quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

MPE – Ministério Público ignora concursados e mantém servidoras reprovadas em concurso da instituição

Marcos Antônio Ferreira das Neves, o procurador-geral de Justiça
que privilegia janelados, em detrimento de concursados aprovados.


Sabe-se que o MPE, o Ministério Público Estadual, costuma exercer de forma escandalosamente seletiva sua missão constitucional de fiscal da lei, ou a esta tratar com acintoso desdém. Trata-se de um viés levado ao paroxismo na administração do atual procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, também conhecido como Napoleão de Hospício, pela desfaçatez de seus arreganhos autoritários. Agora, porém, o MPE se supera em suas tramoias e, com cinismo de corar anêmico, recusa-se a nomear a pedagoga Renise Xavier Tavares, aprovada em concurso realizado em 2012, no qual disputou o cargo com outros 998 candidatos, classificando-se em 6º lugar. Desde então, porém, o MPE nomeou apenas o primeiro e o segundo colocados, Cintia Cristina Cordeiro Damasceno e Daniely Laurentino Damásio, respectivamente, embora mantenha em seus quadros, há anos, três pedagogas, cedidas pela Seduc, a Secretaria de Estado de Educação: Martha Libia Wanderley Borges, Lúcia da Costa Florenzano e Diana Barbosa Gomes Braga. Há ainda Betânia Vinagre, servidora de nível médio do MP, mas que atua juntamente com as pedagogas, com atribuições de servidor de nível superior. Três delas - Martha Libia Wanderley Borges, Lúcia da Costa Florenzano e Diana Barbosa Gomes Braga – submeteram-se, sem obter classificação, ao concurso para o cargo de pedagogo, no qual foi aprovada Renise Xavier Tavares, a 6º colocada, mas ainda à espera de nomeação. Betânia Vinagre, que fez o concurso para analista judiciário, foi igualmente reprovada.

Para além de afrontar os princípios constitucionais da legalidade e moralidade, ao privilegiar janelados - introduzidos no MPE na esteira do tráfico de influência – em detrimentos de concursados, e manter em função de nível superior uma servidora de nível médio, a situação ainda embute um aspecto perverso, extremamente perverso, para os aprovados no concurso que permanecem à espera da nomeação. A validade do concurso expira em julho de 2017, o que certamente explica a representação protocolada por Renise Xavier Tavares no MPE, aos cuidados do promotor de Justiça Domingos Sávio Alves de Campos, coordenador das promotorias de Defesa do Patrimônio e da Moralidade Administrativa. Domingos Sávio Alves de Campos é o promotor de Justiça que, com uma coragem comovente, produziu um parecer devastador, denunciando a acintosa inconstitucionalidade do PCCR da Alepa, o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da Assembleia Legislativa do Pará, passível, por isso, do ajuizamento de uma Adin, Ação Direta de Inconstitucionalidade. Por conveniências políticas, o parecer foi solenemente ignorado pelo procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferrreira das Neves, como contrapartida de benesses aprovadas pela Alepa, com cujo presidente, deputado Márcia Miranda (DEM), mantém promíscuas relações. Neves, convém recordar, mantém estreitos vínculos com a tucanalha, a banda podre do PSDB, e em especial com o governador Simão Jatene, o Simão Preguiça, e com o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, o Zenada, cujos epítetos que acompanham os seus nomes traduzem a apatia administrativa e a ausência de realizações expressivas de ambos.

51 comentários :

Anônimo disse...

A justiça que vai cair na cabeça do povo do MPE é a Divina. É esperar pra ver.

Anônimo disse...

Barata, depois dessa vou abandonar os livros e arrumar um poderoso Padrinho Político!

Anônimo disse...

No MPE a senha para o sucesso pelo visto é vergonhoso apadrinhamento político!

Unknown disse...

Barata, diante desse absurdo, o MP deve ser ignorado como fiscal da lei e defensor dos interesses sociais.

Solange disse...

São por essas ações que somente creio em Deus, a lei dos homens é somente a quem lhe convém a nessecidade. É uma vergonha o MP descaradamente não cumprir preceitos constitucionais.

Anônimo disse...

Barata, da onde se espera é justamente de onde nada vem em termos de moralidade e legalidade. Estou indignado!!!

Unknown disse...

