Se confirmada a versão da assessoria do deputado Edmilson Rodrigues, que é também candidato a um terceiro mandato como prefeito de Belém, agora pelo PSol, o secretário estadual de Cultura, Paulo Chaves (foto), portou-se como um digno cúmplice retroativo da ditadura militar. A pretexto de supostas restrições impostas pela legislação eleitoral, justificativa categoricamente desmentida pelos assessores de Edmilson, Chaves determinou a suspensão do lançamento do livro com a tese de doutorado do ex-prefeito de Belém, cursado na USP, a Universidade de São Paulo. O livro, intitulado "Território e Soberania na Globalização - Amazônia, Jardim de Águas Sedento", seria lançado na XVI Feira Pan-Amazônica do Livro, no Estande do Escritor Paraense.
Determinada por Chaves, a decisão, etiquetada de “arbitrária” foi comunicada no final da tarde, por telefone, pelo integrante da comissão responsável pelo estande, Cláudio Cardoso, e, também por meio de ofício por este rubricado. “O lançamento, planejado com meses de antecedência, com o conhecimento da Secult, aconteceria no Estande do Escritor Paraense, no próximo sábado, 29, às 20 horas, conforme consta na programação amplamente divulgada pela secretaria, em meio impresso e eletrônico”, sublinha a assessoria de Edmilson.
No e-mail remetido ao Blog do Barata, a assessoria do candidato a prefeito pelo PSol observa que o ofício alega que o artigo 73 da Lei 9.504/97 determinaria que "a legislação veda o uso promocional por qualquer candidato ao pleito de 2012 para o lançamento e autógrafo de publicação de qualquer natureza". Mas a assessoria jurídica de Edmilson Rodrigues ressalta que não consta na legislação a restrição e, por isso, “cabe providências jurídicas contra a decisão”.
Chaves tornou-se célebre, como secretário estadual de Cultura, por obras faraônicas, cujos custos sempre extrapolaram em muito o orçamento inicialmente previsto, para felicidade dos empreiteiros, em detrimento da definição de uma política cultural para o Pará. Foi na sua gestão que sumiu, sem deixar vestígios, um muiraquitã de valor histórico inestimável. E um busto do maestro Carlos Gomes, abrigado no Theatro da Paz.
20 comentários :
Olha que nesse próximo carnaval carioca o muiraquitã vai estar na Marquês de Sapucaí, tudo bancado pelo nosso dinheiro. Com certeza os reis e rainhas da Amazônia estarão, também, lá! Enquanto isso, saúde, saneamento e segurança que se f...!
Barata voce sabe a diferenca entre um pote de iogurte e a SECULT, é que se deixar os dois, o primeiro desenvolve uma cultura...
Caro Barata, tenho que concordar com o Paulo Chaves, a Lei 9504 de fato veda o uso de espaco publico para promocao de candidato. No mesmo sentido, e a Resolucao do TSE.
Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:
I - ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária;
II - usar materiais ou serviços, custeados pelos Governos ou Casas Legislativas, que excedam as prerrogativas consignadas nos regimentos e normas dos órgãos que integram;
III - ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta federal, estadual ou municipal do Poder Executivo, ou usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante o horário de expediente normal, salvo se o servidor ou empregado estiver licenciado;
IV - fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público;
V - nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados:
a) a nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança;
b) a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República;
c) a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo;
d) a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo;
e) a transferência ou remoção ex officio de militares, policiais civis e de agentes penitenciários;
VI - nos três meses que antecedem o pleito:
a) realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios, e dos Estados aos Municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública;
b) com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral;
c) fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo;
VII - realizar, em ano de eleição, antes do prazo fixado no inciso anterior, despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta, que excedam a média dos gastos nos três últimos anos que antecedem o pleito ou do último ano imediatamente anterior à eleição.
VIII - fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição, a partir do início do prazo estabelecido no art. 7º desta Lei.
Povo do Pará, vamos mudar os rumos dos nossos municípios, não podemos mais deixar oportunistas ocupando cargos políticos.
Vamos errar só uma vez! Não vamos mais incorrer no mesmo erro mantendo corruptos ou oportunistas no Poder. Se as Instituições falham na fiscalização e julgamento dessa gente inescrupulosa - Tribunais de Conta, Ministérios Públicos e Poder Judiciário - o povo não pode mais falhar.
Não vamos cair em arapucas como essa do coitadinho do Edmilson que não pode expor seu livro, entendo que seria sim promoção pessoal indevida, assim como é o Duciomar vir a público tentando fazer seu sucessor. Ele ainda está com a máquina pública nas mãos!
