Transcrevo abaixo, na íntegra, o comentário feito, a propósito, por um internauta anônimo. A lambança, que custou o mandato do vereador Amilton Batista de Faria (PTB), da Câmara Municipal de Anápolis (GO), é semelhante ao imbróglio envolvendo Ana Mayra Leite (foto, em seu tour europeu), a bela fantasminha da rua do Aveiro.
“Barata veja abaixo essa decisão do STF, isso que deveria acontecer com a Deputada Simone Morgado. DECISÃO Mantida condenação de vereador que tinha na folha funcionária residente no exterior A decisão que condenou o vereador de Anápolis (GO) Amilton Batista de Faria (PTB) à perda da função pública e dos direitos políticos, multa e ressarcimento do dano ao erário foi mantida pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O vereador havia pedido a anulação do processo por conta de cerceamento de defesa. Faria foi processado por manter como funcionária comissionada em seu gabinete pessoa que não residia no Brasil, e sim na Espanha. Ele justificou que a irmã da servidora trabalhava em seu lugar e recebia os vencimentos. O juízo de primeiro grau condenou o vereador, que recorreu ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), alegando cerceamento de defesa. Faria não foi intimado para o interrogatório de uma testemunha, o que violaria os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. O TJGO entendeu por privilegiar os princípios da economia processual e da instrumentalidade das formas, já que a irregularidade da ausência de intimação do acusado não lhe trouxe prejuízo. Ademais, concluiu que a sentença não foi baseada no depoimento da testemunha e que, de qualquer forma, a defesa não refutou em momento algum o que a testemunha disse. No recurso analisado pela Segunda Turma, o ministro Humberto Martins destacou que, na contenda entre dois ou mais princípios, um deles terá de ceder. De acordo com o ministro, a prevalência de um princípio sobre o outro depende do caso concreto. No caso em questão, o relator considerou que a irregularidade no processo não trouxe prejuízo ao vereador, circunstância que eleva o peso dos princípios da instrumentalidade das formas e da economia processual. Por esse motivo, a Turma rejeitou a alegação de nulidade processual e manteve a condenação.”
10 comentários :
A vergonha e que mesmo condenado ele ainda e presida câmara municipal de Anápolis já tão desgastada por outro vereador que chama o companheiro Bin Laden o Maximo será que o mistério publica não vai tomar providencia e acamara vai ficar omissa!
la vitta e bele!!
Simone, Simone tá na hora de fazer as malas... Que tal fazer o caminho de volta para tua Traquateua ou Pirabas ??? Lá tu ainda podes se candidatar à prefeitura.
Quero ver essa ação de improbidade administrativa ser ajuizada!!! Essa deputada, que não vem de uma escola muito boa, deve ser condenada às sanções da Lei de Impróbidade Administrativa.
Ei Barata, essa Deputada só se elegeu porque também usou a corrupção na campanha dela, não é a toa que responde uma Representação por Captação Ilícita de Sufrágio, RP - 207045 TRE-PA, pelo fato de ter distribuído diversas cestas básicas no município de Augusto Corrêa-Pa e uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, AIJE - 223155 TRE-PA, pelo fato de ter distribuído diversas carradas de areia na localidade do Perimirim, nesta mesma cidade, bem como por ter pago pelo uso do muro dos eleitores da localidade de São Luis do Apió, Augusto Corrêa-Pa.
Já que o Ministério Público não faz nada a população tem que começar a Ação Popular para acabar com essa imoralidade.
Concordo, temos que montar um comitê contra a corrupção na ALEPA e começar a agir, principalmente fazendo mobilizações junto à população afim de conscientizá-la sobre a importância de expurgar essa corja da ALEPA1 TODOS Á LUTA!
10:51, basta a gente se juntar aos estudantes, que, quase sozinhos tentam que isso nao caia no esquecimento.É preciso que aprendamos algo com o povo grego, que nos deu uma aula de democracia (mais uma vez)e foi para as ruas.As situações sao diferentes, eu sei, mas eles não ficaram em casa só reclamando.Nós não sabemos defender nossas convicções, deixsamos que outros façãm de conta que defedem.Olha no que deu.
Essa foto que mostra a madame Ana Leitefazendo um tour na Europa com dinheiro auferido indevidamente é um deboche do povo pobre. E a deputada Simone Morgado, que mantém esse fantasma interncional lotado no seu gabinete, deveria ser a primeira a fiscalizar e combater esses abusos. Afinal, no governo passado ela fez pose de arauto da moralidade, jogando pra a platéia, fazendo pirotecnia na tv ao denunciar os desmandos do governo petista, mas agora, diante dos seus próprios desmandos, e de toda a corrupção da alepa, não diz nada a respeito, e ainda integra a tropa de choque da corrupção empenhada em barrar todo e qualquer esforço de CPI na casa, para apurar e passar a limpo a ALEPA.
É isso mesmo anônimo de 8 de julho de 2011 07:55. Mas é preciso que se divulgue amplamente as ações para que possamos participar.
Não podemos mesmo deixar essa robalheira toda cair no esquecimento.
MP NELES!
Postar um comentário