terça-feira, 31 de março de 2009

ALEPA – O abuso de um certo coronel Cardoso

Um certo coronel Cardoso, um desses oficiais da PM que ilustram o desperdício que embute o desvio de função, extrapolou os limites toleráveis da crise de autoridade, ao pretender cercear o trabalho do jornalista Edir Gillet, da Secom (Secretaria de Estado de Comunicação), na Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará.
Ao ingressar no plenário da Alepa, a trabalho, Gillet foi surpreendido pela abordagem do tal coronel Cardoso, que pretendia retirá-lo do recinto. Com a tranqüilidade que lhe é própria, Gillet explicou suscintamente o porquê da sua presença no plenário da Alepa, e desconheceu o impertinente coronel.

ALEPA – Falta do que fazer

A impertinência do tal coronel Cardoso é ilustrativa da falta do que fazer, de mais profícuo, dos oficiais da PM beneficiários do execrável desvio de função, acumulando vantagens financeiras em funções burocráticas, enquanto o contribuinte fica à mercê da escalada da criminalidade.
Mesmo na Alepa, o tal coronel Cardoso há de ter o que fazer, além de importunar jornalistas no exercício da profissão. Na falta de algo mais relevante, ele poderia limitar o acesso dos seguranças ao plenário da Alepa, onde os brutamontes institucionalizados circulam, permanente e desnecessariamente, na expectativa de gozar de um minuto de fama, na forma de papagaios de pirata em fotos dos parlamentares.

BASTIDORES – Helder mantém declaração

Valendo-se do secretário municipal de Governo, o ex-vice-governador Hildegardo Nunes, o prefeito reeleito de Ananindeua, Helder Barbalho (PMDB), corrige o blog e sustenta a declaração segundo a qual move duas ações judiciais, por danos morais, contra O Liberal. Este vem a ser o principal jornal das ORM, as Organização Romulo Maiorana, que disputam o mercado com a RBA, a Rede Brasil Amazônia de Comunicação, o grupo de comunicação da família do ex-governador Jader Barbalho.
Em nome de Helder Barbalho, Hildegardo Nunes enviou o registro, obtido em um link específico do site do Tribunal de Justiça do Pará, das duas ações judiciais que o prefeito reeleito de Ananindeua revelou e ratificou mover contra O Liberal. Anteriormente a esse mais recente esclarecimento de Helder Barbalho, uma fonte autorizada do TJ, acionada pelo blog, informou que inexistiria registro sobre as duas ações. Na ocasião, essa informação foi tornada do domínio público pelo blog.

BASTIDORES – Indenizações por danos morais

Segundo os registros fornecidos por Hildegardo Nunes, uma das ações tramita na comarca de Ananindeua, em processo cujo número é 2009.1.001502-0, distribuído a 11 de março deste ano, na 1ª Vara Civil, na secretaria do 1º Ofício Civil, figurando como juiz Otávio dos Santos Albuquerque. Na ação que move contra a Delta Publicidade S/A, a razão social de O Liberal, Helder Barbalho postula uma indenização de R$ 100 mil, por danos morais. Ele é advogado por Mauro César Santos.
A outra ação, de número 2009.1.001086-4, que também tramita na comarca de Ananindeua, foi distribuída a 19 de fevereiro deste ano, na 1ª Vara Civil, na secretaria do 1º Ofício Civil, e tem como juiz Otávio dos Santos Albuquerque. Advogado por Jarbas Vasconcelos do Carmo e Mauro César Santos, Helder Barbalho postula uma indenização de R$ 500 mil, por danos morais, da Delta Publicidade S/A. Jarbas Vasconcelos do Carmo, um dos advogados do prefeito reeleito de Ananindeua, é cunhado da deputada estadual Josefina do Carmo (PMDB) e amigo pessoal da governadora petista Ana Júlia Carepa.

BASTIDORES – Entenda o porquê da animosidade

Ex-vereador por Ananindeua e ex-deputado estadual, Helder Barbalho, o prefeito reeleito de Ananindeua, é o presumível herdeiro político do pai, o ex-governador Jader Barbalho. Deputado federal e presidente regional do PMDB, do qual é líder inconteste no Pará, Jader Barbalho é também um dos interlocutores privilegiados do presidente Lula.
O Liberal, processado por Helder Barbalho, integra o grupo de comunicação dos Maiorana, que inclui ainda a TV Liberal, afiliada no Pará da TV Globo. Os Maiorana são inimigos figadais de Jader Barbalho, a quem historicamente hostilizam, em uma animosidade que estendem a Helder Barbalho.

BARRACO – Mágoas de amor

Um ilustre jornalista, de idade outonal e que é personagem de uma separação traumática, protagonizou na manhã desta terça-feira, 31, um barraco monumental na Assembléia Legislativa, da qual é funcionária a ex-mulher, notabilizada por fazer uma bem-sucedida carreira, sob o signo do tráfico de influência.
Quem testemunhou o entrevero relata que o baixo nível foi capaz de corar anêmico. Habitualmente cordato, o jornalista, indignado com a causa da separação, abandonou o bom-tom e etiquetou a ex-mulher com um vasto elenco de xingamentos, todos, sem exceção, impublicáveis.

segunda-feira, 30 de março de 2009

UFPA – Consun reafirma vitória de Maneschy

Abortada a tentativa de golpe e cumpridas as exigências formais, o Consun reafirmou nesta segunda-feira, 30, a vitória do professor Carlos Maneschy, novamente reconhecido como o reitor eleito da UFPA. Em votação uninominal, Carlos Maneschy somou 49 votos, contra 34 de Regina Feio Barroso, atual vice-reitora e candidata de Alex Fiúza de Mello, o reitor em fim de mandato.
Com isso, Carlos Maneschy derrotou não apenas Regina Feio Barroso, mas também o patrono político da atual vice-reitora, Alex Fiúza de Mello, o reitor em fim de mandato. O atual reitor se empenhou pessoalmente na campanha da sua candidata, na esperança de fazê-la sua sucessora. A ratificação da vitória do reitor eleito foi virtualmente antecipada pelo desfecho da votação na qual o Consun decidiu avalizar, por 47 votos a 41, o resultado da eleição direta para reitor.

UFPA – O nhenhenhém dos golpistas

Reiniciada a sessão do Consun, após o intervalo para o almoço, foi retomado o nhenhenhém dos golpistas, na clara tentativa de impor, goela abaixo da comunidade acadêmica, a professora Regina Feio Barroso, atual vice-reitora, como sucessora do reitor em fim de mandato.
Até que fossem discutidas as questões de encaminhamento, a reunião do Consun serviu de cenário para um jogo de pressão e contrapressão, sob uma tensa atmosfera.

UFPA – A farsa do reitor posta em xeque

Como já era previsível, o Consun (Conselho Universitário), a instância máxima da UFPA (Universidade Federal do Pará), colocou em xeque a farsa que o reitor em fim de mandato, professor Alex Fiúza de Mello, insiste em protagonizar, na desesperada tentativa de fazer sua sucessora a atual vice-reitora, professora Regina Feio Barroso. Sem nenhum pudor ético e valendo-se de prepostos, Alex Fiúza de Mello patrocina uma tentativa de golpe, para impedir a nomeação do professor Carlos Maneschy, o reitor eleito, que derrotou na eleição direta, com voto paritário, Regina Feio Barroso, a candidata do atual reitor.
O pretexto para o golpe pretendido pelo atual reitor e seus asseclas, que defendem a elaboração de uma nova lista tríplice pelo Consun, foi a exigência do MEC (Ministério da Educação) de que sejam contempladas as formalidades legais, para viabilizar a nomeação de Carlos Maneschy. Exigência que inexplicavelmente Alex Fiúza de Mello deixou de cumprir, ao mesmo tempo que seus comparsas de golpe questionam, extemporaneamente, os critérios que balizaram a eleição direta, avalizados pelo próprio Consun. Este, em reunião realizada a 22 de dezembro do ano passado, referendou e homologou o resultado da eleição direta, vencida por Carlos Maneschy.

UFPA – A balela do pau-mandado

O pontapé inicial, para deflagrar a tentativa de golpe patrocinado pelo reitor em fim de mandato, coube ao professor Afonso Medeiros, diretor do ICA (Instituto de Ciências da Arte), um dos mais servis escudeiros de Alex Fiúza de Mello. No patético papel de pau-mandato, Afonso Medeiros leu um texto longo e cansativo, esgrimindo sofismas toscos e exibindo uma profundidade digna de livro de auto-ajuda, revelador da indigência intelectual e ética do seu autor.
Com a desfaçatez própria dos prepotentes, Afonso Medeiros defendeu a elaboração de uma nova lista tríplice, sob critérios distintos dos que foram utilizados na eleição direta, caso no qual a disputa seria vencida pela atual vice-reitora, Regina Feio Barroso.

UFPA – Intervenções de repúdio ao golpe

A partir daí sucederam-se as intervenções de repúdio à tentativa de golpe, orquestrada por Alex Fiúza de Mello, o reitor em fim de mandato. Uma das principais intervenções foi do vice-reitor eleito, professor Horácio Schneider, depois corroborados pelos representantes do corpo discente. Com frieza cirúrgica, Horácio Schneider observou que o voto paritário é uma tradição nas eleições diretas para reitor realizadas na UFPA, cabendo por isso, apenas e tão-somente, ajustar o resultado da consulta aos dispositivos legais, tal qual é habitualmente feito.
Mas o momento que definitivamente desmoralizou os golpistas foi protagonizado pela professora Vera Jacob, diretora geral da Adufpa (Associação dos Docentes da UFPA). Revelando uma elogiável coragem moral, sem eufemismos ela acusou o reitor em fim de mandato de, deliberadamente, deixar de cumprir as formalidades legais, para assim tentar impedir a nomeação de Carlos Maneschy, o reitor eleito. Vera Jacob salientou que não falta experiência ao atual reitor, que foi eleito e reeleito em circunstâncias semelhantes às atuais.

UFPA – Alex Fiúza de Mello, o Goebbls do Guamá

Na manifestação feita antes do intervalo para o almoço, que se estendeu das 12h30 até 14h30, o atual reitor exibiu um cinismo capaz de corar anêmico, ao pretender desqualificar a suspeita de que tenha boicotado a nomeação do reitor eleito, Carlos Maneschy. Na sua graciosa versão, Alex Fiúza de Mello alegou que apenas cumprira uma suposta decisão do Consun.
Como um arremedo de Joseph Goebbels, Alex Fiúza de Mello parece cultivar o cinismo consagrado pelo ministro da Propaganda de Hitler, o sanguinário ditador nazista que levou o Mundo à 2ª Guerra Mundial. Precursor dos marketeiros inescrupulosos dos dias de hoje, Joseph Goebbel cunhou a máxima que consagra a farsa da propaganda enganosa: “Uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade”, sentenciou o ministro da Propaganda nazista, cuja falta de escrúpulos é aparentemente cultivado por Alex Fiúza de Mello, que desponta assim como o Goebbel do Guamá.

UFPA – O Consun diante do golpismo do reitor

Nesta segunda-feira, 30, o professor Alex Fiúza de Mello protagoniza um dos mais deprimentes episódios da sua administração como reitor da UFPA (Universidade Federal do Pará), pontuada por inegáveis realizações, mas cujo desfecho não poderia ser mais desastroso. Na contramão da aspiração da comunidade acadêmica, legitimada pelo voto direto e paritário, e em claro desafio ao Consun (Conselho Universitário), a instância máxima da universidade, ele pretende fazer nesta segunda-feira a derradeira e desesperada tentativa de impor como reitora a sua candidata, a atual vice-reitora, professora Regina Feio Barroso.
O pretexto de Alex Fiíza de Mello, para patrocinar a execrável tentativa de golpe, é a exigência do MEC (Ministério da Educação) de que o resultado das urnas – das quais emergiu como reitor eleito o professor Carlos Maneschy - seja adaptado ao rito formal, conforme determina a lei. Fica obviamente claro que Alex Fiúza de Mello não cumpriu essa exigência, a despeito de conhecê-la muito bem, porque foi eleito e reeleito reitor em circunstâncias semelhantes, em 2001 e 2005, respectivamente.