Algumas figuras em propaganda eleitoral ao invés de ajudar atrapalha, Almir Gabriel que avalizou empréstimo para a privatizada CELPA, verdadeiro estelionato contra o povo do Pará!
Ana Julia rejeitada para reeleição ao Governo do Estado!
Bispos de Igrejas evangélicas pedindo votos!
Esse golpe de informar publicamente que estão tentando parar a obra de BRT e ao final dizer que só o candidato do Prefeito vai ser capaz de acabar a obra isso é um grande engodo do Duciomar que não devemos dar atenção.
Nós de Belém temos que renovar a Câmara Municipal, chega de eleger representantes de igrejas, de polícias, etc.
São poucos os candidatos a reeleição que demonstram na propaganda que fizeram projetos em prol da população, tem candidato a reeleição que se vangloria de ter dado nome de rua em homenagem a centenários de igreja evangélica, proposta de criação de hospitais para animais, UMA VERGONHA, enquanto isso crianças, idosos, mulheres e homens vivem sofrendo nas portas de postos de saúde.
Não devemos esquecer da Vereadora Capitã que sem a mínima vergonha(depois de colocar sua empregada doméstica como assessora fantasma da Câmara, mesma corrupção existente na ALEPRA) vem pedir voto levantando a bandeira da moralidade das famílias. É UMA VERGONHA, VAMOS DIZER NÃO A ESSA MOÇA!!!!
Ainda tem os que ao invés de trabalhar para todos do povo, preferiram com manobras criar entidades sem fins lucrativos onde oferecem espaços de acolhimento à idosos e carentes - TUDO PARA GARANTIR UM ELEITORADO FIEL - COVARDES! VAMOS DIZER NÃO TAMBÉM PRA ELES!
Tem o que não conseguiu se reeleger como vereador querendo voltar, mas quando estava no poder criou uma grande briga pública pela Presidência da Câmara.
É OS CANDIDATOS PALHAÇOS, qual será a contribuição desses cidadãos se eleitos? Respondo NENHUMA! muito bonitinho mas vamos dizer NÃO A ESSAS PESSOAS! CARGOS POLÍTICOS É PARA SER UTILIZADO PARA QUEM VERDADEIRAMENTE TEM BOAS INTENÇÕES!
Sinceramente, entre os candidatos à Prefeito de Belém que nos foram impostos vejo apenas o nome de 04 capazes de administrar Belém: ALFREDO (o problema é o partido desgastado pela ex-governadora), ZENALDO (peca pela ligação com o governador, que está fazendo péssima administração), PRIANTE (que muitos temem pelo Tio senador) e
EDMILSON (que teve uma administração desastrosa com a indústria de multas e por responder a processo que o Ministério Público ingressou na Justiça Federal).
Os meus irmãos do interior não se iludam, aqueles que puxavam uma cachorrinha e que entraram na política e enricaram, tenham certeza ROUBARAM O MUNICÍPIO - NÃO VOTEM MAIS NESSAS GENTES
Analisem os nomes menos piores que são impostos, essa triagem certamente vai ter efeito pedagógico eles vão pensar duas vezes em roubar e de não trabalhar em prol do povo.
A responsabilidade está em nossas mãos!!!!
Povo do Pará, vamos mudar os rumos dos nossos municípios, não podemos mais deixar oportunistas ocupando cargos políticos.
Vamos errar só uma vez! Não vamos mais incorrer no mesmo erro mantendo corruptos ou oportunistas no Poder. Se as Instituições falham na fiscalização e julgamento dessa gente inescrupulosa - Tribunais de Conta, Ministérios Públicos e Poder Judiciário - o povo não pode mais falhar.
Não vamos cair em arapucas como essa do coitadinho do Edmilson que não pode expor seu livro, entendo que seria sim promoção pessoal indevida, assim como é o Duciomar vir a público tentando fazer seu sucessor. Ele ainda está com a máquina pública nas mãos!
Algumas figuras em propaganda eleitoral ao invés de ajudar atrapalha, Almir Gabriel que avalizou empréstimo para a privatizada CELPA, verdadeiro estelionato contra o povo do Pará!
Ana Julia rejeitada para reeleição ao Governo do Estado!
Bispos de Igrejas evangélicas pedindo votos!
Esse golpe de informar publicamente que estão tentando parar a obra de BRT e ao final dizer que só o candidato do Prefeito vai ser capaz de acabar a obra isso é um grande engodo do Duciomar que não devemos dar atenção.
