Marco Antônio Lobo Castelo Branco protagonizou um episódio no mínimo polêmico, na esteira de uma ação civil de improbidade administrativa, por dano ao erário, movida pelo MPE, o Ministério Público Estadual, contra o prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), o nefasto Dudu (foto), e a ex-mulher deste, a nefanda Maria Silva da Costa. A ação foi distribuída em 5 de novembro de 2010 para a 2ª Vara da Fazenda de Belém, da qual é titular Castelo Branco, e em 7 de dezembro de 2010 o magistrado determinou que Dudu e sua ex-mulher fossem notificados para, querendo, oferecerem manifestação por escrito dentro do prazo de 15 dias. Uma determinação que injustificadamente só foi cumprida após 6 de dezembro de 2011, mais de um ano depois. O que chama atenção e compromete o juiz é a condescendência diante do desrespeito à primeira determinação e sua ação lenta e parcimoniosa, traduzida no hiato de quase um ano para fazê-la ser cumprida.
Com isso, a ação contra Dudu e sua ex-mulher ficou paralisada por quase um ano. O juiz Marco Antônio Lobo Castelo Branco chegou a responsabilizar, pela desídia, a ex-diretora de Secretaria da 2ª Vara da Fazenda Pública. Mas não há registro de qualquer processo administrativo para apurar a suposta desídia da servidora, o que soa inusitado. Se a servidora seguiu impune, configura-se claramente a conivência criminosa do magistrado, por não formalizar a queixa contra a ex-diretora de Secretaria da 2ª Vara da Fazenda Pública.
2 comentários :
Essa é a cara do judiciário paraense, uma máfia de togados. A exemplo do tribunal da corrupção estadual, cometem crime, e possuem vitaliciedade, ou seja, não cumprem suas funções, praticam tudo o que não presta, e são imunes. Vergonha.
Barata essa lerdeza jurídica do Castelo Branco é plenamente justificada. A esposa do meretíssimo é assessora na SEMAJ. Entendeu agora!
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