, tornei a decisão de lançar a minha candidatura, pois, francamente, não me acho nenhum pouco menos preparado e com menos reserva moral do que as pessoas que, anteriormente, ocuparam a chefia do Parquet de nosso Estado.
Sem dúvida, é urna missão árdua e desafiadora, porém, com a ajuda e colaboração de seus integrantes, no futuro, o Ministério Público paraense será ainda muito mais forte, independente e pujante.
Aliás, estou convicto que, no vasto quadro de membros de nossa instituição, não existe apenas urna única pessoa com reserva moral e preparo intelectual, capaz de ostentar a primazia de, retilineamente, ocupar os cargos de presidente da Ampep, Conamp, assessorias especiais, coordenações de centros de apoio, além da Procuradoria-Geral de Justiça.
Existem, sim, outras várias; diria, incontáveis opções no âmbito de nossa Instituição.
Não se acomode. Vá a luta, e mostre que voce é preparado(a), honrado(a), e que não caiu de paraquedas no MP/PA.
Você irá fìcar ao longo de sua carreira apenas na condição de eleitor?
Se você não se valoriza e ocupa seu espaço, certamente, pessoas sedentas/insaciáveis de poder e com um inesgotável poder de persuasão, irão ocupá-lo; se possível, ad eternum!
Minha candidatura é franca, modesta e totalmente independente dos poderes ocultos que, invariavelmente, interferem decisivamente nas eleições ministeriais, inclusive, corno é público e notório, na Ampep.
O poder da caneta e a proximidade com o poder, sempre foram os maiores argumentos convincentes no curso das eleições ministeriais.
Quem não lembra da eficiente Indústria das portarias; que funcionava, diuturnamente, quando as eleições, inclusive, da Ampep?!
Você, porém, poderá mudar esse insustentável sistema, concorrendo, no futuro, à Procuradoria-Geral de Justiça e presidência da Ampep, ou você prefere continuar apenas corno eleitor?
Minha candidatura é séria e independente, com poucas possibilidades de êxito. E verdade!
Prefiro assim, pois, jamais iria colocar o Ministério Público do meu estado na prateleira da minha mercearia. Nunca!
Certos insucessos são mais dignos do que muitas vitórias.
Com o fito de demonstrar minha total independência, seriedade e distanciamento dos senhores feudais, de pronto, na condição de procurador-geral de Justiça, adotarei as seguintes providências:

