segunda-feira, 26 de outubro de 2009

ALEPA – A farsa dos relatores

Ao votar a favor da proposta – na quarta-feira passada, 21, repita-se –, Carmona e Pioneiro se manifestaram de forma eloqüente. “A eficiência administrativa deve ser objetivo permanente da administração pública. A modernização pretendida agregará mais dinâmica e deverá tratar de forma mais adequada as relações humanas no âmbito da Assembléia Legislativa, o que, certamente, terá como conseqüência, a melhoria dos serviços prestados por todos os servidores, refletindo de forma direta na melhoria do do desempenho do Poder Legislativo. Diante do exposto, O VOTO é FAVORÁVEL à aprovação da presente proposição”, assinalam os dois deputados, ao votar favoravelmente ao projeto.
No relatório conjunto, Carmona e Pioneiro argumentam, em defesa da proposta, que a realidade “impõe novos conceitos na forma de administrar, o que requer adaptações e implementações também na forma de gerir o principal patrimônio da instituição: o seu servidor”. Diante do que embute o decreto legislativo, a exposição dos dois relatores soa a escárnio. Tal qual uma outra passagem do relatório conjunto, na qual acentuam: “As alterações pretendidas devem trazer ao setor uma nova dinâmica, sem comprometimento orçamentário ou financeiro em razão de sua implementação.”

6 comentários :

Anônimo disse...

É aí a quetão Barata a mudança no setor de pessoal em nada tem a ver com a criação dos outros cargos, esses sim o trem da alegria, e os relatório assinado por esses senhores deputados não faz a menor referência ao caso como se não exisitisse o trem da alegria.

Anônimo disse...

Pioneiro perdeu uma grande oportunidade de ficar de fora, dessa chicotada ele vai ter que se defener na campanha.

Anônimo disse...

Pioneiro também disse prá toda a imprena ouvir na ccj que não conhecia o relatório que havia assinado.

Anônimo disse...

O Carmona deu entrevista ao Espaço Aberto se mostrando "preocupado" com o tal projeto. A máscara caiu, ELE RELATOU de acordo com a consciência(?) dele, e vc Barata matou a cobra e mostrou a arma rsrsrs Não há mentira que sempre dure, viu pastooor DE OVELHAS NEGRAS.

Anônimo disse...

Com certeza esses deputados já haviam se combinado e dividido os 181 cargos criados por esse tal decreto do inferno. A pergunta que eu faço e que já fiz ao Espaço Aberto, é a seguinte: Quantos servidores efetivos tem a ALEPA - dizem que 600 e um pouquinho. Quantos contratados? Quantos comissionados (há diferença: os que foram trazidos pelos deputados e que são pagos com a verba de gabinete e os outros ). Quantos estagiários e quantos cedidos (estes com ônus para a Casa)?
Quem puder responda à sociedade que paga esses salários.

Anônimo disse...

Caro Anônimo das 10:21, vai aqui algumas informações para vc. Espero ter contribuido para responder suas indagações.
1. A ALEPA tem hoje, registrados na Divisão de Pessoal 745 servidores efetivos e a grande maioria já bastante antigos na Casa.
2. Quanto aos contratados, se nos portarmos ao termo "temporários" ainda perdura na Casa 70 servidores, alguns com mais de 15 anos, na condição de "temporários". Mas quanto ao termo "contratados" que hoje esses parlamentares usam indefinidamente, não há uma estimativa redonda, mas são muito, muitos... mais de 2.000.
3. Quanto ao termo "comissionados, antes de lhe dá números, vai aqui um esclarecimento: seja pela verba dita como de gabinete, seja trazidos pelos deputados e outros, tudo se resume em dinheiro saído da folha de pagamento da Assembléia Legislativa do Estado do Pará. Mas vamos lá, só de comissionados de gabinete, cada gabinete , ou seja, cada parlamentar, esses em 41, tem direito de colocar em seu gabinete, nada mais, nada menos do que: hoje, de acordo com o DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 15 DE MARÇO DE 2007, publicado no DOAL N° 1144, DE 23 A 30 DE MARÇO DE 2007., em vigência (portanto, já Decreto Legislativo assinado pelo então presidente Deputado Domingos Juvenil:
...
Art. 5° - No gabinete Parlamentar poderão ser lotados até trinta cargos de Secretário Parlamentar, atendidos os critérios descritos no parágrafo único do art. 1° do Decreto Legislativo n° 04/2000 de 26 de abril de 2000. --- É isso ai até trinta Secretários Parlamentar por Gabinete. Numa matemática rápida 30 x 41 gabinetes = 1.230 Secretários Parlamentar.

Continuando...
...
Art. 10° - Fica alterado no Anexo II do Decreto Legislativo n° 01/2006, a quantificação dos cargos de Redator DAS 202.2 para doze, Assessor Especial DAS 202.3 para cinquenta e cinco; Assessor de Imprensa DAS 202.3 para cinco; Consultor Técnico Legislativo DAS 202.3 para vinte; e Agente Parlamentar de Serviços Externos DAS 202.1 para cinquenta e um. -- Se vc observar, dentre outros cargos criados por este artigo do DL acima citado, temos 51 cargos de Assessor Especial, exatamente o mesmo cargo que o então projeto de Decreto legislativo nº 32/2009, vem criando em mais 90 cargos de Assessor Especial, total que passará a ser de 145 cargos de Assessor Especial se o Dec legislativo nº 32/2009 for aprovado, o que significa, pagar DAS.202.3 (+/- R$3.000,00), em média um montante de R$435.000,00, só para os Assessores Especiais.
4. O número de estagiários hoje, no que se pode levantar pelos Diários da ALEPA já publicados, pois estes estão com publicação atrasada em 4 meses, girava em 800 estagiários a R$465,00 cada + básico alimentar.
5. Por fim cedidos não tenho como lhe precisar quantos, mas posso lhe citar pelo menos duas cedidas da JUCEPA ganhando fortunas. Uma inclusive garganteia pelos corredores, de forma a fazer pouco dos efetivos - que irá mostrar aos efetivos que passará a ser servidora efetiva da Assembleia Legislativa, pelo novo Plano de Cargos e Salários da Casa - a malfadada proposta, a proposta bandida!!!
É isso amigo, creio ter de alguma forma respondido seus questionamentos, e quem sabe, contar com suas interpelações para compreender um pouco, o desgaste, o desencanto, a agonia, o medo e a angustia do que hoje significa ser servidor efetivo da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, a caixa preta do legislativo paraense.
Efetivos são apenas 745 como já dito acima, desses uns 100 (entre presentes e fantasmas) são baba ovos e bandidos tanto quanto quem administra o Poder. Mas, a grande maioria, trabalha corretamente, trabalha honestamente, impressionante, mas ainda trabalha dedicadamente com assiduidade e responsabilidade, não mais pelo Legislativo, mas sim por serem pessoas corretas, dignas, do bem, de caráter, e que honram seus nomes.

E agora, Domingos Juveniol ataca com mais uma proposta de decreto legislativo criando 181 cargos comissionados e tem a cara de pau de dizer que tal medida não implicará em custas para a Assembléia Legislativa do Estado... Ó Senhor!!! tende piedade de nós.