UFPA – Golpistas apostam no suposto fisiologismo

Em sua insana prepotência, o reitor em fim de mandato não só conspira contra a nomeação do professor Carlos Maneschy, o reitor eleito, como afronta a autonomia do Consun, ao pretrender que este volte atrás do que decidiu anteriormente, em sessão realizada a 22 de dezembro do ano passado, quando avalizou, por 47 votos a 30, o resultado da eleição direta, com voto paritário. Alex Fiúza de Mello simplesmente pretende que o Consun elabore uma nova lista tríplice, encabeçada pela atual vice-reitora, Regina Feio Barroso, que seria a vencedora da eleição direta, se descartado o voto paritário.
Mais sórdido que o golpismo patrocinado por Alex Fiúza de Mello só mesmo a execrável presunção que estimula o reitor em fim de mandato e seus apaniguados. Entre alguns dos personagens que compõem a entourage de Alex Fiúza de Mello fala-se, abertamente, no suposto fisiologismo de expressiva parcela dos integrantes do Consun, a quem o atual reitor acreditaria poder cooptar, em troca das benesses do poder. Esse raciocínio soa fatalmente ultrajante para os membros do Conselho Universitário, injustamente tratados, sob essa perspectiva, como oportunistas despidos de qualquer vestígio de princípios.

UFPA – Precedentes sepultam álibi dos golpistas

Porque lhes é conveniente escamotear o fato, os golpistas silenciam sobre uma constatação que sepulta o álibi esgrimido para desacatar o Consun, que é um súbito fervor legalista. Desde 1985, a partir da redemocratização do Brasil, as instituições de ensino superior públicas, dentre as quais a UFPA, realizam eleições diretas para reitor. A partir delas é que, desde então, o Consun cumpre a tarefa de enquadrá-las nos ritos formais, em obediência ao que é disposto em lei.
Foi assim que acabaram ungidos reitores os professores José Seixas Lourenço, Nilson Pinto de Oliveira, Marcos Ximenes, Cristovam Wanderley Picanço Diniz e o próprio Alex Fiúza de Mello. Na maioria dos casos foram nomeados reitores os mais votados, exceção feita a José Seixas Lourenço e Cristovam Wanderley Picanço Diniz, que ficaram em 2º lugar na disputa pelo voto direto. No governo Lula, porém, a prática tem sido o Palácio do Planalto nomear reitor o candidato mais votado.

UFPA – As contradições do atual reitor

Segundo consagra a sabedoria popular, é mais fácil pegar um mentiroso do que um coxo. A máxima cai como uma luva em Alex Fiúza de Mello, que, ao patrocinar a tentativa de golpe, revela-se um patético farsante.
Ao ser eleito, em 2001, e reeleito, em 2005, Alex Fiúza de Mello, o reitor em fim de mandato, não revelou nenhuma preocupação com a legalidade, tal qual Agora ocorre. A sua preocupação precípua foi ver o resultado da eleição direta devidamente reconhecido pelo Consun e adaptada às exigências legais.

UFPA – O casuísmo diante da derrota nas urnas

Na sucessão de Alex Fiúza de Mello não foi registrada, em um primeiro momento, nenhuma restrição às regras que normatizaram a eleição direta para reitor. Encerrada a apuração e proclamada a vitória de Carlos Maneschy, emergiu então uma avalancha de questionamentos, obviamente extemporâneos, em um prenúncio do golpismo com o qual o reitor em fim de mandato pretende fazer sua sucessora a atual vice-reitora, Regina Feio Barroso.
No melhor estilo da ditadura militar de triste memória, que subjulgou o povo brasileiro de 1964 a 1985, Alex Fiúza de Mello recorreu a um escancarado casuísmo, apegando-se às formalidades para desqualificar o resultado da eleição direta. Formalidades, diga-se, que desprezou solenemente para se eleger e reeleger reitor. Nesse contexto, o reitor em fim de mandato passou a cultivar subitamente um inusitado fervor legalista, menos por princípios e mais por conveniências. Isso porque só com o recurso ao golpismo poderá tornar reitora a sua candidata.

UFPA – A recorrente tentação totalitária

Em se tratando de Alex Fiúza de Mello a tentação totalitária soa como algo recorrente. Convém não esquecer que, a quando da sua eleição para reitor, em 2001, ele desprezou solenemente a vontade da maioria da comunidade acadêmica e nomeou vice-reitora sua companheira de chapa, professora Marlene Freitas, que fora derrotada nas urnas pela professora Ana Tancredi.
Na ocasião, reitor e vice-reitor eram eleitos separadamente pela comunidade acadêmica. Mas, do ponto de vista formal, a nomeação do vice-reitor é de competência do reitor nomeado. Disso se valeu Alex Fiúza de Mello que, ignorando o resultado das urnas, aplicou uma rasteira política na professora Ana Tancredi, a pretexto de que tinha um compromisso moral com sua companheira de chapa e não poderia, jamais, deixar de nomeá-la vice-reitora.

UFPA – A prepotência insana

Em sua prepotência insana, o reitor em fim de mandato da UFPA, professor Alex Fiúza de Mello, parece se imaginar Deus. Ou pelo menos um rival Deste.
Essa é a ilação inevitável, diante da desfaçatez e da falta de escrúpulos sob as quais Alex Fiúza de Mello tenta impingir a nomeação como reitora da UFPA de Regina Feio Barroso, a atual vice-reitora. O que ele faz sem nenhum pudor ético, em uma afronta ao Consun, a instância máxima da universidade.

UFPA – Decoro vai para o espaço

Determinado a fazer de Regina Feio Barroso sua sucessora, Alex Fiúza de Mello detonou aquele mínimo de decoro que se possa esperar de um reitor. Ele mandou às favas a liturgia do cargo e, sem nenhum escrúpulo, deixou a UFPA virtualmente à deriva, para se engajar pessoalmente na campanha da sua candidata. Até de corpo-a-corpo eleitoral ele participou, em um episódio sem precedente na história da UFPA, por parte dos seus predecessores como reitor.
Não por acaso a campanha de Regina Feio Barroso foi, toda ela, pontuada pela suspeita de uso indevido da máquina administrativa da UFPA. São fartos os indícios de que isso possa ter ocorrido, ainda que faltem provas documentais e/ou testemunhais que possam corroborar essa suspeita. Para essa suspeita muito colaborou o próprio Alex Fiúza de Mello, que não honrou sequer o compromisso - assumido publicamente, quando foi reeleito reitor – de conduzir sua sucessão com a postura de magistrado.

UFPA – Entre o Dr. Jekyll e o Sr. Hyde

O mais irônico, em todo esse imbróglio, é que, já ao final do seu segundo mandato como reitor, Alex Fiúza de Mello esfarinhou o capital de credibilidade que acumulou, ao protagonizar uma das mais profícuas administrações da história da UFPA. Revelando-se despudoradamente inescrupuloso, ele vem se comportando dentro do padrão típico dos tiranetes de província, para os quais os fins justificam os meios, esquecendo-se, convenientemente, de que os meios acabam por definir os fins.
Em se tratando do reitor em fim de mandato, nessa altura, ao que parece, o monstruoso Sr. Hyde acabou por se sobrepor ao recatado Dr. Jekyll, para recorrer à célebre ambivalência consagrada em “O médico e o monstro” Por isso, certamente, como é próprio dos arrivistas de todos os matizes, Alex Fiúza de Mello precise frequentemente recorrer ao passado, louvavelmente digno, não por tê-lo como parâmetro, mas para tentar atenuar os deslizes éticos e morais de um presente em nada dignificante.

UFPA – O contragolpe das oposições

A tentativa de golpe, patrocinada por Alex Fiúza de Mello, aparentemente acabou por ter o efeito de um bumerangue, voltando-se contra o reitor em fim de mandato. Nesta segunda-feira, 30, o confronto a ser travado no Consun não será entre o atual reitor e Carlos Maneschy, o reitor eleito.
O que provavelmente deveremos assistir hoje é um embate entre Alex Fiúza de Mello, em sua escalada autoritária, e o Consun, a instância máxima e soberana da UFPA, a qual o atual reitor insiste em desrespeitar, a pretexto de um legalismo de conveniência. Não por acaso a palavra de ordem que une todos aqueles que se opõem ao golpismo é didaticamente esclarecedora – “Reitor eleito, reitor empossado”.

UFPA – A estimativa das oposições

Até o final da noite deste domingo, 29, a estimativa, dentre os que articulam o contragolpe na UFPA, não poderia ser mais animadora.
A expectativa é de que cerca de 58 conselheiros, de um total de 89, devam votar pela ratificação e cumprimento, sem maiores delongas, da decisão tomada pelo Consun, a 22 de dezembro do ano passado. Naquela ocasião, por 47 votos a 30, o conselho reconheceu o resultado da eleição direta para reitor, vencida pelo professor Carlos Maneschy, o reitor eleito. E também, é claro, o cumprimento das formalidades legais, para a posterior nomeação do reitor eleito.

sábado, 28 de março de 2009

UFPA – Um factóide obsceno

HAROLDO BALEIXE*

É indecente o aumento do número de capítulos na novela SUCESSÃO À REITORIA da Universidade Federal do Pará.
Na próxima segunda-feira, dia 30 de março, o Conselho Universitário mais uma vez mexerá nessa panela azeda.
O Ministério da Educação "obriga expressamente"* que o resultado das urnas se ajuste à Lei 9192 de 1995 (http://www.pedagogiaemfoco.pro.br/l9192_95.htm.) que determina em um universo numérico entre 0 (zero) e 10 (dez) que o valor de um voto de professor seja 7 (sete) e os votos de alunos e funcionários valham 1,5 (um e meio) cada — é a famigerada e tortuosa Lei dos 70%.
Uma consulta a comunidade universitária que levou em consideração a organização e discernimento político das três categorias (docentes, discentes e técnico-administrativos) integrantes da Comunidade Universitária apontou os vencedores. O Conselho Universitário — que tem composição à semelhança da Lei — homologou essa escolha coletiva, entretanto, a amargura e o terror dos derrotados traz de volta o zumbi putrefato à mesa do necrotério do CONSUN.
Exumar um cadáver do que pereceu às vistas do mundo para uma necropsia é ridículo. O atestado de óbito foi assinado publicamente às 16 horas do dia 22 de dezembro de 2008. Causa mortis: INANIÇÃO.
Expor a carniça aos olfatos alheios foi uma segunda manobra da estratégia em desespero para alcançar o poder na UFPA. A primeira foi não formatar, à revelia do Conselho, a lista tríplice no modelo EXIGIDO pelo MEC. A derradeira manigância será tentar transformar o CONSUN em picadeiro.
Os derrotados no pleito e no CONSUN alimentam-se de uma única e soberba esperança em Brasília: a influência que Alex Bolonha Fiúza de Mello exerce no Ministério da Educação.
É de se esperar que o atual reitor da UFPA tenha orgulho de pertencer ao Conselho Nacional de Educação e de gozar de prestígio naquele Ministério — esse é o seu currículo, essa é a sua história pessoal.
Contudo, seria abominável imaginar que o magnífico venha a “mexer os pauzinhos” para catapultar os perdedores à reitoria da Universidade.
Atitude dessa natureza afogaria Alex Bolonha Fiúza de Mello na lama dos fósseis.
O Conselho Universitário é legislador e ao mesmo tempo o supremo tribunal da Universidade Federal do Pará, desse modo, à sua deliberação não cabem recursos; portanto, nada fará o CONSUN contra si.
Mudar o resultado do sufrágio seria um despautério inaceitável. Seria negar a AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA garantida pela Constituição Federal. Seria abrir mão da liberdade (intelectual) — bem tão inalienável quanto a vida.

Obriga expressamente*: termo usado em “Carta Aberta ao CONSUN” redigida por um dos componentes da chapa derrotada ainda insatisfeito. Se o "obriga expressamente" foi utilizado no documento do MEC, é um demonstrativo que o Ministério da Educação não se adaptou às mudanças de um país que execrou uma Ditadura Militar perseguidora e assassina de seus contraditores. Contudo, se essa foi a interpretação do autor da missiva, lamentamos que sua ideologia esteja atrelada aos Atos Institucionais, particularmente ao AI-5 de 13 de dezembro de 1968 — o ano que não terminou para Zuenir Ventura.

A Autonomia Universitária é uma garantia constitucional, portanto, uma lei que determina como uma universidade deve votar, desrespeita a Carta Magna do país (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm).
Ou seja: a Lei 9192/95 é tacitamente inconstitucional.

* Haroldo Baleixe é graduado em artes plásticas (licenciatura plena em Educação Artistica) pela UFPA (1987) e especialização em Comunicação Social (1992). É professor adjunto da UFPA, lotado no Departamento de Arquitetura e Urbanismo. Tem ainda experiência profissional como artista plástico e design gráfico.