I - Subscrever, juntamente com o procurador de Justiçaa Nelson Medrado e o promotor de Justiça Armando Brasil, a pela vestibular da ação civil pública - improbidade administrativa, em face o atual governador de nosso estado Simão Robson Jatene e demais envolvidos no assunto, (o qual é de conhecimento público);
II - Diligenciar para descobrir em que gaveta encontra-se guardado, já há mais de 11 longos anos, o inquérito civil n°: 001/2005, cuja instauração teve como objetivo apurar o caso Cerpasa, envolvendo o atual govenador do estado do Para, Simão Jatene e outras pessoas influentes em nosso estado;
III - Acompanhar a tramitação da ação de cobrança ajuizada há quase uma década pelo MP/PA sobre o caso Banpará envolvendo o ex-governador Jader Barbalho;
IV - Desmonte da frota de carros oficiais que transportam, diariamente, os procuradores de Justiça de suas residências para o prédio sede/retomo. É um gasto desnecessário e sem nenhuma justificativa plausível;
V - Desmilitarizar o prédio sede. Policial militar é para estar nas ruas protegendo o cidadão. Policiais nos prédios de fórum e fazendo a guarda pessoal de membros, em casos excepcionais, é compreensível e necessário;
VI - Total atenção as decisões proferidas pelo TJ/PA, para fins de recurso. Não é aceitável a alegada falta de cultura de recorrer das decisões do TJ-PA, por parte da PGJ;
VII - Devolver os servidores cedidos por outras instituições que foram reprovados no concurso promovido pelo MP no ano de 2014, mas que fazem parte dos quadros de servidores da instituição ministerial em detrimento das pessoas que lograram êxito em serem aprovadas no certame público, porém, que nunca foram nomeados. Existem servidores cedidos, entre os reprovados, que chegam a ganhar mais de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), enquanto servidores concursados, ocupantes do mesmo cargo, não chegam a receber R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de remuneração.
Se o critério é competência/preparo, porque essa situação não beneficia os servidores concursados, e não os cedidos/reprovados?
Ad cautelam, deixo consignado, para afastar comentários maldosos, que a única pessoa próxima que foi aprovada no referido concurso público, mas que nunca foi nomeada; recentemente, foi aprovada em concurso público promovido pelo TCE/PA. Portanto, resta afastada a hipótese de advocacia em causa própria.
Meus detratores, contumazes, não poderão lançar mão desse argumento, jamais!
Como explicar à sociedade paraense, sob a ótica do princípio da moralidade, o fato do Ministério Público Estadual relutar em nomear as pessoas que lograram êxito em serem aprovadas no concurso público promovido por ele e, ao mesmo tempo, manter ad eternum, em seus quadros de servidores, na condição de cedidos, inclusive com remuneração superior, pago pelo MPE, pessoas que se submeteram ao mesmo certame público, mas que foram reprovadas!
A única justificativa plausível, porém, imoral, é o apadrinhamento político, tão condenado pelo Parquet nos rincões paraenses!
VIII - Dar estrito cumprimento ao art. 94 da CF/88 quando da definição da lista sêxtupla (1 /5 Constitucional - Desembargo). A nossa lei mãe fala expressamente em entidade de classe.
Afinal de contas, quem é, verdadeiramente, a nossa entidade de classe: é o Conselho Superior do Ministério Público ou a Ampep?
Portanto, no próximo pleito o procedimento será presidido pela Ampep e todos os membros do Ministério Público terão assegurado o direito de participar ativamente dele, quer votando ou concorrendo a lista sêxtupla.
A exclusão do pleito, infelizmente, como vem ocorrendo na longa história do MP/PA, de promotores e promotoras de Justiça, representa um manifesto desrespeito a expressa disposição constitucional, inexplicavelmente, com o silêncio sepulcral da nossa Ampep.
IX- Exigir do Estado, durante o horário de expediente, a presenta de policiais militares nos prédios dos fóruns, objetivando propiciar um mínimo de segurança a magistrados, membros do Ministério Público e serventuários;
X- Arguir a inconstitucionalidade do art. 26, Inc. I e 230 da lei complementar n° 057/2006, tendo como parâmetro o art. 94 da Constituição da República;
XI- Encaminhar sugestões de projeto de lei à Assembleia Legislativa com o fito de incluir na Constituição Estadual, dispositivo proibindo expressamente que parentes de membros do MP/PA ocupem cargos em comissão/confiança nas esferas municipal, estadual e federal.
No estado do Pará, na contramão do resto do país, inexiste desemprego para os familiares de govenador, ex-governador, bem como em relação a parentes de alguns integrantes do Parquet.
Você já se perguntou porque tanta generosidade de prefeitos, governadores e conselheiros de tribunais de Contas em relação aos filhos, irmãos, maridos e esposas de membros do Ministério Público?
Mas logo o Ministério Público que, incessantemente, cobra dos agentes políticos o cumprimento do disposto no inc. II, do art. 37, da CF/88!
XII- Encaminhar projeto de lei à Assembleia Legislativa inserindo na lei n°: 057/2016, vedação a reeleição do PGJ;
XIII- Encaminhar projeto de lei à Assembleia Legislativa prevendo na lei n°: 057/2006, vedação a realização de permuta entre integrantes do MPE; evitando-se, assim, questionamentos sobre a real finalidade do ato;
XIV- Encaminhar projeto de lei à Assembleia Legislativa para incluir na lei n°: 057/2016, dispositivo limitando a nomeação de assessores especiais da PGJ, a no máximo, 05 (cinco);
XV- Inserir dispositivo na lei n°: 057/2016, vedando expressamente aos membros do MPE/PA, a cumulação de assessoria especial junto a PGJ como a coordenado de centros de apoio operacional;
XVI- Estruturar as Promotorias de Justina e o GECOC, possibilitando a atuação, com eficácia, em todo o estado do Pará;
XVII- Estreitar e facilitar o relacionamento entre procuradores e promotores de Justiça. Atualmente, numa verdadeira inversão de valores, promotores de Justiça passaram a receber ordens de assessores de procuradores de Justiça.
Em muitas situações, promotores de Justiça não conseguem, nem mesmo, ter acesso aos procuradores de Justiça e são “aconselhados” por assessores, como proceder na resolução de problemas de interesse institucional;
XIX - Envidar esforços junto ao Congresso Nacional postulando modificação na legislação pátria para que todos os membros do Ministério Público recebam a denominação única de promotores de Justiça.
A denominação de Procurador deve ser utilizada apenas para: procuradores do estado, procuradores do município, procuradores autárquicos, etc.
XX – Criar mecanismos objetivando o MPE a passar a atuar, também, de forma efetiva e eficaz em relação aos poderosos/influentes em nosso estado; pois, como diz o adágio popular: “Pau que bate em Chico também deve bater em Francisco”.
        Vamos deixar para trás o mundo do faz de contas!
        O Ministério Público Estadual precisa mostrar que existe para grandes empresários, governadores, deputados, magistrados, membros dos tribunais de Contas, secretários estaduais, etc.
        É um Ministério Público nos moldes ao norte exposto que penso para seus membros e para a sociedade. Portanto, no dia 10/03/2017, vote com a razão e por um MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL com estrutura condizente com a sociedade paraense.
        O Ministério Público que aplaude, efusivamente, a indicação de Alexandre de Moraes para passar, caso queira, 27 (vinte sete anos) na Suprema Corte brasileira, não é, verdadeiramente, o Ministério Público que fala por mim, nem me representa.
        Um outro ativista político no STF é demais para a sociedade brasileira e para o próprio Poder Judiciário!

