quarta-feira, 4 de julho de 2012

TCE – Temporários agridem a lei e a decência

Protagonistas de um dos mais escandalosos capítulos do script de falcatruas registradas no TCE, o Tribunal de Contas do Estado do Pará, os servidores temporários são beneficiários históricos do empreguismo, que tradicionalmente agride a lei, atropela a decência e compromete a eficiência da gestão pública. Não por acaso, do total de 602 servidores do tribunal, hoje o contingente de temporários supera o de efetivos. São 248 temporários, contra 222 efetivos, uma superioridade que é turbinada pelo tráfico de influência e pelo nepotismo, direto ou cruzado. Com a peculiaridade do temporário ser tratado como se efetivo fosse e de ser aposentado pelo regime privativo dos efetivos, na mais escandalosa contramão do que preceitua a própria Constituição Federal de 1988 e do entendimento do STF, o Supremo Tribunal Federal. Tudo orquestrado, segundo recorrentes denúncias, pelo presidente do TCE, o ex-deputado Cipriano Sabino de Oliveira Júnior (foto, com Luis Cunha, à esq., e Ivan Cunha, à dir.), do seu vice, o também ex-deputado Luis da Cunha Teixeira, e do corregedor do tribunal, Ivan Barbosa da Cunha.
É emblemática da lassidão moral e ética na qual o tribunal submergiu, o TCE, à margem da legalidade, escalar, para o exercício das funções de analista de controle externo, servidores temporários. “Só podem ocupar cargo público servidores que ingressam no serviço público através da aprovação em concurso público”, adverte uma fonte do blog. “Nesse caso, da restrição não escapam nem mesmo os servidores detentores da estabilidade excepcional, prevista na Constituição Federal (art. 19 do adct), conferindo aos servidores que, admitidos sem concurso público, estavam em exercício há, no mínimo, cinco anos, na data da promulgação da Carta Magna de 1988”, salienta ainda a mesma fonte. E recorda a manifestação do STJ, o Superior Tribunal de Justiça (edcl no rms 35713  pr 2011/0227604 – julgado em 15 de maio de 2012, pela 1ª turma do Supremo Tribunal Federal). A decisão foi publicada em 22 de maio 2012 e teve como relator o ministro Benedito Gonçalves, remetendo, em sua decisão, aos artigos 19 e 24, do ato das disposições constitucionais transitórias - adct, (sic), que “não asseguram aos empregados estáveis o acesso a cargos públicos.”

19 comentários :

Anônimo disse...

Cuidado larápios, foi mantida pelo STJ, a prisão do wx-governador do Amapá, Waldez Góes (que coincidência, do mesmo partido do calhorda do luís cuinha, o PDT), o presidente do tribunal da corrupção estadual de lá, e mais dezoito ladrões do dinheiro público. A os bandidos de lá, a exemplo de vocês, também se achavam acima do bem e do mal. Vamos exigir o acesso a lei de informação, mesmo sabendo que teremos surpresas desagradáveis com o salário pago com dinheiro do contribuinte prá essa quadrilha.

Anônimo disse...

Tá valendo Barata, o luís cuinha sentido a pressão das denúncias do blog, correu prá susipe(ou será quartel de oficiais maçanetas, que dão de encontro, roubando espaço de outros profissionais), e tratou de transferir um dos irmãos, antonio da cunha teixeira, vice-diretor, para o CRPP III, em Americano, ficando em Bragança, apenas paulo cunha teixeira, chefe de segurança e atual presidente da associação de Augusto Corrêa. Quero te parabenizar Barata, pela coragem de disponibilizar este espaço, e imagino a pressão deses canalhas contra a tua pessoa. A luta é desigual, mas lembremos de Davi e Golias. A população conscientizada e unida tem força. VIDA LONGA ILUSTRE PARAENSE.

Anônimo disse...

Só os temporários dessas "cortes" são apadrinhados. Eu trabalhei 15 anos como temporário (fiz concurso e agora sou concursado) e recebi o bilhete azul em julho de 2007. Como não sou burro de ficar na mão de politiquieiros me espertei e hoje estou na galera. Toma-te!

Anônimo disse...

Eis o grande cupim da administração pública, que corrói o erário, e causa as grandes mazelas na sociedade.

Anônimo disse...

Prá um desinformado, que vê essas figuras posando prás colunas sociais da imprensa vendida, falando em moralidade, impessoalidade, com essas togas, não imagina que é uma quadrilha que corrói o nosso dinheiro, com salários estratosféricos. E o que é pior, só enxergam erros nas contas de prefeiturazinhas, executivo e legislativo é tudo aprovado, sem ressalvas. É uma vergonha.

Anônimo disse...

Olha a pose desse ai da ponta,parece um mafioso de braços cruzados,credo.

Anônimo disse...

Onde é que existe decência, e sim mal caratismo desse trio, mais ainda está faltando um mal caráter é o conselheiro Nelson Teixeira Chaves "lobo com pele de cordeiro"

Anônimo disse...

