terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

TJ – Oficiais de Justiça cobram nomeação

Segundo denúncia feita ao Blog do Barata, previsivelmente em off, por temor de retaliação, o TJ Pará, o Tribunal de Justiça do Estado, permanece ignorando solenemente os candidatos a oficial de Justiça aprovados em concurso público e que continuam à espera de nomeação. De acordo com o relato feito ao blog, após ser cobrada pelo CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, a atual presidente do TJ Pará, desembargadora Raimunda do Carmo Noronha (foto), dispensou parte do contingente de temporários a 13 de dezembro de 2011. E imediatamente chamou parcela dos concursados à espera de nomeação. Depois disso, acrescenta a denúncia, registrou-se uma nova dispensa de temporários, sem que fossem recrutados os demais concursados que aguardam nomeação. A denúncia não suscita essa suspeita, mas fala-se abertamente, nos bastidores, que as cabeças coroadas dos temporários do TJ - porque parentes ou aderentes de desembargadores e juízes - estão sendo acomodadas em cargos comissionados, ou aposentados, ou ainda abrigados em empresas que prestam serviço ao TJ Pará.
A denúncia feita ao blog se detém no drama dos concursados aprovados para oficial de Justiça avaliador, que continuam à espera da nomeação, sem que sejam chamados pelo TJ, a despeito das vagas abertas com dispensas e aposentadorias. “Estamos sendo preteridos por oficiais adoc e por oficiais que querem transferência para comarcas mais próximas de Belém”, salienta uma concursada, em tom de justa e inocultável indignação. “Trata-se de uma flagrante ilegalidade, porque as vagas aberta, em função de dispensas e aposentadorias, deveriam ser preenchidas pelos concursados”, acrescenta. Essa mesma fonte relata ainda que o TJ promoveu um concurso interno de remoção, realizado em 2009, que balizaria a transferência de servidores que figuram no quadro do tribunal há mais de três anos no cargo. “Mas o TJ está arregimentado servidores que não se habilitaram nesse concurso interno para que ocupem essas vagas”, relata ainda a mesma fonte.

15 comentários :

Anônimo disse...

Se o Judiciário é o que é, imagine o Executivo e o Legislativo...

É... Tá difícil...

Anônimo disse...

Barata, um texto semelhante foi publicado no blog dos concursados. Veja só:


Mau exemplo - TJE ainda não nomeou todos os aprovados em concurso público realizado em 2009


O mau exemplo dado pelo Tribunal de Justiça do Estado - TJE, ao realizar concurso público e não nomear os aprovados, tem enfraquecido a luta pelos direitos constitucionais adquiridos pela população.
Não se sabe ao certo quantas, mas pelo menos 160 das 236 vagas ofertadas no concurso público realizado há três anos pelo TJE-PA, ainda não foram preenchidas, deixando os concursados aflitos, pois já se passaram mais de dois anos e suas convocações não saem.
Este foi o último concurso promovido pelo TJE paraense, homologado em sessão ordinária, realizada em 9 de setembro de 2009, sob a presidência do desembargador Rômulo José Ferreira Nunes.
O concurso, ofertou vagas para os niveis Superior e Médio. Para os candidatos com formação Superior, foi ofertado o cargo de Analista Judiciário, dividido entre canddiatos com formação em Direito, Análise de Sistema Desenvolvimento e Suporte, Assistente Social, Ciências Contábeis, Economia, Estatística, Enfermeiro do Trabalho, Engenharia Elétrica, Fiscal de Arrecadação, Medicina Psiquiátrica, Pedagogia, Psicologia, Taquigrafia e Oficial de Justiça Avaliador. Já para os candidatos com nível Médio, foram ofertados os cargos de Auxiliar Judiciário e Auxiliar Judiciário com curso técnico em Segurança do Trabalho.
Por exigência do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (conforme os pedidos de providência nº : 0007772-29.2009.2.00.0000; 0006377-022009.2.00.0000; 0005826-22.2009.2.00.0000 e 0001336-20.2010.2.00.0000), o TJE exonerou, no último dia 2 de fevereiro, dezenas de servidores temporários, cujos contratos já ultrapassavam mais de dez anos. Mas muitos destes foram nomeados servidores comissionados.
Em março do ano passado, um grupo de concursados, aprovados para o cargo de Oficial de Justiça, denunciou, através de e-mail, contratações de servidores temporários para exercício de atividades exclusivas de servidores efetivos.
A Associação dos Concursados do Pará realizará em março, reunião com os concursados ainda não nomeados no certame do TJE, para ajuizar ação exigindo a nomeações dos aprovados.

Anônimo disse...

O brasil tem que ser recriado. É tanta sacanagem que só tem jeito se houve a sua recriação.

Anônimo disse...