Irituia/PA, 20 de fevereiro de 2017.

Saudações,


ACENILDO BOTELHO PONTES

MPE – “Minhas propostas são francas, sérias e atendem os anseios da sociedade paraense", proclama Acenildo

Acenildo Botelho Pontes: ousadia e tom ácido.
“Reafirmo integralmente o teor de minha proposta de campanha. O Ministério Público é, ou deveria ser, constitucionalmente, o fiscal da lei e defensor dos interesses sociais. Seus membros gozam de inamovibilidade e vitaliciedade. Portanto, não consigo entender ou compreender, qual a dificuldade existente no âmbito do Ministério Público Estadual, para investigar e aforar as respectivas ações em face a classe política e abastados de nosso estado.”
É com este desabafo que o promotor de Justiça Acenildo Botelho Pontes, 55 anos, que ingressou no Ministério Público Estadual em 1995, reage à indagação sobre se teria coragem de implementar algumas de suas propostas, se eventualmente se visse nomeado procurador-geral de Justiça. Dentre outras coisas, ele defende subscrever a ação civil pública, por improbidade administrativa, nas quais são réus, dentre outros, o governador Simão Jatene e seu filho, Beto Jatene, o que o atual procurador-geral de Justiça não o fez; apurar o embargo de gaveta dado ao inquérito civil que deveria ter apurado o escândalo da Cerpasa, em cuja epicentro figura o governador Simão Jatene; e acompanhar a tramitação da ação de cobrança ajuizada há quase uma década sobre o imbróglio do Banpará, envolvendo o senador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará.
“Minhas propostas são francas, sérias e atendem os anseios da sociedade paraense, a qual é a mantenedora da instituição ministerial”, sublinhou, em entrevista ao Blog do Barata, ao reafirmar seus compromissos de gestão, que incluem, dentre outras coisas, a supressão de privilégios como a frota de veículos à disposição dos procuradores de Justiça e o desvio de função da Polícia Militar, institucionalizado com o inchaço do Gabinete Militar do Ministério Público Estadual.
De resto, Acenildo revela-se um homem simples, sem veleidades a herói, embora destemido. Solteiro, mas pai de três filhos, restam-lhe ainda a mãe, já aposentada, e sete irmãos. Simples, às vezes até monossilábico, ele se recusa a superestimar sua coragem moral, sugeridas pela ousadia de suas propostas de campanha. “Na verdade, nada mais são do que uma adequação aos princípios norteados da administração pública inscritos no artigo 37 da Constituição da República”, assinala, na entrevista ao Blog do Barata.

