segunda-feira, 20 de março de 2017

MPE – Insatisfação de procuradores e promotores

Milton Menezes, do Gaeco: vítima do mesquinho boicote de Neves. 

Segundo relatos de bastidores, as articulações de Manoel Santino Nascimento Júnior em favor da candidatura de Gilberto Valente Martins encontraram terreno fértil em parcela dos procuradores de Justiça e dos promotores de Justiça, que sentiam-se desprestigiados por Marcos Antônio Ferreira das Neves, o atual procurador-geral de Justiça. Como exemplo da insatisfação que medra com vigor entre os procuradores é citado um projeto que, na prática, confere superpoderes ao procurador de Justiça Nelson Medrado, coordenador do Núcleo de Combate a Improbidade Administrativa e a Corrupção. O projeto foi retirado de pauta do colégio de procuradores, diante da reação em cadeia por ter sido apresentado sem qualquer discussão prévia pelo conjunto de procuradores e promotores. Também repercutiu negativamente o tratamento desrespeitoso de Neves em relação ao promotor de Justiça Milton Luís Lobo de Menezes, um profissional competente e probo, coordenador do Gaeco, o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado, solenemente ignorado pelo procurador-geral de Justiça. Segundo recorrentes relatos, mesquinho, Neves esvaziou o Gaeco e, com isso, engessou Menezes, a ponto de fazê-lo abandonar a postura habitualmente cordata e repelir pessoalmente, de viva voz e em altos decibéis, a postura do procurador-geral de Justiça.

Também deixou profundas sequelas o imbróglio protagonizado por Neves, que desembocou em um gracioso PAD, o Procedimento Administrativo Disciplinar, contra o promotor de Justiça Alexandre Couto, um profissional de probidade, competência e experiência reconhecidas. O estopim do imbróglio foi a contratação por Neves – por R$ 1,9 milhão, com dispensa de licitação - da Fundação Carlos Chagas para organizar e realizar o concurso público para o cargo de promotor de Justiça substituto de 1ª Entrância. Diante da recalcitrância de Neves em acatar uma liminar que proibia a contratação, sem a realização de licitação, de instituição pelo Estado do Pará, neste incluído o Ministério Público Estadual, para a realização de concurso público, o promotor de Justiça Alexandre Couto recorreu ao CNPM, o Conselho Nacional do Ministério Público. Isso após enviar três ofícios a Neves advertindo sobre a ilegalidade do ato. Em uma decisão graciosa, e claramente política, o CNMP acabou por punir Couto, a pretexto de que este teria sido desrespeitoso com o procurador-geral de Justiça, uma interpretação da qual discordou frontalmente o então presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Rodrigo Janot, hoje procurador-geral da República. Em seu voto, Janot sublinhou ter debruçado-se com redobrada atenção sobre a representação de Alexandre Couto, sem nela encontrar nenhuma palavra desrespeitosa em relação a Neves. A decisão do CNMP foi tão graciosa, que mesmo tendo sido criticado, com virulência pelo procurador-geral de Justiça do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves, ao qual foi concedido fazer a sustentação oral de sua defesa, essa prerrogativa foi negada a Alexandre Couto.

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