Tem gente que saiu do TCE, para ser assessora no MPE que parece não esqueceu o Conselheiro Nelson Chaves!!!!

Anônimo disse...

21:39 se somar a aposentadoria do TCE dessa assessora e mais o valor do cargo comissionado no MPE ela ganha mais que um Promotor de Justiça que precisa enfrentar longas viagens de barcos e/ou estradas esburacadas pra cumprir seu mister.

Os vencimentos da assessoria jurídica da Procuradoria Geral de Justiça e das Sub procuradorias refletem abissal desigualdades em relação aos vencimentos dos servidores concursados do MPE, estes lutam anos e anos pelo Plano de Cargos e Salários, e mais, 80% desses cargos comissionados são ocupados por pessoas que possuem sobrenomes conhecidos e não curriculum!

Erike Valente
Patricia Meira.........

Anônimo disse...

Anônimo das 21:39 acho que não é TCE. A assessora´saiu do TCM, não é?

Anônimo disse...

Barata,

O que tu dizes sobre a condenação pelo Tribunal de Contas da União (TCU)do delegado ALAN DIONÍSIO LEÃO SALES, da Polícia Civil, o qual já está durante os dois mandatos do DUDU à disposição da Prefeitura Municipal de Belém (PMB)?

O fato veio à tona, noticiado no jornal DIÁRIO DO PARÁ, edição de 13/7/2012, sobre a também condenação de Sérgio Pimentel, ex-secretário de Saúde da PMB, no valor de 3 milhões de reais, pelo contrato irregular de uma empresa, prejudicando a candidatura do ex-secretário à eleição deste ano.

Achas que a Polícia Civil deveria buscar o retorno de seu servidor para submetê-lo a um processo administrativo-disciplinar?

No momento em que os órgãos de segurança pública se ressentem da falta de pessoal, um delegado é colocado à disposição de outro órgão para se meter em falcatruas. Pode?

Anônimo disse...

Não, é do TCE, a Sandra.

Anônimo disse...

Caro Barata, estou exatamente 26 anos no serviço público, e já presenciei quase tudo e posso afirmar com toda certeza só muda os atores e o nome do filme, de resto é tudo a mesma coisa, tanto na Assembleia , nós Tribunais e no Executivo. Na Assembleia tinha um ex. Presidente que dava tudo pra igreja evangélica, saiu e o seu substituto, dividia um pouco pra igreja católica, evangélica, umbanda, espiritismos, associações, clubes etc.....Nos tribunais e no Executivo não é diferente, basta ver os últimos 20 anos o que vem o correndo no nosso estado e no Brasil, só lembrando dos “feudos” dos Nunes, Barbalhos, Gueiros, Gabriel, Carepa, Jatene, todos milionários, no Executivo, “as capitanias” dos Barbalhos, dos Chermont, dos Campos, dos Coutinhos, dos Carmonas, dos Coutos, dos Juvenis, e agora dos Pioneiros na ALEPA, os cavaleiros da “tabula redonda “ dos Santos Menezes, dos M. dos Santos, Rodrigues Amorim, dos Rodrigues Amorim, dos Amoedo Neto, dos Soares Maia, Brabo de Souza, dos Brito Nobre, dos Lobato Bemerguy, dos Ferreira Nunes, isso no TJE e o no TCE, os vitalícios “donatários das 6 Marias”, Naif Daibes, dos Azevedo Barbosa, dos Santos de Santana, dos Belém Sabbá, dos Ayres, dos Barbalho, dos Teixeira Chaves, dos Coutinho Jorge, dos Lima de Oliveira, todos são verdadeiros professores para as novas gerações que estão vindo e não vou nem chegar na Prefeitura e não vou nem citar o MP, AGE, PGE.

Anônimo disse...

Ei è a Sandra Santos, o Nelson Chaves a perseguia por ela ter sido contra a aposentadoria da mulher dele que era realmente ilegal.

Éle é mascarado mesmo.

Anônimo disse...

12:36 os servidores concursados do ministério público aceitam de bom grado o retorno dessa assessora para o TCE ou para os raio que o parta; Há se ela levar pelo braço a amiga que a levou para o MPE, Ana Barata, os servidores vão soltar fogos de artifícios.

Anônimo disse...

12:36 os servidores concursados do ministério público aceitam de bom grado o retorno dessa assessora para o TCE ou para os raio que o parta; Há se ela levar pelo braço a amiga que a levou para o MPE, Ana Barata, os servidores vão soltar fogos de artifícios.

Anônimo disse...

Égua anônimo das 09:46, só de ver o nome dessa quadrilha me deu medo. É muito ladrão infiltrado nas instituições públicas.

Anônimo disse...

Só de olhar prá essa foto, com esses corruptos e nepotistas, dá um enjôo na barriga, e vontade de vomitar. E olha que o gambá está escondidinho, tramando roubo.

Anônimo disse...

Aí é a fina nata da corrupção estadual. E os canalhas ainda são vitalícios.