PIRABAS – Trama para poupar juiz beneficia Barroso

Segundo fonte do próprio TRE, o Tribunal Regional Eleitoral, o ritmo lento e parcimonioso sob o qual se arrasta o processo sobre a fraude eleitoral em São João de Pirabas, nas eleições de 2012, ocorre no rastro de uma orquestração cujo objetivo prioritário é poupar o juiz Charles Claudino Fernandes, acintosamente parcial na condução do contencioso. Se bem sucedida, assinala a fonte do tribunal, a manobra acabará por beneficiar, por extensão, o prefeito Luiz Cláudio Teixeira Barroso, do PMDB, mas desde o segundo turno da sucessão estadual de 2014 alinhado politicamente com o governador Simão Jatene, do PSDB. Barroso teve sua reeleição pavimentada por uma enxurrada de títulos falsos, da qual foi epicentro o cartório eleitoral de Primavera, na época comandado pelo juiz Charles Claudino Fernandes e objeto de uma correição, realizada pelo desembargador Raimundo Holanda, então corregedor e hoje presidente do TRE, que inusitadamente não detectou sequer os indícios da falcatrua. “Não há como punir Barroso sem penalizar o magistrado, tão evidente é a sua má-fé”, acrescenta a mesma fonte. O prefeito de São João de Pirabas é protagonista de uma administração caótica, pontuada por evidências de corrupção, comprovados pelo MPE, o Ministério Público do Estado do Pará, que ajuizou uma ação judicial, por improbidade administrativa, na qual solicita a cassação e prisão de Luiz Cláudio Teixeira Barroso. O pedido aguarda a sentença do desembargador Romulo Nunes, vice-presidente do TJ do Pará, o Tribunal de Justiça do Estado.

Para além das demais e robustas provas sobre a fraude eleitoral que beneficiou o prefeito Luiz Cláudio Teixeira Barroso e alguns dos seus cúmplices, existe um e-mail devastadoramente comprometedor, que evidencia a escandalosa falcatrua e estranhamente foi desentranhado do processo pelo juiz Charles Claudino Fernandes. No e-mail, endereçado a então secretária municipal de Educação de São João de Pirabas, Luciana Carneiro, eleita a vereadora mais votada no município em 2012, Nailson Reis, funcionário da prefeitura do município cedido ao cartório eleitoral de Primavera, na época sob o comando do magistrado, pedia discrição e manifestava seu temor de que a fraude fosse descoberta. O juiz Charles Claudino Fernandes sequer mandou periciar o e-mail, o que poderia identificar o IP do microcomputador do qual foi remetida cópia para o notebook de Cláudia Neves, na época servidora comissionada da Prefeitura de São João de Pirabas. Acusada de forjar o e-mail, Cláudia Neves solicitou que seu notebook fosse periciado, mas seu pedido foi desconhecido pelo magistrado. Embora parte do contencioso, o juiz Charles Claudino Fernandes, com uma desfaçatez de corar anêmico, não se sentiu impedido de julgá-lo e, após manter o processo dormitando em sua gaveta por um ano e sete meses, sentenciou julgando improcedente a denúncia sobre a acintosa fraude eleitoral. O procurador da República Alan Rogério Mansur Silva solicitou ao TRE que intervenha, no sentido o juiz devolver o e-mail aos autos, mas inusitadamente ressalvou que acompanhará o voto do juiz Charles Claudino Fernandes, se o magistrado não atender ao pleito.No TRE, até aqui, as discussões ficaram circunscritas ao inusitado desentranhamento do e-mail do processo, desconhecendo as demais e eloqüentes provas da fraude eleitoral.