Nós de Belém temos que renovar a Câmara Municipal, chega de eleger representantes de igrejas, de polícias, etc.
São poucos os candidatos a reeleição que demonstram na propaganda que fizeram projetos em prol da população, tem candidato a reeleição que se vangloria de ter dado nome de rua em homenagem a centenários de igreja evangélica, proposta de criação de hospitais para animais, UMA VERGONHA, enquanto isso crianças, idosos, mulheres e homens vivem sofrendo nas portas de postos de saúde.
Não devemos esquecer da Vereadora Capitã que sem a mínima vergonha(depois de colocar sua empregada doméstica como assessora fantasma da Câmara, mesma corrupção existente na ALEPRA) vem pedir voto levantando a bandeira da moralidade das famílias. É UMA VERGONHA, VAMOS DIZER NÃO A ESSA MOÇA!!!!
Ainda tem os que ao invés de trabalhar para todos do povo, preferiram com manobras criar entidades sem fins lucrativos onde oferecem espaços de acolhimento à idosos e carentes - TUDO PARA GARANTIR UM ELEITORADO FIEL - COVARDES! VAMOS DIZER NÃO TAMBÉM PRA ELES!
Tem o que não conseguiu se reeleger como vereador querendo voltar, mas quando estava no poder criou uma grande briga pública pela Presidência da Câmara.
É OS CANDIDATOS PALHAÇOS, qual será a contribuição desses cidadãos se eleitos? Respondo NENHUMA! muito bonitinho mas vamos dizer NÃO A ESSAS PESSOAS! CARGOS POLÍTICOS É PARA SER UTILIZADO PARA QUEM VERDADEIRAMENTE TEM BOAS INTENÇÕES!
Sinceramente, entre os candidatos à Prefeito de Belém que nos foram impostos vejo apenas o nome de 04 capazes de administrar Belém: ALFREDO (o problema é o partido desgastado pela ex-governadora), ZENALDO (peca pela ligação com o governador, que está fazendo péssima administração), PRIANTE (que muitos temem pelo Tio senador) e
EDMILSON (que teve uma administração desastrosa com a indústria de multas e por responder a processo que o Ministério Público ingressou na Justiça Federal).
Os meus irmãos do interior não se iludam, aqueles que puxavam uma cachorrinha e que entraram na política e enricaram, tenham certeza ROUBARAM O MUNICÍPIO - NÃO VOTEM MAIS NESSAS GENTES
Analisem os nomes menos piores que são impostos, essa triagem certamente vai ter efeito pedagógico eles vão pensar duas vezes em roubar e de não trabalhar em prol do povo.
A responsabilidade está em nossas mãos!!!!
Parece que o Duciomar Costa tambem ia lancar sua autobiografia na Feira Panamazonica do Livro, denominada Ali Baba e os Quarenta Ladroes, todavia, foi vedado pela Secult, sob suspeita de plagio. Confirma Paulo Chaves?
Isso tudo é desespero tucano, mas não adianta, Edmilson cada vez mais cresce e vai levar no primeiro turno.Não é o candidato dos sonhos, mas entre os outros candidatos é o melhor.
Enquanto isso a CELPA vendida por 1 real e ninguem fala disso no horário político, acho que na vez na cosampa vai ser dez centavos,
Paulo Chaves pode ter feito obras "faraônicas" como dizem mas foram suas obras que fizeram Belém crescer aos olhos do País, antes o que tinhamos a oferecer aos visitantes? Vamos ser justos, não malhar por ódio ou despeito ok?
Bem armado o circo, lançar seu livro 15 dias antes das eleições, Paulo Chaves ta certissimo, propaganda politica descarada, se manca edmilson, sorte tua que o povo tem memória curta.
Na biografia do Duciomal está o apoio que os tucanos deram a ele (médico oftalmologista) para que ficasse 8 anos destruindo a bela Belém.
Tinham que proibir esse desprovido de vergonha na cara de ser candidato . uma vergonha termo em 1 lugar tal senhor que com a graça de DEUS não irá ser eleito . Me sinto envergonhado demais . Tá certo que entre os DEZ candidatos ao cargo ...nenhum é o melhor para Belém e muito menos ficha limpa ( mesmo quealgunsnão tenham processos etc.) ...mas vão ter que devolver para quem investiu na camapanha se eleitos . Isso é certo como dois e dois são 22 ! mas , votar no 'mocinho' NUNCA ! vai ser uma festa psolista no Brasil e a prefeitura vai virar órgão arrecadador nacional para o PSOL . Quem muito se diz santo , boa coisa não é ! Abs barata
O quarteto fantástico: redundância e miséria política nas eleições em Belém.