TABAJARA FM – As atrações do Jogo Aberto

A advogada Renata Santos, do projeto Jepiara, que atua no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, é a entrevistada deste sábado do programa Jogo Aberto, ao vivo, pela Rádio Tabajara FM 106.1. Ela vai falar aos jornalistas Carlos Mendes e Francisco Sidou sobre tráfico humano, turismo sexual e também apontar os caminhos legais para enquadramento dos responsáveis pelos crimes de pedofilia.
Outro entrevistado é o diretor do Sindicato dos Servidores em Saúde do Município de Belém, Carlos Costa. O sindicalista fará novas denúncias contra o prefeito Duciomar Costa, mostrando porque o dinheiro repassado pelo governo federal para a saúde não chega aos pronto-socorros e postos de saúde da capital paraense.
O programa também discutirá as constantes interrupções no fornecimento de água para a população, em flagrante desrespeito ao contribuinte. Trata-se de um problema que parece não incomodar a Cosanpa.
O Jogo Aberto vai de 2 às 4 horas da tarde e pode ser também sintonizado pela internet, no endereço eletrônico http://www.radiotabajara.com.br/

IMPRENSA – Sindicato adverte Hamilton Gualberto

Dublê de advogado e jornalista, Hamilton Ribamar Gualberto, que assina a coluna Peso da Lei, do jornal O Liberal, no qual trabalha de graça, acaba de ser alvo de uma notificação de advertência da Comissão de Ética e Liberdade de Imprensa do Sinjor/PA (Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Pará). Ele foi advertido por “conduta profissional incompatível” com o que estabelece o Código de Ética dos Jornalistas, ao identificar nominalmente uma adolescente que figura como vítima em inquérito policial que apura a ocorrência de crime de pedofilia.
Gualberto chegou a ser condenado a sete anos e meio de prisão, acusado de provocar lesões corporais graves, seguida de morte, em um detento sexagenário e indefeso, a quem espancou brutal e covardemente quando era delegado de polícia. Demitido da polícia a bem do serviço público, ele não cumpriu um só dia da sua sentença, tornando-se símbolo da impunidade dos criminosos engravatados no Pará.

IMPRENSA – A notificação de advertência

Segue, abaixo, a transcrição, na íntegra, da Notificação de Advertência do Sinjor/PA a Hamilton Ribamar Gualberto.

NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA

“Ref. Processo nº 01/09

“Em conformidade com o artigo 17º, do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros, e considerando que o jornalista é responsável por toda informação que divulga (artigo 8º), fica o jornalista Hamilton Gualberto (Registro Profissional) advertido por conduta profissional incompatível com o referido código, quando da publicação de nota, em sua coluna “Peso da Lei” (O Liberal, 10/02/2009), na qual identificou nominalmente uma adolescente que figura como vítima em inquérito policial que apura a ocorrência de crime de pedofilia.

“Com tal procedimento, o referido jornalista transgrediu os seguintes artigos do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros:

“- Artigo 6º, inciso VIII - respeitar o direito à intimidade, à privacidade, à honra e à imagem do cidadão;

“- Artigo 6º, inciso XI - defender os direitos do cidadão, contribuindo para a promoção das garantias individuais e coletivas, em especial as das crianças, adolescentes, mulheres, idosos, negros e minorias; e

“- Artigo 7º (“O jornalista não pode”, inciso IV) - expor pessoas ameaçadas, exploradas ou sob risco de vida, sendo vedada a sua identificação, mesmo que parcial, pela voz, traços físicos, indicação de locais de trabalho ou residência, ou quaisquer outros sinais.

“Por oportuno, esclarecemos que a reincidência em condutas similares ou que de qualquer forma conflitem com a ética profissional, sujeitará o referido jornalista a outras penalidades previstas no Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros.

“Belém, 27 de março de 2009

Comissão de Ética e Liberdade de Imprensa

IMPRENSA – Barraco na 25

O episódio poderia ficar circunscrito a um daqueles entreveros próprios das redações jornalísticas, que fazem arder com intensidade a fogueira das vaidades, ou que dela derivam. Mas, diante do elenco de sentimentos menores que a situação sugere, soa no mínimo deprimente o barraco protagonizado por Dedé Mesquita, pauteira do Amazônia, ao entrar em rota de colisão, por motivo fútil e de forma inominavelmente grosseira, com o editor do caderno Magazine, de O Liberal, Carlos Correia Santos.
Voltado para o leitor de baixa renda, o Amazônia é o tablóide popular das ORM, as Organizações Romulo Maiorana. O principal jornal das ORM é O Liberal, em cuja redação foram abrigados os jornalistas do Amazônia, a pretexto de um processo de sinergia. Como O Liberal paga bem mais que o Amazônia, acaba por ser conflitiva a convivência entre os profissionais dos dois jornais.

IMPRENSA – O estopim do imbróglio

O estopim do entrevero foi o hábito do editor do caderno Magazine de O Liberal, Carlos Correia Santos, disparar e-mails, para um vasto elenco de destinatários, dando conta de suas conquistas e premiações como jornalista e escritor que é. Carlos Correia Santos é também secretário do Sistema Estadual de Bibliotecas da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves.
Como não poderia deixar de ser, esse hábito de Carlos Correia Santos acabou por soar cabotino. Mas, ainda assim, a reação de Dedé Mesquita, irritada com esse costume do editor do Magazine, foi indiscutivelmente desproporcional ao eventual incômodo provocado por Carlos Correia Santos. Principalmente porque, se Carlos Correia Santos fez jus à fama de cabotino, Dedé Mesquita, tida e havida como uma pessoa irascível, parece ter sido movida pela inveja.

IMPRENSA – O ácido e-mail de Dedé Mesquita

Ao receber um dos e-mails de Carlos Correia Santos, com uma sugestão de pauta sobre a premiação de uma peça teatral de autoria do editor do Magazine, Dedé Mesquita respondeu em tom inocultável e desnecessariamente grosseiro. Um tom adequado a uma casca-grossa, nunca, porém, a uma jornalista, da qual se espera um mínimo de decoro no exercício da profissão.
Segue-se a transcrição do e-mail da pauteira do Amazônia:

“Meu caro Carlos, vc. parece que não entendeu as mensagens diretas no texto de sua apresentação como a Rainha das Rainhas da Redação 2009, rainha black (out), diria eu. Sua lista de mailing é tão recheada e extensa que o meu e-mail já o joga direto pro spam. Isso é um sinal ou não? Vamos lá, baixe a bola, mande suas mensagens a quem realmente tem interesse, e eu, definitivamente, não sou uma delas. Se tem uma coisa que me angustia no mundo são as pessoas sem um mínimo de 'simancol', Peço, encarecidamete, que vc. retire MEU nome da sua lista de mailing. Realmente as suas ‘conquistas’ não me dizem respeito.
“Atenciosamente,

“Dedé Mesquita”
Em tempo: a menção ao Rainha das Rainhas da Redação reporta-se a uma brincadeira feita anualmente pelos jornalistas dos jornais dos Maiorana, que escolhem um nome, entre os homens da redação, para caracterizá-lo - em textos, ilustrações e fotomontagens - como a versão masculina do Rainha das Rainhas do Carnaval, o concurso promovido pelas ORM.

IMPRENSA – A resposta de Carlos Correia Santos

Diante do e-mail de Dedé Mesquita, Carlos Correia Santos disparou um e-mail para o redator-chefe do Amazônia, Antônio Carlos Pimentel. No e-mail a Antônio Carlos Pimentel, que seria amigo íntimo de Dedé Mesquita, Carlos Correia Santos foi enfático:

“Caro Antônio Carlos,

“Ainda não tivemos a oportunidade de dialogar mais diretamente. Por isso, acho lamentável que eu precise iniciar um contato mais direto com você por conta do assunto que vou mencionar. Encaminho para você email que recebi da senhora Dedé Mesquita como resposta a uma sugestão de pauta por mim enviada a minha lista de contatos (o email dela está incluído nessa lista em função do cargo que exerce). Tomo a decisão de encaminhar a mensagem por achar absurdo que uma profissional de um meio de comunicação responda desta maneira a uma divulgação sobre um espetáculo teatral que resgata a memória cultural do Estado, um projeto premiado em edital público. Mesmo eu sendo editor do Magazine, por uma questão de formalidade e ética, encaminhei o material como qualquer artista faz. Como em qualquer ação de divulgação, tenho, sim, uma lista grande de contatos. Admito que qualquer pessoa - distante do meio da mídia - possa se sentir incomoda e solicitar a retirada de seu email dessa lista. Mas uma profissional em posição de chefia de veículo midiático tem que, no mínimo, saber comunicar-se melhor.
“O teor da resposta abaixo me dá, inclusive, munição e ferramentas para interpelar judicialmente esta senhora. O uso dos termos ‘black out’ podem facilmente ser interpretados como racistas. Além disso, a tentiva de constrangimento que o texto passa é também tipificada como ‘injúria’ e, para citar uma designação mais atual, ‘assédio moral’.
“É vergonhoso que uma profissional de veículo de comunicação responda a uma divulgação cultural com as declarações ‘mande suas mensagens para quem realmente tem interesse’ e ‘suas conquistas não me dizem respeito’. Vergonhoso.

“Carlos Correia Santos”

IMPRENSA – A posição da empresa

No grupo de comunicação dos Maiorana ninguém confirma ou desmente a versão segundo a qual Dedé Mesquita, a pauteira do Amazônia, teria sido formalmente advertida.
A determinação na empresa seria minimizar a gravidade do epísódio, para não tornar a situação mais constrangedora do que já é, diante da inominável grosseria de Dedé Mesquita, descrita como habitué em desrespeitar seus subordinados, inclusive com gritos.

IMPRENSA – A crise e o futuro do jornalismo

As perspectivas do jornalismo, diante da crise e do advento de novos tipos de mídia, é tema de uma matéria publicada pelo site Comunique-se (www.comunique-se.com.br) e abaixo reproduzida.

Com crise da imprensa, profissionais questionam futuro do jornalismo

André Rosa, de São Paulo

Entusiasta dos modelos de colaboração na Internet, o jornalista e diretor da The Information Company nos EUA Pedro Augusto Costa publicou, no site InvestNews, um artigo sobre a sustentabilidade financeira da Wikipedia. Antes, tratou de convidar usuários do site Wikimedia no Brasil, para corrigir e ajustar o texto.
Cerca de 30 colaboradores o ajudaram a aprimorar o conteúdo do artigo - que, em um dos trechos, afirma: a Wikipedia, reunindo conhecimento de forma prática e ágil, está tomando o lugar dos jornais. "Todo mundo gera conteúdo e compete com você, e essa mudança está vindo de uma forma muito rápida", complementa Costa, profissional acostumado a "separar o joio do trigo" há 30 anos.
Nesse cenário onde artigos sobre ciência, economia ou tecnologia podem ficar melhores se escritos a várias mãos, em uma conversa onde leitores e espectadores participam da produção editorial, qual o papel de quem está acostumado a filtrar o que interessa? "E pra que esse profissional?", devolve Costa, questionando a necessidade do jornalista.
"Se todo mundo está convidado a ser jornalista, as pessoas ainda vão precisar de alguém que escolha suas notícias? Será que existirão repórteres daqui a cinco, seis anos? O jornalismo é uma atividade muito bonita para ficar apenas nas mãos dos jornalistas", provoca.

Outras vozes

O debate sobre o futuro do jornalismo aumentou nas últimas semanas, coincidindo com as notícias sobre a crise nos jornais impressos, sobretudo nos EUA. Discurso similar ao de Pedro Costa, sobre a falta de otimismo da imprensa norte-americana, tem o colunista de O Estado de S. Paulo Pedro Doria.
Seu ponto de vista, que rendeu 140 manifestações em seu blog, Doria lembra que os números indicam aumento na circulação de jornais, mas por uma conjuntura econômica. Isso quer dizer, em suas palavras, que "os grandes grupos de mídia brasileiros têm mais tempo do que os norte-americanos para enfrentar as mudanças que já estão acontecendo".
Pedro Costa lembra que, diante desse impacto, a imprensa ainda não encontrou um modelo viável para pagar seus custos. "A mídia sabia que isso aconteceria e não fez nada para mudar, não se preparou para este futuro. E ainda é impossível dizer qual a alternativa para isso", conclui. Para Doria, três modelos estão sendo analisados: a publicidade, a existência de fundações mantenedoras e doações do público.
Autor do blog de sugestivo nome "O Jornalismo Morreu!", o professor do curso de Comunicação do Centro Universitário Una Jorge Rocha convidou jornalistas para analisar este panorama. Ao final, uma pergunta permanece sem resposta: "então, a partir daqui, para onde é que nós vamos?".
Entre tantas incertezas, a constatação de Pedro Costa é: "precisamos nos adaptar".

IMPRENSA – Desafios dos novos tempos

O site Comunique-se também publicou uma matéria que trata dos estudos sobre a integração física das versões online e impressa de O Globo, abaixo transcrita.