O senhor surge como um anticandidato, seja por expor publicamente os vícios que hoje tisnam a credibilidade do Ministério Público Estadual, seja por admitir que são parcas suas chances de vitórias, por se recusar a participar do toma-lá-dá-cá do fisiologismo. O que inspira sua anticandidatura, inclusive considerando que presumivelmente o senhor pode atrair a ira do status quo, com o corolário de retaliações dos poderosos de plantão, sempre que fustigados?

Em mais de duas décadas como membro do Ministério Público Estadual, devido o meu posicionamento crítico, por diversas vezes já figurei na condição de réu em procedimentos administrativos e, inclusive, criminal. Portanto, sei perfeitamente dos riscos assumidos durante o pleito em curso no âmbito do Ministério Público paraense. Aliás, na eleição passada, um determinado candidato a procurador-geral de Justiça, chegou a afirmar que se eleito, iria me expulsar do Parquet. Este cidadão foi o mesmo que no ano de 2005 instaurou inquérito civil para apurar o caso Cerpasa, envolvendo o governador do estado e outros poderosos em nosso estado. Passados 40 dias, ele se julgou suspeito, sem ter inquirido nenhum dos envolvidos, e devolveu o feito ao procurador-geral de Justiça. Em seguida, ingressou com ação penal privada contra a minha pessoa, alegando que eu havia afirmado que por motivos escusos o Ministério Público, através de sua pessoa, não iria investigar absolutamente nada sobre o caso Cerpasa. Na verdade, eu nunca fiz tais afirmações e, portanto, elas nunca foram, e nem poderiam ser provadas; entretanto, acabei sendo condenado em um processo cujo o relator foi o desembargador João Maroja, colocado no Tribunal de Justiça do Pará justamente pelo grupo político envolvido no caso Cerpasa. Passados alguns dias, a pedido do Ministério Público Federal, o desembargador chegou a ser afastado de suas funções pelo CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, sob a gravíssima acusação de envolvimento em atos de corrupção. Decorridos mais de uma década, o que eu nunca afirmei era a mais pura verdade, pois o procedimento sobre o caso Cerpasa nunca se livrou do embargo de gaveta e todos os envolvidos ficaram impunes.

Suas propostas de gestão são extremamente ousadas, porque na contramão dos interesses dos poderosos de plantão e do próprio corporativismo que blinda os suspeitos em malfeitos verificados no Ministério Público. Como pensa em implementá-las, diante de um colégio de procuradores flagrantemente comprometido, em sua maioria, com as distorções que o senhor denuncia, e um Conselho Nacional do Ministério Público de postura acintosamente corporativa, como evidenciou o episódio do probo promotor de Justiça Alexandre Couto?

Minhas propostas são francas, sérias e atendem os anseios da sociedade paraense, a qual é a mantenedora da instituição ministerial. Na verdade, nada mais são do que uma adequação aos princípios norteados da administração pública inscritos no artigo 37 da Constituição da República.

Figuram dentre suas propostas de gestão subscrever a ação civil pública, por improbidade administrativa, nas quais são réus, dentre outros, o governador Simão Jatene e seu filho, Beto Jatene, o que o atual procurador-geral de Justiça não o fez; apurar o embargo de gaveta dado ao inquérito civil que deveria ter apurado o escândalo da Cerpasa, em cuja epicentro figura o governador Simão Jatene; e acompanhar a tramitação da ação de cobrança ajuizada há quase uma década sobre o imbróglio do Banpará, envolvendo o senador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará. O senhor, caso eleito, está preparado, terá coragem moral para expor publicamente a omissão dolosa, no limite da conivência, que hoje corrói a credibilidade do Ministério Público, inclusive pelos riscos da instituição se ver compelida a cortar a própria carne?