A disputa eleitoral em Belém oscila entre o enfadonho blá, blá, blá demagógico dos prefeituráveis e a tragicômica semelhança de suas verdadeiras origens e projetos políticos, merece destaque nesta congérie cênica o quarteto fantástico reacionário formado pelo performático Zenaldo, o ludibriado Jordy, o insistente Priante e o dessintonizado Anivaldo, quatro patéticas figuras e uma mesma origem política, a saber, o direitismo apadrinhado que marca estruturalmente a história política de Belém.
Zenaldo é uma espécie de Barão de Münchhausen sustentado pelo despótico Simão, não consegue articular os raciocínios mais elementares sobre a realidade de Belém. Seu discurso é produto de um marketing político performático e superficial, que faz jus a sua pálida trajetória parlamentar.
Jordy que até pouco, destilava uma postura marcada pela soberba, hoje já não consegue mais ostentar seu titulo de paladino da moral. Traído por Simão, de quem esperava um forte apoio “logístico”, o candidato atualmente está na disputa apenas para cumprir tabela e vender caro seu apoio no 2º turno com vistas à eleição de 2014.
O insistente Priante, fiel pupilo barbalhico, dedica-se a evitar seu naufrágio eleitoral, com discurso nitidamente inspirado no personagem Odorico Paraguaçu. É um exemplar notável do político sem projeto.
Anivaldo completa o green time, representando o decadente Dudu, o candidato reproduz o discurso semi-populista do alcaide, tentando vender seus mal traçados rabiscos administrativos como se fossem uma tela de Van Gogh, é a Belém oficial do marketing que em tudo destoa da realidade concreta.
E o mais patético, e que nenhum dos quatro disputa a dianteira do certame, brigam apenas por uma hipotética vaga no 2º turno da eleição.
Pobre Belém, uma cidade tão bonita, relegada a miséria política absoluta.
so no brasil um professor nao pode lançar um livro numa feira cultural porque é candidato.Nao é à toa que ainda vivemos numa republiqueta.Cem anos nos separam de uma democracia verdadeira.cem anos, não, 500, pelo menos1
POLITICA NÃO TEM CULTURA
Caro Barata
Ao ler sobre o assunto no Diário do Pará fiquei intrigado de tamanha besteira e desperdício de oportunidade, assim desci ao térreo do prédio onde mantenho meu escritório e fui até a Editora Cromos “Pequenas Tiragens” que fica no mesmo imóvel.
Perguntei ao Claudio proprietário da Cromos e que gerencia o estande o que havia realmente acontecido e ele me respondeu;
****Eu aceitei a inscrição do Edmilson logo que ficou definido a comissão do estande como aceitaria de qualquer outro político , porem fui chamado pelo pessoal do Hangar e tomei conhecimento que tal lançamento não poderia ocorrer inclusive me foi apresentado o motivo através de uma lei.
Tu sabes que o espaço de nossa estande é gratuito e eu não me interesso por política e sim por literatura , por este motivo acatei e fiz ciência ao Edmilson que entendeu que eu nada poderia fazer.
Não tomei partido de A ou B , nem coloquei que o Duciomar na época que o comando era do Jorge Caldeiraro fez relançamento do seu livro, nem pedi para deixarem o Edmilson lançar e depois impugnar sua candidatura, se é correto ou não o tal lançamento não sei , os grandes é que se entendam nossa estande é um pequenino grão de areia , a parte mais fraca e vai acabar sobrando pra nos. ****
Sai de lá com uma única certeza, o pessoal do Hangar pisou feio na bola, se era crime eleitoral seria benéfico para quem quer prejudicar o Edmilson deixar o lançamento acontecer, se não era crime eleitoral seria também benéfico deixar o lançamento acontecer para não transformar o Edmilson em mártir “ Literário” , escritor paraense perseguido, etc!
Em 2010 na feira o Edmilson esteve no lançamento do meu livro “Boto uma Boneca Cor de Rosa” e me confidenciou que transformaria sua tese em livro, porem não tinha idéia de quando ele estaria pronto, entretanto quando pronto estivesse ele lançaria na feira!
Tenho pronto o livro “EPB Estudo dos Problemas Brasileiros “ que era para ser lançado na feira em 2011 e tenho pronto o livro “O Fechecler Justiceiro” que era para ser lançado este ano , porem são tantos fatos inerente ao estande , ao Hangar e a Cultura que estão acontecendo que não me sinto confortável em ser parte deles!
