SOB CENSURA, POR DETERMINAÇÃO DOS JUIZES TÂNIA BATISTELO, JOSÉ CORIOLANO DA SILVEIRA, LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO, ANA PATRICIA NUNES ALVES FERNANDES, LUANA SANTALICES, ANA LÚCIA BENTES LYNCH, CARMEN CARVALHO, ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO E BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA - E-mail: augustoebarata@gmail.com
quarta-feira, 25 de maio de 2011
PEGA LADRÃO!!! – Pilhagem política
25 comentários
:
Anônimo
disse...
Enquanto isso na SEDUC, o Imperador e sua Lady Kate continuam fazendo estrepolias e insanidades. Um evento pomposo no faraônico Hangar, vai "capacitar" os chefes de turma das escolas estaduais, para que estes possam ser eficientes ao repassarem aos colegas informações e avisos. Pelo amor de Deus as Escolas estão em um completo caos. Vários alunos estão sem estudar de maneira regular. A violência e o abandono estão por todas as partes, conforme noticiado na última semana pelo Jornal Nacional. Como podemos priorizar eventos como esses, se nem aula tem? Só mesmo o Imperador para pensar nesta desfaçatez de uso do dinheiro público. Cadê o MP e onde estão os blogueiros de plantão?
uma coisa e certa , perto de jader barbalho o rominho maiorana e lambari.so pega trocado hauaauahauah pra ser um jader tem que aprimorar muito na patifaria, por enquanto o jader no quesito desvio de verbas ta ganhando de goleada rsrsrsrsrsr
eu tive a oportunidade o mario couto discursando na tv essa semana metendo o pau no antonio palocci. mas que cara hipocrita.quem e mario couto pra julgar alguem ????? alto corrupto e arrogante e tem a filha que no palanque chama de ladrao pra tudo que inimigo politico nao olha pro proprio rabo
Pelo processo 201107867-00/TCM, autuado na semana passada, a mulher do quinzeporcentinho, Nádia Porto, pediu para regressar ao órgão de origem, a mal-assombrada Assembléia Legislativa, de onde jamais deveria ter saído. Vai agora assaltar a folha de pagamento do legislativo.
...Jader x Rominho, são lobos de matilhas diferentes.É bem verdade que o primeiro é de uma linhagem bem feroz ao farejar dinheiro público.Os Maioranas se assustam ao ver Jader se aproximar dos tucanalhas...Deus!!! será que ainda sentirei saudades da Ana caldo de peteca!?!
Uma das mais graves pilhagens aos cofres da Assembleia Legislativa, fraude rendosa e considerável, de vultosa, polpuda e ruinosa repercussão financeira e de escroque, vil e inqualificável subtração inescrupulosa de dinheiro público, não só está mantida pelo atual Presidente daquela Casa, Deputado MANOEL PIONEIRO, como foi estendida para favorecer os seus apaniguados, que por ele foram nomeados pra cargos de confiança da administração e designados pra participar de comissões, a fim de turbinar as respectivas remunerações, por meio dessa destruidora fraude consignada no cálculo da Gratificação pela Participação em Comissão.
Trata-se da FRAUDE perpetrada no cálculo da RUBRICA 0107 - GRAT. ART. 139 L-5.810, que deveria incidir sobre o vencimento-base, que constitui o parâmetro legal para o cálculo de toda e qualquer vantagem, sem que uma incida sobre a outra.
No entanto, MANOEL PIONEIRO manteve e ampliou o poderoso rombo ocasionado pelo fraudulento efeito cascata aplicado no cálculo da supracitada rubrica da folha de pagamento, uma ofensa patente ao ART. 37, XIV, da CF/88, sob a forma da incidência do percentual de 100% (cem por cento) sobre várias parcelas integrantes da remuneração dos coniventes beneficiários, que se juntaram em cumplicidade ao Senhor Presidente, Deputado MANOEL PIONEIRO, nesse danoso saqueamento do erário. Pelo visto, está em formação mais uma quadrilha de saqueadores do tesouro.
