terça-feira, 2 de junho de 2015

MPE – Mariana Silva Neves, o jabuti na árvore



Pelas evidências, é inevitável concluir que Mariana Silva Neves, a filha do procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, é o próprio jabuti na árvore. Antes de ser catapultada para a rentável sinecura na qual foi alojada no TCE, ela esteve abrigada na Prefeitura de Ananindeua pelo prefeito tucano Manoel Pioneiro, que como deputado estadual foi presidente da Alepa, a Assembleia Legislativa do Pará. Em 2013, tão logo Pioneiro foi empossado prefeito, Mariana foi nomeada assessor especial, código DAS-8, lotada na Procurador Geral do Município, com salário desconhecido, porque o Portal da Transparência da prefeitura nada informa em matéria de remuneração, em desrespeito a Lei de Acesso à Informação, sob a conivência do MPE, comandado pelo ilustre pai da jovem advogada.

Na época, a então deputada estadual Simone Morgado, do PMDB, atualmente deputada federal, denunciara ao MPE uma avalanche de atos de suposta improbidade de Pioneiro, como presidente da Alepa, mas as investigações não prosperaram. Da mesma forma como não prosperou o parecer do promotor de Justiça Domingos Sávio Campos, assinalando a flagrante inconstitucionalidade do PCCR da Assembleia Legislativa, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Palácio Cabanagem, costurado por Domingos Juvenil, do PMDB, e turbinado por Manoel Pioneiro, que sucedeu o ex-parlamentar peemedebista, hoje prefeito de Altamira, como presidente da Alepa. O parecer de Domingos Sávio Campos dormita, desde 2013, na gaveta de Marcos Antônio Ferreira das Neves, cuja filha, por coincidência, foi agasalhada por Pioneiro na Prefeitura de Ananindeua.

3 comentários :

Anônimo disse...

O PCCR da ALEPA é imoral, além de inconstitucional.
Não entendo por que o MP não investiga as imoralidades e inconstitucionalidades funcionais chanceladas pelos Decretos Legislativos que antecederam o atual PCCR e que em escancarada afronta à CF/88, transformaram servidor "janelado" em efetivo e estável. Não precisa aprimorado conhecimento jurídico para comprovar que tem servidor que ingressou sem concurso e que não contava 5 anos de ininterrupto exercício na data da promulgação da CF/88 e que por esse motivo deveria ter sido desligado do quadro funcional da ALEPA juntamente com os demais servidores do Poder Executivo, mas que, inexplicavelmente, não só não foi desligado, como passou a receber vantagens remuneratórias, como se efetivo e estável fosse, em total excrecência jurídica. Basta boa vontade. Basta querer fazer. Basta ter independência para fazer. Servidor "janelado", não poderia ser enquadrado em carreira, o que é óbvio, exceto para quem está de má-fé e a ALEPA não enxergou o óbvio. Essa é a Casa das Leis e seus membros são escolhidos para representarem o Povo do Pará, mas não me sinto representado por quem fecha os olhos para a sangria aos cofres públicos, em conduta repugnantemente omissa, conivente e condescendente. Só me sentirei representado, quando encontrar na Casa das Leis, pessoas que, remuneradas com dinheiro público, lutem contra essas imoralidades funcionais que servem apenas para excluir aquele cidadão que não tem "padrinho", tirando desse cidadão a chance de ingressar no serviço público através do concurso público porque os órgãos ainda estão inchados de "janelados" e a todo momento a ALEPA aprova leis que criam cada mais cargos comissionados para os órgãos. O que mais repugna, é perceber que os deputados prestaram juramento de cumprirem e defenderem a Constituição e não cumprem esse juramento porque se orientassem seus atos segundo os princípios constitucionais e colocassem o interesse público acima dos interesses pessoais e partidários, não nos decepcionaríamos com eles, não teríamos tantas injustiças sendo perpetradas contra o Povo Paraense e, com certeza, teríamos mais justiça, mais qualidade de vida, uma vida com mais dignidade. Preocupa constatar que o que deveria ser a regra, que é o ingresso através de concurso público, torna-se cada mais, a exceção dada a facilidade com que os deputados estaduais aprovam cada vez mais, leis que criam cargos comissionados que servem apenas para abrigar os apadrinhados, os que não conseguem lograr aprovação em concurso público.

Anônimo disse...

Imoral e inconstitucional é também o Decreto Legislativo que instituiu o atual PCCR, mas não adianta esperar que o MP faça alguma coisa para coibir esse verdadeiro assalto aos cofres públicos, porque está mais que evidente que nada fará, pelos motivos expostos no blog. O Promotor de Justiça Domingos Sávio cumpriu com sua missão constitucional e legal, agora cabe ao Marcos das Neves cumprir a sua, mas não o fará, pelos motivos óbvios e ficará impune, porque nenhum procurador de justiça terá coragem de atuar. Tem muita gente engordando orçamento familiar com esse locupletamento de dinheiro público que é o PCCR da ALEPA.

Anônimo disse...

Vergonha esse mp São todos ladrões