Isso é um absurdo porque fazer concurso então senhor gestores,espero que o Ministério público faça valer a lei e chame os concursados que não se cometa mais uma injustiça nesse país,Boa sorte concursados.kliger Amapá

Unknown disse...

Por isso parei de estudar...
#MpeVergonha

Anônimo disse...

SÓ poderia ser NESSE ESTADO AVACALHADO AO ESTREMO!!.ONDE ATÉ O MINISTÉRIO PÚBLICO SAPATEI SOBRE AS LEIS. MAS A SOCIEDADE PROTESTA E SE INDIGNA COM ESSAS PRÁTICAS ABSURDAS CONTRÁRIA AS NOSSAS LEIS. NAS REDES SOCIAIS,COM PROTESTOS E CONCIENTIZACÃO DOS DIREITOS BURLADOS POR FALTA DE PRINCÍPEOS DOS ESPERTOS QUE QUEREM LEVAR ESSE PAÍS AO CAOS E A DESODEM.

Anônimo disse...

Barata, esse é , realmente, o tipo de Ministério Público que temos do Estado do Pará?Como diria Boris Casoy: É uma vergonha!!!

Silvia disse...

Prezados, de fato temos que nos mobilizar e fazer valer a lei,infelizmente os Princípios Constitucionais e Administrativos que se referem a investidura em cargo público, só acontecem na teoria.Confesso que estou profundamente desolada com tamanho desrespeito e espero que se faça justiça.

Unknown disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Anônimo disse...

Um absurdo

Anônimo disse...

Uma vergonha para uma sociedade que luta por justiça e igualdade, um desrespeito aos que dedicam sua vida e seus estudos àquilo que lhes é apto a conseguir por ser garantido. Porém é lhes tirado por mera padrinhagem

Anônimo disse...

O Sérgio Moro já teria acabado com essa falta de vergonha. Isso é um absurdo, descaso e desrespeito total ao ser humano. Triste terra onde eu nasci, triste...

Edilene Campos disse...

Isso é uma grande sacanagem!
As pessoas estudam tanto,oculpam seus dias e vidas e quando conseguem passar em um concurso público na esperança de um
futuro melhor.
E a parte triste de tudo isso
é a falta de respeito por esses estudantes.
#eu creio que ainda tenha um pouco de justica#
Cadê a justiça do Brasil?
Cadê o respeito pelos nossos estudantes?
Poxa gente vamos nomear essas pessoas que com muita luta cumpriram suas tarefas diárias pra chegarem aos seus objetivos.

Anônimo disse...

Barata, assim, é melhor arranjar um padrinho político e esquecer os livros. Que vergonha esse nosso Ministério Público do Pará!!!

Anônimo disse...

Barata, O Brasil realmente é um caso de Polícia!

Igor Bruno disse...

Barata, penso logo existo! Em quem acreditar, a quem pedir socorro, o que esperar? diante dos fatos não a argumentos... absurdo, o MP deve funcionar como orgão fiscalizador e apronta dessas!! Melhor deixar de estudar e ser apadrinhado!.

Anônimo disse...

Vejo que sobre esse assunto cabe Ação por danos morais e materiais. Concursados corram atrás desses direitos, não deixem que a impunidade prevaleça.

Anônimo disse...

Realmente os detentores do poder mandam e desmandam neste país. Esse concurso público parece mais um estelionato!

Anônimo disse...

Essa situação é simplesmente patética, chegamos ao fundo do poço.E ainda dizemos que vivemos em um estado democrático de direitos.

Anônimo disse...

Esse tipo de coisa não acontece nem mesmo no Ministério Público do Uzbequistão!!!

Anônimo disse...

Eguaa muita coragem dessa moça enfrentar o MPE, não duvido que ela passe a ser implacavelmente perseguida, inclusive, pela justiça.Infelizmente, nós brasileiros temos que passar por isso em pleno ano de 2016. É REPUGNANTE.

Anônimo disse...

Essa moça deve ter cuidado porque o único promotor que tentou moralizar o MP, não conseguiu e ainda está sendo processado pelo CNMP.

Anônimo disse...

No MP ainda tem, poucos, é verdade, mas tem, gente séria.

Anônimo disse...