Barata, o Post "ROMBO – TÁ DOMINADO, TÁ TUDO DOMINADO!!!", editado por esse BLOG no dia 19 de fevereiro de 2011, tal fraude foi assim analisada:
"Anônimo disse...
Caro Barata, uma das criminosas fraudes perpetradas e com repercussão financeira extremamente danosa ao erário, que se constitui um dos mais graves saqueamentos criminosos ao orçamento da Assembleia Legislativa, pode ser identificada na Folha de Pagamento sob a rubrica 0107, que agasalha a GRAT.ART.139 L-5.810, a qual para os apaniguados mais próximos da gestão foi aplicado o efeito repique ou efeito cascata, que é a incidência dessa gratificação sobre base de cálculo formada pela somatória do vencimento básico acrescido de outras vantagens anteriormente devidas. Tal prática - criminosamente fraudulenta - é vedada em relação à remuneração do servidor público, porque viola o Art. 37, XIV, da Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, há farta jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, a qual foi totalmente ignorada pelos quadrilheiros da folha de pagamento da ALEPA, Chefiados pelo Ordenador de Despesas de então e pelo Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, fraude essa que multiplicou acentuadamente o valor da referida gratificação, a qual em determinados casos seria, por exemplo, de R$ 2.404,21 e o beneficiário do crime a percebe no valor de R$ 8.534,95, sobre o qual ainda incide o adicional por tempo de serviço que num desses casos corresponde a 6 triênios (30%) adicionado sobre o valor de R$ 8.534,95, o qual pula, na realidade, para R$ 11.095,43. Nesse caso concreto, há um acréscimo pecuniário criminoso de R$ 7.969,96, isto porque os 30% de triênios também incidem sobre o valor de R$ 2.404.21, que com a aplicação do adicional passa para R$ 3.125,47, valor que se abate do total de R$ 11.095,43 e se chega ao valor criminosamente majorado no contracheque do beneficiário da fraude, que corresponde a R$ 7.969,96, ou seja, a fraude, neste caso, dá pra empregar mais de 14 (quatorze) trabalhadores percebendo o novo salário mínimo de R$ 545,00. Ressalte-se que essa fraude criminosa diz respeito tão-somente ao valor de uma gratificação percebida por apenas um beneficiário do crime.
Neste estado temos dois grandes responsaveis pela sua destruição O JADER e o PSDB. E o que dizer agora este novo crime no PARA e ai a RBA juntamente com este governo ridiculo dizer que diminuiu a criminalidade. Por que sera que os programas sobre este assuntos so aumentam antes eram dois agora quatro isto na RBA fora os outros canais que entraram na mesma bagunça, mostrar a verdade não é esconder a mentira.....
Na gestão anterior da ALEPA, o BRUNO ARANHA, filho do SÉRGIO DUBOC, era nomeado num DAS.1, mas, na folha de pagamento, percebia os valores referentes à remuneração do DAS.3, e sobre a totalidade destes fraudados valores remuneratórios incidia a Grat. ART.139 LEI 5810 fraudulentamente calculada para turbinar ainda mais e com maior voracidade os seus já majorados rendimentos, tudo com consciente má fé ao saqueamento do dinheiro público.
Na atual gestão da Assembleia, cujo Presidente é o Deputado MANOEL PIONEIRO, BRUNO ARANHA DUBOC foi premiado com um dos mais importantes cargos da Casa: COORDENADORIA DA CONSULTORIA TÉCNICA.
GESTÃO MANOEL PIONEIRO EM AÇÃO NO PRESTÍGIO E VALORIZAÇÃO DA CORRUPÇÃO!
As condutas de Rosana Barleta e Sérgio Duboc, que se recusaram a responder as perguntas dos Promotores de Justiça e a colaborar com as investigações do Ministério Público acerca do escândalo de corrupção na Assembleia Legislativa, sinalizam fortíssimos indícios e evidências de que estão no epicentro do escândalo.
