terça-feira, 27 de julho de 2010

BLOG – Um comovido agradecimento

Registro e agradeço os cumprimentos pelo novo layout do blog, feitos por e-mail, telefone e pessoalmente. E agradeço, principalmente, as palavras de estímulo, que traduzem uma generosidade comovente.
Obrigado, mas muito obrigado, mesmo.

ELEIÇÕES – A musa dos petralhas e seu alter égua

MP – Solução de continuidade ameaça investigações

Diante das circunstâncias, é inevitável o temor de que a solução de continuidade venha a comprometer o trabalho do Ministério Público Estadual nas apurações das suspeitas de irregularidades em diversas instâncias de poder, até aqui sob a responsabilidade do promotor de Justiça Alexandre Batista dos Santos Couto Neto. Na condição de titular da Promotoria de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público, a ele cabia comandar as investigações sobre supostas tramóias na Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas dos Municípios.
Surpreendentemente, porém, Alexandre Batista dos Santos Couto Neto será removido para a Promotoria de Família Resíduos e Sucessões. Ele será substituído, na Promotoria de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público, pelo promotor de Justiça Domingos Sávio Alves de Campos, a quem substituirá na Promotoria de Família Resíduos e Sucessões.

MP – Conselho Superior define mudanças

Essa troca de guarda deverá ser definida nesta terça-feira, 27, na 12ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público. “Será que se trata de uma estratégia para obstaculizar uma vigorosa investigação sobre eventuais maracutaias?”, questiona uma fonte do blog, em off, por temer retaliações.
A suspeita esgrimida pela fonte do blog está longe de despropositada. O questionamento será automaticamente deletado se for respondida, de forma objetiva, convincente, a pergunta que não quer calar: o que justifica essa mudança?
A conferir.

MP – E o convênio com o Aeroclube do Pará?

Qual o desfecho das investigações do Ministério Público Estadual sobre o convênio celebrado entre o governo Ana Júlia Carepa e o Aeroclube do Pará, em maio de 2007, para a realização de curso de formação de 14 comandantes de helicóptero para o Grupamento Aéreo Integrado do Estado, ao custo de R$ 3,7 milhões? Na época, o governo dispunha de um único helicóptero e o Aeroclube do Pará tinha como presidente Mário Fernando Costa, identificado como o ficante de então da governadora petista Ana Júlia Carepa e o valor do treinamento soou algo exorbitante para dispensar licitação pública, o que justificou a apuração deflagrada pelo Ministério Público Estadual.
Na época, em nota oficial, a Segup, Secretaria de Estado de Segurança Pública, da qual era titular Vera Tavares, justificou que o convênio era legal e que seria a complementação da primeira etapa, realizada em 2006 - durante o governo do tucano Simão Jatene - em São Paulo e Minas Gerais. A nota também acentuava que o convênio com o Aeroclube iria possibilitar ao Estado uma economia nos custos do treinamento, cuja primeira etapa custara aos cofres estaduais R$ 2,5 mil a hora, enquanto o curso em Belém custaria R$ 1,8 mil.

MP – Suspeita de improbidade

Diante da suspeita de improbidade administrativa, suscitada pelo convênio entre o governo Ana Júlia Carepa e o Aeroclube do Pará, o Ministério Público Estadual entrou em cena. O Ministério Público Estadual decidiu, então, instaurar procedimento administrativo preliminar para apurar se havia irregulares no convênio, em um imbróglio que ganhou espaço privilegiado no grupo de comunicação da família Maiorana, que inclui o jornal O Liberal e a TV Liberal, afiliada da TV Globo no Pará.
As ORM, Organizações Romulo Maiorana, receberam um tratamento privilegiado, na partilha da verba publicitária estadual, nos 12 anos de sucessivos governos do PSDB, de 1995 a 2006, aos quais apoiaram acintosamente, frequentemente em detrimento da verdade. Com a retomada do tilintar das moedas feita pelos petralhas, ainda que em volume aquém daquele oferecido pela tucanalha, as ORM amenizaram o tratamento hostil ao governo Ana Júlia Carepa. Ao mesmo tempo, com a sucessão de escândalos protagonizados pelos petralhas aboletados no Palácio dos Despachos, o imbróglio do convênio com o Aeroclube do Pará saiu de cena, desconhecendo-se, assim, o desfecho das investigações do Ministério Público.

DUDU – A farsa da administração eficiente


Flagrantes fotográficos feitos por uma internauta, no último dia 19, ilustrativo de que inexiste cinismo que não possa ser levado ao paroxismo em ano eleitoral.
As fotos registram o arremedo de asfaltamento da rodovia que leva para Mosqueiro. Da qual a caótica administração do prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu, só lembrou de cuidar já na reta final das férias de julho, durante as quais é intenso, desde o início do mês, o fluxo de venaristas em direção à vila.

DESÍDIA – Flagrante da inépcia

E-mail remetido por internauta anônimo, arrematado com a pergunta que não quer calar: “Onde estava a Procuradoria Geral do Estado?”

“Veja a inacreditável decisão do TCU divulgada no DOU:

ACÓRDÃO Nº 3956/2010 - TCU - 1ª Câmara

“1. Processo nº TC 012.713/2004-2.
“2. Grupo II - Classe II - Assunto: Tomada de Contas Especial
“3. Interessados/Responsáveis:
“3.1. Interessados: Ministério Público do Estado do Pará.
“3.2. Responsáveis: Hiran Augusto Maia Lopes Sá (159.163.242-00); Ivanildo Ferreira Alves (186.385.032-53); Joaquim Batista Freitas de Araújo, (049.126.592-15); Luiz Gonzaga Rodrigues Malcher (019.361.312-34); Manoel Santino Nascimento Júnior (118.742.102-25); Paulo Celso Pinheiro Sette Câmara (013.850.706-68); Pedro Alberto da Silva Alvarenga (715.462.948-72).
“4. Entidade: Governo do Estado do Pará (05.054.861/0001-76).
“5. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues.
“6. Representante do Ministério Público: Procurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
“7. Unidade: Secretaria de Controle Externo - PA (SECEXPA).
“8. Advogado constituído nos autos: não há.
“9. Acórdão:
“VISTOS, relatados e discutidos estes autos de tomada de contas especial instaurada por força do Acórdão nº 1.967/2008-P, em decorrência de irregularidades na aplicação dos recursos financeiros referentes ao convênio nº 42/2000, firmado entre a União, através da Secretaria Nacional de Segurança Púbica do Ministério da Justiça (SENASP/MJ), e o Governo do Estado do Pará, por intermédio da Secretaria Executiva de Segurança Pública do Estado (SEGUP/PA), cujo objeto era a construção do prédio sede do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC), em Belém/PA, e a aquisição de equipamentos,
“ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ante as razões expostas pelo Relator, em:
“9.1. considerar revel o Estado do Pará, nos termos do art. 12, § 3º, da Lei nº 8.443/92;
“9.2. em conseqüência, fixar novo e improrrogável prazo de quinze dias, a contar da notificação, para que o Estado do Pará comprove o recolhimento ao Tesouro Nacional das quantias de R$ 193.107,87 (cento e noventa e três mil, cento e sete reais e oitenta e sete centavos) e R$ 112.000,20 (cento e doze mil reais e vinte centavos), corrigidas monetariamente a partir de 25/10/2002 até a data do efetivo recolhimento, na forma da legislação em vigor;
“9.3. cientificar o Estado de que a liquidação tempestiva do débito, atualizado monetariamente, saneará o processo e as contas poderão ser julgadas regulares com ressalva, dando-lhe quitação, nos termos do art. 202, § 4º, do Regimento Interno do TCU.
“10. Ata n° 22/2010 - 1ª Câmara.
“11. Data da Sessão: 29/6/2010 - Ordinária.
“12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-3956-22/10-1.
“13. Especificação do quorum:
“13.1. Ministros presentes: Valmir Campelo (Presidente), Walton “Alencar Rodrigues (Relator), Augusto Nardes e José Múcio Monteiro.
13.2. Auditores presentes: Marcos Bemquerer Costa e Weder
de Oliveira.

“Fonte: Diário Oficial da União, de 7 de julho de 2010, S-1”

IMPRENSA – Arquivada ação contra jornalistas

O juiz federal Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira, da 4ª. Vara da Justiça Federal da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, no dia 2 de julho de 2010, decidiu: “ARQUIVEM-SE” os autos de uma ação criminal que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes movia contra Paulo Henrique Amorim, Mino Pedrosa, Luiza Villaméa e Hugo Marques, da revista Istoé. A informação, abaixo transcrita, está no blog Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim, cujo endereço eletrônico é www.paulohenriqueamorim.com.br .

Justiça manda arquivar ação de Gilmar contra PHA

Publicado em 26/07/2010

O Juiz Federal Luiz Renato Pacheco Chaves de Oliveira, da 4ª. Vara da Justiça Federal da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, no dia 2 de julho de 2010, decidiu: “ARQUIVEM-SE” os autos de uma ação criminal que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes movia contra Paulo Henrique Amorim, Mino Pedrosa, Luiza Villaméa e Hugo Marques, da revista Istoé.
O motivo foram informações relacionadas a desdobramentos da Operação Satiagraha e a decisão de Mendes da dar dois Habeas Corpus a Daniel Dantas em 48 horas.
O juiz Chaves de Oliveira acolheu a manifestação da Procuradora da República Adriana Scordamaglia, que pediu o arquivamento da ação.
Seguem-se trechos – brilhantes ! – da manifestação da Procuradora Scordamaglia:

“ … a Constituição fixa todos os critérios para assegurar a liberdade de imprensa, de informação e expressão. É que se mostra muito tênue a linha divisória entre calúnia, difamação e injuria e o direito de informar e se expressar.”

“… o artigo 220 da Carta Magna determina que a manifestação de pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão nenhuma restrição … o parágrafo 1º. do artigo 220 impõe limites à lei infra-constitucional, prescrevendo que não poderá conter dispositivo embaraçador da plena liberdade de informação jornalística…”

“Daí percebe-se o cuidado que se deve ter em separar aquilo que de fato é passível de responsabilização e aquilo que apenas se enquadra no direito de informação, expressão e jornalístico. Se assim não fosse, estaríamos retrocedendo à época da ditadura militar e teríamos de aceitar, ainda que de forma velada, o retorno da censura e blindagem de autoridades em relação ao trabalho jornalístico, privando os cidadãos de seu direito de livre acesso á informação. “

“Bem, tudo isso não passaria de mais uma celeuma jurídica, se não fosse por um motivo: o requerente, suposto ofendido, é um membro do Supremo Tribunal Federal que, não bastasse, votou favoravelmente à suspensão da Lei de Imprensa.”

“Tudo a patentear que Imprensa e Democracia, na vigente ordem constitucional brasileira, são irmãs siamesas. Uma a dizer para a outra, solene e agradecidamente, ‘eu sou quem sou para serdes vós quem sois’ (verso colhido em Vicente Carvalho, no bojo do poema ‘Soneto de Mudança’). Por isso que, em nosso país, a liberdade de expressão é a maior expressão de liberdade, porquanto o que quer que seja pode ser dito por quem quer que seja.”

