domingo, 6 de março de 2016

TCE – A denúncia, na íntegra

Abaixo, a transcrição, na íntegra, da denúncia sobre o tráfico de influência que permeia o recrutamento de estagiários no TCE:

Ministério Público da União, Ministério Público do Pará, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, entre outros, frequentemente divulgam editais para contratação de estagiários, por meio de processos seletivos, em que provas são aplicadas por uma banca organizadora e toda a comunidade acadêmica, seja filho de rico ou pobre, têm o direito de participar”, assinala ainda o internauta anônimo.
Tal prática demostra um processo transparente e democrático, que é o mínimo que a sociedade pode esperar dessas instituições públicas.
Mas aqui mesmo no Estado do Pará, encontra-se o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que parece ignorar todo esse processo. Neste tribunal existe somente um critério de seleção de estagiários: a conveniência dos conselheiros.
Nas secretarias do Estado do Pará, por mais que não se contratem estagiários por meio de processo seletivo público, pelo menos a relação deles é divulgada no Portal da Transparência, o que facilita a verificação, pela própria sociedade, mostrando se os acadêmicos estão realmente frequentando a instituição que custeia o estágio com o dinheiro público.
É de se admirar que uma Corte de Contas (aliás, tratando-se de TCE, nada é de se admirar) tenha uma metodologia de trabalho tão obscura em relação a um processo de grande importância para a sociedade, uma vez que está relacionado diretamente à área de educação acadêmica.
Seria interessante se o Ministério Público fizesse uma investigação nesse processo interno do TCE.
O cruzamento da lista de estagiários que recebem pagamento mensal, durante dois anos, através do CIEE (Centro de Integração Empresa Escola) com a lista dos estagiários que realmente frequentam o TCE e estão de fato exercendo uma atividade em favor da sociedade, poderia ser o ponto inicial dessa apuração.
Não seria surpresa nenhuma se o cotejo dessas relações mostrassem diversas discrepâncias, principalmente com relação a estagiários com sobrenome de famílias já conhecidas do povo paraense por suas práticas nocivas as erário estadual.

O povo do Estado Pará espera uma resposta que elucide esta situação. Não pensem que o povo está conformado com o que está ocorrendo nas instituições públicas. O gigante está apenas dormindo, mas façam o favor de não esperar o gigante acordar... 

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