terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

ALEPA – Regina Barata cobra responsabilidade

A deputada petista Regina Barata foi nesta terça-feira, 17, à tribuna da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, para cobrar a responsabilidade da Casa em relação às demandas da população do Estado. Ela criticou acidamente a ação lenta e parcimoniosa da Alepa e cobrou maior agilidade dos parlamentares no exame de matérias de interesse popular e de projetos vitais para o Pará.
No seu pronunciamento, Regina Barata citou como exemplo do imobilismo que tanto critica permanecer engavetado o projeto que estende de quatro para seis meses a licença-maternidade das servidoras públicas. Ela cobrou ainda a apreciação do projeto de regularização fundiária do Estado, assim como a apreciação da proposta que estende ao transporte público intermunicipal a meia-passagem concedida aos estudantes. A deputada petista também mencionou a urgência de ser analisado o funcionamento e a composição do Conselho Estadual de Saúde.

13 comentários :

Anônimo disse...

Barata,

O escândalo é a forma parcimoniosa de atuação da Assessoria do Poder Legislativo é o fato do site da instituição NÃO INFORMAR DO PRONUNCIAMNETO DA DEPUTADA REGINA BARATA QUE MOBILIZOU TODA A IMPRENSA PRESENTE, enquanto estampa denúncia do deputado meale de pronto respondida pelo Líder do Governo, deputado Airton Faleiro.

Anônimo disse...

quando é que os homens dessa assembleia legislativa vão honrar as calças ,hem?

Anônimo disse...

Barata, mais uma vez o norte em evidencia. Esta noticia veiculou em meados do ano passado.veja como a problematica do escalpelamento já preocupa os ministerios.aqui no Pará, como voce mesmo disse, tudo é a passos de cágado.as politicas voltadas ás mulheres vítimas dessa calamidade, aguardam que decisoes demandadas sejam concretizados.é uma das coisas que a nossa alepa estar a frente para decidir e exigir.
Há tanto a fazer....as meninas escalpeladas agradeceriam muito que tambem fossem objeto de decisoes importantes. E que exista fiscalização rigorosa nas embarcaçoes. Algum dos nossos deputados seguiu o exemplo do colega de Amapá?




Imprensa do DF
BRASÍLIA — Quase um ano após sua primeira mobilização em Brasília, em 25 de agosto de 2007, as mulheres vítimas de escalpelamento tiveram conquistas importantes. Em audiência pública promovida quarta-feira, 13, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a secretária extraordinária de Políticas para Mulheres do Estado do Amapá, Ester de Paula Araújo, ressaltou que até então o problema era praticamente desconhecido. Hoje, por exemplo, constam na tabela de atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) nove procedimentos especificamente voltados à reparação dos danos do escalpelamento.


A audiência foi realizada por requerimento do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), autor do Projeto de Lei 2911/08, que concede o benefício de prestação continuada às vítimas de escalpelamento.

O escalpelamento é o arrancamento brusco e acidental do escalpo humano (pele do crânio). O acidente ocorre quando as vítimas, ao se aproximarem do motor de embarcações por acaso, têm seus cabelos puxados e arrancados, totalmente ou em parte, pelo eixo do motor. Em alguns casos, podem ser arrancadas inclusive sobrancelhas, parte do rosto e orelhas, causando deformações graves e até a morte.

Entre os procedimentos garantidos pelo SUS constam cirurgia reparadora, fornecimento de expansor de pele e assistência psicológica. Além disso, as vítimas têm direito a um seguro no valor de R$ 13,5 mil e, em caso de escalpelamento total, também podem receber o benefício de prestação continuada (BPC-Loas).

Em razão do drama vivido pelas vítimas, a situação causou comoção até no presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o chefe do gabinete pessoal de Lula, Diogo de Sant’Ana, assim que tomou conhecimento da situação, “presidente Lula pediu empenho de todos os integrantes do governo na solução do problema”.

Casa de apoio

No Pará, o Ministério da Saúde tem projeto de criar uma casa de apoio em que as vítimas poderão se hospedar nos três primeiros meses do tratamento junto com um familiar. De acordo com o coordenador-geral de Alta Complexidade do Departamento de Atenção Especializada do órgão, Joselito Pedrosa, nesse período, os curativos devem ser trocados uma vez por semana. A medida é necessária, segundo disse, para garantir efetividade no tratamento.

As grandes distâncias da região impossibilitariam a ida das vítimas aos centros de saúde, principalmente porque a maioria é de baixa renda. Dados da Defensoria Pública atestam que as famílias dessas mulheres têm renda entre R$ 230 e R$ 700. A casa de apoio também oferecerá acompanhamento psicossocial.


Ministério qualificará cirurgiões
plásticos para reparar danos

O Ministério da Saúde prevê a qualificação de cirurgiões plásticos da região amazônica pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica para o atendimento especializado dos escalpelamentos. Com essa medida e as outras, o coordenador-geral de Alta Complexidade do Departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Joselito Pedrosa, afirmou que a meta acordada com o Pará é erradicar o problema no estado até janeiro do próximo ano.