“ … a Democracia avulta como síntese dos fundamentos da nossa República Federativa (‘soberania’, ‘cidadania’, ‘dignidade da pessoa humana’, ‘valores sociais do trabalho’ e da ‘livre iniciativa e pluralismo político’) e dos objetivos fundamentais desse mesmo Estado Republicano Federativo (‘construir uma sociedade livre, justa e solidária’, ‘garantir o desenvolvimento nacional’, ‘erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais’, ‘promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade, e quaisquer outras formas de discriminação’).”

“… a Democracia de que trata a Constituição de 88 é tanto indireta ou representativa … quanto direta ou participativa … além de se traduzir num modelo de organização estatal que se apóia em dois dos mais vistosos pilares: a) o da informação em plenitude e de máxima qualidade; b) o da transparência e ou visibilidade do poder. Por isso que emerge da nossa Constituição a inviolabilidade da liberdade de expressão e de informação … e todo um capítulo que é a mais nítida exaltação da liberdade de imprensa. (Capitulo V, Titulo VIII).

“… se a liberdade à informação for de relevante interesse social, o direito à vida privada deve ser afastado em detrimento do interesse publico-social dessa liberdade de informação plenamente definida e limitda.”

“ … no caso em tela o crime contra a honra estaria caracterizado caso houvesse, por parte do jornalistas, a intenção de denegrir a imagem do Supremo tribunal Federal, em especial do ministro Gilmar Mendes e de seus assessores (Vinte e oito assessores de Gilmar Mendes no STF assinam a ação – PHA), o que não restou comprovado … Não se vislumbrou a pratica de crimes contra a honra, mas apenas o exercício do direito de informação e expressão.”

“ … os mesmos fatos ora apurados foram alvo de criticas não apenas pelos jornalistas aqui mencionados, mas por diversos outros, inclusive juristas renomados e autoridades públicas. E não faltaram reportagens questionando a atuação do ministro Gilmar Mendes, e a acrobacia feita para legitimar a competência do STF na análise do Habeas Corpus impetrado em favor do mencionado banqueiro (Daniel Dantas). Pergunta-se, então, se todos os críticos do governo deveriam ser processados e presos. A resposta, por óbvio, é não.”

Em tempo: um dos advogados de Gilmar Mendes nesta ação é Sergio Bermudes, também advogado de Daniel Dantas – PHA

segunda-feira, 26 de julho de 2010

IMPRENSA – O estresse no jornalismo online

O portal Imprensa (http://portalimprensa.uol.com.br/ ) repercute matéria do jornal norte-americano The New York Times, segundo a qual o jornalismo online leva os jornalistas à fadiga e exaustão em pouco tempo. “O cansaço e estresse citados pelo jornal dizem respeito ao ritmo frenético e constante a que os repórteres são submetidos por conta da atuação em mídias online. Enquanto nos jornais impressos a adrenalina se concentrava na hora do fechamento, nas redações online, os repórteres mais jovens produzem durante todo o expediente”, observa a notícia repercutida pelo portal Imprensa, abaixo transcrita.

Publicado em: 26/07/2010 15:10

Jornalismo online leva repórteres à exaustão em pouco tempo, diz reportagem do NYT

Redação Portal IMPRENSA

O jornal norte-americano The New York Times observou em matéria publicada, na última quinta-feira (22), que os jornalistas sofrem cada vez mais cedo de fadiga e exaustão.
O cansaço e estresse citados pelo jornal dizem respeito ao ritmo frenético e constante a que os repórteres são submetidos por conta da atuação em mídias online. Enquanto nos jornais impressos a adrenalina se concentrava na hora do fechamento, nas redações online, os repórteres mais jovens produzem durante todo o expediente.
A reportagem cita o exemplo do site Político, que cobre a área da capital Washington. Segundo o NYT, os repórteres do portal recebem e-mails de seus chefes, durante a madrugada, reclamando de matérias que saíram em sites concorrentes.
Na redação do portal Gawker, em Manhanttan, por exemplo, uma televisão mostra as matérias mais lidas em tempo real e apresenta o nome do autor e o número de vezes que a página foi acessada. Este ambiente de cobrança, segundo o NYT, gera alta rotatividade em algumas redações.
A coordenadora do programa de mídia digital da Escola de Jornalismo da Universidade de Columbia, Duy Linh Tu, afirmou que está preocupada com o "burnout": "Quando meus alunos aparecem para uma visita, eles carregam a exaustão de uma pessoa que vem trabalhando há uma década, não um par de anos".
De acordo com a reportagem, outro motivo da fadiga pode estar no tipo de notícia que os repórteres são obrigados a buscar para preencher as necessidades dos meios digitais. Em vez de se dedicar à busca física pela matéria, os repórteres navegam na Internet à procura de qualquer assunto que possa gerar pageviews.
O Knight Center for Journalism in the Americas cita o blog Salvar um Jornalista, de um ex-repórter espanhol, que expõe depoimentos fictícios sobre os problemas nas redações e uma página de denúncias.

Leia mais

-Metade dos jornalistas acredita no fim dos meios de comunicação convencionais

BLOG – Com novo layout, mas ainda sob censura

Retomo, enfim, a atualização do Blog do Barata, circunstancialmente suspensa devido problemas técnicos, parcialmente contornados. E retomo apresentando o blog com um novo layout, uma das novas alternativas de grafismo oferecidas pelo Blogger.
O que lamentavelmente ainda perdura é a censura prévia, uma aberração patrocinadas pelas juízas Luana Santalices e Tânia Batistello, na contramão das garantias constitucionais. Como é próprio dos cúmplices retroativos da ditadura militar. Particularmente aqueles togados.

ELEIÇÕES – Procura-se um motorista

LUIZ OCTÁVIO – O ousado resgate de Michele

Um dos mais respeitados e polêmicos intelectuais de sua geração, Luiz Octávio Barata, que neste sábado, 24, completou quatro anos de morto, é o tema da tese da paraense Michele Campos de Miranda, que faz mestrado em Artes Cênicas na Unirio. Michele inclusive já colocou no ar, na internet, um blog, O Palhaço de Deus – Luiz Otávio Barata emCena (http://opalhacodedeus.wordpress.com/ ), com o resgate preliminar do exaustivo levantamento que já fez sobre Luiz Octávio, um intelectual multifacetado, cujo nome se confunde com a história recente do teatro paraense. No blog figura o e-mail de Michele, michelemadalenas@yahoo.com.br , para viabilizar contatos e eventuais colaborações de quem possa contribuir com a pesquisa.
Autor e diretor teatral, Luiz Octávio Barata foi também cenógrafo e figurinista, além de jornalista e artista plástico. Ele revelou igual talento em suas múltiplas atividades. Transgressor por excelência, acabou malsinado pelo status quo, mas ao mesmo tempo inspirou admiração e respeito, entre outros tantos, por sua coragem moral e sua generosidade, intelectual e material. Embora sagaz e intelectualmente refinado, Luiz Octávio frequentemente revelou aquele tipo de ingenuidade própria dos revolucionários, sempre à frente do seu tempo.

LUIZ OCTÁVIO – Um trabalho de fôlego

Em um trabalho de fôlego, é esse personagem, capaz de sobrepor princípios ao pão sem nenhum vacilo, que Michele Campos de Miranda resgata do esquecimento, em uma empreitada que só merece colaboração e aplausos. Trata-se de um resgate histórico que bem poderia ser transformada em livro.
Luiz Octávio acabou sendo capturado pela morte em São Paulo, aos 66 anos, fulminado por um enfarte. A ironia é que ele preparava-se para retornar a Belém, onde participaria de uma montagem do grupo Cuíra, integrado por duas de suas mais fiéis e queridas amigas, Wlad Lima e Olinda Charone. É impossível falar do teatro paraense sem mencionar Luiz Octávio. E não só pelo conjunto da obra, mas também porque seu nome está indelevelmente associado ao TCA, o Teatro Cena Aberta, grupo teatral que fundou, juntamente com Margareth Refkalefsky e Zélia Amador de Deus, célebre pela ousadia das montagens. O TCA foi o primeiro grupo teatral a, literalmente, levar o teatro às ruas no Pará, elegendo como palco o anfiteatro da Praça da República, onde encenou clássicos da dramaturgia, nos anos 70 do século XX. Posteriormente, Luiz Octávio buscou abrigo no Teatro Experimental Waldemar Henrique, um espaço que ajudara a conquistar ainda nos anos 70 do século passado, para montagens densas, como “Genet, O Palhaço de Deus”, nas quais humanizou Jesus Cristo e falou, despido de amarras, de amor e homossexualidade, atraindo por isso a ira da Igreja Católica.

UEPA – Farra de contratação de temporários

A despeito dos recorrentes protestos contra a lambança, sucedem-se as denúncias de contratações de temporários para o lugar dos aprovados nos concursos realizados pelo governo Ana Júlia Carepa. A mais recente das denúncias, feita por José Emilio Almeida, presidente da Ascon, a Associação dos Concursados do Pará, relata o drama de uma candidata aprovada, mas não classificada para o limite de vagas destinadas ao cargo de agente administrativo, no concurso realizado em 2008 pela UEPA, a Universidade do Estado do Pará, da qual é reitora a professora Marília Brasil Xavier (foto).
Almeida conta que o prazo de validade do concurso foi prorrogado por mais dois anos, até maio de 2012, portanto, o que alimentou a esperança da concursada aprovada, mas não classificada, vir ser eventualmente nomeada, por integrar o cadastro de reserva. Mas apenas no período de 10 de junho a 2 de julho deste ano, assinala o presidente da Ascon, a UEPA contratou 68 servidores temporários justamente para o cargo de agente administrativo. O pior, acrescenta ainda Almeida, é que os contratos desses temporários expiram em dezembro próximo, após a sucessão estadual, na qual a governadora petista Ana Júlia Carepa tentará a reeleição.

SEDUC – A trapaça dos petralhas

O mesmo José Emílio Almeida, presidente da Ascon, denuncia também uma trapaça na qual foram flagrados os petralhas aboletados na Seduc, a Secretaria de Estado de Educação. De acordo com Almeida, um candidato, aprovado na 103ª colocação para a vaga de professor de matemática, no concurso C-125 da Seduc, para a 3ª URE, a Unidade Regional de Educação (que é composta pelos municípios de Abaetetuba, Moju, Igarapé-Miri, Acará, Barcarena e Tailândia), enviou e-mail para a secretaria, em busca de informações a respeito da sua nomeação. Como o número de vagas ofertadas para esse cargo foi de apenas 79, das quais 76 já foram preenchidas por concursados, a Seduc informou que, como a gestora da 3ª URE não formulou à secretaria solicitação de nomeação de professores de matemática, serão chamados, sem data prevista para tanto, apenas os três concursados classificados dentro do número de vagas ofertadas.
Almeida revela que o mesmo professor constatou, porém, que, só para os municípios da 3ª URE, já foram contratados 29 professores de matemática, todos na condição de servidores temporários. “Esse tipo de tratamento, dispensado pelo governo do Estado aos aprovados nos concursos da Seduc, compõe uma política de governo que desprivilegia a educação e trata a todos (alunos e servidores) com visível indiferença”, declara, indignado, o presidente da Ascon.