Equipe estuda integração física de site e jornal O Globo

Da Redação

Embora a integração das redações das versões impressa e online do Globo já tenha sido completada na parte conceitual, jornalistas ainda não trabalham lado a lado, o que deve acontecer em breve. Como não é possível esperar por uma obra que permita que isso aconteça, uma equipe está avaliando espaços e necessidades dos profissionais.
A estrutura organizacional já foi alterada. A versão online se reporta à redação da versão impressa. Inclusive, quando o Comunique-se visitou a redação do Globo para acompanhar um dia de produção do jornal, percebeu que editores do site já participavam ativamente das reuniões de pauta que acontecem no segundo andar do prédio, no centro da cidade do Rio.
Os estudos ainda não estão concluídos para fazer a integração física das equipes, mas uma das possibilidades é levar o Jornal de Bairros para onde hoje funciona a redação do online.

sexta-feira, 27 de março de 2009

UFPA - 31 de março, dia de golpe?

Flávio Sidrim Nassar *

Para toda uma geração de brasileiros o dia 31 de março é sinônimo de golpe, de mau agouro, é pior do que uma sexta feira 13 em mês de agosto.
Para outros nem tanto.
Depois voltarei ao assunto.
São muitas as versões, mas o fato é que o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Superior, solicitou à Universidade Federal do Pará "realização de complementação de dados ... em relação ao processo de escolha da lista tríplice para Reitor em observância a legislação pertinente". No ofício, o MEC recomenda à UFPA que revogue a Resolução que homologou o resultado do processo eleitoral para a escolha dos novos dirigentes "em razão de ilegalidade", pois a consulta em questão não respeitou a votação uninominal e o peso de 70% para a manifestação dos docentes em relação às demais categorias.
Da maneira como o reitor "fabricou" o processo e o encaminhou ao Mec era óbvio que a resposta só podia ser essa. Ou alguém imagina que o Coordenador Geral de Legislação e Normas e a Secretária de Ensino Superior do MEC pudesse, em pronunciamento oficial, aceitar uma documentação que comprovasse um procedimento à margem da Lei?
Pergunta-se: por que o documento foi encaminhado de maneira errada?
Será que o reitor não sabe como deveria ser encaminhado o documento?
Será que esta foi a primeira vez - na UFPA - que uma consulta desta natureza foi realizada?
Diversamente do que acontece nos sistemas acadêmicos mundo afora, a comunidade universitária no Brasil por insubordinação, por inconformismo, ou por não ter entendido o que é de fato uma Universidade, não chegou a um consenso sobre a modo de escolher seus reitores. Houve modificações na legislação, mas elas não conseguiram atender às demandas deste contencioso que já tem mais de 20 anos. O que tem prevalecido é o procedimento acordado internamente nos Conselhos Superiores de cada universidade.
O MEC, desde os tempos da ditadura, sabe que no interior das universidades os processos de escolha dos dirigentes acontecem à margem da lei e o mesmo MEC permite que esses processos continuem. O Ministério exige apenas que o processo formal seja encaminhado de acordo com o previsto na Lei. O MEC não quer saber se o voto foi paritário, universal, proporcional; se a lei dos 70% foi respeitada; se no conselho houve eleição uninominal em escrutínio único; ou se apenas a ata foi aprovada.
É uma atitude sábia a do MEC que se rende ao princípio da autonomia universitária.
Ainda temos que esperar uma legislação que respeite a tradição de participação da comunidade, que previna o abuso do poder econômico no processo eleitoral, principalmente agora que se permite a reeleição. Esperamos também, que essa nova legislação iniba os demagogos e os populistas.
A UFPA está entre as primeiras universidades brasileiras a adotar a prática de consulta à comunidade, foi em 1984, no governo do General Figueiredo. Tempo em que ainda funcionavam o SNI e a Lei de Segurança Nacional; quando o pré-requisito para ser Ministro da Educação era ter frequentado a Academia de Agulhas Negras. A primeira consulta foi feita na sucessão do reitor Daniel Coelho de Souza. Depois da consulta, com base no voto paritário, o Consun se reuniu para formalizar a elaboração da lista sêxtupla. Na abertura da sessão Daniel apresentou um esboço de ata redigida de acordo com o previsto na Lei e pediu que os que estivessem de acordo assinassem o documento. Todos assinaram e o processo foi enviado a Brasília. A lista foi acatada e o processo seguiu a tramitação normal.

A fórmula criada por Daniel Coelho de Souza que somava desobediência civil, criatividade e pragmatismo, foi repetida por todo o Brasil e tem sido usada na maioria das eleições dos reitores da UFPA.
Mudar esta tradição significa abdicar de importantes conquistas no frágil terreno da autonomia universitária e permitir que " o legalismo e a burocracia, como valores dominantes" tornem-se "os pilares de legitimação política no Brasil do século XXI, em detrimento da vontade geral." (Alex Fiuza de Mello, in Beira do Rio, fevereiro 2009)
Novamente um reitor da UFPA quer inovar, agora não mais na arquitetura de formas que façam valer a autonomia universitária como fez o democrata Daniel Coelho. O atual reitor continua engendrando um golpe. As manifestações do CONSUN de respeito à tradição autonomista são "delatadas" ao MEC na expectativa de uma intervenção.
Mesmo sabendo perfeitamente como deve ser elaborada a ata e como os documentos devem ser encaminhados ao MEC, ele contaminou o processo a ser enviado ao MEC. No jargão dos criminalistas: o processo foi "bichado". Isto é, coloca-se propositadamente falhas no procedimento e abre-se uma avenida para trafegarem os argumentos contrários.
Com a "resposta"do MEC reacenderam-se as esperanças golpistas no Guamá. O conselheiro Afonso Medeiros teve a desfaçatez de encaminhar um inacreditável apelo ao golpe, onde deixa claro sua intenção : "O MEC enviou à UFPA a Nota Técnica nº 97/2009-CGLNES/SESu/MEC e cujo teor OBRIGA EXPRESSAMENTE (grifei) o Conselho Universitário..." Na realidade o teor do documento do MEC, um voto padrão enviado a todas as universidades em situação semelhante, tanto que inadivertidamente aparece como interessada a Universidade de Mato Grosso do Sul, tem em sua ementa o seguinte: "SOLICITA(grifei) realização de complementação de dados pela UFPA em relação ao processo de escolha da lista tríplice para Reitor em observância a legislação vigente". E mais adiante: Considerando o decidido em Nota Técnica, visando o regular trâmite do processo de nomeação do Reitor, RECOMENDA-SE (grifei).
"Solicita" e "Recomenda" e muito diferente de "obriga expressamente". Como se vê "a própria hermenêutica do que seja “juridicamente correto” é dúbia e, regra geral, conservadora"" (ibidem).
Esta é só uma amostra do golpe em sua terceira reencarnação.
Voltando ao 31 de março. Dizem que generais são supersticiosos e que quando vão à guerra, além da matemática militar, número de divisões, armamentos, etc. se valem de outras numerologias. Foi depois de complexa metafísica, ouvidos astros, os búzios, cartas, que teria sido definido o dia primeiro de abril como a data mais propicia para a eclosão do golpe de 1964.
- Nao pode! Exclamou um dos conspiradores: - É o dia da mentira. E assim, acabaram por o antecipar para a noite do dia 31 de março.
Na perspectiva dos golpistas, o movimento foi um sucesso, durou 20 anos.
Os golpistas do Guamá também escolheram o 31 de março para, mais uma vez, atentarem contra a vontade da comunidade universitária. Talvez acreditem que como o 31 de março de 64, o de 2009 seja propício para estas falcatruas e que possam governar a UFPA por 20 anos.
Mas se até para nós mortais, tudo está sempre mudando e nunca tomamos banho duas vezes no mesmo rio, imagina como serão complexas as conjugações que dominam o vário destino dos dias.
Se em 1964, o 31 de março foi propício para o golpe, acho o 31 de março de 2009 será propício para a democracia e o CONSUN honrará sua tradição autonomista e recusará mais esta manobra.
Golpistas descansem em paz.

* Flávio Nassar é professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFPA e coordenador do Fórum Landi

quinta-feira, 26 de março de 2009

UFPA – Golpismo do reitor afronta o Consun

O poder não muda o homem, apenas o desmascara. Isso certamente explica o porquê do atual reitor da UFPA (Universidade Federal do Pará), professor Alex Fiúza de Mello, optar por afrontar o Consun (Conselho Universitário) e patrocinar um abjeto golpismo, na insana tentativa de impedir a nomeação do reitor eleito, professor Carlos Maneschy.
Revelando-se um típico e vulgar tiranete de província, Alex Fiúza de Mello pretende agora anular o resultado da eleição direta, que legitimou a escolha de Carlos Maneschy, referendada pelo Consun, a pretexto de um súbito fervor legalista, que desprezou ao ser eleito e reeleito reitor, em 2001 e 2005, respectivamente. Com esse legalismo, ele pretende escamotear o golpismo pelo qual enveredou, depois de ver ser derrotada, e ser com ela derrotado - nas urnas e no Consun, a instância máxima da universidade -, a sua candidata, a atual vice-reitora, professora Regina Feio Barroso.

UFPA – O pretexto para a tentativa de golpe

Para dar andamento ao seu plano golpista, o reitor em fim de mandato valeu-se de um ilustre preposto, que prestou-se ao patético papel de pau-mandado, o professor Afonso Medeiros, diretor-geral do ICA (Instituto de Ciências da Arte). Alex Fiúza de Mello pretende que o Consun, em votação uninominal e em escrutínio único, elabore nova listra tríplice, a ser remetida ao MEC (Ministério da Educação), por suposta exigência deste.
O pretexto para o golpe é a exigência do MEC de que a consulta à comunidade acadêmica respeite o peso de 70% para a manifestação do pessoal docente em relação à das demais categorias – técnica-administrativa e discente. Trata-se de uma exigência que é contemplada pelas normas que regulamentam o funcionamento do Consun, que assim tem condições de legitimar a lista tríplice que emerge da eleição direta. Mesmo quando a consulta se faz pelo voto paritário, como foi o caso da eleição que legitimou Carlos Maneschy como novo reitor da UFPA.

UFPA – Golpistas apostam no suposto fisiologismo

A rigor inexistem razões capazes de justificar a pretensão de que o Consun elabore uma nova lista tríplice, depois de ter homologado, por 47 votos a 30, o resultado da eleição direta vencida por Carlos Maneschy, em sessão realizada a 22 de dezembro do ano passado e que se estendeu por quase oito horas. Intramuros, a versão corrente é de que o reitor em fim de mandato e seus asseclas apostariam no aliciamento de parcela dos integrantes do Consun, cujas consciências pretenderiam comprar, em troca das benesses do poder.
A simples idéia de que os conselheiros possam ser tratados como fisiológicos indignou, naturalmente, parcela significativa dos integrantes do Consun. “É por essas e outras que, hoje, o embate que se trava na universidade não é entre o atual reitor e o reitor eleito, mas entre o professor Alex (Fiúza de Mello) e o Consun”, desabafa uma experiente e sagaz testemunha privilegiada do imbróglio no qual foi transformada a sucessão na UFPA.

UFPA – Carta aberta escancara a trama

As suspeitas de que estivesse em curso uma trama, inspirada pelo atual reitor, professor Alex Fiúza de Mello, para impedir a nomeação do reitor eleito, professor Carlos Maneschy, transformou-se em certeza diante de uma carta aberta à comunidade acadêmica, assinada pelo professor Afonso Medeiros. Diretor-geral do ICA, Afonso Medeiros, na carta, revela, com inocultável desfaçatez, a tentativa de golpe em marcha, tentando torná-la palatável com malabarismos semânticos e esgrimindo sofismas, no desesperado esforço de justificar a trama espúria, que agride as consciências democráticas.
Descrito como amigo íntimo de Alex Fiúza de Mello, com o qual teria sabe-se lá que tipo de afinidades, Afonso Medeiros é identificado, na UFPA, como um dos expoentes da tropa de choque do reitor em fim de mandato. Tido e havido como um orador articulado e loquaz, ele seria um dos mais fiéis e sectários escudeiros do atual reitor, e como este é também definido como um adversário inconfiável, porque pérfido.

UFPA – A diatribe de Afonso Medeiros

Segue a transcrição, na íntegra, da diatribe de Afonso Medeiros.