Quando falo de cultura , falo no geral , também não participei do festival de samba enredo para escolher o samba que a Sapucaí vai cantar pois sei que é apenas mais uma ilusão sobre seriedade e incentivo aos artistas paraenses!
Barata existe um projeto para criar biblioteca itinerante só com autores paraenses e divulgar no Brasil nossa literatura , mas ela nunca vai acontecer por falta de um ônibus usado ( e o estado doou para fundações mais de mil veículos nos governos passados Jatene/Ana e vale lembrar que nas tais fundações não existe um para remédio como é o caso da Fundação Pestalozzi que recebeu 632 ) e um valor para bancar combustível e estadia de R$ 28.000,00 mensal que não seria gratuito pois os escritores pagariam com exemplares de suas obras, eu te pergunto então porque tal biblioteca não acontece se existe tanta preocupação com cultura no nosso estado?
A Ana Julia já sentiu que correr atrás no apagar das luzes não resolve, perdeu aliados importantes e ganhou opositores ferrenhos!
O Jordy hoje sabe que artistas e intelectuais decepcionados com ele estão lhe dando silenciosamente o troco em rejeição por não ter assumido a Secretaria de Cultura como se esperava na sua suposta preocupação com a classe que atendendo seu chamado para uma reunião no comitê da Pedro Álvares Cabral e selou apoio recíproco na presença do Jatene, apoio este que só aconteceu de um lado!
Barata depois do exposto eu te pergunto foi correto proibir o Edmilson de lançar seu livro e tornar-se um escritor se tal lançamento o envolveria diretamente com os que expõem na estande sendo atualmente ele o mais cotado para assumir a prefeitura?
MCB
Na verdade, o que fez Belem, crescer aos olhos do Pais, foi a insegurança pública, a falta de saúde e de saneamento.
Saudação! Independente do jeito do Secretário, nesse caso ele ficou complicado porque parece que o ato do Edmilson é abuso do poder mesmo, porque o evento tem recursos públicos e outras coisas do caso. Mas ele só tirou o Edmilson depois do Zenaldo processar ele (parece que ficou tenso pra lá), e ele ficando com medo de entrar na ação de abuso do lado do Edmilson, tá tendo que decidir a vida dele, se correr o bicho pega/se ficar o bicho come. TEM ATÉ UMA LIMINAR AGORA DIZendo que o ato dele e do Edmilson é abuso do poder, por isso tem que ser evitado porque mistura os investimentos públicos e privados com sua promoção na campanha. PROCESSO NO TRE: MANDADO DE SEGURANÇA 23296.2012.614.0000.
A censura sob qualquer ponto de vista é execrável. Abre precedente para o exercício do arbítrio, do qual este País guarda triste memória!
Barata
já algum tempo que venho alertando para a falta de vontade dos governantes em divulgar o Pará no exterior.
Nossa terra é riquíssima em belezas naturais e poderíamos ter um fluxo maior de turistas internacionais por aqui.
Mas é importante que o Governador se empenhe junto à Infraero ,para que Belém faça parte da rota de voos internacionais.
Ter uma agenda minima de eventos ,de programações turisticas dentro
do Estado,etc
Essa novela do livro do candidato Edmilson é coisa de povo tacanha e por isso essa dimensão.
as pessoas são pau mandado e ponto final.
impedir o lançamento de um livro num país, seja la por qual motivo , ja é por si só uma aberraçao.O livro seria lançado e depois, se nao fosse legal, as providencais seriam tomadas.Nosso estado ja é de uma carencia de oportunidades tao imensas, que soa absurdo um livro, por causa do seu autor, ser impedido de ter as mesmas oportunidades que os demais na feira do livro, vejam bem, feira do livro e nao do escritor.Ainda somos arraigados ao moldes antigos de voto de cabresto.Como na capital fica dficil assim proceder, um gesto de alguem que detem momentaneamente o poder, sugere que la, na feira do livro, so entra quem vota na situação, a oposição nao tem vez.Democracia aqui, ainda é mesmo uma linha no horizonte.Eu nao sabia que o sr Paulo Chaves, que sumiu com o muiraquitã e o busto de Carlos Gomes,não gosta tambem de ler sobre a amazonia, deve ter sido por isso que o pequenino sapo da cultura indígena e o busto do maestro que encantou o mundo, sao desaparecidos politicos de suas gestões.
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