Rosana Barleta, que foi nomeada DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA ASSEMBLEIA pelo atual Presidente, Deputado MANOEL PIONEIRO, segue nomeada mesmo diante de contundentes indicativos de que não só participou, mas integrou a alta cúpula de comando do esquema criminoso que perpetrou e operacionalizou vorazes saqueamentos ao erário e ao orçamento daquela Casa.
Da mesma forma, o filho de SÉRGIO DUBOC foi nomeado COORDENADOR DA CONSULTORIA TÉCNICA - DAS.201.5 pelo atual Presidente do Poder Legislativo, Deputado MANOEL PIONEIRO, que se mantém indiferente às "possíveis" malfeitorias de BRUNO ARANHA DUBOC, que teria sido um privilegiadíssimo beneficiário de supostas vantagens ilegais nas gestões em que o pai, SÉRGIO DUBOC, foi Diretor do Departamento Financeiro daquela Casa Legislativa.
BRUNO DUBOC foi inclusive Membro da Comissão Permanente de Licitação da ALEPA.
Ressalte-se que BRUNO ARANHA DUBOC está ilegalmente nomeado, porque o Cargo de COORDENADOR DA CONSULTORIA TÉCNICA, por força da LEI, é de provimento reservado a servidor de carreira (ART.8º do Decreto Legislativo nº 39/91 c/c o ART. 37, V, da CF/88).
Ademais, BRUNO DUBOC tem o Nível Superior, mas, não possui registro no órgão oficial da categoria, vez que por 04 (quatro) sucessivas tentativas foi reprovado no Exame de Ordem da OAB-PA.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE CONSULTOR (DECRETO LEGISLATIVO Nº 70/90):
Nível Superior e Registro no órgão oficial da categoria.
O Coordenador da Consultoria Técnica é o Chefe dos Consultores. Aos seus comandados (CONSULTORES) é exigido o nível superior e o registro no órgão oficial da categoria. Logo, por óbvio, de tal exigência não pode ser eximido o Chefe dos Consultores. A nomeação em desacordo a tais condições, se constitui uma gravíssima, ilegal, imoral e insanável anomalia jurídico-administrativa, porque atenta contra a lei, contra a ética, e contra a moral pública.
A GESTÃO DE MANOEL PIONEIRO JÁ DÁ SINAIS A QUE VEIO!
VIOLA, DESTEMIDA E DESAVERGONHADAMENTE, OS MAIS BÁSICOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MORALIDADE E LEGALIDADE.
PIONEIRO IGNORA ESCÂNDALO E MANTÉM FAVORECIMENTOS ILEGAIS E IMORAIS, QUE SAQUEIAM OS COFRES PÚBLICOS:
À Assembleia compete o dever institucional de solicitar à Defensoria Pública, caso ÍTALO MÁCOLA esteja cedido com ônus pra aquele órgão, a remuneração que por lá está a perceber e adotar as providências imprescindíveis, no âmbito interno, à rigorosa observância do teto remuneratório dos servidores públicos.
ATÉ AGORA NADA FEZ! MAS, PAGA O MAJORADO SALÁRIO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO PRA ÍTALO MÁCOLA.
Essa questão do Ítalo Mácola poderá lhe render até Processos Administrativos na Defensoria Pública, órgão de origem, e na Assembleia Legislativa, órgão cessionário, tendo em vista que se trata de lesão de importante repercussão financeira aos cofres públicos. Na Defensoria Pública "possivelmente" se vem aplicando o redutor constitucional, enquanto que na Assembleia se lhe vem pagando, ilegalmente, o expressivo valor remuneratório do cargo de Secretário Legislativo. Ressalte-se que a responsabilização administrativa não prejudica a criminal e a cível, além da pertinente à improbidade administrativa, porque a burla ao teto remuneratório do servidor público se constitui favorecimento financeiro ilegal, imoral e de má fé, que ocasiona, neste caso específico, vultosa fraude ao erário, mas, com as implicações punitivas retrocitadas.