SEDES – Eutália debocha da Justiça

Depois de sucatear a Sedes, a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, e reduzi-la a um comitê de campanha, os petralhas da governadora Ana Júlia Carepa levaram sua arrogância ao paroxismo, ao debochar de uma decisão judicial. Eles simplesmente ignoraram o mandado de segurança garantindo a nomeação, como técnico de Gestão de Assistência e Desenvolvimento Social, do psicólogo Zoênio Alves da Silva, aprovado em primeiro lugar para o cargo, no concurso público realizado pela Sedes. Ao invés de cumprir a determinação da Justiça, a secretária Eutália Barbosa Rodrigues (foto) simplesmente contratou o concursado como temporário, com prazo de contrato vencendo no dia 19 de janeiro de 2011.
A denúncia é da Associação dos Concursados do Pará, segundo a qual Zoênio Alves da Silva recorreu à Justiça, depois de tomar conhecimento da contratação de uma servidora temporária para o cargo ao qual o psicólogo se habilitara mediante concurso público, com lotação em Breves ou Soure. O concurso da Sedes foi homologado em 3 de maio deste ano, conforme o edital 10/2010, publicado no Diário Oficial do Estado de número 31658, de 4 de maio último.
A despeito disso, a 5 de maio deste ano a secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social contratou uma avalancha de servidores temporários, em contratos que se estendem até 2 de novembro próximo. Dentre os temporários contratados figurava a psicóloga Marcilene Santos Gomes, designada para o cargo ao qual se credenciara, mediante concurso público, como primeiro colocado, Zoênio Alves da Silva. Advogado por Paula Gomes, ele obteve sua nomeação mediante um mandado de segurança, mas Eutália Barbosa Rodrigues optou por debochar da decisão do desembargador José Maria Teixeira do Rosário. Ainda segundo a Associação dos Concursados do Pará, Zoênio Alves da Silva pretende recorrer novamente à Justiça, na tentativa de garantir, enfim, sua nomeação como concursado.

SEDES – Quem é, afinal, a obscura Eutália?

Uma assistente social obscura, descrita como arrogante em relação aos subordinados e de notória escassez intelectual, Eutália Barbosa Rodrigues desceu de pára-quedes na Sedes, pinçada no Estado do Tocantins. Sua maior credencial é ser militante da DS, a Democracia Socialista, a facção petista, minoritária nacionalmente e no Pará, mas que aqui detém o comando da máquina administrativa estadual, porque dela faz parte a governadora Ana Júlia Carepa. Ao desembarcar em Belém, tratou de obter uma sinecura para o maridão, na Casa Civil, e aboletou a doméstica da família na própria Sedes.
Eutália tornou-se íntima de Cláudio Alberto Castelo Branco Puty, então o todo-poderoso chefe da Casa Civil, hoje assessor especial, ardil que lhe permitiu continuar utilizando a máquina administrativa estadual para turbinar sua candidatura à Câmara dos Deputados, como candidato preferencial da DS e, por extensão, do próprio Palácio dos Despachos. Não por acaso, são recorrentes as denúncias de que a Sedes acabou reduzida a um comitê de campanha de Puty, também conhecido como Pacheco, o personagem de Eça de Queiroz pródigo em empáfia, mas de parcas realizações. Sobre Eutália é dito também que ela tornou-se uma espécie de governante qualificada de Puty, no rastro de sua subserviência a este.

ELEIÇÕES – André Farias, o bobo da corte

Na ausência de maiores predicados, André Luís Assunção de Farias (foto), acabou por obter seus minutos de notoriedade não por qualquer eventual mérito, mas por conta da aparente falta de assunto da grande imprensa. Só a falta de assunto justifica a relevância conferida às diatribes disparadas pelo coordenador da campanha pela reeleição da governadora Ana Júlia Carepa, responsabilizando os jornalistas e a oposição pela insatisfação do PDT diante de compromissos não honrados pelo Palácio dos Despachos. Insatisfação que ameaça disseminar a cizânia na coligação Acelera Pará, capitaneada pelo PT.
Como a mediocridade não enxerga nada além de si mesma, o que esperar, além de estultícias, de alguém do jaez de André Luís Assunção de Farias? Como é próprio dos petralhas, ele pode ser ladino, esperto, exímio em matéria de velhacaria. Mas é demais imaginá-lo capaz de ter duas idéias concomitantemente, sem correr o risco de sofrer uma convulsão cerebral.
Por suas sandices, André Luís Assunção de Farias, com seu perfil de yuppie brega, é o retrato do governo da petista Ana Júlia Carepa, a inepta orgulhosa de sua mediocridade.

ELEIÇÕES – Ana Júlia e o sumário do Código Penal

A concluir dos antecedentes de alguns dos mais ilustres candidatos, as eleições deste ano no Pará se constituem em um breve sumário do Código Penal. Pelo PT, desponta a própria governadora, Ana Júlia Carepa (foto) protagonista de uma administração pontuada por escândalos. E bote escândalos nisso! O elenco de trapalhadas vai desde o contrato superfaturado com o Aeroclube do Pará até o imbróglio dos kits escolares. Passando, naturalmente, pela realização de obras não licitadas pela Seduc, a Secretaria de Estado de Educação, e pelos preços extorsivos pagos por variadas instâncias do governo estadual pelo eventual aluguel do Hangar, o suntuoso centro de convenções legado pela tucanalha e hoje comandado por Joana Pessoa, a eterna caixa de campanha de Ana Júlia Carepa.
Sem esquecer, naturalmente, as nomeações da esteticista e da cabeleireira da governadora como assessoras especiais. E do convescote aéreo de Ana Júlia Carepa, no jatinho do governo, a pretexto da formatura do amado rebento, em Minas Gerais. E da entrega da organização social Pará 2000 à escumalha do PV, que no nosso Estado se transformou no desaguadouro natural do escurralho da política paraense, respeitadas as exceções que confirmam a regra. E do retorno de Raimundo Benassuly ao cargo de delegado geral da Polícia Civil, do qual fora defenestrado, após pretender satanizar a adolescente trancafiada em uma cela da delegacia de Abaetetuba, com cerca de 30 detentos, pelos quais a menor foi estuprada e humilhada, em um escândalo de repercussão internacional.
Mas é impossível esquecer também a contribuição do deputado estadual Valdir Ganzer para o nonsense petista. Semi-analfabeto, Ganzer é originariamente lavrador, catapultado para a política pelos movimentos sociais. Aquinhoado por Ana Júlia com a Setran, a Secretaria de Estado de Transportes, sua mais relevante realização foi construiir uma quadra de tênis para o lazer dos servidores. Além de conceder a uma humilde telefonista a remuneração equivalente a de um diretor. E também de delegar a um inexpressivo agente de portaria a tarefa de substituir um chefe de departamento.

ELEIÇÕES – Sefer, o amigo-de-fé-irmão-camarada

Mas isso não é tudo. A coligação Acelera Pará, capitaneada pelo PT, inclui, dentre seus aliados, pelo PP, um ex-deputado estadual, o médico Luiz Afonso Proença Sefer (foto, ao ser preso no Rio de Janeiro), condenado a 21 anos de prisão por pedofilia, acusado de abusar sexualmente de uma menor, durante o tempo em que ela morou na casa do parlamentar, dos 9 aos 13 anos. Pouco antes de estourar o escândalo da pedofilia que o levou a renunciar ao mandato, para escapar da cassação por quebra do decoro parlamentar, Sefer foi o nome cogitado por Ana Júlia Carepa para sair candidato a presidente da Assembléia Legislativa do Pará, com o aval do Palácio dos Despachos.
Sefer, recorde-se, é também empresário da medicina, proprietário de uma rede de hospitais conveniados com a Sespa, a Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará. Sefer também estaria por trás da Idesma, a organização social Instituto de Saúde Santa Maria, que venceu a recente concorrência para gerenciar o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência e que já administra o Hospital Regional do Araguaia, em Redenção, no sul do Pará. A concorrência foi posta sob a suspeita de ser um jogo de cartas marcadas.
Segundo o jornal Diário do Pará, a secretária estadual de Saúde, Sílvia Comaru, alega que, consultada, a OAB do Pará, a Ordem dos Advogados do Brasil, não apresentou provas de que Sefer seria o responsável oculto pela Idesma. A OAB do Pará tem como presidente Jarbas Vasconcelos, um petista de carteirinha, que é filiado ao PT desde 1984. Vasconcelos vem a ser ainda amigo pessoal da governadora Ana Júlia Carepa.

ELEIÇÕES – Puty, o enfant gaté de Donana

A coligação Acelera Pará tem também um candidato a deputado federal pelo PT, com o assumido apoio do Palácio dos Despachos, o iracundo Cláudio Alberto Castelo Branco Puty (foto), ex-chefe da Casa Civil do governo Ana Júlia Carepa. A despeito de exibir um alentado currículo acadêmico, Puty revelou-se um administrador pífio e um desastrado articulador político.
Defenestrado da Casa Civil, por pressão de vastos setores do PT, Puty aboletou-se no cargo de assessor especial, sob as benções da governadora Ana Júlia Carepa. O que lhe permite continuar usufruir dos benefícios da máquina administrativa para turbinar sua candidatura à Câmara dos Deputados, em acintosa afronta à Justiça Eleitoral, de acordo com recorrentes denúncias.
Iracundo e frequentemente desrespeitoso no trato com seus subordinados, Puty é também conhecido como Pacheco, em alusão ao personagem de Eça de Queiroz pródigo em empáfia, mas de parcas realizações. Sua eleição é prioridade no comando da DS, a Democracia Socialista, a facção petista, minoritária nacionalmente e no Pará, mas que comanda a máquina administrativa estadual, porque dela faz parte a governadora Ana Júlia Carepa.

ELEIÇÕES – O dublê de assessor e assaltante

Puty foi protagonista de um patético episódio, ilustrativo da decomposição ética do PT, depois que o partido tomou de assalto o poder. Descobriu-se que um assessor do então chefe da Casa Civil, que ele fazia de motorista em suas andanças eleitorais, era também assaltante.
O dublê de assessor palaciano e assaltante, Leomir da Silva Santos, 25, foi preso em flagrante, após participar de um assalto do qual foi vítima a investigadora Vânia Vieira, utilizando uma picape modelo Toyota Hilux 3.0, placa JVF 7736 (foto), alugada em uma locadora de carros. Ao retornar de uma viagem a Ipixuna do Pará, servindo de motorista para Puty, Leomir, como era hábito, foi para casa, mantendo o carro consigo. A picape foi utilizada no assalto a Vânia Vieira e a uma colega desta, das quais os bandidos roubaram os pertences e armas, escapando na moto da investigadora. Os comparsas de Leomir teriam sido Carlos Alberto Neves dos Santos, 31, Rosinaldo Quintino Freire, 29, e Izan de Lira Ferreira, 29, conhecido como Japonês, que também seria homicida, foragido da Colônia Agrícola Heleno Fragoso.