A própria filha desta senhora apareceu lá pelo tribunal de contas do estado, sentou do meu lado um dia, depois sumiu e agora está no cemitério. virou fantasma

Anônimo disse...

Gostaria de saber qual politico corrupto o judiciário paraense já colocou atrás das grades, kakakakakakakakakakakakakak

Anônimo disse...

15:35, essa recriação se dará de um único modo: pelo voto.Se todo mundo (pelo menos uma parte bastante consideravel) nao votar nestes eternos politicos e nem em seus parentes, aos poucos teremos uma renovação. Mas façamos a mea culpa.\politico é que nem criança, se a gente não vigiar eles fazem besteira. Contrloe social,gente, vamos cobrar mais.A culpa disso tudo é muito nossa, ok?

Anônimo disse...

os concursados do tje , na maioria sao reserva pois as vagas ofertadas foram poucas, mas sabemos que a demanda é grsande, pois tem temporario ocupando vagas de concursados

Anônimo disse...

FICA DIFICIL MESMO,SE O TJ NÃO DAR O EXEMPLO , ONDE VAMOS BUSCAR JUSTIÇA? ESTAMOS NUM IMPERIO AQUI NO PARÁ.CHEGO A TER VERGONHA E INVEJA QUANDO LEIO DECISÕES CORRETAS DE OUTROS TRIBUNAIS.ESPERO QUE A BANDA PODRE NÃO VENÇA SEMPRE.

Anônimo disse...

hoje foi divulgado uma denuncia de trabalho escravo infantil no Pará.O tje tem muita responsabilidade nisso.O MP tambem tem. Falta fiscalização, justiça intinerante, falta técnicos.Os juizes e os promotores na~odão ocnta dessa demanda.Além de tudo, a sdes e a sjdh não se entendem. Estamos andando em circulos.

Anônimo disse...

A solução para o Judiciário é somente o CNJ, espero que o próximo Corregedor que substituir a Ministra Eliane Calmon tenha o mesmo pulso firme, caso contrário a corrupção vai continuar imperando no País.

Anônimo disse...

Barata é uma vergonha as autoridades estar preterindo pessoas que mostram que estão aptas a ocupar um cargo na administração pública após submissão ao crivo do concurso público. Visivelmente, se utilizando dos poderes do cargo que ocupam para garantir interesses escusos - empregos para não concursados aparentados dos políticos!!

Vejam a manifestação do STF sobre essa prática imoral que ocorre em todos os órgãos públicos do Pará!!!

"Administração pública. Vedação nepotismo. Necessidade de lei formal. Inexigibilidade. Proibição que decorre do art. 37, caput, da CF. (...) Embora restrita ao âmbito do Judiciário, a Resolução 7/2005 do Conselho Nacional da Justiça, a prática do nepotismo nos demais Poderes é ilícita. A vedação do nepotismo não exige a edição de lei formal para coibir a prática. Proibição que decorre diretamente dos princípios contidos no art. 37, caput, da CF. Precedentes. Recuro extraordinário conhecido e parcialmente provido para anular a nomeação do servidor, aparentado com agente político, ocupante de cargo em comissão." (RE 579.951, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, julgamento em 20-8-2008, Plenário, DJE de 24-10-2008, com repercussão geral.)

A decisão é válida, portanto, para o Ministério Público; Secretarias de Estados e de Municípios; Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios etc.

Anônimo disse...

O grande problema é que o TJE insiste em não cumprir a determinação do CNJ de 2009, pois após inúmeras protelações injustificadas, o TJE enfim começou a exonerar parte dos temporários, mas logo em seguida os acomoda em cargos comissionados criados ano passado com esta função, com a benção do nosso gov. Jatene e da nossa famosa ALEPA. Contudo, iremos novamente até o CNJ, MPF, OAB e imprensa, pois os candidatos aprovados no CR não estão sendo convocados p/ assumir as vacancias deixadas pelos temporários exonerados, em especial no cargo de oficial de justiça e no pólo de Ananindeua, como vc bem relatou. Este absurdo não continuará, Força Marlon! Sua luta é nossa também!

Anônimo disse...

tenho a impressão que, ao fazer concurso para o tje, passar e depois nao ser nomeada porque existem temporarios ocupando meu lugar, eu fiz concurso para uma especie de ELETROMIL INSTITUCIONAL.

Anônimo disse...

completanto meu pensamento: existem muitas eletromil nesse governo.

Anônimo disse...

como representante da maxima corte do tje desembargadora raimunda do carmo, é inadmissivel o juiz da 3º vara de barcarena andres itscovk naõ se interessar pelo proçesso de um ex vereador que responde por homiçidio quelificado até agora sob suspeita de procrastinaçaõ.desde do ano de 2006 o crime