Em seu repúdio ao “pacote de maldades de
Jatene”, o Sindifisco salienta o caráter apartidário de suas críticas. “Não é, porém, a simples oposição pela oposição. O Sindifisco traz
propostas para que o governo substitua o aumento da carga tributária e
previdenciária por outras medidas ao seu alcance, sem sacrificar os mais pobres
e as empresas que vêm se esforçando para a retomada de fôlego na crise, em meio
a um número recorde de desemprego no Brasil e no Pará”, enfatiza a nota oficial
do sindicato.
Em contraposição ao aumento da alíquota básica do ICMS de 17% para 18%, o Sindifisco defende, dentre
outras opções, a reavaliação dos benefícios fiscais existentes e revogação dos
que não apresentarem eficácia comprovada. “Por ano, há em torno de R$ 1,3
bilhão de renúncia fiscal. Caso sejam revogados 15% do montante renunciado, se
atingiria em torno de 195 milhões de reais”, destaca. O sindicato propõe,
igualmente, a redução do número de secretarias de governo de 29 para 15, “gerando
economia no gasto com o número de cargos comissionados e temporários”. Maior
efetividade na cobrança da Dívida Ativa, que hoje gira em torno de 10 bilhões
de reais, é outra alternativa elencada pelo Sindifisco. “Complementarmente, a
instituição da execução administrativa e do projeto nacional de adoção do
depósito judicial para a proposição do Embargo à Execução da Divida Ativa”,
sugere o sindicato.
Um comentário :
E isso é tudo pro filho ladrãozinho beto jateve e sua quadrilha do tcm roubarem tudo. Estado sem lei.
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