domingo, 22 de abril de 2012

TJ – A farsa do promotor de Justiça

        Patética. Constrangedoramente patética.
        Não existe melhor definição que esta para descrever a postura do promotor de Justiça Franklin Lobato Prado (foto) na audiência de conciliação e instrução da ação judicial que move contra mim, a pretexto de supostos danos morais. O estopim para o contencioso foram duas postagens publicadas pelo Blog do Barata cobrando uma rigorosa apuração, pelo Ministério Público Estadual, diante das suspeitas de agiotagem envolvendo o promotor de Justiça. Além de ter obtido a censura prévia judicial ao blog, proibido de voltar a tratar do imbróglio, Prado postula uma indenização de R$ 33 mil. O que torna a ação insólita é que o blog apenas repercutiu uma suspeita suscitada pelo réu em uma ação judicial movida pelo promotor de Justiça, cobrando uma dívida paga com cheques sem fundos, o que deu margem a uma severa admoestação do juiz João Batista Lopes do Nascimento. “Fio como único ponto controvertido a origem lícita ou não dos créditos do autor, uma vez que o réu alega que são oriundos de prática criminosa que, se comprovado, obrigará o Juízo a acionar o Ministério Público e o Conselho Nacional do Ministério Público ante a gravidade das acusações”, assinalou o magistrado, em seu despacho.
        Em sua defesa Prado alega que apenas protagonizou ações de cobrança e execução de dívidas das quais seria credor seu pai, falecido em 1998. Inquirido pelo meu advogado, Cadmo Bastos Melo Júnior, ele não soube explicar o porque ajuizou as ações de cobrança e execução contra os devedores somente nos anos de 2003, 2004, 2006 e 2007, já passados anos da morte de seu pai. E nem porque não trouxe aos autos qualquer prova dessas alegações, a começar pela sua nomeação como inventariante de eventual ação de inventário em favor do espólio de seu pai, que lhe permitisse encabeçar as demandas em juízo. Ou ainda qualquer contrato firmado pelo espólio com seus devedores, a partir do qual, com inquestionável concordância dos devedores, ambos, credor e devedores, permitissem ao promotor de Justiça passar a ser o titular dos créditos prescritos, com a substituição desses títulos por outros mais novos e em nome de Franklin Lobato Prado.
        Ao inquirir Franklin Lobato Prado o advogado Cadmo Bastos Melo Júnior também esfarinhou a versão do promotor de Justiça, que ao alegar supostos danos morais, em decorrência das postagens do blog, declarou ser, desde então, alvo de achincalhe dos próprios colegas de Ministério Público e, por isso, necessitar fazer uso de remédio controlado. “Dano moral não se presume, doutor, prova-se”, fulminou meu advogado, ao salientar que o promotor de Justiça não trouxe aos autos qualquer laudo que comprovasse que a origem de sua patologia foram as postagens veiculadas no blog, ou sequer uma receita com o nome de qualquer medicamento antidepressivo que fizesse uso regularmente. “Soa também inusitado que o doutor alegue a suposta existência de comentários de vários colegas promotores, que o fariam se sentir achincalhado, sem declinar sequer o nome de um deles que com ele tenham comentado o achincalhe”, acrescentou Cadmo Bastos Melo Júnior. De resto, Cadmo Bastos Melo Júnior ainda precisou fazer um veemente protesto, acatado pela juíza, quando a advogada de Franklin Lobato Prazo, vendo seu cliente aparvalhado, pretendeu instruí-lo sobre o que responder, quando o promotor de Justiça estava sendo inquirido. “Isso não posso aceitar, doutora! A senhora falou o quanto quis e o que queria, sem nenhuma interferência indébita, logo peço-lhe para respeitar o rito processual”, advertiu Cadmo Bastos Melo Júnior, em uma incisiva admoestação, após a qual a advogada de Franklin Lobato Prado manteve-se silente, flagrantemente abatida. Tanto quanto seu cliente.

16 comentários :

Anônimo disse...

Infelizmente enquanto não se acabarem com todas as imunidades e prerrogativas neste Brasil, maior contribuição para a corrupção e impunidades,iremos alcançar uma sociedade próximo do ideal, pois promotor de justiça do pará acusa inocentes de crimes graves, sem provas, usurpando a função constitucional da PC de investigar os crimes, e ainda é beneficiado com curso na Europa, ganhando diárias em dollar, e descaradamente ainda participa, não sei como do CNJ, e depois vai para a Europa novamente, isto não pode continuar acontecendo em um país sério...