A existência de um teto de remuneração dos servidores públicos é um instrumento para a concretização do princípio da moralidade. Mais que isso, é meio necessário para que o Estado não passe a ser um veículo de aprofundamento das desigualdades sociais.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, por sua excelsa missão institucional, não se afastará do absoluto rigor de fazer que se cumpra, respeite e observe o teto de retribuição, de tal forma que impeça qualquer tentativa de burla e fraude à efetiva aplicação do redutor constitucional na Assembleia Legislativa, que se encontra sob investigação do PARQUET.
Há firme esperança de que o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, na medida que investiga a Assembleia Legislativa e está de posse das folhas de pagamentos daquela Casa, averigue o caso do ruinoso, ilegal e imoral descumprimento do teto remuneratório.
A SOCIEDADE PARAENSE CONFIA NA ATUAÇÃO IMPLACÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, A FIM DE COIBIR MAIS ESSA VORAZ LESÃO AOS COFRES PÚBLICOS.
MANOEL PIONEIRO é a alma gêmea de DOMINGOS JUVENIL. Este dizia, com bazófia, temer que o Ministério Público acionasse o Poder Judiciário, a fim de que sentenciasse a indisponibilidade dos seus bens. Já MANOEL PIONEIRO não tá nem aí.
Em plena crise ética, legal e moral da Assembleia Legislativa resultante do maior e mais odioso escândalo de corrupção já perpetrado e operacionalizado nos porões do Palácio Cabanagem, o atual Presidente daquele Poder, Deputado MANOEL PIONEIRO, não só mantém como amplia as fraudes que encontrou, pra tanto nomeou, pra cargos de confiança estratégicos, políticos desempregados do seu Partido em ANANINDEUA, que já assumiram com a missão de se valerem da "esperteza" que teria faltado aos homens e mulheres de confiança da gestão DOMINGOS JUVENIL.
Vamos acompanhar pra ver quem vence a "queda-de-braço":
O Ministério Público com a sua consciência ética e com os seus valores morais, que atua na defesa do supremo interesse público, ou o Deputado MANOEL PIONEIRO, Presidente da Assembleia Legislativa, cuja atuação não esbarra em limites éticos e em valores morais pra atingir o objetivo de "se dar bem", sem qualquer pudor ou escrúpulo.
Em off servidor comissionado e ligado ao presidente do "Palacio da Sacanagem" comenta pelos corredores da alepa que foi indicação do Dep. JOSE MEGALE para a Diretoria Financeira da Srta. Rosana B. de Castro em virtude de ja estar familiarizada com as diatribes do S.Duboc e pela amizade que nutre pelas irmães Metralhas desde qdo. foi diretor do mesmo Dpto. na gestão Bira Barbosa.
Que cara de pau, é olhe que ele é pai do maior fastasma do serviço público brasileiro. Tratá-se de Mário Couto Filho, auditor geral da alepa que a mais de 08 meses não aparece no órgão e ganha quase R$- 18.000,00. E o Pioneiro engole tudo isso sem reclamar.
Tailândia está se afogando num mar de lamas. Semana passada os vereadores foram manchetes em todos os jonaris e TV, esta semana foi apresentada uma denuncia contra o prefeito e o vice.
INCRIVEL é o não comparecimento do ex-prefito e deputado PAULO JASPER, vulgo Macarrão nas sessões do Palácio da "Sacanagem", foi lá só duas vezes e sumiu com a desculpa de que esta "doente"
E a Rainha da Sucata, Dep. Simone Morgado só apareceu uma vez nos escândalos da Alopra, com a super-assessora Estela Bastos e seu super-motorista. Investiguem que tem muito mais. Uma dica: Procurem o César Monteiro em Bragança, Projeto Mandala.
25 comentários :
Enquanto isso na SEDUC, o Imperador e sua Lady Kate continuam fazendo estrepolias e insanidades. Um evento pomposo no faraônico Hangar, vai "capacitar" os chefes de turma das escolas estaduais, para que estes possam ser eficientes ao repassarem aos colegas informações e avisos. Pelo amor de Deus as Escolas estão em um completo caos. Vários alunos estão sem estudar de maneira regular. A violência e o abandono estão por todas as partes, conforme noticiado na última semana pelo Jornal Nacional.