A que ponto chegamos. Anônimos não devemos fazer comentários do tipo "essa moça é corajosa" essa moça deve ter cuidado" Porque? O MP não pode fazer nada contra ela, a não ser nomeá-la para o cargo ao qual ela foi aprovada, ela não esta fazendo nada de errado, a não ser lutando pelos seus direitos. Certamente deve ter se dedicado e muito, renunciado, passeios, festas, famílias e tudo mais para obter a aprovação no concurso do MP, por isso deve sim lutar e buscar seus direito,e se necessários for que o MP crie mais cargos de pedagoga, porque se tem em seus quadro pedagogas cedidas e porque há a necessidade de tal profissional, e se há necessidade que sejam nomeados os concursados. Boa sorte pedagoga concursada que esta lutando pelos seus direitos.

Anônimo disse...

No Tribunal de Justiça do Estado do Pará também é adepto do ditado "casa de ferreiro, espeto de pau". Concursados aguardam nomeação, enquanto os encostados, aos montes, cedidos de prefeituras muuuuiiito distantes da capital ou de algum outro órgão público, lambuzam-se na Casa da Justiça, às custas da não nomeação de concursados. É muita desonestidade para um Estado só.

Anônimo disse...

A 'criatura' saiu à imagem e semelhança do 'criador' (Simão Preguiça) - que também não respeita a constituição e conta com uma turminha de desembargadores venais para dominar tudo.

Anônimo disse...

Esse é o exemplo claro do apadrinhamento politico se sobrepondo à lei. Resta recorrermos apenas a Deus!!!

Unknown disse...

É impressionante como ainda existem escancaradamente as famosas "PEIXADAS", aonde é mantido de forma ilegal seus apadrinhados e deixam de fora aqueles que realmente deram o melhor de si e, de fato, merecedores de estar ocupando o cargo ao qual se dedicaram. É vergonhoso como em uma entidade de respeito, como o Ministério Público do Estado, ainda existe esse tipo de "chacota" para com aqueles que verdadeiramente se prepararam e estão aptos a exercer a função a que se empenharam, enquanto que, agregados de magistrados e afins são mantidos na maior "mamata" e assim, formam a tão conhecida "panelinha". Uma coisa é certa, a justiça dAquele que Juiz dos juizes não falha e os olhos dEle estão sempre atentos a absolutamente tudo o que se passa.

Anônimo disse...

Dentro do mp tem de tudo acessessora do pgj recebendo do mp e detran. Tem o famoso ze preguica que coordena o financeiro sem saber nada e adepto do contro c e contro v . pessoas proximas confirmam que nao faz nada nao e atoa que tem esse apelido ze preguica

Anônimo disse...

E quando penso que já vi tudo, me vem mais está. O órgão responsável por zelar pelo fiel cumprimento da lei, acaba por ignora-lá por inteiro, fazendo vista grossa ao concursados aprovados e classificados. Caso venha a se expirar o prazo do concurso sem a tomada de posse e posterior nomeacao, essa moça sofrerá uma grande injustiça. Fico a pensar e depois a quem ela deve recorrer então?

Anônimo disse...

Se depender desses Procuradores de Justiça desse Ministério Público Estadual acho difícil os concursados serem nomeados, talvez o Procurador Medrado seja a favor dos concursados, TALVEZ!isso e um absurdo por favor vamos tomar alguma providência

Larissa disse...

É meus caros, vou parar de estudar pra concurso e procurar um padrinho político... Triste situação a nossa, um desrespeito total! É preciso que se faça algo e URGENTE!!

Anônimo disse...

Estou indignada com a postura do ministério público estadual em desrespeitar os concursados aprovados no concurso púplico da referida instituição.
Espero que a justiça seja feita por eles.

Anônimo disse...

Isso realmente é um abuso do poder
as pessoas se dedicam estudando para um concurso pra chegar no final quem fica na vaga são os reprovados..
Esse é o exemplo do poder público!!!
QUE finalização é essa?
Indignada!!!!!

Anônimo disse...

O ministério Público se tornou ao longo do tempo uma mera peça decorativa no poder judiciário. Serve apenas para dar bons empregos aos apaniguados das elites e para engavetar os processos de interesses coletivos. Justiça que é bom, nada!!

Unknown disse...

Então a pessoa estuda,fica em sexto Lugar em um concurso e vc faz isso...é por isso que O Pais em que eu Luto p sobreviver é assim...que injustiça!! um absurdo,é vergonhoso isso.
Kelly Mello ,Rio de janeiro.

