Está confirmada para esta próxima segunda-feira, 14, na sede do MPE, o Ministério Público Estadual, das 8 às 13 horas, o seminário sobre “Violência sexual contra a criança e o adolescente: da prevenção a repressão”. O seminário se inclui nas comemorações pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que transcorre na sexta-feira, 18. A programação prevê a realização de dois painéis. O primeiro com a participação da promotora de Justiça Soraya Soares da Nóbrega Escorel, sobre “Políticas públicas de prevenção ao abuso e exploração infanto-juvenil, proteção e defesa das vítimas”. O outro painel, de responsabilidade de um procurador de Trabalho do Ministério Público do Trabalho, Rafael Marques, vai tratar sobre “O Ministério Público no enfrentamento e repressão sexual contra criança e adolescente”. As estratégias de atuação do MP serão debatidas com membros de outros estados para se demonstrar como funciona o trabalho em todo o país na área da infância e da juventude.
De acordo com o próprio MPE, é preocupante a escalada dos casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em Belém. Somente a partir do disque-denúncia, são atendidos semanalmente, uma média de 8 a 12 casos de violência sexual pelos quatro psicólogos da Promotoria de justiça da Infância e Juventude. Segundo informações da Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes de Belém do TJ Pará, o Tribunal de Justiça do Estado, desde 1992 foram movidos 724 processos contra crimes de natureza sexual, que atualmente estão em andamento, já foram julgados ou foram suspensos. Em quantidade mais expressiva figuram os crimes de estupro de vulnerável e de atentado violento ao pudor, que estão previstos no Código Penal Brasileiro nos artigos 217 e 214, respectivamente.
SERVIÇO - Dia: 14/5/2012, segunda-feira, das 8h às 13h, no auditório Natanael Leitão, no edifício-sede do MPE em Belém. Térreo. Rua João Diogo, 100, entre as ruas Ângelo Custódio e Rodrigues dos Santos. Em frente à praça Felipe Patroni. Bairro Cidade Velha. Inscrições em http://ceafpa.overseebrasil.com.br/form_violsex/
3 comentários :
Por falar em abuso. No Ministério Público Estadual tem um servidor chamado Valdir lotado no DRH que vive perambulando pelos corredores e portarias dos prédios, em pleno horário de expediente, cantando estagiárias e servidoras na maior cara dura. Um verdadeiro mala.
A Diretora poderia dar trabalho para o vovozinho!
o Ministerio público , a defensoria pública e o tribunal de justiça, não técnicos suficinetes para dar suporte. Falta asssitenmtes socias, psicologos, sociologos a até antropólogos para fortalecer a rede de prevenção. os cras, estão do jeito que estão.Em belem sao em números insuficnetes, a secretaria de assitencia social tambem nao tem agido, pos falta tácnicos, falta autonomia e tudo isso é encoverto com o manto do assitencialismo do presença viva.Será mais um encontro para bla, bla, bla.Acabou. Fica tudo como antes nessa porcaria de estado que não prioriza a assistencia.Prioriza só o assistencialismo.O MP deveria sim, ficar de olho nesse presença viva a enganação.
Quem falou mal do Valdir só pode ser um despeitado! Já que Valdir é um funcionário exemplar muito popular no Ministerio Publico, e que está sempre pronto ajudar qualquer setor deste órgao como já fez inúmeras vezes na minha divisão!! Liga não Valdir...a inveja mata!!!
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