CARTA ABERTA AO CONSUN E À COMUNIDADE ACADÊMICA DA UFPA

Prezados Conselheiros e demais membros da Comunidade Universitária,

“Como é do conhecimento da maioria, o processo eleitoral para a escolha de Reitor e Vice-Reitor da UFPA para o quadriênio 2009-2013 encontra-se em andamento. Foi realizada a consulta à Comunidade Universitária em 03/12/2008, seguida da homologação (pelo CONSUN) do resultado da mesma em 22/12/2008 e do encaminhamento ao MEC (através da Resolução nº 658/2008 de 23/12/2008) da lista tríplice para a nomeação pela Presidência da República – ato final do processo eleitoral.
“Em 17/03/2009 o MEC enviou à UFPA a Nota Técnica nº 97/2009-CGLNES/SESu/MEC e cujo teor (citações em itálico) obriga expressamente o Conselho Universitário a:
1) revogar a Resolução nº 658 (que homologou a consulta), por desrespeito ao art. 1º, §§ 2º e 4º, do Decreto nº 1.916/96 e art. 16, II, da Lei nº 5.540/68, modificada pela Lei nº 91.192/95 (popularmente conhecida como a “Lei dos 70%”);
“2) realizar no Conselho Universitário nova votação uninominal e em escrutínio único para escolha dos componentes da lista tríplice;
“3) anular, rever ou desconsiderar o processo de consulta à comunidade universitária e qualquer ato formal dela decorrente – portanto, a homologação realizada pelo CONSUN e expressa na Resolução nº 658 –, caso não seja respeitado o peso de setenta por cento para a manifestação do pessoal docente em relação à das demais categorias. Resumidamente, o MEC indica a estrita observância da Lei 91.192/95 em todas as fases do processo eleitoral e, por isso, obriga a revisão das etapas cumpridas pelo CONSUN até a presente data.
“Todos os membros do Conselho Universitário tinham consciência que organizar e efetivar um processo eleitoral ao arrepio da Lei poderia acarretar esse tipo de impasse. Mas antes de nos debruçarmos sobre as orientações do MEC, é imprescindível refletirmos sobre o presente processo eleitoral.
“Em reunião realizada no dia 22/09/2008, o CONSUN discutiu e deliberou sobre o processo eleitoral. Naquela ocasião, vários Conselheiros, em discursos apaixonados e inflamados, refutaram a “Lei dos 70%” por considerá-la “injusta”, “antidemocrática”, “entulho da ditadura” (sic), “atentado ao espírito republicano” e por conceder um “peso absurdo” ao voto da categoria docente. Por unanimidade, o CONSUN consagrou os princípios de paridade e equanimidade entre as categorias docente, discente e de servidores técnico-administrativos, através da Resolução nº 653/2008 (que homologou o Regimento Eleitoral). Sem dúvida, a consagração da paridade como princípio norteador do processo eleitoral foi, aparentemente, uma atitude democrática.
“Abertas as urnas de todas as 48 zonas eleitorais, percebeu-se que a Profª Regina Feio venceu em 24 zonas, o Prof. Carlos Maneschy em 13 e a Profª Ana Tancredi em 11. Além disso, constataram-se os preferidos pela Comunidade Universitária, por categoria:

“DOCENTES (total de 1.729 votos válidos):
“831 votos para a Profª Drª Regina Fátima Feio Barroso;
“568 votos para o Prof. Dr. Carlos Edílson de Almeida Maneschy;
“258 votos para a Profª Drª Ana Maria Orlandina Tancredi Carvalho;
“72 votos para o Prof. Dr. Ricardo Ishak.

“TÉCNICOS (total de 1.798 votos válidos):
“876 votos para o Prof. Dr. Carlos Maneschy;
“584 votos para a Profª Drª Regina Feio;
“245 votos para a Profª Drª Ana Tancredi;
“93 votos para o Prof. Dr. Ricardo Ishak.

“DISCENTES (total de 8.428 votos válidos):
2.900 votos para a Profª Drª Regina Feio;
2.731 votos para o Prof. Dr. Carlos Maneschy;
2.478 votos para a Profª Drª Ana Tancredi;
319 votos para o Prof. Dr. Ricardo Ishak.

“Num total de 11.955 votos válidos, a Profª Regina Feio obteve 4.314 votos, o Prof. Carlos Maneschy obteve 4.175 votos e a Profª Ana Tancredi obteve 2.981 votos. Assim se manifestou a comunidade universitária e esses três nomes deveriam, então, comporem a lista tríplice.
“Portanto, sob o ponto de vista da paridade que o CONSUN consagrou, a vencedora foi a Profª Regina Feio, já que a mesma venceu em duas categorias (docente e discente)... Correto?
“Ledo engano! Consta do Regimento Eleitoral uma fórmula – supostamente para garantir os princípios de paridade e equanimidade entre as categorias – que obriga a cálculos que redundaram no seguinte resultado ponderado: Prof. Carlos Maneschy com 23,10; Profª Regina Feio com 22,77 e Profª Ana Tancredi com 9,81. Com tal fórmula (que não foi testada previamente pelo CONSUN), chegou-se à conclusão de que o Prof. Carlos Maneschy, mesmo tendo sido o preferido de uma única categoria (dos técnico-administrativos) e sobrepujando a Profª Regina Feio (que venceu entre os docentes e entre os discentes), era o vencedor da consulta à Comunidade Universitária e, portanto, deveria encabeçar a lista tríplice que o CONSUN homologou a partir da consulta.
“Não custa expressar, enfim, a indignação que percorreu os corredores da Instituição desde então e pronunciar os seguintes questionamentos:
“1) Os princípios consagrados pelo CONSUN para a consulta à Comunidade Universitária não eram a paridade e a equanimidade entre as categorias?
“2) Em que planeta 1 (um) é mais que 2 (dois) ou, para ser bem claro, duas categorias é menos que uma categoria?
“3) E, ironia das ironias, ao privilegiar a fórmula em detrimento do princípio, o CONSUN fez exatamente o que a maioria execra na ‘Lei dos 70%’, a saber, ‘o peso absurdo’ para o voto de uma única categoria – neste caso, a dos Técnico-Administrativos.
“Quer dizer, então, que o ‘peso absurdo’ para a categoria Docente (imposta pela Lei 91.192/95) é injusto, antidemocrático e antirepublicano, mas o ‘peso absurdo’ que a fórmula concedeu à categoria dos Técnico-Administrativos é justo, democrático e republicano? Que raciocínio torto é esse? Onde estão os arautos da ‘paridade’, da ‘justiça’, da ‘igualdade’ e da ‘democracia’ que não se manifestaram contra esse resultado que solapou o princípio da paridade? Por inércia, conveniência, pusilanimidade ou qualquer outra razão que não ouso expressar aqui, todos silenciaram! Para espanto geral, nem mesmo o DCE e a ADUFPA – sempre aguerridos na defesa dos interesses das respectivas categorias que representam no CONSUN – se manifestaram a favor do nome da Profª Regina Feio que venceu entre os docentes e entre os discentes. Sob o slogan de ‘Reitor eleito, Reitor empossado’ aliaram-se os defensores da candidatura do Prof. Carlos Maneschy com os opositores do Prof. Alex Fiúza de Mello para derrotarem a qualquer custo – e à revelia da vontade da maioria da Comunidade Universitária e do princípio da paridade consagrado pelo CONSUN – a Profª Regina Feio, já que esta foi claramente apoiada pelo atual Reitor.
“Por mais passionalidade que um processo eleitoral suscite – e sempre suscita – numa instituição acadêmica como a nossa é imperioso que a lógica dos fatos se imponha diante da anemia dos discursos. A Academia tem que honrar seus princípios básicos e refutar as hipóteses que não encontram ressonância na limpidez dos fatos ou na clareza dos números. É obrigação do Conselho máximo da Instituição confrontar os sofismas com os fatos, puros e simples em sua concretude. Assim, cabe ao CONSUN, antes de mais nada, desfazer o imbróglio da dissonância entre princípio e fórmula e decidir se prefere o princípio da paridade ou a fórmula da disparidade.
“Nesse sentido, busco respaldo em Victor Hugo (1802-1885), o escritor francês: “Mude suas opiniões, sustente seus princípios; troque suas folhas, mantenha intacta suas raízes”.
“Felizmente, o cumprimento da Lei que o MEC determina coincide com a vontade inequívoca da maioria da comunidade universitária, já que a Profª Regina Feio venceu a consulta à comunidade não só sob o ponto de vista da “Lei dos 70%” (como obriga o MEC), como também sob o princípio da paridade e até mesmo sob o princípio do voto universal.
“Os números não mentem ao refletirem a vontade da comunidade universitária, claramente favorável à Profª Regina Feio. Não creio que qualquer membro do CONSUN queira desconsiderar a consulta à comunidade, pois, afinal de contas, a paridade foi consagrada por unanimidade. Nós, Conselheiros, não podemos temer as pressões, os achaques e as agressões e nem ceder ao lobby e ao marketing bem urdido daqueles que se recusam, de fato, a ouvir a comunidade e, mancomunados com parte da grande mídia, querem fazer crer que o Prof. Carlos Maneschy foi o vencedor.
“Neste momento, é necessário que tenhamos a coragem e a determinação para fazer valer a vontade da maioria da comunidade universitária que, neste caso e felizmente, está em consonância com o que determina a Lei. Assim, é necessário que, respeitando a consulta e atendendo a solicitação do MEC, o CONSUN reveja o procedimento de contagem de votos dessa mesma consulta e, por fim, consagre quem, de fato e de direito, venceu a disputa para a Reitoria. Se assim não for feito, o Egrégio Conselho Universitário expõe-se ao risco da desmoralização diante tanto da comunidade acadêmica quanto do MEC.
“Não sou eu que estou querendo ‘mudar as regras do jogo’. Foi o próprio CONSUN que inadvertidamente estabeleceu uma contradição entre o voto paritário e fórmula “unicategoria”. Além disso, é o MEC que está convocando à observância da Lei e, sob essa ótica, à revisão do processo eleitoral. O que faço neste momento é tão somente refletir sobre o processo, com o máximo de clareza e racionalidade que me é possível. Golpistas são aqueles que, em pleno Estado de Direito, estão pouco se importando com os princípios democráticos e com a observância das leis. Como complemento, relembro as palavras pronunciadas por uma douta Conselheira na reunião de 22/12/2008: ‘A Lei é a Lei, é a Lei, é a Lei’.
“Nós, Conselheiros, não estamos diante de uma crise. Graças às orientações do MEC, estamos diante do desnudamento de uma farsa, ou seja, da falsa paridade e da falsa democracia. Afirmar que o Prof. Carlos Maneschy venceu a consulta significa dizer que a vontade dos Servidores Técnico-Administrativos se sobrepôs à vontade dos Professores e dos Alunos; significa dizer que o CONSUN traiu seus próprios princípios e, assim, iludiu a comunidade ao afirmar a paridade e, ao fim e ao cabo, privilegiar uma única categoria; significa dizer aos Professores que a Lei que determina que seus votos tenham mais peso é “indecente”, mas a fórmula que determinou maior peso para os votos dos Técnico-Administrativos é “justa” e “democrática”. Em suma, significa praticar um estelionato eleitoral junto à Comunidade Universitária.
“Nós, Conselheiros, temos que nos despir do preconceito e da passionalidade e termos a coragem de afirmar à Comunidade que a irrefutável vontade da mesma é importante para este Conselho. Tenhamos a sabedoria – já demonstrada corajosamente em outras ocasiões não menos delicadas – em fazer valer a verdade, a lógica, o bom senso, a moralidade, a ética e os valores democráticos e republicanos. Esta Academia vive sob a égide do conhecimento calcado na clareza dos fatos e na limpidez dos números, ou prefere a farsa, o engodo, o burlesco, a mágica encantadora e ilusória do discurso dos marketeiros de plantão?
“Antes de proceder à eleição neste Conselho (como manda a Lei e o MEC obriga) e diante do aqui exposto, o CONSUN terá que optar:
“1) Se privilegia o princípio da paridade e da equanimidade entre as categorias, princípio este tão ardorosamente defendido por vários conselheiros e aclamado por unanimidade. Neste caso, a vitória da chapa REGINA/LICURGO é incontestável. Feliz e coincidentemente, sob a ótica da Lei que o MEC nos obriga neste momento, essa também seria a chapa vencedora.
“2) Ou se prefere a fórmula que, em absoluta contradição com a paridade, privilegia a vontade de uma única categoria (a dos Técnico-Administrativos). Neste outro caso, a chapa MANESCHY/HORÁCIO seria a vencedora. Ainda neste último caso, o CONSUN terá que justificar diante da Comunidade Universitária em geral, e aos Professores e ao MEC em particular, porque refutou a fórmula que privilegia os Professores (segundo a Lei) e prefere a fórmula (criada pelo próprio Conselho) que privilegia os Servidores Técnico-Administrativos.
“A vontade do CONSUN foi, claramente e salvo engano, ouvir a Comunidade Acadêmica e, para ouvi-la, adotou o princípio da paridade. Portanto, o que o CONSUN tem que preservar é a opinião da Comunidade. Se insistirmos na fórmula que adotamos, o MEC desconsiderará a Consulta por alegação de absoluta ilegalidade. Se adotarmos a fórmula prevista na Lei (e no Estatuto e no Regimento Geral da UFPA), a opinião da maioria da Comunidade Universitária será não só corroborada como, enfim, resgatada e ratificada.
“Neste momento, é difícil não ceder à tentação de parafrasear Carlos Drummond de Andrade:
“’E agora CONSUN?
“Sua doce palavra, seu instante de febre, sua gula e jejum, sua biblioteca, sua lavra de ouro, seu terno de vidro, sua incoerência, seu ódio – e agora”
“E agora CONSUN?
“Para onde?
“Agradeço a atenção de todos e solicito que esta minha manifestação conste na ata da reunião do CONSUN que tratará do assunto em questão.