Como podemos priorizar eventos como esses, se nem aula tem? Só mesmo o Imperador para pensar nesta desfaçatez de uso do dinheiro público.
Cadê o MP e onde estão os blogueiros de plantão?
Barata, quando voce vai lançar um twitter do blog do barata?
Ai que susto! Pensei que fosse uma foto do plenário da Câmara de Vereadores de Belém.
uma coisa e certa , perto de jader barbalho o rominho maiorana e lambari.so pega trocado hauaauahauah pra ser um jader tem que aprimorar muito na patifaria, por enquanto o jader no quesito desvio de verbas ta ganhando de goleada rsrsrsrsrsr
eu tive a oportunidade o mario couto discursando na tv essa semana metendo o pau no antonio palocci. mas que cara hipocrita.quem e mario couto pra julgar alguem ?????
alto corrupto e arrogante e tem a filha que no palanque chama de ladrao pra tudo que inimigo politico
nao olha pro proprio rabo
4 milhoes do rominho fala serio . isso o jader desvia pra comprar papel higienico rsrsrsrsrs e trocado rs
Como diz o DUDU, Belém um canteiro de obras e essa placa está espalhada por toda a cidade.
pensar que as instituições de um modo geral estão servindo para bancar projetos de aventureiros e mal intencionados no uso do dinheiro público...
Pelo processo 201107867-00/TCM, autuado na semana passada, a mulher do quinzeporcentinho, Nádia Porto, pediu para regressar ao órgão de origem, a mal-assombrada Assembléia Legislativa, de onde jamais deveria ter saído.
Vai agora assaltar a folha de pagamento do legislativo.
Presidente do remo e atual assessor da UFPA é sentenciado a 16 anos de prisão .
Que horror.........inacreditável
...Jader x Rominho, são lobos de matilhas diferentes.É bem verdade que o primeiro é de uma linhagem bem feroz ao farejar dinheiro público.Os Maioranas se assustam ao ver Jader se aproximar dos tucanalhas...Deus!!! será que ainda sentirei saudades da Ana caldo de peteca!?!
Caríssimo Jornalista Augusto Barata,
Uma das mais graves pilhagens aos cofres da Assembleia Legislativa, fraude rendosa e considerável, de vultosa, polpuda e ruinosa repercussão financeira e de escroque, vil e inqualificável subtração inescrupulosa de dinheiro público, não só está mantida pelo atual Presidente daquela Casa, Deputado MANOEL PIONEIRO, como foi estendida para favorecer os seus apaniguados, que por ele foram nomeados pra cargos de confiança da administração e designados pra participar de comissões, a fim de turbinar as respectivas remunerações, por meio dessa destruidora fraude consignada no cálculo da Gratificação pela Participação em Comissão.
Trata-se da FRAUDE perpetrada no cálculo da RUBRICA 0107 - GRAT. ART. 139 L-5.810, que deveria incidir sobre o vencimento-base, que constitui o parâmetro legal para o cálculo de toda e qualquer vantagem, sem que uma incida sobre a outra.
No entanto, MANOEL PIONEIRO manteve e ampliou o poderoso rombo ocasionado pelo fraudulento efeito cascata aplicado no cálculo da supracitada rubrica da folha de pagamento, uma ofensa patente ao ART. 37, XIV, da CF/88, sob a forma da incidência do percentual de 100% (cem por cento) sobre várias parcelas integrantes da remuneração dos coniventes beneficiários, que se juntaram em cumplicidade ao Senhor Presidente, Deputado MANOEL PIONEIRO, nesse danoso saqueamento do erário. Pelo visto, está em formação mais uma quadrilha de saqueadores do tesouro.
Barata, o Post "ROMBO – TÁ DOMINADO, TÁ TUDO DOMINADO!!!", editado por esse BLOG no dia 19 de fevereiro de 2011, tal fraude foi assim analisada:
"Anônimo disse...
