segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

TJ – Ação contra Dudu engavetada por um ano

O porquê de tanta leniência do juiz Marco Antônio Castelo Branco diante do desrespeito à sua primeira determinação, de 7 de dezembro de 2010, o que resultou na ação contra Dudu e sua ex-mulher ficar paralisada por quase um ano? O porquê do magistrado agir com tanta morosidade para cobrar o cumprimento de sua determinação, como permite concluir a data da certidão expedida pela diretora de Secretaria da 2ª Vara da Fazenda Pública, Ana da Silva Melo Zoppé Brandão, de 21 de outubro de 2011? Essas são indagações para lá de pertinentes, a despeito do juiz declarar que os mandados de notificação não foram expedidos injustificadamente pela diretora de Secretaria da 2ª Vara da Fazenda Pública que precedeu no cargo Ana Zoppé Brandão. Seja por inépcia, desídia ou má-fé, é inevitável inferir que Castelo Branco, pelo menos, coonestou a lambança, protagonizando aquela situação clássica na qual não existe vítima que não seja também cúmplice.
Consultada a respeito, uma fonte do blog – advogada de competência, probidade e experiência reconhecidas – é categórica, ao questionar a postura leniente de Castelo Branco em relação a ex-diretora da Secretaria da 2ª Vara da Fazenda Pública, que injustificadamente, segundo o próprio magistrado, não cumpriu sua determinação. “Ora, apesar do juiz ter determinado, acertadamente, que os mandados de notificação fossem expedidos com urgência, ele deve, também, comunicar o fato à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado, para que a conduta dessa ex-diretora seja apurada”, observa. “Eis que, conforme afirma o juiz, a não expedição dos mandados é injustificada, constituindo, em princípio, desvio de conduta de servidor público (no caso, a ex-diretora de secretaria daquela vara), o que torna obrigatória a apuração dos fatos, assegurando-se ampla defesa e contraditório, e, ao final, se confirmada a materialidade e a autoria de ilícito disciplinar, deve ser aplicada a penalidade correspondente. E, caso esse fato corresponda, também, à prática de ilícito penal e/ou de ato de improbidade administrativa, deverá ser (obrigatoriedade para o gestor) encaminhada cópia dos autos disciplinares ao Ministério Público, para a adoção das providências pertinentes, no âmbito das atribuições daquele órgão ministerial”, acrescenta a fonte do blog.

5 comentários :

Anônimo disse...

Em relação ao fato acho que o monumental volume de processos fez o Juiz esquecer que um dos acusados era o prefeito da cidade onde ele habita,ou o também volumoso numero de processos que Dudu responde o vez relaxar e não cobrar por ser apenas mais um, porem duvido que ele ao passar sobre um dos vários buracos existentes nas vias de Belém (coisa que duvido não ter acontecido no período de apenas um mês que dirá um ano) ou uma das manchetes quase diárias nos jornais exaltando ou não o prefeito, não visualizasse a face do Dudu e lembrar- se de cobrar o andamento do tal processo!

Se fosse uma pessoa que não causasse lembranças era aceitável o fato apesar de ainda assim não ser justificável , porem sendo o PREFEITO e alguém alegar esquecimento!

Claro que dado ao volume de processos acusando o Dudu de tantas irregularidades muitas vezes repetitivas e não existir um Juiz (exceto Dra Ediza Mutran) que de prioridade ao seu afastamento da fabrica de falcatruas prejudiciais aos próprios, extensivo aos parentes e aderentes ou é masoquismo onde o prazer supera a dor ou feitiço!

Me desculpem os encastelados no livro de leis, porem essa é difícil de absorver quanto mais absolver, só se fosse em nome de Deus, porem excluo essa possibilidade pelo pré-requisito do arrependimento!

Anônimo disse...

Barata o Dudu é blindado pelo Ministério Público e pela justiça do Pará.

Anônimo disse...

Barata, se pesquisares mais vais encontrar mais podridões desse tartufo chamado Castelo. Não é difícil. Ele tem muitos, muitos inimigos. É só esmiuçar a vida dele. Fica sabendo que não serão poucos os que te apoiarão nessa tarefa.

Anônimo disse...

As leis só são aplicadas aos pobres, os ricos corruptos, o nepotismo. Por um acaso existe algum ladrão do dinheiro público preso? Infelizmente, essa é a justiça brasileira. Uma vergonha.

Anônimo disse...

Ainda querem que eu acredite na justiça.Sem chance.