Anônimo disse...

Parabéns Barata.
Não deixe por menos, mande para o CNMP cópia dos processos em que esse Promotor, que se acha acima do BEM E DO MAL, cobra dívidas com origens duvidosas e mande para o CNJ cópia do seu processo, afinal, você está até agora censurado e amargando prejuízos.

Anônimo disse...

Eu queria ver a cara desse promotor. A casa caiu, promotor.
Perdeu, perdeu, promotor.

Anônimo disse...

Dá-lhe Barata, mostre para esse promotor que as pessoas de bem não tem medo.

Anônimo disse...

E o fato dele ter usado o juizado especial indevidamente, enganando o juizo, não será informado ao MPE e ao CNMP?

Anônimo disse...

Barata,salvo engano o advogado que também é parte na ação que tramitava na 8a Vara,dr.Roberto Pompeu Brasil,encaminhou as provas contra o Promotor para o CNMP.Pior mesmo foi o que aconteceu com o próprio processo.Durante as férias do Juiz titular,a Juíza substituta que por sinal é casada com um Promotor de Justiça jurou supeição e mandou redistribuir o processo para outra Vara,certamente para fugir do rigor do Juiz João Batista.Isso Barata,foi um verdadeiro absurdo pois como Juíza substituta caso se sentisse impossibilitada de instruir o feito,bastaria ter dado um despacho mandando aguardar a volta do titular da Vara,jamais porém determinar o envio do processo para outra Vara.

Anônimo disse...

PROMOTOR AGIOTA???????COMO ASSIM DR. BARLETA???????

DR BARLETA ONDE ESTÃO OS PROMOTORES DE SOURE E SALVATERRA?????, QUE NO MEIO DA SEMANA SÃO VISTOS EM BELÉM??????

Anônimo disse...

De 23 de abril de 2012 08:07 essa juíza está colhendo os frutos dessa suspeição, com benesse, já escapou de duas ações penais!

Anônimo disse...

Qual o nome da magistrada?

Anônimo disse...

Sua Excelência costuma tratar mal as partes e os funcionários.

Anônimo disse...

De 23 de abril de 2012 14:34 também tem 01 apadrinhado, assessor da Câmara técnica, primo do Geraldo Rocha, João Marcelo, que parece nada produzir, vive passeando pelos corredores dos prédios do MPE e arredores no horário de trabalho. É só olhar na catraca e filmadoras!!!

Esses assessores apadrinhados deveriam ser obrigados a apresentar relatório periódico de produtividade como fazem os Promotores e Procuradores.

Se isso for exigido e fiscalizado pelo CNMP tenham certeza mais de 90% seriam exonerados!!!!!

Anônimo disse...

Barata,

Tem uma ocorrência de falsificação de documento público/ou de dados para inscrição à promoção na carreira, parece que não houve corporativismo, foi apresentada denuncia criminal, pelo próprio parquet paraense.

Investigue!!!!

Anônimo disse...

03:04 o nome do primo do Geraldo é Paulo Marcelo acioli rocha.

Anônimo disse...

O Dr. Eduardo Barleta está sendo o melhor Procurador de Justiça que os servidores já tiveram, não cria problemas para conceder os direitos dos servidores.

O grande problema da gestão Barleta se chama Ana Barata cedida há 16 anos da Defensoria Pública ao MPE, esta por capricho e para ostentar poder vive negando direitos dos servidores concursados do MPE.

Dr. Barleta devolva essa mulher!!!!

Anônimo disse...

"Anônimo disse...
Barata,

Tem uma ocorrência de falsificação de documento público/ou de dados para inscrição à promoção na carreira, parece que não houve corporativismo, foi apresentada denuncia criminal, pelo próprio parquet paraense.

Investigue!!!!

26 de abril de 2012 03:10"

BARATA

ESSA DICA DO ANÔNIMO AÍ DE CIMA É QUENTE MESMO !!!

Anônimo disse...

Promotor agióta,médico pedófilo,bicheiro senador,mega empresário pirata fundiário,juíz filósofo,desembargadores bonzinhos,jornalistas condescentes e empresário pseudo jornalista espancador.É,isso é Pará...infelizmemte...