Segue abaixo, na íntegra,
a transcrição do documento protocolado no Ministério Público do Trabalho em
nome dos jornalistas do Diário do Pará
e do DOL, solicitando que MPT
intermedie as negociações com a direção da empresa, diante da intransigência
patronal:
Desde abril deste ano, o Sindicato dos Jornalistas no Estado do Pará
vem tentando, incessantemente, fechar um acordo coletivo de trabalho com o grupo
RBA. Porém, a velha intransigência da empresa, tida como a maior potência
jornalística do estado, mas, contraditoriamente, o pior salário que o jornalista
recebe, insiste em se manter longe de um diálogo aberto com os trabalhadores.
Esse comportamento reproduz a postura do grupo RBA, que desde
o início da tentativa de negociação do acordo coletivo, em abril deste ano,
insiste em esconder-se, esquivar-se, omitir-se, evitando, o diálogo com a
categoria e, precisamente, a solução dos sérios impasses que permeiam aquele
ambiente de trabalho.
Na primeira conversa com o Sindicato - representado pela presidente
Sheila Faro (que eles se negavam a receber), e com os jornalistas em greve -
representado pelo trabalhador Eraldo Paulino, ocorrida dia 19 de setembro de
2013 (véspera da deflagração da greve), no auditório da sede do jornal Diário
do Pará - a direção da empresa, representada pelo Diretor de Redação do Diário
do Pará, Gerson Nogueira, da gerente de RH, Cléa Mendes, e do então advogado da
empresa, apresentou a seguinte proposta:
1.
Instituir o piso salarial para os jornalistas que trabalham na empresa,
independentemente da função que desempenha (conforme prevê Regulamentação
Profissional de jornalista);
2.
Estabelecer o valor de R$ 1.200,00 para o piso, a partir de 1º de
outubro de 2013;
3.
Criar uma comissão paritária, a fim de garantir a efetiva participação
dos funcionários no processo de implementação do Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração (PCCR) do grupo RBA;
4.
Adquirir coletes à prova de bala para as equipes da editoria de
polícia;
5.
Adquirir EPI's (capas de chuva, botas e guarda-chuvas);
6.
Não contratar nenhum jornalista sem carteira assinada.
No mesmo dia, a proposta da empresa foi levada para discussão
com a categoria, que antes de deliberar, recebeu por telefone, o comunicado de
que o valor do piso seria elevado para R$ 1.300,00. Diante da notícia, a
categoria decidiu manter a greve, prevista para iniciar no dia seguinte, e
deliberar em assembleia sobre a proposta apresentada.
Vale ainda ressaltar, que a inclusão do piso no acordo não é
uma luta de hoje. No entanto, constitui-se numa batalha difícil. Só estamos
conseguindo avançar junto ao Diário do Pará graças à pressão dos trabalhadores.
Somente com pleno conhecimento da greve aprovada em assembleia, com uma semana
de antecedência à deflagração, é que a empresa dignou-se a receber o Sindicato,
oferecendo o reajuste de R$ 1.000,00, brutos, para R$ 1.300,00.
Na manhã do dia 20 de setembro, sexta-feira, durante
manifestação em frente à TV, antes da deflagração da greve, a mesma comissão de
representantes do Sinjor e dos trabalhadores conseguiu manter novo diálogo com
a empresa, desta vez com o diretor Financeiro, Francisco Melo.
Em conversa, no corredor da empresa, o diretor se comprometeu
em intermediar a negociação e levar para discussão como corpo diretivo do grupo
nova proposta, sugerida por ele, de elevar o piso salarial para R$ 1.500,00 e
ainda garantir a manutenção no emprego dos jornalistas em greve por um período
de seis meses.
Pontualmente, às 12h, do dia 20 de setembro, foi deflagrada a
greve dos jornalistas do jornal Diário do Pará, da TV RBA e do Diário Online.
Reunidos em assembleia durante a manifestação, os trabalhadores decidiram
aguarda a resposta da empresa sobre a conversa com o diretor Financeiro e
reafirmaram o compromisso de buscar, por meio da negociação, o atendimento dos
pleitos apresentados.
Deste então, o silêncio foi a tônica da empresa, que
permaneceu inerte e inoperante diante da repercussão nacional do movimento e
dos insistentes pedidos de negociação feitos pelos grevistas. A manifestação
dos jornalistas paraenses ganhou eco dentro e fora das redes sociais, atingindo
o terceiro lugar nacional nas trenndingtopics
(assuntos mais comentados) do twitter, com a hastag #jornalistavalemais,
e o quinto lugar, com #negociabarbalho.
Ontem, 25 de setembro, o movimento paredista chegou ao sexto
dia. Atos públicos, com declarações contundentes de jornalistas que trabalharam
e dos que ainda trabalham na empresa, deram a tônica para os dias de
manifestação - todos no sentido de narrar os problemas e mazelas vividos pela
categoria dentro do grupo e reiterando o pedido de uma mesa de negociação.
Depois de seis dias, sem nenhum contato, sem termos oficialmente,
nenhuma mesa de negociação, a empresa, por meio de seu advogado, procurou a
presidente do Sinjor/PA e ofereceu o que eles chamaram de proposta. Ou seja,
mantiveram o piso no valor de R$ 1.300,00; ofereceram um período de 30 dias
para manutenção no emprego e desconto dos dias parados.
Essa "proposta", por óbvio, não foi aceita pela
categoria, que decidiu, em assembleia realizada na noite de ontem, 25 de
setembro, na sede do Sindicato dos Jornalistas, manter a greve, encaminhar nova
proposta ao grupo e oficiar o Ministério Público do Trabalho, pedindo imediata
intermediação da negociação.
Diante do exposto, vimos por meio deste, solicitar que este
egrégio Ministério Público do Trabalho, intermedie a negociação entre os
trabalhadores do Diário do Pará, da TV RBA e do Diário OnLine, em greve por
culpa da empresa, que se mantém intransigente, por alegar que o movimento tem
motivações "politiqueiras".
Os jornalistas em greve lutam por seus direitos e mais
dignidade dentro do ambiente de trabalho, porque amam a profissão que
escolheram, e acreditam que mais valorizados impulsionarão o crescimento da
empresa.
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