Reafirmo integralmente o teor de minha proposta de campanha. O Ministério Público é, ou deveria ser, constitucionalmente, o fiscal da lei e defensor dos interesses sociais. Seus membros gozam de inamovibilidade e vitaliciedade. Portanto, não consigo entender ou compreender, qual a dificuldade existente no âmbito do Ministério Público Estadual, para investigar e aforar as respectivas ações em face a classe política e abastados de nosso estado. Para mim é simples: é só cumprir a lei sob a ótica do princípio constitucional da igualdade/ isonomia.

Na sua avaliação, quais as prioridades capazes de fazer o Ministério Público Estadual resgatar, em toda a sua plenitude, a missão constitucional de fiscal da lei, sem o caráter seletivo que pavimenta a impunidade dos eventuais inquilinos do poder e seus prepostos?


É extremamente simples: não ter apego ao poder, não transformar a instituição em moeda de troca e ter independência e coragem para contrariar os interesses dos senhores feudais!

MPE – Fim de caso?

Gil Henrique Mendonça Farias, o namorado de Mariana Silva Neves,...
...a filha de Marcos Antônio Neves, exonerado a pedido, oficialmente.

Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça, Gil Henrique Mendonça Farias foi exonerado, formalmente, a pedido, pelo procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, também conhecido como Napoleão de Hospício, por seu mandonismo e parcos pudores éticos. Órfão de predicados intelectuais para o exercício do cargo, Gil Henrique Mendonça Farias - por duas vezes reprovado em concursos públicos para o Ministério Público Estadual -, exibia como principal cacife ser namorado da filha de Neves, Mariana Silva Neves, devidamente abrigada em uma sinecura no TCE, o Tribunal de Contas do Estado do Pará, após perambular pela Prefeitura de Ananindeua, depois da eleição do prefeito tucano Manoel Pioneiro, em 2012.

Empossado a 9 de maio último, exatos 15 dias depois de aboletar-se formalmente no cargo, Neves nomeou Gil Henrique Mendonça Farias, em 24 de maio, assessor de procurador-geral de Justiça, embolsando uma remuneração mensal de pelo menos R$ 16 mil, na época. A inesperada exoneração suscitou especulações sobre o eventual término do namoro de Gil Henrique Mendonça Farias com Mariana Silva Neves, embora não faltem apostas de que o jovem mancebo possa ter garantido uma nova e mais aprazível sinecura.

sexta-feira, 3 de março de 2017

CORRUPÇÃO - Praga disseminada


MURAL – Queixas & Denúncias


SINTEPP – Justiça do Trabalho condena sindicato a pagar direitos sonegados a funcionário demitido

Mateus Ferreira: relato que confirma o desrespeito aos...
...direitos de Rui Silva dos Santos, demitido sem justa causa.

Seria cômico, não fosse patético. Com um total estimado de cerca de 22 mil associados e uma receita anual calculada em R$ 12 milhões, o Sintepp, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará, acaba de amargar uma condenação na Justiça do Trabalho, por sonegar direitos a um ex-funcionário, demitido sem justa causa. A situação soa tanto mais irônica, porque a diretoria do Sintepp, de notórios vínculos com o PSol, notabilizou-se por um discurso de intransigente defesa não só dos direitos da categoria que representa, mas também dos trabalhadores em geral.
Em sentença de 15 de fevereiro deste ano, a juíza do trabalho titular Wanilza de Souza Malcher deu ganho de causa a Rui Silva dos Santos, no contencioso travado com a diretoria do Sintepp, representada por Mateus Ferreira, um dos coordenadores gerais do sindicato. Demitido sem justa causa, Rui Silva dos Santos obteve o pagamento de diferença salarial, por receber salários em valores inferiores ao que lhe era devido; de diferenças de horas extras 50% e 100%, e de horas intrajornadas, nas quantidades postuladas na petição inicial; e de adicional noturno. Ao Sintepp ainda cabe recurso.
Dentre outras aberrações verificadas pela juíza Wanilza de Souza Malcher e confirmadas por Mateus Ferreira, um dos coordenadores gerais do sindicato, inclui-se a constatação de que as horas extras efetivamente cumpridas por Rui Silva dos Santos, assim como de outros funcionários do Sintepp, não eram todas registradas em cartões de ponto, havendo anotações feitas em folha de presença que não foram anexadas aos autos para análise da magistrada. A constatação levou a magistrada a fulminar: “A omissão do reclamado em fazê-lo, somada à confissão do próprio preposto de que o reclamante, assim como todos os funcionários, costumavam desenvolver atividades externas, fora do horário normal de trabalho, levam-me a concluir pela invalidação dos cartões de ponto anexados aos autos e pela procedência dos pedidos de diferenças de horas extras 50% e 100%, e horas intrajornadas, nas quantidades postuladas na petição inicial, com reflexos sobre aviso prévio (trabalhado e indenizado), 13º salário, férias + 1/3 e FGTS + 40%.”