ELEIÇÕES – A inépcia administrativa

Se legislar com os cuidados utilizados para recrutar seus auxiliares no governo, não é difícil prever o que se deve esperar de Puty, se este obtiver o mandato de deputado federal que postula. O alento, nesse caso, seria saber que estaríamos poupados dele como administrador, papel no qual exibiu um desempenho pífio quando secretário de Governo.
Na ocasião, foi promovida uma reforma, destinada a enxugar a máquina administrativa, com a extinção das secretarias especiais herdadas da tucanalha. A despeito dos seus propósitos declarados, o simulacro de reforma, ao invés de cortar gorduras, contribuiu para inchar ainda mais a máquina administrativa.

ELEIÇÕES – Juvenil, o desastre anunciado

Da parte do PMDB, a contribuição do partido aos despautérios eleitorais atende pelo nome de Domingos Juvenil (foto), o deputado que é presidente da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará. Um parlamentar de desempenho opaco, mas de perfil autocrático, ele é o candidato a governador pelo PMDB, no inocultável papel de laranja, como de resto sugerem os inequívocos indícios de seu ocaso político-eleitoral, traduzidos pelas sucessivas derrotas que amargou em Altamira, seu histórico reduto eleitoral. Mas o que decididamente desqualifica a candidatura de Juvenil é a avalancha de ações judiciais a que ele responde, sob a recorrente suspeita de corrupção. O que faz dele um daqueles candidatos dos quais se pode dizer que não têm currículo, mas prontuário.
Perdura o mistério em torno da contrapartida a ele certamente assegurada, mas a Juvenil cabe cumprir o papel do álibi do qual necessita o PMDB para se habilitar na partilha do butim que tradicionalmente precede o segundo turno das eleições, sem tornar esse fisiologismo tão acintoso para o eleitor. Nada mais além disso se pode esperar de um candidato ao governo que é desconhecido por quase 70% do eleitorado, segundo pesquisa de intenção de voto encomendada pelo PT, para consumo interno da legenda.
O que possa ser dito em sentido contrário é a mais pura balela. A balela tão a gosto dos áulicos, inescrupulosos por índole, vocação, formação e interesse. E sempre predispostos a trombetear o que supõem desejar ouvir o ex-governador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará, que é também o candidato do partido ao Senado, cuja pretensão eleitoral é questionada com base na Lei da Ficha Limpa.

ELEIÇÕES – Avalista da omertà

Como presidente da Assembléia Legislativa, sempre que foi necessário Domingos Juvenil mandou os escrúpulos às favas. Tal qual fez, por exemplo, quando a deputada Regina Barata (PT) foi à tribuna e tornou do domínio público as denúncias sobre de corrupção envolvendo o senador tucano Mário Couto (foto), um ex-bicheiro, inculto e casca-grossa, acusado de lesar os cofres públicos com dispensas de licitações, quando presidente da Assembléia Legislativa. Como avalista da omertà parlamentar, Juvenil simplesmente engavetou as denúncias contra Couto, a quem sucedeu como presidente da Assembléia Legislativa, com o apoio do seu predecessor, em um acordo costurado pelo ex-governador Jader Barbalho, o morubixaba do PMDB no Pará.
De acordo com as denúncias, uma das empresas beneficiadas com dispensas de licitações, que oficialmente fornecia materiais elétricos, teria vendido para a Assembléia Legislativa um colossal quantidade de farinha de tapioca. O imbróglio foi por isso cunhado de Tapiocouto e Mário Couto, que no Senado vende a imagem de vestal, ficou também conhecido aqui no Pará, desde então, como Senador Tapioca. Até então ele era apenas Mário Cotoco, em alusão ao gesto obsceno que fez aos fotógrafos, no início dos anos 90 do século XX, quando ainda militava no PMDB, ao ser flagrado a caminho de uma reunião para um acerto da bancada peemedebista com prepostos do então governador Jader Barbalho.
Na contramão do bom senso e da decência administrativa, Juvenil também fez prevalecer a omertà parlamentar ao garantir o aval da maioria dos deputados para a criação de mais de 80 cargos comissionados ao mesmo tempo em que trombeteava problemas de caixa para bancar a folha de pagamento do Palácio Cabanagem. E também ao fazer aprovar o novo Plano de Cargos e Salários da Assembléia Legislativa do Pará, repleto de ilegalidades e imoralidades, das quais é beneficiário apenas um magote de apaniguados da máfia legislativa que comanda a burocracia no Palácio Cabanagem, segundo recorrentes denúncias. Tudo na contramão da proposta criteriosamente alinhavada por uma comissão paritária, constituída por representantes dos deputados e dos servidores da Assembléia Legislativa, formada com o aval do próprio Juvenil.

DUDU – O remake da farsa eleitoral de 2008

São fartas as evidências de que se encontra em curso o remake da farsa eleitoral de 2008, quando o prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu, obteve um segundo mandato, a despeito da caótica administraçãopor ele protagonizada. Na época, recorde-se, disseminaram-se por toda a cidade placas anunciando obras e encenaram um mise-en-scène espanhando máquinas, fazendo sugerindo que Belém se transformara em um grande canteiro de obras. Ao mesmo tempo, o nefasto Dudu fazia trombetear na mídia, massivamente, um estelionato publicitário digno da tucanalha, nos seus 12 anos de sucessivos governos do PSDB.
Na visível preocupação de turbinar a campanha do PTB, e com isso se cacifar politicamente, Dudu repete a dose nas eleições deste ano. Os informes publicitários fartamente veiculados em tevês e rádios, anunciando melhores condições de atendimento nos prontos-socorros, em um embuste reforçado pelas coberturas da mídia impressa, são indícios da tentativa de logro em curso. Multiplicam-se nas ruas os servidores da prefeitura, pintando as faixas de segurança em tese destinadas a facilitar a acessabilidade aos deficientes visuais. Em tese, repita-se, porque o simulacro da Calçada Cidadã do nefasto Dudu foi feita à margem das especificações técnicas exigidas.

DETRAN – A “Lei da Mordaça” do pastor trapalhão

Protagonista de uma administração caótica, o diretor geral do Detran, o Departamento de Trânsito do Estado do Pará, Alberto Campos (foto), impôs na autarquia o que os servidores etiquetaram, jocosamente, de “Lei da Mordaça”. Em circular, ele proíbe os servidores de fazer qualquer declaração à imprensa, atribuição que torna prerrogativa exclusiva da obscura assessora de imprensa do Detran, uma certa Carmen Souza. De parca escolaridade e nenhum escrúpulo, Campos, recorde-se, é também pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular, que no Pará é comandada por evangélicos de conveniência, suspeitos de reverenciar Deus de olho , em verdade, nas benesses terrenas, garantidas pela cumplicidade com os inquilinos do poder.
Despido de pudores éticos, o diretor geral do Detran já foi inclusive denunciado ao Ministério Público, ao ser flagrado determinando, à margem da lei, a anulação de infrações graves cometidas por Maria Denise da Silveira, diretora Administrativa-Financeira da autarquia, o que permitiu a esta obter a carteira nacional de habilitação. Como Campos, Maria Denise da Silveira é também pastora da Igreja do Evangelho Quadrangular.
A circular de Alberto Campos é um primor de estultícia, digno da obtusidade do diretor geral e da sua assessora de imprensa. Ambos certamente ainda não foram apresentados ao off, a informação de fonte a qual convém manter-se anônima, um legítimo recurso de quem teme ficar à mercê das retaliações dos tiranetes de província.

quarta-feira, 21 de julho de 2010

CENSURA – Basta!!!

ELEIÇÕES - A turma da ficha suja

ELEIÇÕES – Dilma e Flexa entre os avarentos

A avareza é, aparentemente, o denominador comum entre a ex-ministra Dilma Rousseff, candidata a presidente pelo PT, que tem no presidente Lula o seu mais ilustre e dedicado cabo eleitoral, e o senador sem votos Fernando Flexa Ribeiro (foto) (PSDB/PA), que postula a reeleição. Ambos figuram no elenco de candidatos a presidente, governador, vice e senador que afirmam guardar em casa altas somas de dinheiro, segundo revela reportagem publicada pelo site Congresso em Foco (http://www.congressoemfoco.ig.com.br/ ).
Dilma declarou guardar em casa nada menos, nada mais, que R$ 133,3 mil. Flexa Ribeiro afirma manter em casa R$ 265 mil. Na condição de suplente, Flexa Ribeiro herdou o mandato de senador de Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu, quando este elegeu-se prefeito de Belém, em 2004, após tornar-se senador nas eleições de 2002. Um empresário falido, ele tornou-se o caixa de campanha do PSDB no Pará, até o naufrágio eleitoral de 2006

ELEIÇÕES – Os Tios Patinhas

Segue abaixo, na íntegra, a matéria do Congresso em Foco sobre os Tios Patinhas das eleições deste ano, que também pode ser acessada através do seguinte endereço eletrônico:

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=21&cod_publicacao=33715

20/07/2010 - 07h00

Conheça toda a turma do dinheiro no colchão

Veja a lista completa dos Tios Patinhas das eleições: os candidatos a presidente, governador, vice e senador que disseram guardar em casa grandes somas de dinheiro

Rudolfo Lago e Thomaz Pires

Candidato a senador em São Paulo, o ex-governador Orestes Quércia é uma pedra no sapato para seu partido, o PMDB. Enquanto seu companheiro de estado e de legenda, o presidente da Câmara, Michel Temer, é o candidato a vice de Dilma Rousseff, Quércia apoia a candidatura de José Serra, do PSDB, e está na chapa que pretende levar Geraldo Alckmin de volta ao governo de São Paulo. Quércia declarou à Justiça eleitoral possuir R$ 1,2 milhão em espécie guardados na sua casa. Se ele trocar essa dinheirama em notas de R$ 2, a de menor valor hoje em circulação, ficará com 600 mil notas. Cada uma delas tem 14 centímetros de comprimento. Se Quércia colocar uma nota na frente da outra, percorrerá nada menos que 84 quilômetros. Certamente é o suficiente, com sobras, para conduzir Alckmin de sua casa até o Palácio dos Bandeirantes no dia 1 de janeiro, se for eleito, pisando em dinheiro.
Somente a possibilidade de concretizar desejos estranhos como o descrito acima pode explicar, nos dias de hoje, o gosto por guardar tanto dinheiro em espécie em casa. A trilha de notas sugerida para Quércia é algo tão bizarro quanto a piscina de patacas do Tio Patinhas. Num país sem inflação, com um sistema bancário sólido, por que tantos candidatos declaram à Justiça eleitoral guardar volumes tão altos de grana viva em casa?
Pode não servir para explicar tudo, mas declarar altas somas de dinheiro fora do sistema bancário ajuda a acertar contabilidades que, de outras formas, não fechariam. É impossível verificar a existência de tal dinheirama. Se alguém quiser atestar se de fato o dinheiro existe, bastará ao dono dizer que o gastou na véspera. Será simplesmente impossível rastrear-se para saber se é verdade. Guardar altas quantias em casa, porém, não é algo irregular. É um fato. E a explicação dada por todos os candidatos que assim fazem para explicar tal hábito. A começar pela candidata do PT, Dilma Rousseff, que diz ter R$ 133,3 mil no seu cofre, ou no seu colchão.
Quércia é o dono do colchão mais polpudo, mas está longe de ser o único dos candidatos a cargos eletivos em outubro que revela ter esse estranho hábito. O Congresso em Foco levantou toda a turma do dinheiro no colchão que disputa este ano cargos majoritários. Ficaram de fora os descrentes no sistema bancário que concorrem para o Legislativo, como deputados federais, distritais ou estaduais.
Depois de Quércia, quem possui a maior fortuna fora dos bancos é Nilo Coelho, candidato a vice-governador de Paulo Souto, do PSDB, na Bahia. Ele afirmou ter R$ 912,6 mil em casa. O senador Romero Jucá (RR), líder do governo, é outro caso curioso: diz ter R$ 548 mil guardados em casa. Isso representa nada menos que 89% de tudo o que Jucá declarou. A menor quantia declarada pertence a Toninho do Psol, candidato a governador do Distrito Federal, que disse ter em casa R$ 2 mil.