Pedrosa, ressaltou, no entanto, que isso é apenas o início do trabalho, pois ainda há muitas dificuldades. Um dos principais obstáculos ao atendimento das vítimas consiste em identificá-las. Além das localidades de moradias serem de difícil acesso, longe dos grandes centros urbanos, as próprias mulheres têm dificuldade em apresentar-se, em razão dos traumas causados pelo escalpelamento.

Medo de denunciar

A defensora pública Luciene Strada acrescenta que muitas vítimas não denunciam os acidentes, porque as embarcações são de pessoas da própria família e elas temem punição.

De acordo com a defensora, de 2000 a 2006 houve 9.457 atendimentos no sistema de saúde. Hoje, entretanto, a Procuradoria conta com apenas 17 casos montados, com o objetivo de chegar a 90. “Em um único caso, conseguimos finalizar o processo, mas a moça sumiu. Quando sair a indenização, não sabemos como irá receber”, destacou. A defensora acredita que à medida que essas mulheres atendidas comecem a desfrutar dos benefícios, outras vítimas se apresentarão.

Outro problema apontado por Joselito Pedrosa é a demora no atendimento. Segundo ele, o ideal é que a atuação médica ocorra nas primeiras 24 horas após o acidente. “Esse atendimento acaba acontecendo entre 10 e 21 dias depois. Aí já houve o início de cicatrização, já se observa ocorrência de tecido fibrosado – o que torna a cirurgia reparadora mais complicada”, sustenta. (MN)




Câmara cria Dia Nacional de
Prevenção ao Escalpelamento

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (12), em caráter conclusivo, a criação do Dia Nacional de Combate e Prevenção ao Escalpelamento, previsto no Projeto de Lei 1883/07, do deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP). O projeto será analisado agora pelo Senado Federal.


O relator da matéria na comissão, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), considerou o projeto constitucional e com boa técnica legislativa. Ele destacou, no entanto, não ser da competência da CCJ analisar o mérito de propostas com esse teor.

Estigma

De acordo com Sebastião Bala Rocha, o objetivo do projeto é dar às vítimas de escalpelamento uma assistência social diferenciada. Ele destacou que a maioria dos casos ocorre na região amazônica e com mulheres de baixa renda, que não podem pagar o tratamento, composto por cirurgia plástica reparadora ou implante capilar.

De acordo com o deputado, as vítimas ficam estigmatizadas. “O escalpelamento deteriora a imagem das mulheres e causa danos físicos, já que, em alguns casos, na tentativa de se desvencilhar das engrenagens, elas acabam perdendo outras partes do corpo, como braços e pernas”, argumen

Anônimo disse...

Ética, tb falta à assessora de imprensa da Casa. Ela (que sempre falou mal do Jader/PMDB), anda eufórica coma a APROXIMAÇÃO dos tucanos e peemdebistas. Ainda não contaram pra ela que, EM BRIGA DE CACHORRO GRANDE, ASSESSOR SÓ OLHA, não PIA.

Anônimo disse...

Hoje o Parsifal, líder do PMDB, disse que 90%, isso mesmo, noventa por cento, dos projetos apresentados na Assembléia, são inconstitucionais. Pô, esse pessoal tá ganhando muuuuuuuito, para ser incompetente. Isso sem contar, que eles, copiam das assembléias de outros estados, alguns projetos. Quando são bons, vá lá que seja, mas eles ganham uma fábula e deveriam trabalhar como nós, os bobinhos da corte.

Anônimo disse...

Ja sei onde vou vender óleo de peroba!!!

Anônimo disse...

Seria interessante também atualizar a licença paternidade, que se não me engano, passa para 15 dias ao invés de 05. Alguns Estados já regulamentaram esta matéria. Os bebês agradecem.

Anônimo disse...

"Outro problema apontado por Joselito Pedrosa é a demora no atendimento. Segundo ele, o ideal é que a atuação médica ocorra nas primeiras 24 horas após o acidente. “Esse atendimento acaba acontecendo entre 10 e 21 dias depois. Aí já houve o início de cicatrização, já se observa ocorrência de tecido fibrosado – o que torna a cirurgia reparadora mais complicada”, sustenta. "
ESA PARTE DA NOTICIA É A QUE MAIS PRECISARIA DE ATENÇAO, ALIADO Á FISCALIZAÇÃO DOS BARCOS.

Anônimo disse...

Anônimas da 17h52:
Vocês não têm o que fazer aí na CCJ?
Suas velhas desocupadas, mentirosas e invejosas!

Anônimo disse...

Gente,
Olha só o primor do comenário das 18:39, sugiro que dê uma olhadinha no blog da Alep da deputd Regina Barata, quem sabe a tua ficha cai.

Anônimo disse...

18:39, cuidado, mesmo novata na Casa, tu já és conhecida como a PREFERIDA DOS MILITARES. Não volta aqui, senão vou contar umas coisinhas sobre a tua "empoluta" pessoa. Passa, passa....

Anônimo disse...

23:15, eu olhei, e tenho certeza que é a Assessora de Imprensa da Assembléia, que além da falta de ética, não tem coragem de assinar o comentário. Se eu fosse ela, procurava outra dupla para duelar.

Anônimo disse...

9:09, tambem acho, a tal , não tem noção de perigo?