Caro Barata, uma das criminosas fraudes perpetradas e com repercussão financeira extremamente danosa ao erário, que se constitui um dos mais graves saqueamentos criminosos ao orçamento da Assembleia Legislativa, pode ser identificada na Folha de Pagamento sob a rubrica 0107, que agasalha a GRAT.ART.139 L-5.810, a qual para os apaniguados mais próximos da gestão foi aplicado o efeito repique ou efeito cascata, que é a incidência dessa gratificação sobre base de cálculo formada pela somatória do vencimento básico acrescido de outras vantagens anteriormente devidas. Tal prática - criminosamente fraudulenta - é vedada em relação à remuneração do servidor público, porque viola o Art. 37, XIV, da Constituição Federal de 1988. Nesse sentido, há farta jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, a qual foi totalmente ignorada pelos quadrilheiros da folha de pagamento da ALEPA, Chefiados pelo Ordenador de Despesas de então e pelo Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, fraude essa que multiplicou acentuadamente o valor da referida gratificação, a qual em determinados casos seria, por exemplo, de R$ 2.404,21 e o beneficiário do crime a percebe no valor de R$ 8.534,95, sobre o qual ainda incide o adicional por tempo de serviço que num desses casos corresponde a 6 triênios (30%) adicionado sobre o valor de R$ 8.534,95, o qual pula, na realidade, para R$ 11.095,43. Nesse caso concreto, há um acréscimo pecuniário criminoso de R$ 7.969,96, isto porque os 30% de triênios também incidem sobre o valor de R$ 2.404.21, que com a aplicação do adicional passa para R$ 3.125,47, valor que se abate do total de R$ 11.095,43 e se chega ao valor criminosamente majorado no contracheque do beneficiário da fraude, que corresponde a R$ 7.969,96, ou seja, a fraude, neste caso, dá pra empregar mais de 14 (quatorze) trabalhadores percebendo o novo salário mínimo de R$ 545,00. Ressalte-se que essa fraude criminosa diz respeito tão-somente ao valor de uma gratificação percebida por apenas um beneficiário do crime.
ESSA É APENAS UMA DAS CRIMINOSAS FRAUDES!
GRAVE! MUITO GRAVE! GRAVÍSSIMO!
25 de fevereiro de 2011 16:15."
Neste estado temos dois grandes responsaveis pela sua destruição O JADER e o PSDB. E o que dizer agora este novo crime no PARA e ai a RBA juntamente com este governo ridiculo dizer que diminuiu a criminalidade. Por que sera que os programas sobre este assuntos so aumentam antes eram dois agora quatro isto na RBA fora os outros canais que entraram na mesma bagunça, mostrar a verdade não é esconder a mentira.....
Na gestão anterior da ALEPA, o BRUNO ARANHA, filho do SÉRGIO DUBOC, era nomeado num DAS.1, mas, na folha de pagamento, percebia os valores referentes à remuneração do DAS.3, e sobre a totalidade destes fraudados valores remuneratórios incidia a Grat. ART.139 LEI 5810 fraudulentamente calculada para turbinar ainda mais e com maior voracidade os seus já majorados rendimentos, tudo com consciente má fé ao saqueamento do dinheiro público.
Na atual gestão da Assembleia, cujo Presidente é o Deputado MANOEL PIONEIRO, BRUNO ARANHA DUBOC foi premiado com um dos mais importantes cargos da Casa: COORDENADORIA DA CONSULTORIA TÉCNICA.
GESTÃO MANOEL PIONEIRO EM AÇÃO NO PRESTÍGIO E VALORIZAÇÃO DA CORRUPÇÃO!
As condutas de Rosana Barleta e Sérgio Duboc, que se recusaram a responder as perguntas dos Promotores de Justiça e a colaborar com as investigações do Ministério Público acerca do escândalo de corrupção na Assembleia Legislativa, sinalizam fortíssimos indícios e evidências de que estão no epicentro do escândalo.