Veja a lista de todos os Tios Patinhas que disputarão as eleições majoritárias este ano

ALEPA – Clima de choro e ranger de dentes

É de choro e ranger de dentes o clima no Palácio Cabanagem, depois que a maioria dos servidores se deu conta do mise-en-scène que foi a farsa da reposição das perdas salariais, estimadas em 41,52%, que seriam pagas em duas parcelas - a primeira, em setembro, de 21%, e a segunda, em dezembro, de 20,52% O pagamento foi trombeteado, com todas as pompas e circunstâncias, pelo próprio presidente da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, o jurássico deputado Domingos Juvenil, que é também o candidato a governador pelo PMDB, cumprindo uma farsa que faz dele um patético laranja.
A pretexto de um impedimento legal, supostamente imposto pela legislação eleitoral, Juvenil voltou atrás, deletando a promessa do pagamento das perdas salariais. Em lugar da reposição das perdas salariais, ele optou por fazer aprovar um Plano de Cargos e Salários tramado na calada da noite e repleto de ilegalidades e imoralidades, privilegiando uns poucos apaniguados da máfia legislativa, que comanda a burocracia na Alepa. Um PCS que desconheceu solenemente a proposta elaborada por uma comissão paritária, constituida por representantes dos deputados e servidores, com o aval do próprio Domingos Juvenil.
Sobre a implantação do novo Plano de Cargos e Salários da Assembléia Legislativa pouco ou nada se sabe. O que é dito a respeito é que o projeto, aprovado a toque de caixa, sequer foi publicado no Diário Oficial.

ALEPA – Maria Eugênia na mira da máfia legislativa

A concluir de sucessivos comentários anônimos postados no blog desde sexta-feira, 16, de conotação inequivocamente achincalhante, repletas de insultos e sem nenhuma denúncia objetiva, motivo pelo qual recuso-me a publicá-los, a procuradora-geral da Assembléia Legislativa, Maria Eugênia Rio, está na mira da máfia legislativa do Palácio Cabanagem. A ela são atribuídos, nos comentários anônimos, alguns dos muitos deslizes do presidente da Alepa, o deputado Domingos Juvenil, um parlamentar de perfil autocrático e pouco afeito a pudores éticos.
Reconhecida até por seus críticos como uma profissional de competência e experiência comprovadas, Maria Eugênia Rio é assessora da mais absoluta confiança do ex-governador Jader Barbalho. Do qual foi secretária de Planejamento no segundo mandato como governador do morubixaba do PMDB no Pará, em cuja campanha teve participação decisiva nas eleições de 1990, uma das mais virulentas da história política do Estado. Ela não figura, porém, no elenco de nomes que merecem a confiança e o apreço do deputado Domingos Juvenil, o jurássico presidente da Alepa, que é também o candidato a governador pelo PMDB, na condição de laranja e cujo papel é justificar a participação do partido na partilha do butim que tradicionalmente precede o segundo turno das eleições.

BASA – A ação entre amigos dos petralhas

Segundo denúncia feita ao blog em comentário anônimo, o Banco da Amazônia contratou escritório de advocacia que estava suspenso de participar de licitação. Os personagens dessa história já são conhecidos: Abidias José de Sousa Júnior, Marçal Marcelino da Silva Neto e José Raimundo Canto.
De acordo com a denúncia, os dois primeiros são escriturários do Banco do Brasil, e o terceiro é ex-escriturário do BB. A camaradagem é tão intensa entre eles que Abidias Júnior e Marçal Marcelino decidiram apadrinhar seu amigo-irmão-camarada José Raimundo Canto, mesmo quando ele não poderia assinar contrato com entidades públicas.
“O detalhe da história é que a suspensão foi aplicada pela Companhia Docas do Pará, aquela mesma da Operação Galiléia, que fritou o ex-senador Ademir Andrade!”, arremata a denúncia.

BASA – A denúncia sobre a lambança

Segue abaixo, na íntegra, a denúncia, que inclui a reprodução dos atos publicados no Diário Oficial da União.

“O Banco da Amazônia contratou escritório de advocacia que estava suspenso de participar de licitação. Os personagens dessa história já são conhecidos: Abidias José de Sousa Júnior, Marçal Marcelino da Silva Neto e José Raimundo Canto.

“Os dois primeiros são escriturários do Banco do Brasil, e o terceiro é ex-escriturário do BB. A camaradagem é tão intensa entre eles que Abidias Júnior e Marçal Marcelino decidiram apadrinhar seu amigo-irmão-camarada José Raimundo Canto, mesmo quando ele não poderia assinar contrato com entidades públicas.

“O detalhe da história é que a suspensão foi aplicada pela Companhia Docas do Pará, aquela mesma da operação galiléia que fritou o ex-senador Ademir Andrade!”

"COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
"RESOLUÇÃO No- 192, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008

"O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS DO PARÁ (CDP), no uso de suas atribuições legais, e
"CONSIDERANDO o teor do Processo CDP nº. 2668/2008 que versa sobre atos contrários a princípios constitucionais norteadores da atividade da Administração Pública, em especial, a legalidade e a eficiência, praticada por José Raimundo Canto Advocacia S/C, no patrocínio dos interesses da CDP perante o Judiciário Trabalhista,
"CONSIDERANDO ter sido assegurada à aludida Sociedade Civil o direito ao contraditório e à ampla defesa, na forma da Lei, sem que, contudo, as alegações materializadas na Carta Canto nº. 1219/2008 lograssem elidir os danos causados a CDP, por ação ou omissão,
"CONSIDERANDO ainda o dever da Administração de preservação da ordem jurídica institucional, no uso das prerrogativas conferidas especialmente pela Lei nº. 8.666/93, resolve:
"I - aplicar a José Raimundo Canto Advocacia S/C, com fulcro no Inciso III do art. 87, e no Inciso "III do art. 88, todos da Lei nº. 8.666/93, a penalidade de suspensão de participação em licitações e impedimento de contratar com a CDP pelo prazo de 02 (dois) anos;
"II - determinar a publicação deste ato no Diário Oficial da União, na forma do § 1º do art. 109 da Lei nº. 8.666/93.
"CLYTHIO VAN BUGGENHOUT"

Fonte: DOU, 22/09/2008, SEÇÃO 1, PÁGINA 5

"RESOLUÇÃO No- 268, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008

"O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS DO PARÁ (CDP), no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO:
"O teor do Processo CDP nº. 2668/2008 que versa sobre atos
contrários a princípios constitucionais norteadores da atividade da Administração Pública, em especial, a legalidade e a eficiência, praticada por José Raimundo Canto Advocacia S/C, no patrocínio dos interesses da CDP perante o Judiciário Trabalhista;Ter sido assegurada à aludida Sociedade Civil o direito ao contraditório e à ampla defesa, na forma da Lei, sem que, contudo, as alegações materializadas na Carta Canto nº. 1219/2008, lograssem elidir os danos causados à CDP, por ação ou omissão;O Parecer Jurídico de fls. 217 a 224 dos autos, que examinou as razões da defesa, de fls. 64 a 107, interposta pelo referido escritório e sugeriu pelo indeferimento, o qual foi acolhido por esta Presidência; e o dever da Administração de preservação da ordem jurídica institucional, no uso das prerrogativas conferidas especialmente pela Lei nº. 8.666/93,Resolve: I-Aplicar a José Raimundo Canto Advocacia S/C, com fulcro no Inciso III do art. 87, e no Inciso III do art. 88, todos da Lei nº. 8.666/93, a penalidade de suspensão de participação em licitações e impedimento de contratar com a CDP pelo prazo de 01 (um) ano; II- Determinar a Publicação deste ato no Diário Oficial da União na forma do § 1º do art. 109 da Lei nº. 8.666/93.
"CLYTHIO VAN BUGGENHOUT
"Diretor Presidente"

Fonte: DOU, 21/11/2008, SEÇÃO 1, PÁGINA 46

INTERNET – Ecleteca.com.br, saudável novidade

Um grupo de jovens e talentosos profissionais, sem dinheiro, mas com muitas idéias e determinação, colocou no ar uma saudável novidade, o Ecleteca.com.br, um site que, dentre outras coisas, mapeia as alternativas em termos de cultura e lazer em Belém. O endereço eletrônico do site é http://www.ecleteca.com.br/beta/index.php e quem acessá-lo terá uma grata surpresa, porque ele vai além, muito mais além, do que oferecer um roteiro de baladas.
Permitindo entrever a competência própria de quem quer uma chance, merece uma chance e saberá criar a chance desejada, o grupo de jovens e talentosos profissionais responsáveis pelo site, turbinados pela saudável audácia da juventude, confere um tratamento diferenciado à cultura e às artes e espetáculos em Belém. Tudo isso com um profissionalismo que previsivelmente dispensa a execrável indústria do jabá. O que o internauta que acessar o site poderá constatar, indo ao link que apresenta o Ecleteca (http://www.ecleteca.com.br/beta/institucional.php ).

terça-feira, 20 de julho de 2010

CENSURA – Basta!!!

ELEIÇÕES – A ética dos petralhas

ELEIÇÕES – A dupla do arromba

Cláudio Puty e Ana Júlia: às favas com os escrúpulos.

