quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

ALMIR GABRIEL – Eldorado, mácula indelével

        A era Almir Gabriel, como detentor do poder no Pará, carrega uma mácula indelével, que foi o massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido a 17 de abril de 1996, no qual foram barbaramente mortos 19 sem-terra, pela Polícia Militar. A matança ocorreu quando 1.500 sem-terra, que estavam acampados na região, decidiram fazer uma marcha em protesto contra a demora da desapropriação de terras, principalmente as da Fazenda Macaxeira. A Polícia Militar foi encarregada de tirá-los do local, porque estariam obstruindo a rodovia BR-155, que liga Belém ao sul do Pará. Na versão oficial, a ordem direta para a ação da PM partiu do secretário estadual de Segurança Pública, Paulo Sette Câmara, mas fontes do Palácio dos Despachos relataram, na época, a cobrança de Almir Gabriel, em tom de impaciência, de desobstrução da rodovia BR-155.
        De acordo com os relatos perpetuados na internet, Paulo Sette Câmara declarou, depois do ocorrido, que autorizara "usar a força necessária, inclusive atirar". Segundo os sem-terra ouvidos pela imprensa na época, os policiais chegaram ao local jogando bombas de gás lagrimogêneo. O legista Nelson Massini, que fez a perícia dos corpos, revelou que pelo menos 10 sem-terra foram executados à queima roupa e sete lavradores foram mortos por instrumentos cortantes, como foices e facões.
        Do ponto de vista estritamente legal, Almir Gabriel saiu ileso do episódio. A estratégia para poupá-lo explicaria, na versão corrente, a nomeação de Manoel Santino, ex-procurador geral de Justiça e intelectualmente opaco, como secretário especial de Defesa Social, no segundo mandato do ex-governador. Mas ficou o ônus político, que maculou, de forma indelével, sua biografia. Após o massacre, o governo Fernando Henrique Cardoso confirmou a criação do Ministério da Reforma Agrária. José Gregori, na época chefe de gabinete do então ministro da Justiça, Nelson Jobim, declarou que "o réu desse crime é a polícia, que teve um comandante que agiu de forma inadequada, de uma maneira que jamais poderia ter agido", ao avaliar o vídeo do confronto. O então presidente Fernando Henrique Cardoso determinou que tropas do Exército fossem deslocadas para a região, com o objetivo de conter a escalada de violência. O presidente pediu a prisão imediata dos responsáveis pelo massacre e desde então dispensou um tratamento glacial a Almir Gabriel, cuja companhia FHC passou a evitar em suas aparições públicas. Depois disso, sequer na sucessão do diretor do Museu Paraense Emilio Goeldi Almir foi ouvido – como era praxe – pelo Palácio do Planalto. O MPEG, convém recordar, é de propriedade do governo do Pará, cedido, em regime de comodato, ao governo federal. Por isso o protocolo pelo qual o Palácio do Planalto sempre ouvia o governador do Pará, antes de formalizar a nomeação do diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi.

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