Rosana Barleta, que foi nomeada DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA ASSEMBLEIA pelo atual Presidente, Deputado MANOEL PIONEIRO, segue nomeada mesmo diante de contundentes indicativos de que não só participou, mas integrou a alta cúpula de comando do esquema criminoso que perpetrou e operacionalizou vorazes saqueamentos ao erário e ao orçamento daquela Casa.
Da mesma forma, o filho de SÉRGIO DUBOC foi nomeado COORDENADOR DA CONSULTORIA TÉCNICA - DAS.201.5 pelo atual Presidente do Poder Legislativo, Deputado MANOEL PIONEIRO, que se mantém indiferente às "possíveis" malfeitorias de BRUNO ARANHA DUBOC, que teria sido um privilegiadíssimo beneficiário de supostas vantagens ilegais nas gestões em que o pai, SÉRGIO DUBOC, foi Diretor do Departamento Financeiro daquela Casa Legislativa.
BRUNO DUBOC foi inclusive Membro da Comissão Permanente de Licitação da ALEPA.
Ressalte-se que BRUNO ARANHA DUBOC está ilegalmente nomeado, porque o Cargo de COORDENADOR DA CONSULTORIA TÉCNICA, por força da LEI, é de provimento reservado a servidor de carreira (ART.8º do Decreto Legislativo nº 39/91 c/c o ART. 37, V, da CF/88).
Ademais, BRUNO DUBOC tem o Nível Superior, mas, não possui registro no órgão oficial da categoria, vez que por 04 (quatro) sucessivas tentativas foi reprovado no Exame de Ordem da OAB-PA.
REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE CONSULTOR (DECRETO LEGISLATIVO Nº 70/90):
Nível Superior e Registro no órgão
oficial da categoria.
O Coordenador da Consultoria Técnica é o Chefe dos Consultores. Aos seus comandados (CONSULTORES) é exigido o nível superior e o registro no órgão oficial da categoria. Logo, por óbvio, de tal exigência não pode ser eximido o Chefe dos Consultores. A nomeação em desacordo a tais condições, se constitui uma gravíssima, ilegal, imoral e insanável anomalia jurídico-administrativa, porque atenta contra a lei, contra a ética, e contra a moral pública.
A GESTÃO DE MANOEL PIONEIRO JÁ DÁ SINAIS A QUE VEIO!
VIOLA, DESTEMIDA E DESAVERGONHADAMENTE, OS MAIS BÁSICOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MORALIDADE E LEGALIDADE.
CORRUPÇÃO À VISTA!
PIONEIRO IGNORA ESCÂNDALO E MANTÉM FAVORECIMENTOS ILEGAIS E IMORAIS, QUE SAQUEIAM OS COFRES PÚBLICOS:
À Assembleia compete o dever institucional de solicitar à Defensoria Pública, caso ÍTALO MÁCOLA esteja cedido com ônus pra aquele órgão, a remuneração que por lá está a perceber e adotar as providências imprescindíveis, no âmbito interno, à rigorosa observância do teto remuneratório dos servidores públicos.
ATÉ AGORA NADA FEZ! MAS, PAGA O MAJORADO SALÁRIO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO PRA ÍTALO MÁCOLA.
Essa questão do Ítalo Mácola poderá lhe render até Processos Administrativos na Defensoria Pública, órgão de origem, e na Assembleia Legislativa, órgão cessionário, tendo em vista que se trata de lesão de importante repercussão financeira aos cofres públicos. Na Defensoria Pública "possivelmente" se vem aplicando o redutor constitucional, enquanto que na Assembleia se lhe vem pagando, ilegalmente, o expressivo valor remuneratório do cargo de Secretário Legislativo. Ressalte-se que a responsabilização administrativa não prejudica a criminal e a cível, além da pertinente à improbidade administrativa, porque a burla ao teto remuneratório do servidor público se constitui favorecimento financeiro ilegal, imoral e de má fé, que ocasiona, neste caso específico, vultosa fraude ao erário, mas, com as implicações punitivas retrocitadas.