ALEPA – Denúncias sobre supostas falcatruas

Mesmo concedendo o princípio da inocência presumida ao jurássico presidente da Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, deputado Domingos Juvenil (foto), que é também o candidato a governador pelo PMDB, não há como ficar indiferente diante das denúncias, feitas ao blog, sobre supostas falcatruas na folha de pagamento do Palácio Cabanagem. A fraude implicaria em uma pilhagem ao erário estimada em mais de R$ 500 mil mensais. O que desemboca em um rombo anual superior a R$ 6 milhões, de acordo com a denúncia.
Graves, muito graves, gravíssimas, as denúncias certamente exigem uma rigorosa apuração pelo Ministério Público. Desde que, naturalmente, isso não venha constranger o ilustre procurador geral de Justiça, Geraldo de Mendonça Rocha. A privilegiada enteada de Rocha, Yana Keila Correia Capeloni, é suspeita de ser uma das ilustres beneficiárias do nepotismo cruzado e/ou do tráfico de influência. Atualmente aboletada no Tribunal de Justiça, ela é casada com um oficial da Polícia Militar, Capeloni, que estaria abrigado no Gabinete Militar do Palácio Cabanagem, por força do prestigio do ilustre padrasto da mulher.

ATUALIZAÇÃO

As denúncias foram feitas em forma de comentários anônimos sobre a postagem “ELEIÇÕES – A farsa do Super Juju”, publicada na edição do último dia 15 do blog.
As denúncias figuram em três comentários distintos, no último dos quais seu autor anuncia novas e bombásticas revelações. "Voltarei para postar a QUARTA PARTE, a mais escabrosa de todas, que se reportará a comissionados e acolhidos com salários criminosamente majorados com valores incluídos nas suas remunerações, por meio de atos secretos”, acrescenta. “O mais grave é que a grande maioria é ‘fantasma’, isto é, percebe valores vultosos sem que trabalhe na Assembléia. Aguardem!”

ALEPA – Vantagens em série, à margem da lei

A denúncia assinala que uma respeitável parcela dos servidores comissionados da Alepa ganharia bem acima do teto remuneratório do Poder Legislativo, cujo limite são os subsídios dos deputados estaduais – R$ 12 mil. Tudo o que ultrapassar esse valor deve retornar ao Tesouro, por imposição do redutor constitucional, que seria solenemente ignorado no Palácio Cabanagem. Pela emenda constitucional nº 41/2003, as vantagens pessoais devem ser incluídas no cálculo do teto remuneratório, salienta a denúncia.
O autor da denúncia acrescenta que, no caso dos servidores efetivos, para burlar o redutor constitucional, são excluídas as vantagens pessoais, como triênios e incorporação pelo exercício de cargos comissionados. Quanto aos acolhidos que figuram dentre os apaniguados da máfia legislativa, salienta ainda a denúncia, seriam contemplados com vantagens só facultadas aos servidores afetivos.

ALEPA – A tramóia do abono permanência

A denúncia relata que haveria casos, entre os comissionados, de servidores aposentados, que embolsam o abono permanência, privativo de servidores que preenchem os requisitos da aposentadoria, mas permanecem em atividade. Mas isso não é tudo, segundo a denúncia. Existiria caso de aposentado que ocupa cargo comissionado e embolsa triênios, já contabilizados na contagem do tempo de serviço para efeito de aposentadoria. Esse ardil multiplica a remuneração, enfatiza o autor da denúncia.
O autor da denúncia cita caso de servidor aposentado pela compulsória, ao completar 70 anos, mas em seguida nomeado para o cargo de coordenador da consultoria técnica, na contramão da legislação pertinente.

DESGOVERNO – A última estrepolia dos petralhas

Segundo relato de internauta previsivelmente anônimo, a diretora de Informática da Sefa, de nome Ângela, é acusada de assédio moral, na esteira da contratação de uma empresa para reescrever o sistema de informática da Secretaria de Estado da Fazenda, mudando a linguagem de programação para JAVA. De acordo com a denúncia, prepostos de Ângela disseminaram a versão segundo a qual quem não viesse a se capacitar seria sumariamente defenestrado.
Mas o pior ainda estava por vir, acrescenta a denúncia. Na sequência, a coordenadora Helena, uma das prepostas da diretora de Informática, Ângela, acenou com um treinamento, a ser feito em três módulos, cada um dos quais custando R$ 800,00. Para não perder a “chance”, além dos R$ 2.400,00 desembolsados para o treinamento, os servidores ainda teriam a chance de adquirir, pela “bagatela” de R$ 2.000,00, um notebook.
A conferir.

DESGOVERNO – Concursados programam protesto

A Associação dos Concursados do Pará planeja para a manhã de 3 de agosto, uma segunda-feira, a partir das 9 horas, no CAN, o Conjunto Arquitetônico de Nazaré, uma manifestação de protesto, diante da indiferença do governo Ana Júlia Carepa. Segundo José Emílio Almeida, presidente da associação, são mais de seis mil concursados à espera da nomeação, solenemente ignorados por Ana Júlia Carepa, cujo governo já teria contratado, desde 3 de dezembro de 2009, mais de cinco mil servidores temporários.
De acordo com José Emílio Almeida, além da execrável indiferença em relação ao drama dos concursados, o governo Ana Júlia Carepa ainda afronta a lei 9.504/97, artigo 73, inciso V, que impede os órgãos públicos de efetuarem contratações em período eleitoral.
“Os prazos finais desses contratos temporários são de até um mês após o dia das eleições, o que não deixa dúvida a intenção do Estado de garantir a reeleição da governadora Ana Júlia Carepa para mais um mandato de quatro anos a frente do governo”, sublinha José Emílio Almeida.

INSS – Elcione e Zé Geraldo ignoram concursados

Como diriam os cronistas de amenidades, não convidem para a mesma mesa os concursados do INSS do Pará e os deputados federais Zé Geraldo (PT) e Elcione Barbalho (PMDB). Particularmente os concursados aprovados, mas não classificados, porém com possibilidades de ser nomeados, na esteira da expansão das agências do Instituto Nacional de Seguridade Social.
Os concursados se queixam do tratamento glacial da assessoria parlamentar de Elcione Barbalho, a qual sequer tiveram acesso. Com Zé Geraldo, após as expectativas geradas por um primeiro contato, restou a indiferença do parlamentar petista.
Ironicamente, segundo seu próprio relato, os concursados obtiveram mais êxito com os deputados federais mineiros Júlio Delgado (PSB) e Lincoln Portela (PR). Ambos são elogiados não só por dar retorno aos concursados, como por acompanhar os desdobramentos das demandas deles.

BELÉM – Flagrante do caótico cotidiano

Um flagrante do caos urbano no qual submergiu Belém com o prefeito Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu.
Além de ser obrigado a dividir as calçadas com os ciclistas, que frequentemente pedalam em loucas disparadas, os transeuntes agora são compelidos a dividi-las também com os carros. Como bem ilustra o caso do Pajero preto, placa JWD-1779, estacionado na calçada do Residencial Jardim Socilar, no final da tarde de domingo, 18. Na foto, o Pajero está à esquerda, parcialmente coberto por uma das mangueiras em frente ao Jardim Socilar.

domingo, 18 de julho de 2010

DENÚNCIA – O MP, a Anatel e as telefônicas

Pela gravidade da denúncia, e concedido o benefício da dúvida até por uma questão de princípio, vale a pena acessar o endereço eletrônico abaixo, que remete a denúncia sobre a suposta promiscuidade do Ministério Público com a Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações, e a máfia das telefônicas.

http://senzalamundi.com/wp/archives/2406

CENSURA – Basta!!!

ELEIÇÕES – Salve-se quem puder!

BASA – A farra de mordomias de Abidias

Protagonista de uma administração de eficácia duvidosa, pontuada por recorrentes suspeitas de infringir as leis, segundo seus críticos, o atual presidente do Basa, o Banco da Amazônia S/A, Abidias José de Sousa Júnior (foto, com Ana Júlia Carepa ao lado) é agora acusado de estróina de recursos públicos. O estopim da acusação foi a contratação - celebrada com dispensa de licitação – da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, em São Paulo, com o objetivo de prestar serviços de ckeck-up aos dirigentes do banco.
O contrato celebrado entre o Basa e o Hospital Albert Einstein foi publicado na edição de sexta-feira, 16, na página 68, do Diário Oficial da União, segundo relata o internauta que se apresenta sob o codinome Cidadão Paraense, ao questionar acidamente a necessidade da contratação. “Será que em Belém do Grão Pará não temos hospitais competentes para os exames de rotina?”, indaga, em tom de inocultável indignação. “Todos os mortais fazem seus exames médicos em Belém, mas com a diretoria do banco é diferente. Até parece que os dirigentes do Basa fazem parte de uma casta superior!”, desabafa o internauta, para então arrematar: “Isso é uma vergonha!”
Servidor de carreira do Banco do Brasil, no qual é escriturário, Abidias José de Sousa Júnior tornou-se presidente do Basa com o aval da governadora petista Ana Júlia Carepa, que como ele é funcionária do BB. Abidias José de Sousa Júnior é também um fiel eleitor de Ana Júlia Carepa, já tendo sido inclusive doador de campanha da governadora petista.

BASA – A dispensa de licitação

Segue, abaixo, a reprodução do extrato de dispensa de licitação, publicado no Diário Oficial da União e enviado ao blog pelo autodenominado Cidadão Paraense.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

“Contratante: Banco da Amazônia S.A.; Contratada: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein. Contrato: 2010/123; Objeto: prestação de serviços de Ckeck-up aos dirigentes da Contratante. Vigência: até 31/12/2010; Valor: R$-14.795,00 (Quatorze mil, setecentos e noventa e cinco reais); Enquadramento Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93; Autorização: Diretoria Executiva, em 23/06/2010.

“DOU, 16-07-2010, S. 3, P.68.”

BASA – As recorrentes denúncias

Desde que Abidias José de Sousa Júnior tornou-se presidente do Basa, com o aval da governadora petista Ana Júlia Carepa, são freqüentes as denúncias que maculam sua gestão. Ele é acusado, por exemplo, de ignorar o manual de pessoal da instituição, para manter na gerência jurídica Marçal Marcelino Neto, que, assim como o atual presidente do banco, é também escriturário do Banco do Brasil. “Todo banco federal possui sua ‘norma de pessoal’. Depois do estatuto social, tal norma é a mais importante de um banco público”, assinala o autor da denúncia, em off. “Como toda norma, o manual de pessoal do Banco da Amazônia existe para ser obedecido. Mas na gestão de Abidias José de Sousa Júnior não é bem assim que as coisas funcionam”, acrescenta.
“O manual de pessoal do Basa não deixa dúvida sobre quem pode ocupar posto de gerente jurídico”, garante a denúncia. A mesma fonte acentua que, de acordo com o manual de pessoal do banco, são privativos de advogados a Gejur, a Gerência Jurídica, assim como a coordenação na Gejur e a chefia do Núcleo Jurídico. “O fato é gravíssimo por dois motivos: 1º, o sr. Marçal Marcelino Neto não é empregado do Basa; e 2º, o sr. Marçal Marcelino Neto não é advogado concursado, mas apenas escriturário no Banco do Brasil”, arremata a denúncia.

