sexta-feira, 27 de julho de 2012

TCE – A denúncia, na íntegra

Para ler a denúncia feita ao MPE, o Ministério Público Estadual, sobre outra das falcatruas perpetradas pelo TCE, o Tribunal de Contas do Estado do Pará, clique sobre cada uma das três página e, depois, altere o nível de zoom, para 200%, mais ou menos, clicando no ícone, em forma de seta, na parte inferior do monitor, à direita, onde figura 100%.




8 comentários :

Anônimo disse...

oartigo 19 das disposiçoes transitórias diz o seguinte, porra e não tem discussão, Não, no TJE é mesma patifaria, o Brito Secretário Geral encabeça a lista: Art. 19 - Os servidores públicos civis da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, da administração direta, autárquica e das fundações públicas, em exercício na data da promulgação da Constituição, há pelo menos cinco anos continuados, e que não tenham sido admitidos na forma regulada no Art. 37, da Constituição, são considerados estáveis no serviço público.

§ 2º - O disposto neste artigo não se aplica aos ocupantes de cargos, funções e empregos de confiança ou em comissão, nem aos que a lei declare de livre exoneração, cujo tempo de serviço não será computado para os fins do caput deste artigo, exceto se se tratar de servidor. portantotinhamque ter entrado pelos janelões do TCE, até 05.10.1983. pronto falei (escrevi) tou leve.

Anônimo disse...

Barata, interessante que essas acusações recorrentes contra servidores, que merecem o direito à defesa, sempre são direcionadas a certas pessoas. Por que será que o CPF desse sr. Mário Elísio de Morais Silvestre não confere e não existe na Receita Federal, muito menos sua Carteira de Identidade é verdadeira?
Na verdade, é uso comum de pessoas que não tem moral, usar laranjas.
De outra banda, não vejo aqui você falar das acusações sérias em face do sr. Anastácio Trindade Campos, aliás existe um "post" aqui, em que ele se faz de vítima. E de vítima ele não tem nada, ele gosta de cultivar a ira e a discórdia.
Gostaria que você publicasse que ele sim, foi efetivado ao arrepio da Constituição Federal de 1988, inclusive, mais grave ainda, com a ilegal e imoral transposição de cargos, de nível médio para superior.
Sendo o mesmo réu em Inquérito Civil no MPE-PA, conforme verifica-se abaixo:
"PORTARIA Nº 021/2010-MP/4ª PJ/DC/PP
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 155532
PORTARIA Nº 021/2010-MP/4ª PJ/DC/PP
O 4º Promotor de Justiça de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público da Capital, no desempenho de suas atribuições legais,
1. Considerando o contido nos autos de Procedimento Administrativo Preparatório nº 009/2009-MP/PJ/DC/PP, originado da representação do cidadão SEBASTIÃO SANTOS DE SANTANA, relatando possível ilegalidade na progressão funcional de ANASTÁCIO TRINDADE CAMPOS;
2. Considerando a necessidade de dar continuidade às apurações;
3. Considerando o decurso do prazo estabelecido pela Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público;
4. Considerando finalmente as disposições do artigo 129, III, da Constituição Federal, dos artigos 1º a 17, da Lei Federal nº 8429/92, dos artigos 25, IV, alínea “b” da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, bem como a Resolução nº 003/2000, do Colégio de Procuradores de Justiça;
R E S O L V E :
I – Converter o Procedimento Administrativo Preparatório nº 009/2009-MP/PJ/DC/PP em Inquérito Civil, promovendo a coleta de informações para posterior proposição de Ação Civil Pública ou arquivamento;
II – Remeter cópia desta Portaria ao Procurador Geral de Justiça, ao Corregedor Geral do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional Constitucional;
III – Nomear a Sra. Andréa Ferreira de Rezende, auxiliar de administração, para servir como secretária do presente feito;
IV – Oficiar ao TCE solicitando os documentos referidos pela Câmara Técnica do Ministério Público.
Procedimento sem sigilo, providenciar extrato para publicação.
Belém/PA, 24 de agosto de 2010.
ALEXANDRE BATISTA DOS SANTOS COUTO NETO
4º Promotor de Justiça de Direitos Constitucionais e do
Patrimônio Público".
Por favor, verifique isso e dê ao mesmo o direito à defesa e prova em contrário.
Como sei de sua imparcialidade, acredito que você publicará esta.