Herlany disse...

Q absurdo! !!o MP deveria ser o primeiro a zelar pelos princípios da legalidade e moralidade.A citada estou,dedicou-se ao concurso,respeitou o dispositivos legais e agora ficam enrolando sua nomeação. Pq serå??mais absurdo é manter quem não foi aprovado.Brasil,um país. ..

Anônimo disse...

Vamos fazer uma campanha quem conhece um janelado publico no blog. Filha do pgj do mp e assesora no tce.

Anônimo disse...

Este senhor da enjoooooooooooo vomito

Anônimo disse...

Procuradores de Justiça façam a nomeação das concursadas do concurso público do MP, se os senhores não fazem a nomeação destes concursados que moral os senhores terão p exigir a nomeação dos concursados de outras instituições? Dentro do MPE, inclusive, tem uma Promotoria específica p Concurso Público, o q em tese demonstraria o respeito que vcs deveriam ter pelo cumprimento de um resultado de concurso...Para os outros se arvoram de um bom discurso e do poder de uma canetada, mas para moralizar a própria casa que é a primeira atitude necessária...NADA!!!

Unknown disse...

Isso é um absurdo...a prática do apadrinhamento pela politicagem tem que acabar

Anônimo disse...

Este senhor colocou no site do mp que as conquistas dos servidores foram gracas ao diretores. Pior que ninguem acreditou todos sabem do trabalho do sissemppa. Mas deve dois diretores que tentaram ser pai da crianca. Um conhecido por ser fiel pajulador do pgj e o outro e conhecido por nao trabalhar e de carater duvidoso.

Anônimo disse...

19:06, a filha do Corregedor do MP é assessora do Pioneiro, na Prefeitura de Ananindeua. O absurdo nessa situação é que o MP já ajuizou (e continua ajuizando) ações contra prefeitos que contrataram procuradores, no entanto, o MP de Ananindeua está fazendo vista grossa para a contratação da filha do Corregedor do MP que atua como procuradora do Município e até participa de audiências com membros do MP que fazem de conta, apenas fazem de conta, que não sabe da situação.
Exigimos, ao menos, coerência do MP.

Anônimo disse...

"ASSPIT - ainda persiste"? - Muitos do integrantes do Ministério Público antes da CF/88 se sentiam incomodados, ofendidos, desolados, quando eram chamados de "Asspit", que significava a sigla do cargo, a título de gozação, de Assessor de Palpite.
Mas essa situação seria mudada, segundo eles, com a renovação, a injeção de prestígio, autonomia administrativa e financeira(até então o Ministério Público era agregado, vinculado aos governos estaduais e federal), boa remuneração (antes da CF/88 um promotor ganhava em torno de 10 a 15 salários mínimos).
E então, na Constituinte o Ministério Público saiu renovado, cheio de poder, prerrogativas, prestígios etc e tal.
Mas, parece que nada disso adiantou.
De toda essa evolução o que mais se incorporou foram os altos salários (remuneração), orçamento grande, levando promotores e procuradores de Justiça (no âmbito dos Estados) e o poder de fazer tudo sem ninguém para atrapalhar.
E o mais frustrante para a sociedade é que continua submisso ao Poder Executivo.
Por toda a evolução, parece que o rótulo de ASSPIT continua impregnado em alguns de seus membros. Triste, frustrante, decepcionante.
E isto não é nenhuma leviandade, o povo comprova com a realidade.

Anônimo disse...

Faltou acrescentar ao comentário anterior que os membros do MP estadual ganham o que ganha o que ganham juízes e desembargadores, além dos penduricalhos (auxílio disso e daquilo) que são pagos à parte para não esbarrar no teto constitucional.

Anônimo disse...

A que ponto chegamos hein Simão? Fifa, cbf, mpe? Difícil escolher o pior...

Unknown disse...

Isso é uma grande vergonha onde vamos a para com tanta injustiça.por essa razão foi embora do Brasil aí não respeita os direitos do ser humana.espero que a justiça seja feita por eles que realmente merece.

Unknown disse...

isso é uma grande vergonha donde vamos a para com tanta injustiça.por essa razão foi embora do Brasil um país que no respeita os direitos do ser humano.espero que a justiça seja feita por eles que realmente merece .