CONCURSADOS – Governo afronta Justiça Eleitoral

A despeito da denúncia de infringência da legislação eleitoral, protocolada pela Associação dos Concursados do Pará na terça-feira passada, 13, no Ministério Público Federal, perdura a farra de contratações de temporários pelo governo da petista Ana Júlia Carepa. O relato é de José Emílio Almeida, presidente da Associação dos Concursados no Pará.
“Desta vez quem dá sua contribuição à campanha de reeleição da governadora Ana Julia Carepa, é a secretária estadual de Saúde, Silvia Martins Comaru Leal, que ‘renova’ o contrato de 30 agentes administrativos, um técnico em radiologia e uma consultora jurídica, em pleno período eleitoral”, acentua José Emílio Almeida. A denúncia da Associação dos Concursados do Pará, esclarece ainda José Emílio Almeida, baseou-se na lei nº 9.504/97, inciso V, artigo 73, que estabelece as condições para contratações de servidores nos órgãos públicos, no período compreendido entre o dia da eleição até a posse dos eleitos.

BLOGOSFERA – Encontro de blogueiros progressistas

Contribuir para a democratização dos meios de comunicação e fortalecer as mídias alternativas. Estes são os objetivos do 1º Encontro de Blogueiros Progressistas, a ser realizado em São Paulo nos dias 21 e 22 de agosto, um sábado e um domingo, respectivamente, segundo revela Luiz Carlos Azenha, em seu blog, o Vi o mundo (http://www.viomundo.com.br/) .
A notícia sobre o encontro pode ser acessada através do seguinte endereço eletrônico:

http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/abertas-as-inscricoes-do-1%C2%BA-encontro-de-blogueiros-progressistas.html .

As inscrições custam 100 reais. Basta enviar e-mail para contato@baraodeitarare.org.br , ou telefonar para (011)3054-1829 e falar com a Daniele Penha, acrescenta a matéria, de acordo com a qual para se inscrever, serão necessários os seguintes dados:

* Nome/nicknane.

* E-mail.

* Endereço do blog.

* Twitter ou outra rede social, caso participe. Preencha com a URL completa.

* Telefone.

* Cidade/Estado.

quinta-feira, 15 de julho de 2010

CENSURA – Basta!!!

ELEIÇÕES – A farsa do Super Juju

SELEÇÃO – O fiasco, na jocosa versão da MTV

ELEIÇÕES – 68% dos eleitores desconhecem Juvenil

Não é engano, não! Quase 70% do eleitorado paraense simplesmente desconhece quem seja o deputado Domingos Juvenil (foto), o jurássico presidente da Assembléia Legislativa, ungido candidato a governador pelo PMDB, sob as benções do ex-governador Jader Barbalho, o morubixaba do partido no Pará e que é o candidato da legenda ao Senado. Exatos 68% dos eleitores do Pará desconhecem quem seja Juvenil, um dinossauro da política paraense a caminho da lixeira da história.
A revelação figura em uma pesquisa de intenção de voto encomendada pelo PT, para consumo interno do partido. De acordo com a pesquisa, Juvenil é, de longe, o mais desconhecido dos candidatos ao governo, dentre os três mais conhecidos postulantes ao cargo – a governadora petista Ana Júlia Carepa, o ex-governador tucano Simão Jatene e o próprio Juvenil.
O quadro sugere que nem mesmo o colossal poder de persuasão do ex-governador Jader Barbalho, um político reconhecidamente sagaz e pessoalmente sedutor, parece capaz de conferir um mínimo de densidade eleitoral ao jurássico parlamentar do PMDB. Trata-se de uma candidatura condenada a protagonizar um monumental vexame.

ELEIÇÕES – Pesquisa evidencia decadência

Ainda que a porcentagem supere a mais negativa das expectativas, a revelação embutida na pesquisa, sobre a falta de densidade eleitoral de Domingos Juvenil, corrobora o que os fatos já antecipavam.
Os sucessivos tropeços eleitorais em Altamira, seu tradicional reduto eleitoral, sinalizam, de forma inequívoca, a decadência política do jurássico presidente da Assembléia Legislativa. Ele amargou duas derrotas consecutivas nas últimas eleições municipais em Altamira, em 2004 e 2008.
O desgaste provocado pelas sucessivas derrotas amargadas por Juvenil em seu próprio reduto eleitoral poderá ser agravado pelo vexatório episódio da apreensão, na sua residência em Altamira, de um expressivo volume de remédios, supostamente desviados do SUS, o Sistema Único de Saúde, o que sugere estar em marcha o assistencialismo eleitoreiro. No calor da campanha, esse imbróglio pode ser letal, principalmente em se tratando de um candidato desprovido de qualquer resquício de carisma.

ELEIÇÕES – Desempenho reforça imagem de laranja

O pífio desempenho de Domingos Juvenil na pesquisa reforça a imagem de laranja que aderiu à sua candidatura.
A despeito das declarações em contrário, esgrimidas para consumo externo, inclusive pelo ex-governador Jader Barbalho, presidente regional e líder inconteste do PMDB no Pará, em verdade a candidatura de Juvenil atende a razões pouco nobres.
Com a candidatura do opaco Juvenil, Jader Barbalho busca aplacar o desejo de um candidato próprio, que florescia com vigor nas bases peemedebistas, sobretudo no sul do Pará. Ao mesmo tempo a candidatura do jurássico deputado pavimentaria o caminho para viabilizar a reeleição da governadora petista Ana Júlia Carepa, dissimulando, porém, o apoio do PMDB. Um recurso supostamente contemplado diante do temor de que ao eleitorado peemedebista viesse a soar intolerável um acordo – costurado nos bastidores - quando ainda são recentes as lembranças das hostilidades mútuas entre o PMDB e o PT, dentro do desastroso governo de Ana Júlia Carepa.

ELEIÇÕES – Pragmatismo sugere recomposição

Reconhecido como um profissional de competência e experiência comprovadas, um respeitado cientista político ouvido pelo blog, ao qual admitiu falar desde que protegido pelo off, aposta na recomposição da aliança entre o PMDB e o PT, na sucessão estadual deste ano. A despeito das turbulências que pontuaram até aqui a relação política da governadora petista Ana Júlia Carepa com o ex-governador peemedebista Jader Barbalho, o mesmo cientista político aposta na recomposição da aliança do PT com o PMDB, na esteira do pragmatismo de ambas as partes.
“Não creio que o PMDB vá bater de frente com PT. Acredito que as divergências podem se acirrar, sim, mas entre o PSDB e o PT”, assinala o cientista político. Aparentemente ele remete, ainda que sem fazê-lo explicitamente, ao tratamento implacavelmente hostil destinado ao PT pelo PSDB, ao longo dos 12 anos de sucessivos governos tucanos no Pará, entre 1995 e 2006. Este período correspondente aos dois mandatos consecutivos de Almir Gabriel, eleito em 1994 e reeleito em 1998, e ao mandato de Simão Jatene, eleito em 2002.

ELEIÇÕES – A gangorra do poder

Simão Jatene, recorde-se, foi compelido a abdicar de um segundo mandato em 2006, por força de um acordo de bastidores, pelo qual seria sucedido por quem sucedera, o seu mentor político de então - justamente Almir Gabriel (foto). Este moveu céus e terras para torná-lo governador, em uma disputa pontuada pelo escandaloso uso da máquina administrativa estadual e pelo acintoso abuso de poder econômico, a exemplo do que já ocorrera em 1998, na reeleição do próprio Almir Gabriel.
O acordo, que pretendeu transformar o exercício do governo do Pará em uma ação entre amigos, só foi tornado público após a derrota de 2006 de Almir Gabriel, que desde então acusa Simão Jatene de boicotá-lo e por isso hoje execra aquele que foi, até passado recente, seu amigo pessoal e auxiliar da mais absoluta confiança. Almir Gabriel emergiu de seu ocaso político para aderir à candidatura de Domingos Juvenil, que saudou como uma suposta “terceira via”, e protagonizar uma patética reconciliação com o ex-governador Jader Barbalho, que já teve como patrono político, ao torná-lo prefeito biônico de Belém e elegê-lo senador em 1986, e a quem malsinava, até 2006, como a quinta-essência do mal. Ironicamente, coube a Jader Barbalho, com o aval do presidente Lula, a responsabilidade pela engenharia política que tornou Ana Júlia Carepa a primeira governadora eleita pelo voto direto da história do Pará. Uma possibilidade na qual nem a própria Ana Júlia acreditava e que chegou a provocar-lhe um choro copioso, ao ser intimida pelo Palácio do Planalto a sair candidata ao governo.

ELEIÇÕES – O desafio de Simão Jatene

O mutismo dos petistas sobre os percentuais de intenção de voto dos principais candidatos a governador sugere, fatalmente, que o candidato do PSDB, o ex-governador Simão Jatene (foto), realmente largou na frente, conforme antecipavam pesquisas pré-eleitorais. Do pouco que deixaram vazar, sobre pesquisa de intenção de voto encomendada pelo PT, para consumo interno do partido, os petistas revelam apenas que o candidato tucano não conseguiu, abrir uma vantagem mais substancial em relação a governadora Ana Júlia Carepa, que postula a reeleição. Como a campanha de José Serra, o candidato do PSDB a presidente, ainda não revelou força suficiente para alavancar as candidaturas tucanas a governador, o cientista político consultado pelo blog adverte que, pelo menos em tese, não convém subestimar a possibilidade, ainda que a priori remota, da sucessão estadual no Pará ser definida já no primeiro turno, a favor de Ana Júlia Carepa. Pelo que se pode inferir das ressalvas feitas pelo cientista político, trata-se de um risco que não pode ser menosprezado, na eventualidade de Simão Jatene não conseguir catalisar a insatisfação diante da inocultável inépcia administrativa da governadora petista.
“Quanto a alianças, sobretudo no segundo turno, é obvio que o PMDB vai se aliar com aquele que melhor estiver posicionado no ranking eleitoral”, antecipa o cientista político ouvido pelo blog. “E nem sempre o melhor posicionado é aquele que sai na frente, mais sim o que demonstra real possibilidade de crescimento, durante o processo eleitoral”, didatiza o cientista político. Essa observação se constitui em uma clara alusão ao fato de Ana Júlia Carepa ter à mão a chave do cofre e a caneta que nomeia e exonera, dois instrumentos de colossal poder persuasivo, que inevitavelmente turbinam a campanha pela reeleição da governadora petista, apesar da desastrosa administração por ela protagonizada.

