Denúncia feita ao blog revela a cobrança indébita de R$ 200,00 feita pela Alepa, a Assembléia Legislativa do Pará, para aquisição do edital do pregão presencial, previsto para esta quarta-feira, 19, para aquisição de material de expediente, com abertura às 9 horas. A concorrência tem como responsável o inefável Jarbas Pinto de Souza Porto (foto), o eterno subsecretário legislativo da Alepa, nela introduzido pela via do nepotismo e que se mantém no cargo por conta do tráfico de influência.
A denúncia menciona a lei 10.520/2002 que inseriu o pregão como uma modalidade de licitação. “O art. 4º inciso IV desta lei diz que ‘cópias do edital e do respectivo aviso serão colocadas à disposição de qualquer pessoa para consulta e divulgadas na forma da Lei no 9.755, de 16 de dezembro de 1998’ (que fala sobre divulgação na internet). Eles não fazem isso; querem que a empresa mande um e-mail pra lá, solicitando o edital”, observa a internauta, autora da denúncia. E prossegue: “Além deste artigo, tem o art. 5º que diz: ‘É vedada a exigência de: (...) II - aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame; e III - pagamento de taxas e emolumentos, salvo os referentes a fornecimento do edital, que não serão superiores ao custo de sua reprodução gráfica, e aos custos de utilização de recursos de tecnologia da informação, quando for o caso.’”
“Isso significa que até poderá haver cobrança desde que seja apenas referente a cópia do edital. Ora, se o edital é enviado por e-mail, como é que cobram pelas cópias? Um edital tem no máximo de 60 folhas, o que, multiplicado por 10 centavos - preço médio de uma cópia- sai em torno de R$ 6,00”, acrescenta a internauta, em sua denúncia. E arremata: “Pela lei, fica clara a ilegalidade e o abuso de poder. Infelizmente nosso mercado fornecedor é muito carente de informações e por vezes acaba se submetendo a essas aberrações, sem tomar as providências cabíveis.”
8 comentários :
O que será que ele escreveu nesse livro que interessa à ALEPRA? Não, eu não posso escrever o que estou pensando (que nem vocês), senão o Barata não baixa. kkkkkkk
kkkk essa é óóóóótima, o anônimo 11:16 nem precisou escrever, só despertar os nossos instintos em relação ao Jarbão. Será mais um aplique percentual? rsrsrs
Precisamos organizar uma passeata contra a corrupçao, a exemplo do que ocorreu no Rio e em São Paulo, o BARATA será o nosso homenageado. Com ele não tem essa de partido político, ideologia e tal e coisa, com ele tem DENÚNCIA. Dá-lhe Barata!
ei barata, a cobrança e perfeitamente legal, e o jarbão e profundo conhecedor do assunto ele nao vai fazer nada de errado deixa o cara trabalhar em paz, e esse papo de nepotismo e noticia requentada. da um tempo e trata do que realmente interessa, cade a monica pinto, a geni, o sergio du boque, o raul velasco, o sandro, a semel eoutros
Vamos lá, mais uma sequência de inveja de quem não tem competência. Tanta coisa importante que esse blog já comentou, fica voltando a um assunto que já está chato. Quanto à cobrança, se for ilegal, basta que se recorra ao MP e à Justiça. Aí a ALEPA deixa de cobrar. O resto é excesso de veneno.
Rapaz, a Assembleia com tantos problemas pra resolver, acho difícil que algo errado continue acontecendo. Até porque, quem está administrando a Casa é o MP. E já faz muito tempo. E as grandes sacanagens que aconteceram lá, estão ficando sem graça? Não podemos perder o foco na GENY, SEMEL, MÔNICA, RAUL, DUBOC e outros, esses sim larápios do dinheiro público
Ei Barata, vc leu ontem em um jornal de grande circulação no Estado que a Monica Pinto topa sair nua em revista masculina??KKKKKK!!Rouba todo mundo e ainda quer sair nua??Deve ser o desespero de quem parou de mamar no dinheiro público e está vendo a fonte secar...Calma D. Mônica, na cadeia vai ter comida e roupa lavada pra vc!!
12:41, essa tua ninguém aguenta mais, pô, tu ficas aqui querendo defender o indefensável como se na ALEPRA só essas meninas super perigosas estivessem erradas. Tu tá doido ou fumado? Cara nesse angu não tem menos pior, a pessoa está certa ou errada, não tem meio termo. Servidor público que se preza prima pela lçegalidade, diferentemente dos políticos que enchem os órgão públicos de apaniguados por conta de algum pagamento (trabalho em campanha), muitos dividem o vencimento de um
entre vários, dependendo de quanto é o DAS. Fica quieto ou denuncia as mazelas que tu sabes.
Ei.....kkkk, anônimo das 13:06, está mais por fora do que umbigo de vedete(isto é antigo né?), pois as bandalheiras na ALEPRA continuam, é só verificar a cambada de dedicação exclusiva para assessores de deputados e diárias, os montes.... e tú achas que é certo. VAI CATAR COQUINHO....
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