Nos bastidores, a demissão de Rui Silva dos Santos, sem justa causa, é atribuída a uma retaliação da APS, Ação Popular Socialista, facção interna do PSol que ´re hegemônica na direção do Sintepp, diante da eventual ameaça que o ex-funcionário do sindicato poderia representar, politicamente, às lideranças da tendência. Rui Silva dos Santos milita no MLP, Movimento da Luta Popular, então uma tendência próxima do PSol, do qual se afastou na esteira da demissão do seu militante, sem justa causa, por entendê-la como uma retaliação política da APS.

SINTEPP – A sentença, na íntegra

Abaixo, a sentença, na íntegra, da juíza do Trabalho titular Wanilza de Souza Malcher:











SEDUC – Com rede estadual de ensino sucateada, governo Jatene banca mobiliário do Colégio Militar

Jatene: mimo para o Colégio Militar, em detrimento das escolas estaduais.

Apesar do sucateamento da rede estadual de ensino, que relega ao mais ignominioso abandono até escolas destinada a deficientes, como a Astrério de Campos (Leia aqui), o governo Simão Jatene encontrou recursos para patrocinar um inexplicável mimo ao Colégio Militar de Belém.
A Seduc, a Secretaria de Estado de Educação, destinou exatos R$ 517.961,00 para a compra de mobiliário para o Colégio Militar, desviados de recursos originalmente destinados às escolas da rede estadual de ensino.

O Colégio Militar de Belém, recorde-se, funciona no belo prédio localizado na avenida Almirante Barroso, nº 4348, no bairro do Souza, em frente ao quartel do 2º Batalhão de Infantaria de Selva, onde até passado recente funcionou o Asilo D. Macedo Costa, do qual foram despejados os idosos, para que nele fosse abrigada a Escola de Governo do Pará, agora localizada na avenida Nazaré, no prédio do CIG, o Centro Integrado de Governo.

domingo, 19 de fevereiro de 2017

CARNAVAL - Folia brasileira


MURAL – Queixas & Denúncias


SINDIFISCO – Fórum debate reforma da Previdência Social e a conjuntura econômica no Brasil e no Pará

Charles Alcântara, presidente da Fenafisco: presença confirmada no
fórum que servirá para debater a reforma da Previdência Social.

Com entrada franca, está confirmada para esta segunda-feira, 20, a partir das 9 horas da manhã, no hotel Princesa Louçã, o antigo Hilton Hotel, a realização do III Fórum Diálogos Essenciais: Reforma da Previdência e o Cenário Econômico do Pará e do Brasil, voltado prioritariamente para associados de entidades sindicais e servidores públicos. O fórum é promovido pelo Sindifisco, o Sindicato dos Servidores do Fisco do Estado do Pará, em conjunto com o Sindtran/PA, o Sindicato dos Trabalhadores de Trânsito do Estado do Pará. O evento será prestigiado pelo presidente da Fenafisco, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Charles Alcântara, ex-presidente do Sindifisco.
Do III Fórum Diálogos Essenciais: Reforma da Previdência e o Cenário Econômico do Pará e do Brasil participará como expositor Luiz Alberto dos Santos, advogado que coleciona títulos acadêmicos e é consultor legislativo do Senado, sendo considerado uma das maiores autoridades do Brasil em matéria de Previdência Social. Santos é graduado em direito e comunicação social, além de mestre em administração e doutor em ciências sociais.
A outra expositora do fórum será a professora Geovana Pires, mestre em economia pela Unama, a Universidade da Amazônia (Unama), que é diretora de estudos socioeconômicos da Fapespa, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará. Geovana Pires discorrerá sobre “Cenário econômico do Pará e do Brasil".