ELEIÇÕES – Poder econômico, chance de Ana Júlia

O poder econômico, entrevisto no milionário orçamento da campanha pela reeleição, deverá conspirar a favor da governadora Ana Júlia Carepa (foto), acentua o cientista político consultado “Infelizmente, o poder econômico acaba sendo determinante em uma realidade como a nossa, na qual predomina a carência”, admite a fonte do blog, corroborado pelos índices sociais pífios exibidos pelo Pará, herança dos 12 anos de sucessivos governos do PSDB no Estado. Trocando em miúdos, isso significa que o PT, na busca desesperada pela reeleição de Ana Júlia, conta com o voto de cabresto que, embora sob novas tinturas, prevalece nos grotões, as regiões mais longínquas do interior do Estado, cujas populações vagueiam entre a faixa de pobreza e a miséria pura e simples.
O irônico, em tudo isso, é que, historicamente, os votos dos grotões costumam ser garimpados por políticos conservadores. Mas é com esse tipo de eleitor que o PT conta, inclusive, para reverter o colossal índice de rejeição ostentado até aqui por Ana Júlia Carepa. Rejeição que hoje estaria em torno de 35%, de acordo com a pesquisa encomendada pelo PT. Abstraindo juízos de valor, deletando preocupações éticas e priorizando a realidade objetiva, a estratégia faz sentido. A rejeição a Ana Júlia atinge patamares alarmantes na região metropolitana de Belém, cujos eleitores seriam, supostamente, mais esclarecidos. “No cafundó-do-judas, cuja população vive às voltas com demandas mais imediatas, além de estar a uma respeitável distância de Belém, o eleitor, até por uma questão geográfica, está alheio aos humores da capital”, resume uma fonte do PT, para justificar o assédio aos eleitores dos grotões.

ELEIÇÕES – Jader e o estigma da corrupção

A disputa pelo Senado não poderia ser mais confusa e desgastante. Inclusive para o ex-governador Jader Barbalho (foto), atualmente deputado federal e, incontestavelmente, o manda-chuva do PMDB no Pará. A mais longeva liderança política da história do Pará, ele postula uma das duas vagas para o Senado, do qual chegou a ser presidente, em 2001, antes de ser compelido a renunciar ao mandato, para não ser cassado, sob a acusação de ter desviado recursos do Banpará, o Banco do Estado do Pará. O suposto desvio do qual foi acusado Jader teria ocorrido a quando do seu primeiro mandato como governador do Pará, de 15 de março de 1983 a 15 de março de 1987. Depois disso, ele foi eleito deputado federal em 2002 e reeleito em 2006.
Diante da lei complementar 135/10, a Lei da Ficha Limpa, Jader ficou sob a ameaça de ser declarado inelegível, por ter renunciado ao mandato de senador, em 2001, para driblar a ameaça de cassação. A Lei da Ficha Limpa torna ilenegível quem renunciou ao mandato para escapar da cassação. A controvérsia é se a lei retroage e alcança Jader Barbalho. Seja como for, o debate embute o risco do ex-governador ver recrudescer as recorrentes e desgastantes denúncias de corrupção, renovadas a cada disputa eleitoral da qual ele participe. Resta agora saber os reflexos desse amargo déjà-vu na sua candidatura ao Senado.

ELEIÇÕES – Fernando Yamada ameaça Paulo Rocha

A Lei da Ficha Limpa ameaça igualmente o deputado federal Paulo Rocha (foto) candidato a senador pelo PT. Ele foi também compelido a renunciar ao mandato em 2005, para livrar-se da ameaça de cassação, diante do seu envolvimento no escândalo do mensalão, o propinoduto que irrigava a horta da corrupção dos parlamentares que votavam de acordo com as conveniência do Palácio do Planalto, no primeiro mandato do presidente Lula. Ele foi reeleito em 2006 e agora saiu candidato ao Senado pela coligação Acelera Pará, pela qual é candidata a reeleição a governadora petista Ana Júlia Carepa, com o apoio, por debaixo dos panos, do PMDB, que no Pará se confunde com Jader Barbalho, presidente regional e líder inconteste do partido no Estado.
Mas o inocultável temor dos petistas, admitido abertamente nos bastidores, é o lançamento da candidatura ao Senado, pelo PTB, de Fernando Yamada, vice-presidente administrativo-financeiro do Y.Yamada, um dos maiores grupos varejistas da região Norte. O PTB integra a coligação Acelera Pará, pela qual é candidata a reeleição a governadora petista Ana Júlia Carepa. O temor alimentado por expressivas parcelas do PT é de que, turbinada pelo empresariado, a candidatura de Fernando Yamada acabe por atropelar Paulo Rocha, fazendo naufragar a pretensão do parlamentar petista em ser eleito senador.

ELEIÇÕES – A face oculta do empresário

A passagem menos glamorosa da biografia de Fernando Yamada remete à inclusão de seu nome dentre os donos de casas de câmbio presos no Pará pela Polícia Federal, na esteira da Operação Farol da Colina. Juntamente com ele foram presos também Marcos Marcelino, dono também de consórcios de carros, caminhões e moradias, Gustavo Haber, Michel Haber, Meg Haber, Elza Haber e José de Lima.
A operação fez parte das investigações sobre o caso Banestado, que inclui mais de 100 inquéritos policiais e a identificação de organizações criminosas responsáveis pela evasão de cerca de US$ 24 bilhões em divisas. A evasão teria ocorrido por meio de contas CC5, abastecidas por valores remetidos por pessoas físicas e jurídicas de vários Estados, originalmente depositados em contas correntes tituladas por laranjas, ou testas-de-ferro.
Fernando Yamada teria recebido em suas contas, monitoradas pela polícia, R$ 250 milhões entre 1999 e 2002. E transferido, no mesmo período, R$ 130 milhões.

DESGOVERNO – Sedes abriga mais 20 temporários

Abaixo a relação de 20 novas nomeações de servidores temporários para a Sedes, a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social, denunciadas pela Associação dos Concursados do Pará. Os concursados podem esperar, mas os apaniguados dos petralhas têm pressa.

DIÁRIO OFICIAL Nº. 31708 ,de 14/07/2010

Admissão de Servidor

Órgão: Sedes (Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social)

Ordenador: Eutália Barbosa Rodrigues

Modalidade de Admissão: Temporário

Data das admissões: 26/04/2010

Término dos contratos: 25/05/2010 (?)

Cargo: Agente de Matrícula

Nomes dos servidores temporários contratados:

EDINEIA DE SOUSA BERNALDO
JUÇARA MURA SILVA PAZ
APOLIANA SILVA PASCOAL
MARIA JUCIMAR DAS NEVES MORAES
SOFIA DA SILVA HOLANDA PANTOJA
FRANCINEI DOS SANTOS LISBOA
ANA FLAVIA COSTA BRAGA
RICHARDSON HENRIQUE DIAS WANZELER
LIZIANE CARVALHO SANCHES
SUELEN MÁRCIA VIEIRA FRANCO
LEDA MARIA MARQUES SILVA
THAUANNA ALVES VIEIRA
RISONETE VIEIRA CARDOSO
FERNANDA KAROLINE MORAES DOS SANTOS
ALCIENE MENDES DA CUNHA
ELANE DA SILVA NASCIMENTO
ANA LUÍZA DE PAULA CORDEIRO
DEUZIANE BARROS DUTRA
DAIANA BARROS DUTRA
JOSIETE DO SOCORRO MARTINS SILVA

quarta-feira, 14 de julho de 2010

PETRALHAS - O contador de lorotas

CNJ – Curso para atender usuários de drogas

Um total de 15.000 pessoas em todo o Brasil, entre juízes, servidores e colaboradores do Poder Judiciário serão capacitados para aprimorar o atendimento da Justiça a usuários e dependentes de drogas envolvidos em processos criminais ou relacionados à área de infância e juventude. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, e a Senad, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, vinculada ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Presidência da República.
A informação é da Agência CNJ, em matéria publicada em sua edição desta quarta-feira, 14. A notícia esclarece que a idéia é aperfeiçoar o processamento dessas questões no Judiciário. A previsão é de que o curso tenha início a partir de agosto, acrescenta a notícia da Agência CNJ, que pode ser acessada pelo seguinte endereço eletrônico:

http://www.cnj.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=11277:curso-vai-capacitar-profissionais-do-judiciario-para-melhorar-atendimento-a-usuarios-de-drogas&catid=364:noticias-corregedoria&Itemid=1051

CNJ – A matéria sobre o curso

Segue abaixo, na íntegra, a notícia da Agência CNJ sobre o curso destinado a aperfeiçoar o atendimento aos usuários de drogas.

Curso vai capacitar profissionais do Judiciário para melhorar atendimento a usuários de drogas

Quarta, 16 de Junho de 2010

Um total de 15.000 pessoas em todo o Brasil, entre juízes, servidores e colaboradores do Poder Judiciário serão capacitados para aprimorar o atendimento da Justiça a usuários e dependentes de drogas envolvidos em processos criminais ou relacionados à área de infância e juventude. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), vinculada ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Presidência da República. A idéia é aperfeiçoar o processamento dessas questões no Judiciário. A previsão é de que o curso tenha início a partir de agosto.
As inscrições estarão abertas a partir de julho, mas como as vagas são limitadas serão realizadas pré-inscrições que poderão ser feitas até o próximo dia 09 de julho, pelo endereço: www.cnj.jus.br/cursosobredrogas . Com o objetivo de iniciar a mobilização dos magistrados e servidores, a Corregedoria do CNJ encaminhou ofício a todos os Tribunais de Justiça do Brasil informando sobre a capacitação (clique aqui para ver o ofício). O projeto também conta com a parceria da Universidade de São Paulo (USP), que ficará responsável pelos cursos por meio das Faculdades de Medicina e Direito. A idéia é contribuir para o cumprimento do Provimento 4, publicado no dia 26 de abril pela Corregedoria Nacional de Justiça, que contém medidas que buscam aperfeiçoar o trabalho dos Juizados Especiais no atendimento a usuários e dependentes de drogas, visando a sua reinserção social.
O curso é destinado a magistrados, servidores, conciliadores, assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e outros colaboradores do Poder Judiciário para treiná-los sobre como deverão encaminhar os usuários de drogas aos tratamentos adequados, locais de internação e, inclusive como acionar o Estado em caso de omissão. "Queremos que surja uma força capaz de instruir de forma profissional os usuários de drogas no país", explicou o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Ricardo Chimenti. Segundo ele, a parceria com a Senad e a USP está dentro das iniciativas da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e da Corregedoria Nacional de Justiça.
A idéia é criar uma equipe multidisciplinar nos fóruns que esteja preparada para realizar o primeiro contato com os usuários e dependentes de drogas, após a passagem pela polícia. Além de conhecer os problemas dessas pessoas é possível sugerir as medidas necessárias à reinserção social dos necessitados, conforme decisão final do juiz responsável. O curso de capacitação será à distância, com 120 horas/aula e deverá ser ministrado em no máximo três meses. O treinamento será feito em horário disponível pelo interessado desde que não interfira nas suas atividades normais. Cada grupo de 50 pessoas terá um monitor para garantir que o inscrito esteja participando efetivamente das aulas e para esclarecimentos de dúvidas. Os participantes receberão certificação de Curso de Extensão emitido pela Universidade de São Paulo.

EF/MB

Agência CNJ de Notícias