“Belém, 23 de março de 2009

Prof. Afonso Medeiros
“Diretor-Geral do ICA e membro do Conselho Universitário”

UFPA – O antídoto de Schneider, o vice-reitor eleito

Diante da carta aberta de Afonso Medeiros, o vice-reitor eleito, professor Horácio Schneider, reagiu com um autêntico antídoto, em uma manifestação na qual se dirige, também por carta, aos integrantes do Consun.
Postada neste blog como comentário, reproduzo abaixo, integralmente, a carta de Schneider, originalmente veiculada no Blog HB (http://www.haroldobaleixe.blogspot.com/).

"Prezados(as) Membros do CONSUN,

“O MEC solicitou à UFPA que encaminhe nova lista tríplice dos candidatos a Reitor, respeitando formalmente o que estabelece a lei vigente. Este ato não altera, na prática, a prerrogativa deste CONSUN de encaminhar o resultado da escolha da comunidade universitária. Em nenhuma escolha de dirigentes, ao longo do atual governo, o MEC requereu mais do que o cumprimento da formalidade e nem o faz agora. Qualquer afirmação em contrário ignora os dados da realidade.

“O MEC não determinou que o CONSUN formalize decisão diferente daquela que expressa o desejo da comunidade universitária, conforme aferido por meio de processo de consulta definido por este CONSUN, realizado por este CONSUN, conduzido por uma equipe designada por este CONSUN e cujos resultados foram reconhecidos como legítimos por este CONSUN.

“O CONSUN da UFPA, portanto, tem o pleno poder de reafirmar a autonomia da UFPA e a legitimidade de seus próprios atos, cumprindo a formalidade da lei, mas encaminhando ao MEC o resultado que expressa o desejo da comunidade universitária. Se não o fizesse, não seria porque o MEC está subtraindo a autonomia universitária. Seria um ato de renúncia injustificada à autonomia. O MEC, reitere-se, não desrespeitou, neste governo, a vontade da comunidade de qualquer IFES. Todas fizeram suas consultas do modo que julgaram mais apropriado e simplesmente tiveram o cuidado de enviar o resultado no formato que a lei exige. Garantiram, assim, a nomeação do escolhido pela comunidade, colocando-o em primeiro lugar na lista. Tanto o MEC quanto a Presidência da República, diferente do que acontecia no governo FHC, respeitam o resultado e o nomeado é sempre o primeiro da lista.

“O momento requer mais uma vez a afirmação dos compromissos com a instituição, como este Conselho tem reiteradamente demonstrado. Cabe ao CONSUN da UFPA a responsabilidade de, com serenidade, coerência e, sobretudo, compromisso ético fazer valer a autonomia da UFPA e os interesses institucionais maiores.

“Cordialmente,

Horácio Schneider"

UFPA – Entre a estultícia e a má-fé

Na sua carta aberta, Afonso Medeiros vagueia, claramente, entre as estultícia e a má-fé pura e simples. Por estultícia, ele desconhece o que soa imperdoável um educador desconhecer – a afoiteza abastece a veemência, mas conspira contra o discernimento. Por má-fé ele omite, porque lhe é conveniente assim fazer, que a eleição direta para reitor teve suas regras definidas sem maiores controvérsias e a votação se fez sob a égide de uma comissão eleitoral cujos trabalhos foram monitorados pelas assessorias jurídicas de todas as chapas envolvidas na disputa.
Certas ou erradas, coerentes ou incongruentes, as regras que normatizaram a consulta direta à comunidade acadêmica, assim como a conduta da própria comissão eleitoral, não foram questionadas até que fosse proclamado o resultado do pleito. Como o vencedor da disputa foi o professor Carlos Maneschy, e não a professora Regina Feio Barroso, a candidata do reitor em fim de mandato, disseminou-se a controvérsia. Uma controvérsia estimulada por alguns dos derrotados e lastreada em questionamentos extemporâneos, que se imaginava sepultados após a reunião do Consun de 22 de dezembro do ano passado. Um ledo engano, como agora se verifica, diante dos restos insepultos da tentação totalitária na qual sucumbiu o professor Alex Fiúza de Mello, acompanhado pelos seus apaniguados. Está longe de ser exagero dizer que nessa altura o reitor em fim de mandato e seus asseclas são patéticos personagens de uma comédia de humor duvidoso, que em nada dignifica a UFPA, um monumento cívico do Pará e um patrimônio do Brasil, que por isso mesmo não pode ficar a reboque de ambições menores, alimentadas por conveniências que soam espúrias.

UFPA – Suspeita nos bastidores

Nos bastidores da UFPA medra com vigor a suspeita de que, despindo-se de qualquer vestígio de escrúpulos, Alex Fiúza de Mello tenha deliberadamente remetido ao MEC uma documentação sem a preocupação de contemplar as disposições legais, tal qual foi feito quando se elegeu e reelegeu reitor.
O próprio comportamento do atual reitor estimula essa suspeita. A 10 de janeiro deste ano, por exemplo, ele recebeu em audiência o reitor eleito. Na ocasião, disse ao professor Carlos Maneschy que pretendia submeter a este a documentação necessária à nomeação do novo reitor. A 19 de janeiro, porém, Maneschy foi surpreendido com um ofício comunicando-lhe que a documentação fora remetida ao MEC no dia 13 de janeiro. Ou seja, três dias depois de receber em audiência o reitor eleito, Alex Fiúza de Mello desrespeitou o que ele próprio acordara com Maneschy.

UFPA – O triste ocaso do senhor reitor

Alguém já disse que certas posturas, quando não depõem contra biografias, dizem tudo sobre elas. Seja como for, é lamentável ver o triste ocaso político do atual reitor, que inegavelmente protagonizou uma das mais profícuas administrações da história da UFPA, mas cuja credibilidade acabou esfarinhada pelo mandonismo com que conduziu sua sucessão, em um processo pontuado por denúncias de uso da máquina administrativa em favor da sua candidata.
É lamentável constatar, mas são grandes as possibilidades do professor Alex Fiúza de Mello passar para a história não como um dos melhores reitores da UFPA, mas como aquele reitor que, em um comportamento sem precedentes entre seus predecessores, deixou a instituição à deriva, para protagonizar até corpo-a-corpo eleitoral, a favor da sua candidata. Mais grotesco ainda é que, após ser derrotado na eleição direta e dentro do próprio Consun, juntamente com sua candidata, ele ainda pretende provocar um terceiro turno, na vã esperança de fazer sua sucessora Regina Feio Barroso. Desprezando a liturgia do cargo, Alex Fiúza de Mello lançou-se em uma aventura desgastante para todos, mas, sobretudo e fundamentalmente, para a instituição que ele, mais do que ninguém, tem a obrigação moral de respeitar e defender, na condição de reitor.

quarta-feira, 25 de março de 2009

ADEPARÁ – Auditoria aponta irregularidades

Tema de um pronunciamento da deputada petista Regina Barata, na Assembléia Legislativa, a auditoria que aponta uma série de irregularidades na Adepará (Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará) foi também notícia nesta quarta-feira, 25, do Bom Dia Brasil, um dos telejornais da TV Globo. De acordo com a matéria, do repórter Roberto Paiva, a auditoria constatou que diretores da Adepará gastaram R$ 1,5 milhão em compras. Uma das notas aponta gastos de R$ 21 mil com aluguel de veículos, acrescenta a notícia.
Segundo revelou o Bom Dia Brasil, a pretexto de combater a febre aftosa, a Agência de Defesa Agropecuária do Pará repassou em três convênios o total de R$ 1,441 milhão para o Fundo de Desenvolvimento da Pecuária no Pará. O fundo recebeu os recursos em 2007, mas, até agora, o governo do Estado diz que não sabe o que foi feito com o dinheiro.

ADEPARÁ – Auditora cobra prestação de contas

“Na minha opinião, o mais grave é a falta de prestação de contas. Qualquer pessoa que utiliza recurso público tem de prestar conta dele”, disse Tereza Cordovil Corrêa, auditora-geral do estado do Pará, em entrevista à TV Globo. Já o presidente do fundo, segundo a notícia, disse que encaminhou as prestações de contas dos convênios ao Tribunal de Contas do Estado, que, por sua vez, informou estar analisando a papelada.
Em pastas, há cópias das notas fiscais apresentadas. Uma das notas aponta gastos de R$ 21 mil com o aluguel de veículos. Outra, de um restaurante de Belém, revela que a conta foi de R$ 4 mil. Mais uma nota indica a compra de 150 projéteis para arma calibre 38. Para quê?

ADEPARÁ – A justificativa de Carlos Xavier

“Eu não sei responder isso, porque esses pagamentos são oficializados via documento da própria agência endereçado ao Fundepec”, alegou Carlos Xavier, presidente do Fundo de Desenvolvimento da Pecuária do Estado do Pará. Xavier é um aliado histórico do ex-governador Jader Barbalho, presidente e líder inconteste do PMDB no Pará.
Segundo ainda o Bom Dia Brasil, os auditores do governo estadual apontaram também uma série de irregularidades nas despesas da Agência de Defesa Agropecuária do Estado. Segundo eles, a agência pagou R$ 140 mil por uniformes, antes mesmo de serem entregues, e ainda gastou mais R$ 83 mil em obras que nunca foram feitas.

ADEPARÁ – A farra com dinheiro público

A auditoria revelou uma farra com dinheiro público. Em 2007, por exemplo, as despesas com diárias na agência passaram de R$ 1,2 milhão. O então presidente da agência, Rubens Brito, viajou a Paris e gastou, ao todo, R$ 12,5 mil. Segundo a auditora-geral do Pará, Tereza Cordovil Corrêa, a viagem foi feita sem autorização da governadora Anna Júlia Carepa.
“É obrigatório, até porque ninguém pode sair do seu emprego sem autorização para o seu chefe. Em algumas situações, a gente considerou que os recursos não foram bem aplicados e que, por isso, eles devem ser devolvidos aos cofres públicos”, declarou a auditora-geral Tereza Cordovil Corrêa.

ADEPARÁ – O escárnio de Rubens Brito

Diante dos resultados da auditoria, soa a escárnio a declaração de Rubens Brito à TV Globo. Ex-candidato do PMDB a governador, em 2002, e ex-presidente da Adepará, Brito foi exonerado em janeiro deste ano pela governadora petista Ana Júlia Carepa.
Rubens Brito, de acordo com a notícia, recebeu uma cópia do relatório da auditoria. “Eu nem confirmo nem nego essas irregularidades. Na verdade, não são irregularidades. São consistências na formatação de processos administrativos”, justificou, ao ser ouvido a respeito.

CÂMARA – O circo do vereador Walter Arbage

Um palhaço, no picadeiro do circo dos horrores em que acabaram por transformar a Câmara Municipal os apaniguados do prefeito reeleito de Belém, Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu. Assim pode ser definida a postura do presidente da Câmara, vereador Walter Arbage (PTB), que nesta quarta-feira, 25, manteve-se irredutível em impedir a criação da CPI da Saúde, defendida por uma parcela dos vereadores de Belém.
A proposta de criação da CPI emergiu diante do sucateamento da saúde pública em Belém, levado ao paroxismo na gestão do nefasto Dudu. A idéia surgiu face o virtual colapso dos prontos-socorros de Belém, nos quais falta de médicos a medicamentos, passando por leitos e aparelhos vitais, mas com defeito e à espera de conserto. Enquanto isso, sucedem-se as mortes, frequentemente por omissão de socorro, nos PSMs do Umarizal e do Guamá.