"...NÃO FICA UM MEU IRMÃO(...)NÃO FICA UM..."
A existência de um teto de remuneração dos servidores públicos é um instrumento para a concretização do princípio da moralidade. Mais que isso, é meio necessário para que o Estado não passe a ser um veículo de aprofundamento das desigualdades sociais.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, por sua excelsa missão institucional, não se afastará do absoluto rigor de fazer que se cumpra, respeite e observe o teto de retribuição, de tal forma que impeça qualquer tentativa de burla e fraude à efetiva aplicação do redutor constitucional na Assembleia Legislativa, que se encontra sob investigação do PARQUET.
Há firme esperança de que o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, na medida que investiga a Assembleia Legislativa e está de posse das folhas de pagamentos daquela Casa, averigue o caso do ruinoso, ilegal e imoral descumprimento do teto remuneratório.
A SOCIEDADE PARAENSE CONFIA NA ATUAÇÃO IMPLACÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, A FIM DE COIBIR MAIS ESSA VORAZ LESÃO AOS COFRES PÚBLICOS.
MANOEL PIONEIRO é a alma gêmea de DOMINGOS JUVENIL. Este dizia, com bazófia, temer que o Ministério Público acionasse o Poder Judiciário, a fim de que sentenciasse a indisponibilidade dos seus bens. Já MANOEL PIONEIRO não tá nem aí.
Em plena crise ética, legal e moral da Assembleia Legislativa resultante do maior e mais odioso escândalo de corrupção já perpetrado e operacionalizado nos porões do Palácio Cabanagem, o atual Presidente daquele Poder, Deputado MANOEL PIONEIRO, não só mantém como amplia as fraudes que encontrou, pra tanto nomeou, pra cargos de confiança estratégicos, políticos desempregados do seu Partido em ANANINDEUA, que já assumiram com a missão de se valerem da "esperteza" que teria faltado aos homens e mulheres de confiança da gestão DOMINGOS JUVENIL.
Vamos acompanhar pra ver quem vence a "queda-de-braço":
O Ministério Público com a sua consciência ética e com os seus valores morais, que atua na defesa do supremo interesse público, ou o Deputado MANOEL PIONEIRO, Presidente da Assembleia Legislativa, cuja atuação não esbarra em limites éticos e em valores morais pra atingir o objetivo de "se dar bem", sem qualquer pudor ou escrúpulo.
Barata, eu aposto no PARQUET!
Em off servidor comissionado e ligado ao presidente do "Palacio da Sacanagem" comenta pelos corredores da alepa que foi indicação do Dep. JOSE MEGALE para a Diretoria Financeira da Srta. Rosana B. de Castro em virtude de ja estar familiarizada com as diatribes do S.Duboc e pela amizade que nutre pelas irmães Metralhas desde qdo. foi diretor do mesmo Dpto. na gestão Bira Barbosa.
Esse Mário Couto,
Que cara de pau, é olhe que ele é pai do maior fastasma do serviço público brasileiro.
Tratá-se de Mário Couto Filho, auditor geral da alepa que a mais de 08 meses não aparece no órgão e ganha quase R$- 18.000,00.
E o Pioneiro engole tudo isso sem reclamar.
Barata, os meus comentários de ontem não foram baixados. snif,snif
Tailândia está se afogando num mar de lamas. Semana passada os vereadores foram manchetes em todos os jonaris e TV, esta semana foi apresentada uma denuncia contra o prefeito e o vice.
INCRIVEL é o não comparecimento do ex-prefito e deputado PAULO JASPER, vulgo Macarrão nas sessões do Palácio da "Sacanagem", foi lá só duas vezes e sumiu com a desculpa de que esta "doente"
E a Rainha da Sucata, Dep. Simone Morgado só apareceu uma vez nos escândalos da Alopra, com a super-assessora Estela Bastos e seu super-motorista. Investiguem que tem muito mais. Uma dica: Procurem o César Monteiro em Bragança, Projeto Mandala.
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