Além de traçar um cenário da conjuntura econômica no Brasil, com seus reflexos no Pará,o objetivo do fórum e propiciar um amplo e esclarecedor debate sobre a proposta de reforma da Previdência Social. A pauta de debates ainda incluirá o fim da política de desonerações fiscais, a recuperação de créditos previdenciários e o combate à sonegação fiscal, entre outros temas.

BLOG – Canalha, Neves processa por injúria para driblar o risco de ver suas tramoias publicamente expostas

Neves:  conluío com o TJ,  para criminalizar a liberdade de imprensa.

Um circo, ilustrativo da ignominiosa manipulação da Justiça no Pará, capaz de fazer juízes mandarem às favas a lei e os escrúpulos, e da decomposição ética do MPE, o Ministério Público Estadual, hoje sob o comando de um biltre, que avilta a instituição, ao colocá-la à margem da sua missão constitucional de fiscal da lei. Assim pode ser descrita a audiência de instrução e julgamento do contencioso que travo com o procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, também conhecido como Napoleão de Hospício, por seu mandonismo e parcos escrúpulos éticos, em ação ajuizada pelo MPE na 5ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém. Na denúncia oferecida pelo promotor de Justiça Marcelo Batista Gonçalves sou acusado de injúria a servidor público no exercício da função, por reporta-me a Neves, no Blog do Barata, como Napoleão de Hospício, por publicar uma montagem caracterizando o procurador geral de Justiça como Napoleão Bonaparte e por criticá-lo por “ausência de pudores éticos”. A ação embute um ardil, que é a premissa de que o crime de injúria não comporta a exceção da verdade, pela qual o acusado pode provar que os fatos imputados à vítima são verdadeiros. Ou seja, Marcos Antônio Ferreira das Neves pretende obter minha condenação, sem a necessidade de defender-se das tramoias das quais é suspeito, denunciadas pelo Blog do Barata, e que já tornaram-no réu, por improbidade administrativa, em ação movida pelo próprio MPE.
A realização da audiência, conduzida pela juíza substituta Haila Haase de Miranda, foi, por si só, um acintoso desrespeito aos mais elementares princípios do rito processual. A ação movida pelo MPE padece de um vício de origem – a citação ineficaz. Em 27 de janeiro de 2016, uma quarta-feira, recebi, por determinação da juíza Silvana Maria de Lima e Silva, uma intimação para a audiência de conciliação, sem que a ela viesse anexada a cópia da petição inicial, como determina o rito processual, cerceando com isso meu direito de defesa (Leia aqui). Recusei-me, por isso, a recibar a intimação, a despeito do que a juíza Silvana Maria de Lima e Silva deu andamento à ação, no que revelou-se claramente tendenciosa. Ao assim fazer, a juíza Silvana Maria de Lima e Silva, repita-se, cerceou minha defesa, ao impedir de apresentá-la no prazo de 10 dias, fixado em lei. Posteriormente, a juíza Silvana Maria de Lima e Silva marcou para 7 de dezembro de 2016, às 10 horas, a audiência de instrução e julgamento, da qual tive conhecimento em novo mandado de citação e intimação, dessa vez remetido pelos Correios e por mim recebido a 10 de novembro de 2016, embora ignorando o teor da denúncia oferecida. Essa audiência foi em seguida transferida para 17 de fevereiro de 2017, e dela fui notificado já em 14 de janeiro deste ano, um sábado, em novo mandato de citação e intimação, entregue por uma bela oficial de Justiça e anexando tardiamente a petição inicial.

Não é difícil concluir daí, sem o risco de incorrer em juízo temerário, um conluio para condenar-me, tarefa ao final atribuída à juíza substituta Haila Haase de Miranda, possivelmente em um esforço para tornar menos tosca a ignominiosa manobra.