CÂMARA – Presidente permanece irredutível

Nesta quarta-feira o presidente da Câmara voltou a rejeitar a proposta de submeter ao plenário a proposta de criação da CPI O vereador Walter Arbage rejeitou a questão de ordem do vereador Carlos Alberto Barbosa (DEM) que, com base no regimento da Casa, cobrava que a proposta de criação da CPI fosse discutida pelo plenário.
Sob o calor de uma barulhenta e agressiva claque de funcionários temporários e ocupantes de DAS da Prefeitura de Belém, que voltou a marcar presença na Câmara nesta quarta-feira, Walter Arbage desconsiderou a criação da CPI a partir de um parecer da consultoria jurídica da Casa, ao invés de submeter a proposta à Comissão de Justiça, como determina o regimento interno do Legislativo municipal.

CÂMARA – Oposição insiste na proposta

Depois da tumultuada sessão desta quarta-feira, e diante da postura irredutível do vereador Walter Arbage, presidente da Câmara Municipal, os vereadores que defendem a criação da CPI anteciparam a determinação em retomar a proposta. “Vamos voltar a apresentar uma questão de ordem”, antecipou o vereador Marquinho do PT.
Os vereadores que são favoráveis a criação da CPI não comentaram absolutamente nada sobre a possibilidade de recorrerem à Justiça, para viabilizar a proposta.

BASTIDORES – Ana Júlia teria cedido ao PMDB

Ganha força a versão segundo a qual a governadora Ana Júlia Carepa teria capitulado diante da exigência do PMDB de partilhar com o PT, de forma eqüitativa, a máquina administrativa estadual.
Embora adverso para a DS, a Democracia Socialista - a tendência interna petista da qual faz parte Ana Júlia Carepa -, o suposto acordo garantiria a permanência do PMDB como parceiro preferencial do PT no Pará. O acordo passaria, naturalmente, pelas eleições de 2010.
A conferir.

INTERNET – Governo quer ter maior controle

Segundo revela nesta quarta-feira, 20, o site Congresso em Foco (http://congressoemfoco.ig.com.br/), o Ministério da Justiça defende maior rigor na identificação de usuários da rede. A proposta inclui o cadastro com número do RG e nome dos pais de quem navega.
De acordo com o site, o Ministério da Justiça deve apresentar nas próximas semanas um projeto que, caso aprovado, diminuirá consideravelmente a privacidade do usuário de internet. O texto vai aumentar o rigor na identificação dos internautas, exigindo dos provedores de acesso dados como o número do RG e nome dos pais de quem está atrás do computador durante toda a navegação. O objetivo, em tese, é coibir a prática de crimes na rede mundial de computadores.
Abaixo, a matéria do Congresso em Foco.

Contra os crimes, mais controle sobre os internautas

Ministério da Justiça defende mais rigor na identificação de usuários da rede. Proposta em estudo inclui cadastro com número do RG e nome dos pais de quem navega

Mário Coelho

O Ministério da Justiça (MJ) deve apresentar nas próximas semanas um projeto que, caso aprovado, diminuirá consideravelmente a privacidade do usuário de internet. O texto vai aumentar o rigor na identificação dos internautas, exigindo dos provedores de acesso dados como o número do RG e nome dos pais de quem está atrás do computador durante toda a navegação. O objetivo é coibir a prática de crimes na rede.
A ideia do MJ seria similar a um taxista que, quando parasse para pegar um passageiro, exigisse o nome, o RG e a filiação para começar uma corrida. Segundo o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), autor do substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 84/99, que muda o Código Penal para tipificar condutas relacionadas ao uso de sistema eletrônico ou da internet, o ministério quer a inclusão de pontos que não foram discutidos até hoje pelo Congresso.
“O Ministério da Justiça quer alterar alguns pontos do projeto. Entre eles, a pasta propõe a identificação do usuário durante a navegação na internet”, disse ao Congresso em Foco o senador, que foi informado pelo próprio ministério da mudança. A proposta é mais restritiva do que a elaborada pelo tucano. No texto que tramita na Câmara, os provedores seriam obrigados a guardar todos os registros de conexão de seus usuários – hórário de log on e log off – em seus arquivos. O texto diz que eles seriam acessados somente com decisão judicial.
A minuta é guardada em sigilo pelo Ministério da Justiça. O secretário de Assuntos Legislativos do ministério, Pedro Abramovay, responsável pela discussão do projeto, confirmou que um novo projeto está sendo confeccionado, mas não quis adiantar o teor do texto. O substitutivo de Azeredo, aprovado pelo Senado, tramita em três comissões da Câmara. Em uma delas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ele já recebeu parecer favorável.
Na última quinta-feira (19), ele se reuniu com o deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), relator do PL 84 na CCJ. Ele relatou ao parlamentar que a intenção é apresentar uma série de mudanças no substitutivo. O ministério recomendaria a aprovação da matéria em tramitação desde que uma série de artigos fossem excluídos. Depois, a pasta enviaria a nova proposta para o Congresso.
“Toda a discussão fica prejudicada com essa decisão”, comentou Oliveira ao Congresso em Foco. O parlamentar foi o primeiro a apresentar seu relatório, já que o substitutivo também tramita nas comissões de Segurança Pública e Ciência e Tecnologia. Em 5 de março, ele disse que o projeto é constitucional, tem amparo legal. Oliveira também pediu a aprovação do mérito. A matéria, entretanto, não chegou a ser votada pelos membros da comissão.
"A preocupação que surge é que, juntamente com a evolução das técnicas na área da informática, a sua expansão [da internet] foi acompanhada por aumento e diversificação das ações criminosas, que passaram a incidir em manipulações de informações, difusão de vírus eletrônico, clonagem de senhas bancárias, falsificação de cartão de crédito, divulgação de informações contidas em bancos de dados, dentre outras”, afirmou o deputado no relatório.
Para o professor da Faculdade Cásper Líbero e membro do movimento Software Livre Sérgio Amadeu, o MJ foi obrigado a se posicionar por conta de pressões feitas pela Polícia Federal e pela própria sociedade civil. Na visão de Amadeu, a idéia de aumentar o rigor na identificação do usuário atenderia a pedidos da comunidade de vigilância. Órgãos como a PF e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) teriam interesses nos dados.
“As comunidades de vigilância também querem que a obrigatoriedade da identificação seja estendida aos provedores de conteúdo”, afirmou o professor. Amadeu, porém, frisa que o MJ, até o momento, mostrou-se mais disposto ao diálogo com a sociedade civil organizada. “O secretário Pedro Abramovay tem algumas opiniões muito próximas da comunidade acadêmica.”
O jornalista Pedro Dória, bolsista do programa John S. Knight Fellowships da Universidade de Stanford (EUA), onde estuda os rumos da democracia pressionada pela tecnologia e pelas novas formas de ditadura no mundo, acredita ser sintomático a criação de um novo texto pelo Ministério da Justiça. “O Congresso não ouviu [a sociedade civil]. Foi o ministério que agiu. Há mais e mais gente no Executivo atentos [à discussão].” Em seu blog, Dória abordou o assunto por diversas vezes.
“Se [os críticos] achavam o substitutivo ruim, vão considerar esse muito pior”, comentou Azeredo. Uma das polêmicas, no substitutivo, com relação à manutenção dos dados do usuário no provedor, é o tempo que ele ficaria armazenado. Durante a discussão da matéria, não se chegou a um consenso do período.
Enquanto os parlamentares consideravam até três anos, membros da sociedade civil aceitavam até seis meses. “Uma empresa guardar o nosso rastro por mais de seis meses é inaceitável. Nós precisamos equilibrar a segurança com a privacidade. Do jeito atual, a balança está completamente desequilibrada”, afirmou Amadeu.
Crimes
A proposta tipifica 13 novos tipos de crimes. Se aprovada, entram para o Código Penal manipulações de informações, difusão de vírus eletrônico, clonagem de senhas bancárias, falsificação de cartão de crédito, divulgação e informações contidas em bancos de dados, por exemplo. “A ação criminosa também pode configurar ações já tipificadas na legislação penal”, afirmou Régis de Oliveira.
Nesse caso, furto, apropriação indébita, estelionato, violação da intimidade ou do sigilo das comunicações, crimes praticados contra o sistema financeiro, contra a legislação autoral, contra o consumidor e a divulgação de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes são reforçados com o novo projeto.
As novas tipificações modificam e ampliam cinco leis brasileiras: Código Penal, Código Penal Militar, Lei de Repressão Uniforme, Lei Afonso Arinos e Estatuto da Criança e do Adolescente. “A criminalidade envolvendo a informática tem crescido rapidamente na mesma proporção que o avanço extraordinário das novas tecnologias da comunicação e da informação”, analisou o deputado do PSC.
Críticas
Alguns parlamentares ouvidos pelo site se preocupam com o tempo usado na discussão da matéria. O projeto original, da Câmara, começou a tramitar em 1999. A ele, foram incluídos outros dois vindos do Senado. “Boa parte das discordâncias é semântica. O Ministério da Justiça, com esse novo projeto, desrespeita todo o trabalho feito pelos parlamentares”, atacou Azeredo.
Ele diz até aceitar a retirada de alguns pontos, mas considera prejudicial a inclusão de temas que não foram discutidos até o momento. Régis de Oliveira tem a mesma preocupação. Ele acrescenta, porém, que o próprio Congresso já poderia ter transformado o projeto em lei. “Ele está demorando muito nas comissões. Não sei por quê ele foi para distribuído para três diferentes.”
Mesmo que o Ministério da Justiça não fosse apresentar um novo texto, o PL 84/99 já estava com seu trâmite prejudicado. Dois dos seus relatores não foram reconduzidos às comissões: Julio Semeghini (PSDB-SP), da Ciência e Tecnologia, e Pinto Itamaraty (PSDB-MA), da Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Como eles não chegaram a apresentar um parecer sobre o projeto, os presidentes das comissões teriam que apontar novos relatores.
Em novembro, por meio de uma audiência pública, a Câmara discutiu o projeto, que acabou sendo altamente criticado. "Precisamos reforçar o caráter democrático da internet, que é uma grande conquista da sociedade", disse Abramovay na oportunidade. O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Fernando Botelho acrescentou que a legislação não pode ferir garantias constitucionais, como a liberdade de expressão e o direito à privacidade.
Durante a audiência, os professores da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ), Luiz Fernando Moncau e Thiago Bottino, defenderam a criação de um modelo civil, onde os direitos e deveres de cada parte estejam bem definidos. Depois, se houver problemas, que surja a parte penal. "A maior parte da Europa é assim, nos EUA também, na Argentina", citou Moncau. Para ele, o projeto não é adequado, e é capaz de criar instabilidade jurídica.
Na internet, o receio sobre o projeto é grande. Tanto que um grupo de internautas começou a se mobilizar para impedir que a matéria vire lei. O primeiro passo foi criar um abaixo assinado virtual. Dirigido ao Senado brasileiro, ele já conta com mais de 140 mil assinaturas. “O substitutivo do Senador Eduardo Azeredo quer bloquear o uso de redes P2P, quer liquidar com o avanço das redes de conexão abertas (Wi-Fi) e quer exigir que todos os provedores de acesso à Internet se tornem delatores de seus usuários, colocando cada um como provável criminoso”, diz o texto da petição.
É aí que entra um outro problema. Na visão de muitos internautas, o projeto acabaria policiando a troca de arquivos de música e vídeo, dificultando a discussão dos direitos autorais no país. “Pirataria é a circulação de mercadorias em troca de dinheiro, compartilhamento não visa fins lucrativos”, disse ao Congresso em Foco o membro de um grupo que se mobiliza na internet. Ele não quis se identificar.
Pedro Dória aponta que o substitutivo torna crime divulgar, utilizar, comercializar ou disponibilizar dados e informações pessoais. “Isso é o que a internet faz toda hora. Ele basicamente inviabiliza você enviar o e-mail de uma pessoa para outra. Ou utilizar informações que encontre num Facebook ou Orkut, ou mesmo Google. É um artigo sem pé nem cabeça”, opinou, em entrevista por e-mail ao site.
Mas ele acredita que, caso o projeto seja aprovado com a atual redação, não vai mudar o comportamento do internauta. “As pessoas continuarão baixando músicas e filmes. É uma ilusão achar que criminalizar, ou facilitar a condenação judicial, vai mudar o problema maior que as gravadoras e estúdios têm”, comentou.

