segunda-feira, 2 de julho de 2012

TCE – Sebastião Santana, o nepotismo e a fraude

O MPE, o Ministério Público Estadual, também move uma ação civil pública contra Sebastião Santos Santana, ex-presidente do TCE, o Tribunal de Contas do Estado, e sua filha, Eliana Ferreira da Silva Santana, acusados de lesar escandalosamente o erário, no período que se estende de 1997 a 2003, causando prejuízos estimados em R$ 300 mil. Nesse período, embora residindo nos Estados Unidos, Eliana Ferreira da Silva Santana esteve formalmente lotada no gabinete do pai, Sebastião Santos Santana, então presidente do TCE. Ela recebia salários integrais do tribunal, acrescidos de vantagens e de um acréscimo de 15%, pago a título de gratificação por tempo integral de serviço. Para além do nepotismo, Eliana Ferreira da Silva Santana protagonizou um episódio clássico de servidora fantasma, patrocinado pelo próprio pai, Sebastião Santos Santana.
Na ação judicial movida contra pai e filha, o MPE postula, preliminarmente, a decretação de indisponibilidade dos bens de ambos. E defende a condenação dos dois, por improbidade administrativa, além da reparação solidária dos acusados, por danos causados ao erário. Em 25 de setembro de 2006, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Belém contemplou parcialmente a liminar demandada pelo MPE, ao decretar a indisponibilidade dos bens imóveis de Eliana Ferreira da Silva Santana e de Sebastião Santos Santana. Atualmente, o processo encontra-se em fase de instrução probatória. A última manifestação do MPE data de 23 de maio de 2015 e pede o prosseguimento do feito.

Um comentário :

Anônimo disse...

O que poucos sabem é que o advogado do Sebastião faleceu recentemente e ele nem está dando bola para o fato devido o Lauro Sabbá lhe ter garantido que havia falado com o promotos Francisco Barbosa e quando descobriu a farsa denunciou a aposentadoria da manicure da mulher do lauro que nas noites de sexta-feira também é pai de santo, em que pese ter ostentado em seu antigo gabinete uma foto de piedosa subserviência ao papa ao lado da sua esposa.