Att,

João Maria Bicairth Santos

Anônimo disse...

Bando de ladrões!!!!!

Anônimo disse...

Barata, Grande Augusto Barata! Não são só esses que usurpam os cargos púbicos, não. O Mário Elísio tá esquecendo a cambada de redistribuidos que são tratados como efetivos e ganham salário muito maior do que os concursados. Vou te mandar a relação com todos os nomes e os salários. Voces vão cair de costas. Tem salário de redistribuido que chega a mais de 40 mil.

Anônimo disse...

É isso aí anônimo das 19:02, vamos mostrar prá esses ladrões que eles estão nos roubando, mas a prática tá sendo divulgada prá toda a sociedade. Quem sabe quando eles posarem na mídia podre e corrupta do Pará, Liberal e Diário, passem bastante óleo de peroba na cara de canalhas deles. Agora eu entendi porque o luís cuinha vive passando o lencinho na cara.

Anônimo disse...

Barata, vai aí alguns vínculos da maravilhosa lista de ajanelados, que está passando de mão em mão aqui no TCE:

-ANDREA MARTINS CAVALCANTE – Sobrinha do procurador geral de contas Antonio Maria Cavalcante

-ANA CRISTINA C. DOMINGUES – Sobrinha do procurador geral de contas Antonio Maria Cavalcante

-ANA LÉA SABBÁ DE SOUZA BATISTA – Sobrinha do ex-conselheiro Lauro Sabbá

-ANGELA MARIA CAMPOS CARMONA – Irmã do Deputado pastor Martinho Carmona

-ANGELINA L. M. DE SOUZA ANIJAR – Sobrinha do ex-conselheiro Elias Naif

-EDILA MARIA DE AGUIAR LIMA – Prima do ex-conselheiro Lauro Sabbá

-HILDERNOR HELTER DE A. FRANCO – Primo do ex-conselheiro Lauro Sabbá

-INEZ BARROS DO RÊGO BAPTISTA – Cunhada do conselheiro Ivan Barbosa da Cunha

-JORGE BATISTA JÚNIOR – casado com a sobrinha do ex-conselheiro Lauro Sabbá

-JOSÉ BENEDITO DOS PRAZERES GUIMARÃES – Sobrinho do ex-conselheiro Lauro Sabbá

-LÚCIA HELENA BASTOS ARANHA – Filha do ex-auditor Jaime Bastos

-LUIZ GONZAGA DE MORAES NETO – Sobrinho do ex-diretor Carlos Alberto Lauzid

-LUIZ THOMAS CONCEIÇÃO NETO – ex-genro do ex-conselheiro Sebastião Santana

-MÁRCIA BASTOS NAIF DAIBES – Sobrinha do ex-conselheiro Elias Naif

-MARIA DO SOCORRO DA S. SANTANA – Sobrinha do ex-conselheiro Sebastião Santana

-RUTH HELENA DELGADO BASTOS – Sobrinha do ex-conselheiro Elias Naif

Anônimo disse...

É muita imundície num órgão só. E que deveria fiscalizar a aplicação do dinheiro do POVO. Esses dois órgãos perderam a razão de existir com tanta bandalheira. EXTINÇÃO URGENTE DESSAS PORCARIAS.

Anônimo disse...

Enquanto a população vê parentes morrerem na porta de hospitais por causa da greve dos servidores em busca de reposição, e falta de material básico para trabalharem, essa turma de almofadinhas vagabundos se lambuzam com o dinheiro do povo, e quando são denunciados, ficam brabos, fazem ameaças na maior cara de pau. Verdadeiros filhotes de bandidos.