STF – Lei de Imprensa e diploma na pauta

Segundo notícia do site Comunique-se (www.comunique-se.com.br) na próxima quarta-feira, 1º de abril, o STF (Supremo Tribunal Federal) deverá julgar duas ações de interesse máximo para os jornalistas. Uma é a ação do PDT que pede a revogação da Lei de Imprensa. A outra é a ação do Ministério Público Federal, que pede a extinção da obrigatoriedade do diploma de jornalistas.
A notícia assinala que o relator do processo da Lei de Imprensa, o ministro Carlos Ayres Britto pediu em 18 de fevereiro prorrogação de 30 dias da liminar que suspende 22 dispositivos dos 77 da lei. Os artigos da lei, datada de 1967, foram suspensos em fevereiro do ano passado. Menos de uma semana depois, os dez ministros do STF votaram pela manutenção da liminar concedida por Ayres Britto. Em 4 de setembro, eles decidiram prorrogar por mais seis meses a suspenção de parte dos artigos. “Eu tinha seis meses para trazer o voto de mérito, não consegui. Estou pedindo prorrogação por igual período”, justificou o relator da matéria, ministro Carlos Ayres Britto, na época.
Desde o ano passado, relembra a notícia, os juízes têm tomado decisões baseados nos códigos Penal e Cível, para o julgamento de casos que não podem ser decididos com base nos dispositivos suspensos.
Os ministros do STF também julgam a questão do diploma, cujo relator é o presidente do Supremo, Gilmar Mendes. Desde novembro de 2006, profissionais que já atuam na área mas não têm diploma podem exercer o jornalismo.

CÂMARA – A tragicomédia do nefasto Dudu

A tragicomédia protagonizada pelos apaniguados do prefeito reeleito de Belém, Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu, na tentativa de evitar a instalação da CPI da Saúde na Câmara Municipal de Belém, terá mais um capítulo nesta quarta-feira, 25. A proposta de criação da CPI surgiu na esteira do sucateamento da saúde pública em Belém, agravado na gestão do nefasto Dudu e do qual é ilustrativo o colapso dos prontos-socorros municipais.
Nos PSMs do Umarizal e do Guamá, que funcionam em instalações em precário estado de conservação, falta de tudo. De médicos a medicamentos, passando por equipamentos vitais, com defeitos e à espera de conserto. Neles se sucedem as mortes, boa parte das quais por omissão de socorro. Do início do ano para cá, segundo as estimativas, já teriam sido registradas 128 mortes nos dois PSMs.

CÂMARA – O picadeiro de Wilson Arbage

Cumprindo o deprimente script imposto pela subserviência política, o presidente da Câmara Municipal de Belém, vereador Wilson Arbage (PTB), se comprometeu a se manifestar formalmente nesta quarta-feira sobre a questão de ordem suscitada pelo vereador Carlos Augusto Barbosa (DEM). Nela, amparado no regimento da Câmara, Carlos Augusto Barbosa defende que a proposta de criação da CPI da Saúde seja submetida ao plenário.
A questão de ordem foi provocada pela patética manobra orquestrada por Wilson Arbage, que pretendeu arquivar a proposta de criação da CPI, valendo-se para tanto de um gracioso parecer da consultoria jurídica da Câmara. Os vereadores que defendem a criação da CPI observam que, pelo regimento da Câmara, a proposição só poderia ser submetida à Comissão de Justiça da Casa.

CÂMARA – Quem dá mais?

Nos bastidores fala-se abertamente, sem eufemismo, que o nefasto Dudu estaria decidido a recorrer à versão prostituída da máxima franciscana, segundo a qual é dando que se recebe, para impedir a criação da CPI da Saúde. Para abortar a criação da CPI, a estratégia do prefeito reeleito seria cooptar a maioria dos vereadores com o que é etiquetado de mensalinho, no valor per capita de R$ 10 mil.
Sem provas documentais ou testemunhais, como é previsível, essa versão circula insistentemente desde a semana passada. Nos bastidores falava-se, inicialmente, em um mensalinho de R$ 6 mil, por vereador cooptado. Mas desde sexta-feira passada, 20, o valor citado, da suposta propina, passou a ser de R$ 10 mil per capita.

CÂMARA – Prefeito reage com deboche

Ao mesmo tempo em que se serve dos seus servis apaniguados na Câmara Municipal para esfarinhar a parca credibilidade do Legislativo municipal, o prefeito reeleito Duciomar Costa, o nefasto Dudu, parece determinado a zombar das instituições democráticas. Ele permanece reagindo com inocultável deboche, por exemplo, diante das cobranças do Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado.
O nefasto Dudu, ao que parece, aposta na impunidade. O que não chega a ser inusitado, em se tratando de alguém que permaneceu impune, mesmo após ser flagrado fazendo-se passar por oftalmologista, valendo-se para tanto de um falso diploma de médico formado pela UFPA, a Universidade Federal do Pará.

CÂMARA – Escárnio sem limite

O escárnio do nesfasto Dudu, aparentemente, não conhece limites.
Segundo revelou o Diário do Pará, o jornal do grupo de comunicação da família do ex-governador Jader Barbalho, desde o ano passado a procuradora da República, Ana Karízia Távora Teixeira, tenta, em vão, ser recebida pelo nefasto Dudu. Ana Karizia tem em mãos, para ser entregue ao prefeito, um relatório de mais de 800 páginas, que inclui 26 procedimentos que mostram irregularidades relacionadas à gestão da saúde no município, além de oito pedidos de ajuste de conduta para a Sesma (Secretaria Municipal de Saúde).
O Diário do Pará revelou também que o Ministério Público do Estado concedeu mais cinco dias para o prefeito reeleito de Belém fornecer as informações solicitadas sobre a situação dos PSMs do Umarizal e do Guamá. O prazo inicial encerrou-se segunda-feira, 23, mas foi estendido por mais cinco dias, de acordo com o jornal.

CÂMARA – Situação insustentável

Em todo esse imbróglio na saúde pública de Belém o que causa impacto, o que choca, é justamente a ação lenta e parcimoniosa do Ministério Público. Especialmente porque o problema envolve vidas humanas e penaliza justamente a população carente, ironicamente aquela parcela do eleitorado que votou majoritariamente no nefasto Dudu.
As mortes se sucedem nos PSMs, frequentemente provocadas por omissão de socorro, sem a perspectiva de uma solução mais imediata, capaz de pelo menos aplacar a tragédia cotidiana imposta por uma administração que negligencia dolosamente a gestão pública. A situação é insustentável, intolerável, e exige uma resposta sem maiores delongas, porque do contrário estaremos coonestando a banalização da morte que tentam nos impingir o nefasto Dudu e seus abjetos cúmplices nessa matança cotidiana.

terça-feira, 24 de março de 2009

UFPA – Sucessão tem um novo capítulo

A sucessão do reitor em fim de mandato da UFPA (Universidade Federal do Pará), professor Alex Fiúza de Mello, terá um novo capítulo na próxima semana. Está confirmada para segunda-feira, 30, prosseguindo na terça-feira, 31, a reunião do Consun (Conselho Universitário) destinada a cumprir as formalidades necessárias para a nomeação do reitor eleito, professor Carlos Maneschy.
O professor Carlos Maneschy foi o vencedor da eleição, com votação paritária, da qual participaram professores, técnicos administrativos e alunos, para a escolha do novo reitor da UFPA. Ele derrotou a professora Regina Feio Barroso, vice-reitora e candidata do atual reitor, em uma disputa pontuada por denúncias de abuso de poder econômico e de uso da máquina administrativa.

UFPA – As pressões e contrapressões

As denúncias de abuso de poder econômico e de uso da máquina administrativa foram turbinadas pela participação pessoal do atual reitor na campanha de Regina Feio. Em um episódio sem precedente na história da UFPA, Alex Fiúza de Mello abandonou seu gabinete, deixou a universidade virtualmente à deriva e protagonizou até corpo-a-corpo eleitoral em defesa da sua candidata.
Derrotada nas urnas, a chapa de Regina Feio, com o óbvio estímulo do reitor em fim de mandato, pretendeu reverter o resultado da eleição direta questionando a lisura da comissão eleitoral. Parte de um jogo de pressão e contrapressão, a manobra golpista foi abortada pelo Consun, instância máxima da universidade, que homologou o resultado da eleição direta e aprovou a ata da reunião na qual Carlos Maneschy foi proclamado o novo reitor eleito da UFPA.

UFPA – O rito formal

A próxima reunião do Consun, em tese, servirá para cumprir o rito formal que pavimentará, do ponto de vista legal, a nomeação do professor Carlos Maneschy como o novo reitor da UFPA. O MEC (Ministério da Educação) cobra, além da ata da reunião que homologou a vitória de Maneschy, a votação uninominal pelo Consun legitimando a vitória do reitor eleito.
Em resumo, a próxima reunião do Consun terá um caráter formal. Por isso, a pretensão de Alex Fiúza de Mello em impor uma votação secreta, proposta já descartada pelo próprio Consun, fez recrudescer a suspeita de que o reitor em fim de mandato ainda alimenta a esperança de eleger Regina Feio Barroso sua sucessora, via golpismo.

PEDOFILIA – Advertência aos pais e responsáveis 1

Segundo notícia da Agência Estado, um jogo japonês de computador chamado Rapelay está criando polêmica no mundo todo e é vendido livremente na internet e em algumas ruas de São Paulo. O jogo simula estupros, pedofilia e aborto.
De acordo com a notícia, a reportagem do jornal O Estado de S. Paulo encontrou o jogo nos catálogos de pelo menos cinco vendedores ambulantes que trabalham na região central. Nenhum deles possuía o jogo no local, mas havia na listagem, além de outros de estilo erótico.

PEDOFILIA - Advertência aos pais e responsáveis 2

A notícia da Agência Estado acrescenta que jogos não autorizados pela classificação do Ministério da Justiça podem ser encontrados no centro de São Paulo. O Rapelay também foi encontrado em um site da internet que realiza vendas por telefone.
O jogo foi produzido em 2006 pela empresa japonesa Ilusion e no fim do ano passado começou a chegar a outros países. Ele chegou a ser vendido pelo site Amazon, mas depois foi retirado por causa da repercussão negativa. Além de ter como foco a violência sexual, no jogo há caso de pedofilia.

PEDOFILIA - Advertência aos pais e responsáveis 3

“Nós já encaminhamos várias denúncias ao Ministério Público contra jogos desse tipo”, diz o diretor-presidente da organização não-governamental SaferNet Brasil, Thiago Tavares, conforme a Agência Estado. O Ministério Público Federal tomou conhecimento da existência do jogo por meio de um alerta da juíza da 16ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo Kenarik Bouijkian Felippe, que faz parte do Grupo de Estudos de Aborto.
O caso é investigado pelo Grupo de Repressão a Crimes Cibernéticos do MPF. Mas, segundo o procurador da República Sérgio Suiama, uma das dificuldades para abrir uma investigação criminal é que a legislação brasileira não tipifica o abuso sexual simulado de crianças, adolescente e adultos. O procurador acrescenta que o jogo é vendido somente de maneira ilegal - produtos piratas - e não em estabelecimentos formais. “Se há locais estabelecidos no Brasil vendendo, nós vamos agir contra eles”, diz Suiama.

segunda-feira, 23 de março de 2009

BASTIDORES – O blog errou

Errei, e por isso peço desculpas aos internautas, ao noticiar que o prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho (PMDB), estaria acionando judicialmente O Liberal, o principal jornal das ORM, as Organizações Romulo Maiorana. Os Maiorana são inimigos figadais do ex-governador Jader Barbalho, do qual Helder Barbalho é filho e presumível herdeiro político.
Fui induzido ao erro pelo próprio Helder Barbalho, que relatou-me - em breve conversa por telefone e sem que nada a respeito lhe fosse indagado - estar processando O Liberal, que costuma hostilizá-lo, a exemplo do que faz com seu pai. Ao tentar obter detalhes da revelação junto ao secretário municipal de Governo de Ananindeua, o ex-vice-governador Hildegardo Nunes (PMDB), e não obter retorno, fui checar a informação. Foi quando constatei não haver nenhum registro no Tribunal de Justiça do Pará, pelo menos até sexta-feira passada, 20, de qualquer ação movida por Helder Barbalho contra O Liberal.

BASTIDORES – Os detalhes do episódio

A informação de Helder Barbalho, a propósito das supostas ações que moveria contra o principal jornal dos Maiorana, ocorreu em telefonema que ele me fez, por celular, no último dia 12. A ligação foi feita por Hildegardo Nunes, a quem sempre tive como um homem probo e do qual já fui assessor, entre agosto de 1998 e setembro de 1999, quando pedi exoneração, por razões de foro íntimo.
O telefonema foi feito a pretexto de Helder Barbalho agradecer-me a denúncia deste blog sobre uma trama tentando envolvê-lo no escândalo da pedofilia, a despeito de não haver nenhum indício capaz de sustentar a suspeita. Ao atender o telefone, feito por um número que não era o seu pessoal, Hildegardo, no bom-tom que lhe é peculiar e após os cumprimentos de praxe, disse-me que Helder desejava falar comigo e passou o telefone para o prefeito de Ananindeua.